ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

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Por Ano

Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e nove às dezesseis horas e vinte e seis minutos na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 105/2007, sob a Presidência do Senhor Deputado

PEDRO FERNANDES

e com a presença da Senhora Deputada

GRAÇA PEREIRA

, Vice-Presidente, do Senhor Deputado

FLÁVIO BOLSONARO

, Relator e do Senhor Deputado

MÁRIO MARQUES

, membro da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença dos Senhores Deputados e passou a palavra ao Relator da Comissão Senhor Deputado

FLÁVIO BOLSONARO

que procedeu a leitura do Relatório Parcial, concluindo pela apresentação de 6 (seis) Projetos de Lei. Após discussão entre os seus pares, o Senhor Presidente pôs em votação o Relatório Parcial e o mesmo foi APROVADO por unanimidade. Continuando franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a ata. Reabertos os trabalhos, foi à mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.047-8, lavrei a presente ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.

Sala das Comissões, 16 de junho de 2009.

(a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário "ad hoc”

(a) Deputado

PEDRO FERNANDES -

Presidente

RELATÓRIO PARCIAL DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS.

COMISSÃO ESPECIAL
(REQUERIMENTO Nº 105/2007)

PRESIDENTE: DEPUTADO PEDRO FERNANDES

VICE-PRESIDENTE: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA

RELATOR: DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO

MEMBROS EFETIVOS: DEPUTADO MÁRIO MARQUES

DEPUTADO JODENIR SOARES

MEMBRO SUPLENTE: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO

DO CONHECIMENTO DO FATO

DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO

2.1 - Da Constituição

2.2 - Da Composição

2.3 - Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e do Relator.

2.4 - Do Funcionamento

DO PRAZO

3.1 – Resumo das Reuniões

VOTO DO RELATOR

DO CONHECIMENTO DO FATO

Ao inciarmos o trabalho de fiscalização proposto por esta Comissão, percebermos que o número exagerado de leis, as exigências algumas vezes conflitantes, a informação pouco acessível,dificultavam o efetivo cumprimento da lei por parte daqueles a quem elas impunham obrigações. A partir dessa constatação, o caminho natural, dentro do espectro conceitual dos objetivos da Comissão, foi iniciar os trabalhos com uma ampla análise da legislação, com eventuais revogações e consolidações de textos legais.

DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO

2.1 -

Da Constituição

A Comissão Especial foi constituída a partir do Requerimento nº 105/2007, nos termos do art. 29 do Regimento Interno da ALERJ, com prazo inicial de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por até 90 (noventa), sendo composta de 06 (nove) membros.

2.2 -

Da Composição

Pelo Ato “E”/GP/Nº 037/2009, publicado no D.O. de 18.02.09:

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

"Designar, para a composição da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 105/2007, como membros titulares, os Senhores Deputados

PEDRO FERNANDES

- DEM - Autor,

FLAVIO BOLSONARO

- PP,

JODENIR SOARES

– PT do B,

MÁRIO MARQUES

- PSDB,

GRAÇA PEREIRA

- DEM, e como membros suplente o Senhor Deputado

JOÃO PEIXOTO

- PSDC.

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2009.

Deputado JORGE PICCIANI

Presidente."

2.3 -

Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Designação do Relator.

2.3.1 - Na forma Regimental assumiu a Presidência da Comissão o Senhor Deputado

PEDRO FERNANDES

2.3.2 - Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e nove às quinze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a reunião de instalação da Comissão, com o objetivo de eleger o Vice-Presidente e o Relator. Em seguida, foi realizada a eleição com tomada nominal de votos, tendo sido eleitos a Senhora Deputada GRAÇA PEREIRA para a Vice-Presidência e o Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO para a Relatoria da Comissão.

2.4 - Do funcionamento

Devidamente instalada e estabelecidas as normas gerais de seu funcionamento, a Comissão realizou 01 (uma) Reunião de Instalação, e 5 (cinco) Reuniões Ordinárias, até a presente data

3. DO PRAZO

A Comissão iniciou seus trabalhos em dezenove de fevereiro de dois mil e nove e encerrará seu primeiro prazo regimental de 120 (cento e vinte) dias em 18 de junho, já tendo sido requerida a sua prorrogação.

3.1– Resumo das Reuniões

REUNIÃO	DATA	ASSUNTO
INSTALAÇÃO	19.02.09	ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE E DO RELATOR
1ª R.O.	11.03.09	REUNIÃO DELIBERATIVA
2ª R.O.	15.04.09	REUNIÃO ORDINÁRIA
3ª R.O.	06.05.09	REUNIÃO ORDINÁRIA
4ª R.O.	27.05.09	REUNIÃO ORDINÁRIA
5ª R.O.	03.06.09	REUNIÃO ORDINÁRIA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE RELATÓRIO PARCIAL

4. PARECER DO RELATOR:

Desde sua instalação, a Comissão Especial para Fiscalizar o Efetivo Cumprimento das Leis examinou diretamente cerca de 2300 leis, além de ter encaminhado às Secretarias de Educação, Cultura, Saúde e Segurança outras 299 para análise.

Neste universo de leis vigentes, a Comissão concluiu que a consolidação dos textos legais que versam sobre o mesmo tema é uma medida inadiável, essencial na busca por um Parlamento atento às necessidades da sociedade, interessado em um universo de leis mais facilmente compreendidas e acessíveis.

Em consonância com esses princípios, a Comissão deu um passo importante no sentido de responder a esses desafios, se debruçando, inicialmente, sobre as leis de Utilidade Pública, num total de 1122, de Datas Comemorativas, num total de 353, de Nomes de Logradouros Públicos, num total de 182, e de Leis Autorizativas, num total de 383.

Quanto a essas últimas, elas autorizam o Executivo a implementar ações que, na verdade, prescindem de um texto legal para serem implementadas.
Paralelamente a esses grandes temas, a Comissão também analisou as leis que regulam a utilização de água filtrada em locais públicos e as que dispõem sobre os Hinos Nacional e Estadual.

A vista do exposto, esta Relatoria sugere as seguintes ações:

Que cada um dos temas acima abordados seja consolidado em um único projeto de lei a ser apresentado, em nome desta Comissão, às Comissões Permanentes da Casa.

Que em relação às leis autorizativas, seja apresentado um projeto de lei revogando as hoje em vigor, salvo aquelas oriundas do próprio Poder Executivo.

Que na seqüência dos trabalhos, outros temas continuem sendo examinados, com as devidas revogações e consolidações que se fizerem necessárias materializadas na forma de projetos de lei, a serem apresentados em nome dessa Comissão às Comissões Permanentes da Casa.

Rio de Janeiro, 09 de junho de 2009.
(a) Deputado Flávio Bolsonaro - Relator
PROJETO DE LEI Nº

EMENTA:

CONSOLIDA AS LEIS REFERENTES A "ÁGUA FILTRADA" NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor(es): Deputado COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º - É obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que hotéis, motéis, casas de espetáculo, cinemas, parques de diversão, parques temáticos, shopping centers, estádios, supermercados, clubes e ginásios esportivos e outros locais de afluxo de público disponibilizem, gratuitamente, aos seus freqüentadores, bebedouros com água filtrada e gelada, em número suficiente.

§ 1º - É obrigatório que haja bebedouros instalados em local visível e acessíveis a qualquer pessoa, seja ela criança,ou portador de deficiência.

§ 2º - No preparo de alimentos nesses estabelecimentos deverá ser utilizada água filtrada.

§ 3º - Deverá ser afixado em local visível ao público exame bacteriológico, semestralmente.

Art. 2º - Pelo descumprimento da presente Lei será aplicada multa de 1.000 (hum mil) UFIR/RJ.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Leis N° 3194/1999, 3379/2000 e 4241/2003.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho 16 de junho de 2009.

(a)Deputado Pedro Fernandes – Presidente, Deputada Graça Pereira – Vice Presidente, Deputado Flavio Bolsonaro – Relator, Deputado Mario Marques.

JUSTIFICATIVA

Quando consolidamos as leis que regulam diferentes aspectos da mesma temática, estamos, na verdade, simplificando a vida do cidadão e aplicando na atuação do Legislativo os princípios de lógica e coerência que devem estar presente em qualquer atividade produtiva.A implantação deste conceito representa um importante passo no sentido de termos uma produção legislativa mais consciente, mais focada na efetiva necessidade social.

PROJETO DE LEI Nº

EMENTA:

CONSOLIDA AS LEIS REFERENTES AOS HINOS NACIONAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor(es): COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1° - As escolas públicas e particulares da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro deverão difundir o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Estado do Rio de Janeiro entre os alunos do ensino fundamental e médio.

Parágrafo Único - As escolas promoverão cerimônias cívicas, no mínimo uma vez por semana, quando deverão ser entoados pelos alunos o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Estado do Rio de Janeiro, durante o hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado e do Município do Rio de Janeiro. O mesmo deverá ocorrer nas competições esportivas.

Art. 2°- Ficam a Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC- e o Conselho de Cultura reponsáveis pela eficácia desta lei, fiscalizando seu efetivo cumprimento em toda a rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3° - A inobservância das determinações do Art. 1º implicará falta grave por parte da direção da escola da rede pública. No caso das escolas da rede particular, a inobservância destas determinações implicará multa de 5000 (cinco mil) UFIR/ RJ,, que será aplicada pela autoridade competente.

Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as leis ordinárias nº 715/1983, 1141/1987, 2137/1993, 2651/1996, 3221/1999, 3895/2002, 4784/2006, 5323/2008.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2009.
(a)Deputado Pedro Fernandes – Presidente, Deputada Graça Pereira – Vice Presidente, Deputado Flavio Bolsonaro – Relator, Deputado Mario Marques.

JUSTIFICATIVA

A consolidaçao das leis que regem os diferentes aspectos ligados aos Hinos Nacional e Estadual é mais um passo no sentido de darmos maior coerência à legislação estadual, agrupando os textos legais que disciplinam o mesmo tema, facilitando, assim, a vida do cidadão na busca por informações. Neste projeto de lei se encontram as obrigações de escolas, públicas e privadas, e editoras, na divulgação dos Hinos Nacional e Estadual, aspectos essenciais no trabalho de construção do sentimento de brasilidade nas crianças fluminenses.

PROJETO DE LEI Nº

EMENTA:

REVOGA AS LEIS AUTORIZATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor(es): Deputado COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º- Ficam revogadas as seguinte Leis Autorizativas:

5326	/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE GARANTIR O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE DOENTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
5225	/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA FLORICULTURA.
5221	/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UNIDADES DE TRATAMENTO DE CRIANÇ AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR MÉDICO, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTE-RAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO, COM A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA TERAPIA DE CAVALOS – EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5196	/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE DO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
5177	/2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A POR FIM AOS LITÍGIOS JUDICIAIS ENVOLVENDO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
5156	/2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE PREVENÇAO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS - CEPETMUC.
5117	/2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER A PRESCRIÇÃO JUDICIAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5106	/2007	FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL RURAL - PROJETO OVINOCAPRINOCULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5040	/2007	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÓVEL E ITINERANTE DE COLETA DE SANGUE E CADASTRAMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃ ;OS E MEDULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5015	/2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DA AVICULTURA.
4959	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE PAPEL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ ; OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4958	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA EMATER-RIO.
4940	/2006	DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS A DEPÓSITO E SUA VENDA EM LEILÃO PÚBLICO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR OS VEÍCULOS NÃO RETIRADOS NO PRAZO LEGAL NA FORMA QUE MENCIONA.
4921	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL E DÁ ; OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4907	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO VOCACIONAL AO ADOLESCENTE.
4895	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAR O “PROGRAMA EM CADA CANTO UM ENCANTO.”
4889	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM SUBGRUPAMENTO MARÍTIMO E EM ANEXO UM SUBGRUPAMENTO DE SOCORRO FLORESTAL E MEIO AMBIENTE EM GRUMARI.
4888	/2006	AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUL FLUMINENSE - UESF, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
4887	/2006	FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA ATIVIDADES CULTURAIS - PIAC - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4884	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMAS DESPORTIVOS NA FORMA QUE MENCIONA.
4882	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UM BATALHÃO FLORESTAL NA FLORESTA DA TIJUCA.
4881	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “VOLTANDO PARA CASA” ;.
4877	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA LAR SUBSTITUTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4870	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4841	/2006	AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIRMAR PARCERIAS COM AS PREFEITURAS PARA A IMPLANTAÇÃO E FABRICAÇÃO DO TIJOLO COMUNITÁRIO.
4809	/2006	AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECER GRATUITAMENTE O PRESERVATIVO FEMININO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4774	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR INFORMAÇÕES EM BRAILE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS.
4760	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL.
4759	/2006	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PAPELARIA POPULAR” DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
4725	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇ ÃO COMPULSÓRIA, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇ A E ADOLESCENTE, QUANDO ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚ BLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4705	/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE OS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS INTERPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4696	/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VOTO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO COM REGISTRO NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL QUANDO NA DOAÇÃO DE SANGUE.
4646	/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
4623	/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE REPOSIÇÃO HORMONAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
4622	/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4618	/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4615	/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO DO ALCOOLISMO JUVENIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4593	/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA-RJ PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NAQUELE MUNICÍPIO.
4570	/2005	FICA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AUTORIZADO A CRIAR A SEMANA DE PREVENÇ ÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
4554	/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SALAS DE VIDEOCONFERÊNCIA NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4549	/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR A COBRANÇA DA EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
4544	/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4538	/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4506	/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA ESTADUAL DE MANIFESTAÇ ÕES CONTRA O TRABALHO E A EXPLORAÇÃO INFANTIS.
4459	/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNI NOROESTE-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NOROESTE FLUMINENSE.
4458	/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS.
4332	/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME PARA O DIAGNÓSTICO DE RETINOBLASTOMA EM CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4329	/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ RICHA A UMA UNIDADE ESCOLAR DO ESTADO.
4312	/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DO AÇO EM VOLTA REDONDA/RJ.
4299	/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BÚZIOS – RJ, PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DA DELEGACIA LEGAL NAQUELE MUNICÍPIO.
4297	/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O VALE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4287	/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO.
4260	/2003	AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO POR CURSOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁ RIOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
4234	/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO A MORTE CARDÍACA SÚBITA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4221	/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BÚZIOS – RJ, PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NAQUELE MUNICÍPIO.
4212	/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LOCAL ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO DOS ADVOGADOS AOS SEUS CLIENTES DETIDOS, EM PRESÍDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4149	/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DO ARTESANATO
4145	/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL NA CIDADE DE BÚZIOS - RJ.
4133	/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – CCBM.
4116	/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DA PESCA ARTESANAL.
4114	/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.
4093	/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A APOIAR A CANDIDATURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PERANTE O COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL PARA SEDIAR OS JOGOS OLÍMPICOS DO ANO DE 2012.
4089	/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME FETAL PELO ÁLCOOL.
4064	/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇ ÃO E DIAGNÓSTICO DA HEPATITE ‘C’, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4055	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
4050	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
4042	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4037	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO TURÍSTICO NO PICO DA PEDRA BRANCA, SITUADO NO MACIÇO DO MESMO NOME, ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3999	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E DE USO CONTROLADO DE ENERGIA - PECODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3997	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇ ÃO PÚBLICA EFICIENTE- RELUZ NA FORMA QUE MENCIONA
3996	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR PROMOÇÕES DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, CONSIDERADOS INCAPAZES PARA OS RESPECTIVOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3982	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA O CARGO DE PROFESSOR (A) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3978	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONDIÇÕES PARA O FINANCIAMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3962	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR (CIPM) QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO POLICIAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3952	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APREENDER E DESEMPLACAR OS VEÍCULOS IRREGULARES DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3943	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA OS CARGOS DA POLíCIA CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3935	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCEDER PRÊMIOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE TRATAM ADEQUADAMENTE O LIXO POR ELES PRODUZIDOS.
3930	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS DE PRODUTORES RURAIS
3920	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE INCENTIVO PARA A IMPLANTAÇ ÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE VICIADOS NO ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3918	/2002	FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PRÓ-METAL, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO PÓLO METAL-MECÂNICO DO MÉ DIO VALE DO PARAÍBA.
3911	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "UNISUL" UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUL E CENTRO SUL FLUMINENSE.
3897	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS EMPREGADOS DO METRÔ "EM LIQUIDAÇÃO" PARA A RIO TRILHOS - CIA. DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3883	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DEFASAGEM DE APRENDIZAGEM.
3873	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO ESTADUAL AOS TRABALHADORES DO RAMO DE CONFECÇÃO, SEDIADOS NO MUNICÍ PIO DE SÃO GONÇALO.
3860	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS EMPREGADOS DA FLUMITRENS " EM LIQUIDAÇÃO" E CTC " EM LIQUIDAÇÃO" PARA A CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA.
3841	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVISAR AS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3831	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, POR INTERMÉDIO DE SEU Ó RGÃO DE ENGENHARIA AMBIENTAL (FEEMA) A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) COM OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3821	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE MENCIONA
3815	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PROGRAMAS PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3756	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APREENDER E DESEMPLACAR OS VEÍCULOS IRREGULARES DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3755	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS COM A FINALIDADE QUE MENCIONA.
3751	/2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM.
3748	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE SUBVENÇ ÃO A PESSOAS OU FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE SEJAM RESPONSÁ VEIS POR IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS.
3732	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES VISANDO À CRIAÇ ÃO DE PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO Â MBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3730	/2001	FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO NEGRO - CEDINE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3721	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTRODUZIR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3696	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR CURSOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO EXPANDIR O NÚMERO DE ESCOLAS CARCERÁRIAS.
3687	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE APOIO AOS TAXISTAS (CATS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3670	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PRÓ-TURISMO NA REGIÃO DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA E CENTRO SUL, CONFORME ESTABELECE O ART. 227 E PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
3665	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A COORDENADORIA ESTADUAL PARA ASSUNTOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
3654	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MERCADO ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3653	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CADERNETA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3641	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR AS EMPRESAS QUE OPERAM COM MARKETING SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3640	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS OBJETIVANDO O RESGATE DA MEMÓRIA CULTURAL E DE RECURSOS NATURAIS NOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
3639	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO, EM CARÁTER GRATUITO, DO PARQUE HOTEL ARARUAMA PERTENCENTE AO ESTADO PELA PREFEITURA DE ARARUAMA, PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ;NCIAS
3636	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3624	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR TERMINAL RODOVIÁRIO ALAOR BRAZ DA FONSECA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORCIÚNCULA.
3587	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OBRIGAR AS EMPRESAS RODOVIÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL A AFIXAREM AVISO DE INDENIZAÇ ;ÃO A PASSAGEIROS VÍTIMAS DE ACIDENTES
3574	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE BELFORD ROXO VISANDO A INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO, NOS TERRENOS DESAPROPRIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ÁREA ESTA DESCRITA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.214/99
3569	/2001	AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A EFETUAREM A GRADUAL CONVERSÃO DA FROTA DE SEUS VEÍCULOS PARA O GÁS NATURAL
3563	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS ROUBADOS E ACIDENTADOS NOS PÁTIOS DAS DELEGACIAS POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3540	/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO FLUMINENSE DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
3488	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A UNIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3485	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO, EM CARÁTER GRATUITO, DE CASA PERTENCENTE AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, PELA ASSOCIAÇÃO DE SEUS EX-ALUNOS E AMIGOS, A FIM DE SER INSTALADO O CENTRO DE MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO, PATRONA CECÍLIA MEIRELES
3482	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMAS DISPONDO SOBRE PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS A ATLETAS PRATICANTES DE ESPORTE AMADOR.
3481	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O POLOSUL - PROGRAMA DE RECUPERAÇ ÃO DO POLO TÊXTIL DO SUL DO ESTADO
3480	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3479	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL ALUDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3472	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONCURSO DE REDAÇÃO, VOLTADO PARA O TEMA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEZ ANOS DEPOIS
3469	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3463	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO NOVA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ABASTECIMENTO D’ÁGUA AOS PARQUES DA ZONA NORTE DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3433	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA ESTADUAL, PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E DAS DOENÇAS DELA DECORRENTES, ASSIM COMO ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL
3417	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA PROTESTANTE
3398	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA COMEMORATIVO DAS ÁGUAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIA ESTADUAL DA ÁGUA
3393	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA LUZ NO CAMPO NA FORMA QUE MENCIONA.
3392	/2000	AUTORIZA O TURIS-RIO A REALIZAR PROJETO DE ECOTURISMO NA SERRA DA BELA JOANA, EM SÃO FIDÉLIS.
3389	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PUBLICAR AS TESES DE DOUTORADO E MESTRADO DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS
3380	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPOR AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL COMO INSTRUMENTO DA CAMPANHA DE DESARMAMENTO.
3366	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊ NCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3360	/2000	AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA NOEL NUTELS A FIM DE REALIZAR EXAMES PERICIAIS SEMPRE QUE O INSTITUTO MÉDICO LEGAL, ATRAVÉS DO LABORATÓRIO CARLOS ÉBOLI NÃO PUDER FAZÊ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3359	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADAPTAR O ACESSO ÀS COMPOSIÇÕ ES FERROVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3353	/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS ALUNOS, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
3346	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO DE DADOS AMBIENTAIS - BDA
3340	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3338	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRÊMIO PRODUTIVIDADE DO POLICIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
3337	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM OS HOSPITAIS E CLÍ NICAS DA REDE PARTICULAR, PARA OCUPAÇÃO DE LEITOS NAS UTI(S) E CTI(S), INCLUSIVE PARA O ATENDIMENTO A RECÉM-NASCIDOS
3332	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASAS-LAR DESTINADAS A ACOLHER CRIANÇ AS E IDOSOS CARENTES EM TODO O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3331	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍ ;PIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3330	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHO URBANO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3316	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
3314	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃ O DO PORTADOR DE MARCAPASSO
3289	/1999	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO À NOSSA SENHORA APARECIDA, NA CIDADE DE NITERÓI - RIO DE JANEIRO
3288	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS
3287	/1999	AUTORIZA A CRIAÇÃO DO VALE-CULTURA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE ENSINO
3282	/1999	AUTORIZA O PODER EXCUTIVO DISTRIBUIR GRATUITAMENTE, LEITE ÀS FAMILIAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE TENHAM CRIANÇAS MENORES DE QUATORZE ANOS
3268	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3264	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A - CAMPANHA CONTRA A TUBERCULOSE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ;NCIAS.
3261	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMISSÃO ESTADUAL DE REFORMA PSIQUIÁTRICA
3260	/1999	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL À BÍBLIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
3254	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MÉDICO DA ESCOLA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3247	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTITUIR PROGRAMA DE PARCERIA, DESTINADO A OBTER RECURSOS PARA OS ÓRGÃOS DA REFERIDA SECRETARIA
3230	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO DE ESTUDOS POLÍTICOS E ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3226	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMISSÃO TÉCNICA DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE OSTOMIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
3224	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES PÚ BLICAS PARA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, CRIA FARMÁCIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3218	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ESTABELECER CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS NO SENTIDO DE CEDEREM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS DELEGACIAS POLICIAIS.
3215	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA FLUMINENSE DE INCENTIVOS À PRODUÇÃO DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3212	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE ALIMENTAÇ ÃO E NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3206	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O SERVIÇO DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE GARRAFAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
3203	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA O SETOR NAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3197	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR A APREENSÃO DO PRODUTO ROUBADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3181	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ACUPUNTURA NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
3178	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃ O ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE INFRAÇÕES PENAIS.
3168	/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3159	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇ ÃO, CONTROLE E COMBATE À TUBERCULOSE EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

3155	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
3148	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL QUE MENCIONA.
3142	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À OSTEOPOROSE EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3135	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS.
3134	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "FORUM DA MEDICINA LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
3124	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
3123	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇ ÃO SANITÁRIA EM BANHEIROS PÚBLICOS.
3122	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS TÉCNICAS PARA A MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
3120	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS.

3118	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PAGAMENTO DE RECOMPENSA PELA CAPTURA DE DELINQÜENTES.
3109	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER DESCONTO MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) NO VALOR DO INGRESSO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, NOS ESPAÇOS CULTURAIS LIGADOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TAIS COMO TEATROS, MUSEUS, SALAS DE CONCERTOS E SIMILARES.
3108	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN O SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂ NSITO - SAT, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3107	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR POSTOS AVANÇADOS DE CARTÓ RIOS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
3106	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3104	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PRAZO DE 5 ANOS PARA O ARQUIVAMENTO DE CHAPAS DE RAIOS X NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS.
3100	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMAS DE INCENTIVO PARA A RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇ ÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL.
3093	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSOS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA ATUAR NO COMBATE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA REDE ESCOLAR PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3089	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3086	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O PRODUTO DOS BENS CONFISCADOS E ALIENADOS DOS TRAFICANTES EM OBRAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3084	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DEFENSORIA PÚBLICA DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3083	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CURSO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3078	/1998	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA GARANTIDA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3077	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE VOCACIONAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
3072	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MATÉRIA OPTATIVA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
3069	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR O TERMO MOCIDADE AO NOME DA ESTAÇ ÃO DE PADRE MIGUEL.
3062	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A MEDALHA DE MÉRITO PADRE ANCHIETA ÀQUELES QUE SE DESTAQUEM NO RAMO DA SAÚDE.
3055	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA DE APOIO INDUSTRIAL AO PORTO DE SEPETIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3036	/1998	AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA USO DE MERCHANDISING EM TODO ENXOVAL HOSPITALAR, NA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3026	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUBSECRETARIA DA "REGIÃO DA ZONA OESTE".
3006	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVEITAR O POLICIAL CIVIL APOSENTADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2982	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MANUTENÇ ÃO PERIÓDICA DE PONTES E VIADUTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2968	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, CRIAR A COORDENAÇÃO DE FONOAUDIOLOGIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2963	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS CRIANDO OS "CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE" ;, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2961	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENAÇÃO DE MEDICINA ALTERNATIVA, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2959	/1998	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2952	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PRONTUÁRIO DE FAMÍ LIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2948	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA GUARDA DE CRIANÇAS
2945	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 61 DO DECRETO-LEI Nº 220, DE 18 DE JULHO DE 1975.
2942	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA PERMANENTE DE PLANTIO DE Á RVORES.
2932	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2931	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2920	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE REMOÇÃO DE DOENTES MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2914	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉ ;DICO-SOCIAL POR UNIDADES MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2908	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O TERMINAL PESQUEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2906	/1998	FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER CONSTAR, NOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE VENDA DE IMÓVEIS, CONSTRUÍDOS E/OU FINANCIADOS POR Ó RGÃO DO GOVERNO DO ESTADO, AS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
2902	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTRUIR A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2886	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR À FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PLACAS DE ADVERTÊNCIA CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS.
2884	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE.
2883	/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARREIRA DE INTÉRPRETE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS.
2874	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DISPENSAR OS FUNCIONÁRIOS NOS DIAS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
2872	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA OU CONVENIADA A REALIZAR O EXAME PARA DETECTAR, NOS PACIENTES DESTES NOSOCÔ MIOS, OS PORTADORES DO HIV (VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA) E DOENTES DE AIDS (SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA).
2862	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE ADOÇÃO DAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR DO ESTADO COM EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.
2861	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇ ÃO E ORIENTAÇÃO AO MENOR - CAPOM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2858	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA O FUNDO ESTADUAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA.
2857	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2850	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2844	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO DE IDENTIFICAÇ ÃO DE TURISTA (CIT)
2842	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE REMANEJAMENTO DE PRESOS.
2841	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DO ESTÁDIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO -, PARA O ATENDIMENTO DE PROGRAMAÇÃ ;O VISANDO EXPOSIÇÕES E MANIFESTAÇÕES DAS ARTES POPULARES, JOGOS ESTUDANTIS E DEBATES.
2834	/1997	AUTORIZA A CRIAÇÃO, NOS HOSPITAIS ESTADUAIS, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES PORTADORES DE AIDS.
2812	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2811	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BOLSA FAMILIAR PARA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2807	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXIGIR SEGURO PARA OBRAS PÚBLICAS COMO GARANTIA DE CONCLUSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
2795	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAR O "PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE".
2785	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2781	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2777	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE TERAPIA OCUPACIONAL NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2776	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SEMANA DA CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2775	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESAS PRIVADAS PARA REALIZAR SERVIÇOS BUROCRÁTICOS E TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E INTERIOR.
2768	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR AS VISITAS AOS PACIENTES EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICAS ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
2761	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR BIBLIOTECAS ESTADUAIS.
2759	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BANCO DE DADOS DE ÓBITOS.
2744	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MEMORIAL ELIZETH CARDOSO NO TERRITÓ RIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2737	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESAS PRIVADAS PARA REALIZAR SERVIÇOS BUROCRÁTICOS NA POLÍCIA CIVIL, MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2734	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL DENOMINADO " COMO VAI INTERIOR" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2732	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM FILHOS EM SITUAÇÃO DE RISCO.
2727	/1997	AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FIRMAR CONVÊNIOS COM TODAS AS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES RELIGIOSAS QUE PRESTEM SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMO CRECHES, ASILOS, ORFANATOS E OUTROS.
2719	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENSO MÉDICO-SOCIAL E ASSISTENCIAL DO IDOSO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2716	/1997	AUTORIZA QUE SE ESCREVA EM TODAS AS VIATURAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXPRESSÃO "DISQUE DENÚNCIA" 253-1177.
2715	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS ESPAÇOS EXISTENTES OU QUE VIEREM A EXISTIR NOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DESTINADOS À PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS.
2711	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MERENDA ESCOLAR DURANTE OS PERÍ ODOS DE RECESSO ESCOLAR.
2710	/1997	AUTORIZA A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
2708	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS PARA AS DEFESAS CIVIS DOS MUNICÍPIOS.
2706	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR PARA FINS PUBLICITÁRIOS OS ESPAÇOS EXISTENTES OU QUE VIEREM A EXISTIR NAS CONTAS DE MEDIÇ ÃO DE CONSUMO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.
2694	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR HOSPITAL ESPECIALIZADO NA RECUPERAÇ ;ÃO DE MENORES DE RUA VICIADOS EM DROGAS.
2693	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SEMANA DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2685	/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CATEGORIA FUNCIONAL DE OPERADOR DE CÂ ;MARA ESCURA
2656	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PRAZO DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2647	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚ BLICAS E PARTICULARES.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2009.

(a)Deputado Pedro Fernandes – Presidente, Deputada Graça Pereira – Vice Presidente, Deputado Flavio Bolsonaro – Relator, Deputado Mario Marques.

2631	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO MAGNÉTICO PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES REGISTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2630	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESPECIAL DE AMPARO ÀS BANDAS DE MÚSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-BANDA
2606	/1996	AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAR O MEMORIAL DOS MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS.
2605	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O S.O.S. - "DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2599	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUDNOERJ - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2594	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO MENCIONA.
2593	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A CESSÃO, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, DAS ÁREAS DE RECREAÇÃO COBERTAS, EXISTENTES NOS COLÉGIOS ESTADUAIS AOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE, FORMADOS OU QUE VENHAM A CONSTITUIR-SE PARA UTILIZAÇÃO COMO ESPAÇO DE LAZER.
2585	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇ ÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2568	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O RECADASTRAMENTO GERAL DE PORTES DE ARMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2563	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS
2557	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2555	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FESTIVAL ESTADUAL DA CANÇÃO "ANTÔNIO CARLOS JOBIM".
2546	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO ESPECIALIZADO NA FORMAÇ ÃO DE PROFISSIONAIS PARA A REABILITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
2506	/1996	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PASSE ORIGENS", EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2484	/1995	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FÓRUM ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA
2483	/1995	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA AIDS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
2386	/1995	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONSIDERAR TODOS OS ATOS ENVOLVENDO DOAÇ ÕES, CESSÕES OU PERMISSÕES DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO.
2366	/1994	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLIÍCIA MILITAR, AS MEDIDAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2350	/1994	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2335	/1994	AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CELEBRAÇÃ O COM O GOVERNO DO ESTADO DE TIANJIN, DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, DE CONVÊNIO DE GEMINAÇÃO, COM O PROPÓSITO DE DESENVOLVIMENTO DA COOPERAÇÃO E DO INTERCÂMBIO ENTRE OS DOIS ESTADOS.
2333	/1994	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - FAEET/RJ.
2332	/1994	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇ ÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO FUNDAMENTAL.
2318	/1994	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A RESERVA ECOLÓGICA DA ILHA GRANDE, NOS SEGUINTES TERMOS
2274	/1994	AUTORIZA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES- ZPE, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
2260	/1994	DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE ESTUDOS ALTERNATIVOS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM SEDE EM VALENÇ A, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2234	/1994	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2215	/1994	AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇ ÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
2190	/1993	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A BOLSA DE MANUTENÇÃO EM FAVOR DE ORFANATOS E ANCIANATOS SEM FINS LUCRATIVOS.
2177	/1993	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ESCOLAS DE 2º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
2175	/1993	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇ ÃO PÚBLICA CURSOS NOTURNOS PROFISSIONALIZANTES.
2165	/1993	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SOBRA LIMPA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2093	/1993	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR EXPLORAÇÃO COMERCIAL AOS FINANCIADORES DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SUBTERRÂNEAS EM ESTRADAS ESTADUAIS MEDIANTE CONTRATO PRÓPRIO, E POR PRAZO DETERMINADO.
2092	/1993	AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS, COM SINALIZAÇÃO INDICATIVA DOS MESMOS.
2091	/1993	DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E USO DE SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2065	/1993	MODIFICA O ART. 4º DA LEI Nº 1847/91.
2057	/1993	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PRÊMIO À DIREÇ ÃO DA ESCOLA, PROFESSORES, AUXILIARES E ALUNOS DE ESTABELECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CUJA ESCOLA APRESENTE O MELHOR ESTADO DE PRESERVAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2033	/1992	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INCORPORAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO RIO DE JANEIRO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2027	/1992	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AS FICHAS E DOCUMENTOS DO EXTINTO DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL- DOPS, PARA O ARQUIVO PÚ BLICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025	/1992	DISPÕE A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA ACESSO AOS CIEPS CONSTRUÍDOS À BEIRA DAS ESTRADAS.
1971	/1992	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O TERMINAL RODOVIÁRIO DO COCOTÁ, NA ÁREA DO PARQUE POETA MANUEL BANDEIRA, NA ILHA DO GOVERNADOR.
1970	/1992	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO DE ÓRGÃOS E TECIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
1957	/1992	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAR COLÉGIOS ESPECIAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NÃO SENSORIAIS E DEFICIÊNCIA MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1944	/1991	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DROGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1933	/1991	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR TERRENOS REMANESCENTES DAS OBRAS DO METRÔ, SEM EXPRESSIVA UTILIDADE ECONÔMICA, E OUTROS TERRENOS DO DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM MÓDULOS ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES.
1873	/1991	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRIBUINTE PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO ICMS.
1859	/1991	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A RESERVA ECOLÓGICA DA JUATINGA, NO MUNICÍPIO DE PARATI.
1857	/1991	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CURSOS DE PREVENÇÃO CONTRA A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1813	/1991	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR CURSO ESPECIALIZADO PARA HABILITAÇ ;ÃO DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SALVAMENTO E PRIMEIROS SOCORROS NOS PARQUES AQUÁTICOS DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
1806	/1991	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER JUNTO ÀS COMUNIDADES CARENTES, A INSTALAÇÃO DE "BIODIGESTORES".
1801	/1991	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
1791	/1991	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OFICIAL DE FAZENDA.
1709	/1990	AUTORIZA O ESTADO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO PRÓPRIO, A FIRMAR CONVÊNIOS ENTRE OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E AS DIREÇÕES DOS HOSPITAIS, ESCOLAS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇ ÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DIRETAMENTE AOS CONSUMIDORES.
1701	/1990	AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A COBRAR O RESSARCIMENTO POR SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADO A ASSOCIADOS DE EMPRESAS DE ASSISTÊNCIA MÉ DICA PRIVADA.
1672	/1990	FICA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIZADO A CRIAR O QUADRO DE CAPELÃO EVANGÉLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ EM DECORRÊNCIA DO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO 12 DO ARTIGO 91 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
1596	/1989	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE.
1593	/1989	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE, EM CADA 10 (DEZ) ESCOLAS CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA SEJA TÉ CNICO-PROFISSIONALIZANTE.
1544	/1989	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ESCOLA ESTADUAL COMUNITÁRIA LUIZ MASTRÂNGELO, À ESCOLA ESTADUAL COMUNITÁRIA QUE FUNCIONA NO BAIRRO DE TINGLY, 1º DISTRITO DE NOVA FRIBURGO.
1503	/1989	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO A CRIAR O ÔNIBUS-TAIOBA, NA COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1479	/1989	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DEFICIENTE FÍSICO-EMPRESA.
1466	/1989	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME, A UMA ESCOLA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE SEBASTIÃO LAN, LÍDER SINDICAL RURAL DE CABO FRIO.
1456	/1989	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A MUDAR O NOME DA ESCOLA RAIZ DA SERRA, LOCALIZADA EM SANTANA DE JAPUÍBA, 2º. DISTRITO DE CACHOEIRAS MACACU, PARA ESCOLA ESTADUAL BERTHOLDO DUARTE FILHO.
1412	/1988	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES ESTADUAIS.
1387	/1988	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS DA PETROBRÁS
1178	/1987	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE"PROFESSORA MARIA ÂNGELA MOREIRA PINTO"A UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS.
1156	/1987	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE PROFESSOR JOSÉ FERNANDO VASCO DE FIGUEIREDO A UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ.
1155	/1987	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1152	/1987	FICA DENOMINADO CASEMIRO MEIRELES O CIEP CONSTRUÍDO NA RUA GONÇ ALVES GATO, NO DISTRITO DE BELFORD ROXO, EM NOVA IGUAÇU - RJ.
1104	/1986	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REIMPLANTAR O CONCURSO QUE MENCIONA.
1097	/1986	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA COMISSÃO COORDENADORA DE AÇ ;ÕES DE SANEAMENTO.
986	/1986	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR SERVIDORES ESTADUAIS DE TAXA JUDICIÁ ;RIA PARA PAGAMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA.
901	/1985	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS QUADROS DE NUTRICIONISTAS E SUPERVISORES DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
856	/1985	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COGNOMINAR CONJUNTO ESPORTIVO PREFEITO MENDES DE MORAIS O COMPLEXO ESPORTIVO DO MARACANÃ.
770	/1984	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
750	/1984	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANCO DE LEITE HUMANO E CONSIDERA SERVIÇO RELEVANTE A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO.
698	/1983	INSTITUI O MONUMENTO A ZUMBI DOS PALMARES.
675	/1983	AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS MÚSICOS PARTICULARES DO RIO DE JANEIRO.
174	/1977	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR DO ANCIÃO (FEABEAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
128 119	/1977 /1977	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA FAIXA DE TERRA À MARGEM DO KM 165 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, E A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEC DE OLIVEIRA. AUTORIZA O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A DAR O NOME DE JAIME DE CARVALHO - PIONEIRO, DAS TORCIDAS ORGANIZADAS E GRANDE BENFEITOR DO FUTEBOL BRASILEIRO - A UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
118	/1977	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR NA PRAÇA SERZEDELO CORRÊA, EM COPACABANA, UM PRÉDIO GARAGEM OU GARAGEM SUBTERRÂNEA, PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
117	/1977	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ESCOLA DE 2º GRAU EM MANGUINHOS.
114 115	/1977 /1977	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE RADIALISTA MANOEL DA NÓBREGA A UMA DAS PRAÇAS FLUMINENSES. AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DAR O NOME DE PROFESSOR REVERENDO TANCREDO COSTA A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
109	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER, COMO LOGRADOURO PÚBLICO, AS RUAS QUE MENCIONA, EM BANGU.
108	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAR UMA UNIDADE DE JARDIM DE INFÂNCIA NO BAIRRO DE REALENGO.
105	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE DR. ISRAEL VIEIRA FERREIRA A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTADO.
104	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE EMÍLIO DIAS PAVÃO JÚNIOR A UMA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
103	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE NUTA BARTLETT JAMES A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO.
102	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR ERIGIR UM MONUMENTO AO NORDESTINO.
101	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, NO PARQUE UNIÃO, EM BONSUCESSO.
100	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOME DE PROFESSORA ILKA FERREIRA RUAS A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTADO.
99	/1976	AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DAR O NOME DE DEPUTADO JOSÉ SALLY A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DESTE ESTADO.
98	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR O PROGRAMA DE COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DA VILA DE SÃO SALVADOR DE CAMPOS.
97	/1976	AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DAR O NOME DE FRANCISCA PISANI MARINHO A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DESTE ESTADO.
91	/1976	AUTORIZA O GOVERNO ESTADUAL A INSTALAR UMA UNIDADE DE 2º GRAU, NO BAIRRO DE REALENGO - 17º DEC.
83	/1976	AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR PRAÇAS DE ESPORTE NAS SEDES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
71	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO FÉ LIX PACHECO.
69	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOME DE ÉRICO VERÍSSIMO A UMA ESCOLA DO ESTADO.
68	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO 2º GRAU EM SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
65	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE DR. THEOTONIO BARTHOLOMEU DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTE ESTADO.
64	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA EM BARROS FILHO.
63	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDAR O NOME DA RUA SABIÁ PARA RUA IBRAHIM FLOR, EM BANGU.
62	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR O NOME DE PADRE JOSÉ DE ANCHIETA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DE ANCHIETA.
61	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE GENERAL POMPÍLIO DA ROCHA, A UM LOGRADOURO PÚBLICO, DA REGIÃO DE CAMPO GRANDE.
60	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DA PROFESSORA EVANGELINA PIRES DAS CHAGAS, A UM LOGRADOURO PÚBLICO, EM SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
59	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE BELISA DA CÂMARA GOULART, A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, DE PREFERÊNCIA NO BAIRRO DE CATUMBI.
54	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR UM PLANO DE ESTÍMULOS AO ARTESANATO, À PREPARAÇÃO DE ARTÍFICES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO DO PRIMEIRO GRAU, NO PARQUE NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
47	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUDAR O NOME DA PRAÇA SARACURA PARA PRAÇA MONSENHOR SANTA ROSA.
46	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO DO PRIMEIRO GRAU, NO LOTEAMENTO JARDIM GUADALAJARA, NO BAIRRO DE RAMOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
45	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS UM SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO FÉLIX PACHECO.
44	/1976	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIOS DE HIGIENE MENTAL NOS CENTROS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
43	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE ADAUTO LÚCIO CARDOSO A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
41	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA ESCOLA PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS, EM SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO
40 39	/1976 /1976	CONCEDE O NOME DO PROFESSOR JÚLIO NOVAES A UM DOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MUDAR NOME DE RUAS COM MESMA DENOMINAÇÃO.
38	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE MARECHAL JUAREZ TÁVORA A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
37	/1976	DÁ O NOME DE PADRE ALBERTO FERRO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
36	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, NO BAIRRO DE MANGUINHOS,MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
35	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER A RUA QUE MENCIONA.
34	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REMANEJAR NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONAL.
33	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR A UMA ESCOLA OFICIAL SITUADA NO MUNICÍ PIO DE BOM JARDIM, O NOME DE DR. PEDRO HUGO FOLLY.
31	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR POSTOS DE INFORMAÇÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE CARLOS ÉBOLI A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
27	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE ACADÊMICO IVAN LINS A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
24	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE PROFESSOR MOZART PEREIRA DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
22	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR LOGRADOURO PÚBLICO AS RUAS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE MENCIONA.
21	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR POSTOS DE POLICIAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20	/1976	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTES VISUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
19	/1976	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE MARECHAL JUAREZ TÁVORA A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
13	/1975	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS PROFISSIONALIZANTES PARA CEGOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
9	/1975	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR À ESCOLA REUNIDA DE AREAL (E. R. DE AREAL), 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, NO NOME DE JOSÉ VIDAL SOBRINHO.

“Rodovia Chico Almeida”, em homenagem a Francisco de Assis Almeida Pereira, para a Rodovia Estadual – RJ 178 entre os municípios de Macaé e Quissamã.	5433	/2009
Centro Integrado de Educação Pública – Brizolão – George Savalla Gomes – Palhaço Carequinha o CIEP situado na Avenida Expedicionário Bittencourt Rodrigues, s/nº, Campo Novo, em Maria Paula, no Município de São Gonçalo.	5416	/2009
Desembargador Paulo Cesar Salomão à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.	5389	/2009
1º Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos – JOCA ao Terminal Ferroviário do Município de Belford Roxo.	5382	/2009
Marcel Luís Sette Fortes de Almeida ao viaduto que ligará os municípios de Nilópolis e Mesquita.	5374	/2009
Vereador Paulo Abreu a Unidade de Pronto Atendimento UPA a ser construída n o Município de Belford Roxo.	5317	/2008
Zenir Fernandes de Paiva ao Colégio Estadual Rondônia.	5314	/2008
Dr. Gentil Oliveira Amaral a Delegacia Legal de Polícia Civil de Volta Redonda – 93º DP.	5307	/2008
Rodovia Prefeito Abeilard Goulart de Sousa à Rodovia RJ 099, que liga o município de Itaguaí ao município de Seropédica.	5210	/2008
ESTAÇÃO OLÍMPICA DE ENGENHO DE DENTRO a estação ferroviária localizada no Bairro de Engenho de Dentro, na Cidade do Rio de Janeiro.	5191	/2008
Hospital da Mulher Heloneida Studart o Hospital da Mulher, localizado em Vilar dos Teles, São João de Meriti.	5163	/2007
Rodovia Irmãos Freitas à Rodovia RJ-137, de Conservatória a Santa Isabel do Rio Preto, no município de Valença.	5157	/2007
"Avenida Governador Leonel de Moura Brizola” a Rodovia RJ-101, atual Avenida Presidente Kennedy, que liga o Centro de Duque de Caxias ao bairro Lote XV, em Belford Roxo.	5148	/2007
FERNANDO PEREIRA GRAÇA à Rodovia Estadual RJ 151, em seu trecho de Parapeúna a Santa Isabel do Rio Preto, na divisa com Minas Gerais, no município de Valença.	5092	/2007
CIEP-BRIZOLÃO 476 ELIAS LAZARONI AO ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 476 SANTA CRUZ DA SERRA, localizada na Av. AS, Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias.	5030	/2007
“DÉCIO ESTEVES DA SILVA” o Restaurante Popular do bairro de Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.	5014	/2007
Rodovia José Borges de Freitas - Irmãos Borges o trecho da Rodovia RJ-143 que liga o Distrito de Conservatória à Rodovia RJ-145 na sede do Município de Valença.	5008	/2007
RODOVIA ALBERTO SANTOS DUMONT à Rodovia RJ 145 do município de Valença ao município de Rio das Flores.	5007	/2007
GERICINÓ-01 à GERICINÓ-07, todas as Unidades Prisionais conhecidas como BANGU-01 à BANGU-07.	4955	/2006
“CASA DA CIDADANIA” o prédio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, sito à Avenida Marechal Câmara, n° 314, Centro- RJ.	4839	/2006
DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO CORREA à rodovia RJ 140, de São Pedro da Aldeia a Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.	4834	/2006
“Wilson Mendes” a ponte sobre o Canal Itajuru, localizado no Município de Cabo Frio.	4814	/2006
“COLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA” o Colégio Estadual Moacyr Gomes de Azevedo, localizado no município de São José de Ubá - Rio de Janeiro/RJ.	4810	/2006
ATHANAGILDO LEITE FERRAZ a ponte que liga a RJ 153 a RJ 137 em Santa Isabel do Rio Preto, município de Valença, RJ.	4717	/2006
GERALDO JOSÉ CERQUEIRA a passarela existente sobre a via férrea, na localidade de Japeri, cujo acesso ocorre através da Praça Manoel Marques.	4715	/2006
Escola Técnica Estadual Deputado Albano Reis a atual Escola Técnica República de Quintino – FAETEC, localizado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino.	4702	/2006
Rodovia Vereador Antônio Minguta de Oliveira a RJ 196 no trecho entre a sede do Município de Conceição de Macabu e a BR 101, passando pelo 2º Distrito, Macabuzinho.	4607	/2005
RODOVIA BIANOR ESTEVES o trecho da Rodovia Estadual RJ-134 entre a localidade conhecida como Valverde e o entroncamento com a BR-116, local conhecido por Sobradinho, no Município de São José do Vale do Rio Preto.	4605	/2005
Escola Estadual Professora Annita de Souza Moraes a atual Escola Estadual de Catimbau Grande, no município de Rio Bonito - RJ.	4581	/2005
RODOVIA GECY VIEIRA GONÇALVES, a Rodovia Estadual RJ 153 em seu trecho de Amparo (Barra Mansa) a Santa Isabel do Rio Preto (Valença) no Estado do Rio de Janeiro.	4558	/2005
“RODOVIA DAS TROVAS” o trecho da Rodovia RJ-137 compreendido entre Barra do Piraí e Ipiabas.	4539	/2005
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA – BRIZOLÃO, passam a denominar-se Os Centros Integrados de Educação Pública – CIEPS,	4535	/2005
“CIEP GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA” o CIEP 449, localizado na Rua Carlos Hermelindo Martins s/nº, no Bairro Charitas, Município de Niterói.	4514	/2005
“GINÁSIO PÚBLICO NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA” o CIEP 241, localizado na Rua Santos Melo s/nº., no Bairro Mangueira, no Município do Rio de Janeiro/RJ.	4502	/2005
“Colégio Estadual Professor José Albertino dos Santos” o colégio estadual situado na Rua Rita Batista, no Bairro Km 40, Município de Seropédica.	4448	/2004
Posto de Saúde Doutor Antônio Carlos da Silva Monnerat ao Posto Estadual de Saúde do Município de Cordeiro, situado à rua Coronel José Olimpio de Carvalho s/nº, Bairro Rodolfo Gonçalves.	4441	/2004
“José Máximo Balieiro”, à Ponte sobre o Rio Pirapetinga localizada na Rodovia Joaquim Mariano de Souza, km 40,3 - Distrito de Pedra Selada, Município de Resende.	4418	/2004
RODOVIA ABÍLIO MORGADO o trecho da Rodovia Estadual RJ-152, compreendido entre as sedes dos Municípios de Cantagalo e Itaocara.	4416	/2004
Sérgio Arouca (Sanitarista e Político – 1941/2003) a uma unidade de saúde ou de pesquisa do Estado. Em caso de inexistência de unidade de cultura do Estado ainda sem denominação, o cumprimento desta Lei far-se-á pela aposição do nome do ator homenageado em parte significativa de qualquer espaço das unidades estaduais de cultura, desde que não conflite com a denominação atual da unidade.	4386	/2004
“Parque Estadual Burle Marx”, à região da Unidade de Conservação do Maciço da Pedra Branca, localizada na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.	4362	/2004
RODOVIA CORONEL RUBENS TRAMUJAS MADER, no trecho compreendido entre a confluência com a Rodovia Federal BR-116 (Rodovia Presidente Dutra) até o limite entre os Municípios de Itatiaia e Resende e o trecho que vai dali até sua confluência com a Rodovia Estadual RJ 151, denominado RODOVIA VEREADOR QUIRINO.	4325	/2004
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, o atual Colégio Estadual 31 de Março, no município de Cabo Frio/RJ.	4242	/2003
Rogério Cardoso (Ator – 1936/2003) a uma unidade de cultura do Estado. Em caso de inexistência de unidade de cultura do Estado ainda sem denominação, o cumprimento desta Lei far-se-á pela aposição do nome do ator homenageado em parte significativa de qualquer espaço das unidades estaduais de cultura, desde que não conflite com a denominação atual da unidade.	4218	/2003
JOSÉ CARLOS BOARETTO, o próprio Estadual onde funciona o Colégio Macuco, localizado na Rua Francisco Lopes Martins - Centro - no Município de Macuco/RJ.	4207	/2003
“Joaquim Mariano de Souza”, à Rodovia RJ-161, no trecho do Município de Resende, de ligação dessa cidade à divisa com o Estado de Minas Gerais, passando pela vila de Vargem Grande, no distrito de Pedra Selada.	4096	/2003
Colégio Estadual Antônio Quirino o atual Colégio Estadual Visconde de Mauá, no Município de Resende/RJ.	4005	/2002
Rodovia Sebastião Rodrigues França, a RJ-230, localizada no Município de Porciúncula.	3829	/2002
Alaíde Araújo Storck Mellor Marques ao CIEP 511-Duas barras, 2º Distrito de Monnerat.	3816	/2002
Estádio de Futebol Thomaz Soares da Silva, o Zizinho, o Mestre Ziza, o atual Estádio de Futebol Caio Martins, localizado na cidade de Niterói-RJ.	3792	/2002
Rodovia Presidente Getúlio Vargas a RJ-236 localizada no Município de Campos dos Goytacazes.	3779	/2002
Hospital Estadual Adão Pereira Nunes o atual Hospital de Saracuruna.	3737	/2001
“PASSARELA ALTIVAR CORTES PIRES” a passarela de pedestres localizada no início da Rodovia RJ-104 e final da Alameda São Boaventura, na localidade conhecida como Largo do Moura, no município de Niterói.	3675	/2001
Estrada Governador Paulo Torres a RJ-102, atual Estrada Engenho do Mato, localizada no município de Niterói.	3661	/2001
Vereador Melchiades Calazans ao Hospital Estadual em construção no Município de Nilópolis.	3658	/2001
Hospital Geral da Posse Doutor Luiz Guimarães ao Hospital da Posse, situado no bairro da Posse, Nova Iguaçu – RJ.	3581	/2001
Região Serrana das Agulhas Negras, o conjunto dos Municípios de Resende, Itatiaia, Quatis e Porto Real.	3395	/2000
Porto de Sepetiba/Itaguaí, o Porto situado na Ilha da Madeira, Município de Itaguaí.	3365	/2000
Prefeito João Baptista Caffaro ao Hospital Estadual em construção no Distrito de Manilha, Município de Itaboraí.	3175	/1999
Hospital Geral de Duque de Caxias, o Hospital construído pelo Governo do Estado, no município de Duque de Caxias.	3174	/1999
VEREADOR LUIZ PAULO GUIMARÃES o CIAC de Tribobó, no Município de São Gonçalo, situado da Rodovia Amaral Peixoto s/nº.	3126	/1998
Rodovia Júlio Caruso a estrada RJ 153, em seu trecho compreendido de Volta Redonda a Amparo ( no município de Barra Mansa).	3013	/1998
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA a Escola Estadual de 2º Grau, em final de Construção, realizada na Rua Lúcio José Filho, no Parque Anchieta, Rio de Janeiro – RJ.	2903	/1998
Região dos Lagos Fluminenses, o conjunto dos Municípios de Maricá, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras.	2829	/1997
“UNIVERSIDADE DARCY RIBEIRO” a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF.	2786	/1997
“Centro Integrado de Educação Especial Diogo Levenhagen” a Escola Estadual Alagoas situada em Volta Redonda.	2764	/1997
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o conjunto constituído dos Municípios de APERIBÉ, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SÃO JOSÉ DO UBÁ e VARRE-SAI.	2624	/1996
Região Litoral Sul Fluminense, o conjunto dos Municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty.	2610	/1996
CIEP CÂNDIDO JORGE CAPIXABA, o CIEP localizado no Município de Mangaratiba.	2385	/1995
“CIEP Edival Gueiros Vidal”, o CIEP nº 217, localizado no Município de Belford Roxo.	2384	/1995
“Escola Estadual Santa Rita” a “Escola Estadual Brejinho”, localizada em Santa Rita do Brejinho, no Município de São Fidélis.	2171	/1993
Professora Maria José Machado o CIEP construído no bairro Bar dos Cavaleiros, Municípios de Duque de Caxias.	2169	/1993
GINÁSIO ESPORTIVO CAPITÃO CHIANELLI o ginásio do Centro Esportivo da Escola de Oficiais da Polícia Militar do Estado do rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Fontenelle nº 1000, na cidade do Rio de Janeiro.	2168	/1993
Vice-Prefeito MÁRIO JOSÉ CORRÊA o Centro Integrado de Educação número 436, construído pelo Governo do Estado no bairro de Neves, em São Gonçalo.	2166	/1993
“CIEP CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO” o CIEP nº 289, localizado no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.	2163	/1993
DOUTOR ARMANDO LEÃO FERREIRA o CIEP nº 411, localizado no bairro Engenho Pequeno, Município de São Gonçalo - RJ.	2131	/1993
“CIEP ANTÔNIO BOTELHO” O CIEP 500, localizado na Estrada RJ-127, s/nº no bairro BNH, Município de Paracambi.	2125	/1993
RODOVIA DEPUTADO ALAIR FERREIRA, a Rodovia do Açucar, no trecho compreendido entre a Usina Santo Antonio e o Farol de São Tomé, no Município de Campos - RJ.	2123	/1993
Colégio Estadual Prof. Joel de Oliveira o Colégio Estadual Érico Veríssimo.	2120	/1993
Fica denominado Dr. Mauro Alves Ribeiro Jr. o trecho da estrada entre as localidades de Raposo e Prata, da BRJ. 214, no Município de Natividade.	2119	/1993
“DEPUTADO ANTÔNIO ALEXANDRE” a Estrada Estadual que liga Conselheiro Josino a Santa Maria de Campos, no Município de Campos.	2117	/1993
CIEP PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA o CIEP nº 206, localizado na Estrada Presidente Pedreira, s/n, no Município de Japeri.	2102	/1993
“CIEP PREFEITO NICOLA SALZANO” o CIEP nº 499, localizado na Rua Farmacêutico Carlos Costa, s/n, no Município de Paracambi.	2101	/1993
CIEP CONSTANTINO REIS ao Centro Integrado do Ensino Público - CIEP, situado na avenida Joaquim da Costa Lima, no Parque São Bernardo, Município de Belford Roxo.	2073	/1993
E. E. Ernesto de Souza Cardinot a E. E. Fazenda Cardinot na localidade de Córrego D’anta, situada no Município de Nova Friburgo.	2072	/1993
“ RODOVIA ARY SCHIAVO” a Estrada RJ - 125.	2069	/1993
CIEP JOÃO BAPTISTA CAFFARO ao Centro Integrado de Ensino Público, situado na localidade de Tanguá - 5º Distrito de Itaboraí.	2044	/1992
Comarca de Campos dos Goytacazes a atual Comarca de Campos.	2042	/1992
Escola Estadual Doutor Mário Guimarães a Escola Estadual Sesquicentenário, localizada no Município de Nova Iguaçu.	2028	/1992
RODOVIA JOSÉ ALBERTO ERTHAL à Estrada RJ-146 que liga o Município de Bom Jardim ao de Trajano de Moraes.	1936	/1991
Capitão Belarmino de Mattos ao conjunto residencial construído pela CEHAB, no bairro da Estrela do Norte, no Município de São Gonçalo.	1905	/1991
Escola Estadual Lodgério Catharino de Souza a Escola Estadual Morro dos Pregos, localizada em Sampaio Correia, 3º Distrito do Município de Saquarema.	1885	/1991
Escola Técnica João Luiz do Nascimento e Centro Interescolar João Luiz do Nascimento.	1871	/1991
Deputado Doutel de Andrade a um CIEP do Estado do Rio de Janeiro.	1850	/1991
Professor Mário Lúcio Cordeiro Araújo a um CIEP do Estado do Rio de Janeiro.	1818	/1991
DEPUTADO ALAIR FERREIRA ‘’ A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE, no Município de Campos- RJ.	1771	/1990
Escola NEPHTALINA CARVALHO AVILA a Escola Estadual de Taboas, localizada no 3º Distrito de Rio das Flores.	1765	/1990
Escola Estadual Alair Bernardes Pereira a Escola Estadual do Brejo Grande situada no Distrito de Santo Amaro, no Município de Campos dos Goytacazes.	1756	/1990
“ESCOLA ESTADUAL ESTOLINO PEIXOTO DA ROCHA” a Escola localizada em Pessegueiros, 2º Distrito de Teresópolis.	1707	/1990
“Engenheiro Alexandre Drable” a RJ-157, trecho BR-116- Divisa de São Paulo.	1648	/1990
E. E. GENEROSO JOSÉ PEREIRA a E. E. FAZENDA FLORESTA, localizada em Santa Catarina, no 2º Distrito de São Fidélis.	1611	/1990
“ PROFESSOR AURÉLIO DUARTE “ o Colégio Estadual do Carmo, situado no Município do Carmo.	1583	/1989
Professor Joadélio Codeço à Unidade Escolar ( CIEP ) situada em Marambaia, no Município de São Gonçalo.	1580	/1989
ESCOLA PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY a atual Escola Estadual 25 de Agosto, localizada no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias.	1572	/1989
Colégio Estadual Agrícola ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, ao Colégio Estadual Agrícola, localizado na Rua Pio XII, Bairro Figueira, 1º Distrito de Magé.	1558	/1989
“MAESTRO RADAMÉS GNATALLI’’ a um local destinado à realização de atividades artísticas no Estado do Rio de Janeiro.	1546	/1989
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA HENRIQUE DA COSTA NERY ao CIEP construído no Município de Mendes.	1543	/1989
Escola Estadual Pastor Antonino José de Souza a antes denominada Escola Estadual São Luís, localizada em São Luís, 14º Distrito de Campos. WALDIR MEDEIROS o edifício do Foro de Duque de Caxias.	1528 1517	/1989 /1989
PROFESSORA MARIA DE LOURDES PROFESSOR HONESTO DE ALMEIDA CARVALHO o CIEP construído e localizado no Município de RMELO PAES BARRETO um estabelecimento de ensino público, a ser inaugurado pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.	1486	/1989
PROFESSOR HONESTO DE ALMEIDA CARVALHO o CIEP construído e localizado no Município de Rio Bonito.	1473	/1989
“Escola Estadual Antonio Macieira” a antes denominada Escola Estadual JACUTINGA localizada na zona rural do 1º. Distrito de Cambuci.	1472	/1989
“ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM VITAL VIEIRA” a antes denominada ESCOLA ESTADUAL DE FAZENDA VELHA, localizada em Areal, 4º Distrito do Município de Três Rios.	1468	/1989
“JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA” a Escola Estadual de Perobas, localizada no 5º Distrito de Itaboraí.	1465	/1989
“DR. ROGÉRIO DE MOURA ESTEVÃO” a Estrada Estadual RJ-130 que liga Teresópolis-Friburgo.	1450	/1989
CIEP FREI ACÚRSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER, localizado na Rua “13” Jardim Maurimárcia-Piabetá, no Município de Magé - RJ.	1448	/1989
“ LUCAS DA SILVA” a Escola Estadual de Cabuçu, localizada no 6º Distrito de Itaboraí. ITÁLIA LIPIANI PENTAGNA o Centro Integrado de Educação Pública - CIEP localizado no Município de Valença.	1444 1443	/1989 /1989
Vereador Said Tanus José o C.I.E.P 12 de junho, localizado no Município de Italva-RJ.	1383	1988
DONATO BARROS DE MENEZES a estrada RJ-196, que liga Gargaú à Barra de Itabapoana-Via Litorânea, no Município de São João da Barra.	1380	/1988
DONATO BARROS DE MENEZES o Reservatório de Água de Gargaú, 2º Distrito do Município de São João da Barra.	1379	/1988
Município de Campos dos Goytacazes o atual Município da Campos, homologada a Lei Municipal nº 4599, de 16 de outubro de 1986, que alterou a denominação da antiga Vila de São Salvador dos Campos para a Cidade de Campos dos Goytacazes.	1371	/1988
‘’ ELIAS DE MIRANDA SARAIVA ‘’ o C.I.E.P. localizado em Rio Várzea, bairro do Município de Itaboraí.	1358	/1988
‘’C.I.E.P. Professor Amaury Amaral dos Santos’’ o Centro Integrado de Educação Pública, localizado no Bairro de Fonte Santa. em Teresópolis.	1357	/1988
PUBLICITÁRIO ROGÉRIO STEINBERG a um estabelecimento de ensino público a ser inaugurado pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.	1350	/1988
“PROFESSOR LUCIANO GOMES RIBEIRO”, o C.I.E.P. de nº. 157, localizado no Bairro de Fátima, na cidade de Valença.	1335	/1988
“Professora MARGARIDA THOMPSON”, o CIEP nº 158, localizado na Rua Bulhões de Carvalho, 779, em Piraí.	1332	/1988
MAESTRO RADÁMES GNATTALI um estabelecimento de ensino público a ser inaugurado pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.	1314	/1988
PROFESSORA CARMEM SYLVIA CARNEIRO o C.I.E.P. 144, localizado em Guarus, Bairro do Município de Campos.	1302	/1988
“Rodovia Aladim Maia” a Rodovia RJ-147 no trecho compreendido entre a cidade de Valença e o distrito de Parapeúna.	1269	/1987
“PROFESSORA STELLA DE QUEIROZ PINHEIRO” o C.I.E.P. - 136, na localidade de Matadouro - Nilópolis - RJ.	1268	/1987
“C.I.E.P. Vereador Vilson Campos de Macedo” o Centro Integrado de Educação Pública que será instalado no Bairro São Bento, em Duque de Caxias.	1267	/1987
“Estrada José Martins dos Santos” a estrada RJ - 230, que liga o Município de Bom Jesus de Itabapoana à BR - 101.	1266	/1987
PROFESSOR ALMIR MADEIRA a um Centro Integrado de Educação Pública - CIEP.	1263	/1987
Deputado ALAIR FERREIRA a uma unidade da rede escolar do Estado do Rio de Janeiro preferencialmente em Campos.	1262	/1987
Doutor NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, o Centro Integrado de Educação Pública (CIEP), situado na Rua 1043, nº 205 - Bairro Volta Grande no Município de Volta redonda - RJ.	1259	/1987
Escola Estadual Governador Miguel Couto Filho a antes denominada Escola Estadual Praça da Ponte, no Município de Miguel Pereira.	1217	/1987
Escola Estadual Vereador Sidney de Mello Freitas a escola existente no bairro Goiabal, em Pati do Alferes, Município de Vassouras -RJ.	1198	/1987
Posto de Saúde Doutor José Vieira Serôdio o antes denominado Posto de Saúde de Bom Jesus.	1162	/1987
Hospital Penal Fábio Soares Maciel o Hospital Central Penal, situado na rua Frei Caneca nº 463, na cidade do Rio de Janeiro.	1154	/1987
Astério dos Santos, o Centro Integrado de Educação Pública, localizado no Distrito de Santo Aleixo - Município de Magé -RJ.	1081	/1986
Ponte-Viaduto Presidente João Goulart a obra estrutural da Travessia da Cidade de Cachoeiras de Macacu, com 210 metros de extensão, na rodovia estadual RJ-116.	1080	/1986
CIEP - Maria Joaquina de Oliveira o Centro Integrado de Educação Pública construído no Km 49 da antiga Estrada Rio/São Paulo - Seropédica -Itaguaí -RJ.	1079	/1986
Escola Estadual João Gomes Delgado a Escola Estadual da Praia da Flecheira, na Ilha de Itacuruçá, 3º. Distrito de Mangaratiba-RJ.	1076	/1986
“Iracema Leite Nader” a Escola Estadual construída na Rua Major José Bento, no Bairro de Vila Nova, em Barra Mansa-RJ.	1075	/1986
Manoel Nunes Pereira a um Centro Integrado de Educação Pública - CIEP, no Município do Rio de Janeiro.	1073	/1986
Escola Estadual Alexandre Rodrigues Lutter Bach a atual escola Estadual Fazenda Mount Vernon, que funciona em Euclidelândia, 3º Distrito de Cantagalo-RJ.	1048	/1986
CIEP Roberto Silveira o Centro Integrado de Educação Pública a ser inaugurado no Horto Fonseca.	1046	/1986
Estrada Luiz Ascendino Dantas o trecho da Rodovia Estadual RJ-149, que liga o Município de Rio Claro ao Município de Mangaratiba.	1043	/1986
Rodovia Prefeito Manoel Ferreira Paes a estrada que vai de Cardoso Moreira a Morro do Côco, passando por São Joaquim e Vila Nova, no Município de Campos.	1031	/1986
José Maria Nanci ao Centro Integrado de Educação Pública - CIEP, instalado em Venda das Pedras, 1º Distrito de Itaboraí.	1023	/1986
CIEP Almirante Paulo Mário da Cunha Rodrigues um Centro Integrado de Educação Pública do Estado.	1022	/1986
“Arthur Lima” a estrada que vai de São Bento à Barra do Açu, no Município de Campos - RJ.	992	/1986
Rodovia Governador Theotonio Ferreira de Araújo a estrada que vai de Conselheiro Josino à Santo Eduardo, passando por Vila Nova e Murundu, no Município de Campos – RJ.	977	/1986
Coronel PM ENYR CONY DOS SANTOS o Regimento de polícia Montada, Campo Grande - RJ.	971	/1986
Estrada Vereador Victor Marcondes Sampaio a Estrada Estadual Quatis-Amparo, em Barra Mansa.	968	/1986
Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro o Hospital Penal de Bangu.	900	/1985
Escola Estadual Alípio Vicente Pinto a escola estadual localizada na Fazenda Palmital, no Município de Cambuci.	893	/1985
Escola Estadual PEDRO JACINTHO TEIXEIRA a Escola Estadual Parque Moderno, situada na rua Coronel Carlos Mattos s/nº, bairro Saracuruna - 2º Distrito do Município de Duque de Caxias.	892	/1985
Professora LUBÉLIA CLÉO CONFORTO, falecida no dia 15 de julho de 1984, a um dos estabelecimentos de ensino da rede estadual, a ser indicado pela Secretaria de Educação, que tomará as necessárias providências no sentido de possibilitar o cumprimento do disposto neste artigo, no mais breve espaço de tempo possível.	886	/1985
Presidente João Goulart a uma das principais rodovias subordinadas à Administração do Governo do Estado do Rio de Janeiro.	885	/1985
PRAÇA DEPUTADO PEDRO FERREIRA DA SILVA a atual Praça da Redenção, em Santa Cruz - Rio de Janeiro.	884	/1985
MAURO ALVES RIBEIRO JÚNIOR a Rodovia RJ-214, que liga a localidade de Raposo, em Itaperuna, a Santa Rita do Prata, no Município de Natividade - Estado do Rio de Janeiro.	852	/1985
Estrada Afonso Celso Ribeiro de Castro a estrada que liga Travessão de Campos à Barra do Itabapoana, atual RJ-224, no Município de São João da Barra.	851	/1985
Escola Estadual Thomé Siqueira Barreto a Escola Estadual Araribóia, situada na Rua Itu nº 01, Bairro Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias.	845	/1985
Posto de Saúde Prefeito Milton Rodrigues Rocha o Posto de Saúde do Município de Itaboraí, Unidade pertencente à Secretaria Estadual de Saúde e Higiene do Estado do Rio de Janeiro.	797	/1984
Doutor Maurício Pinkusfeld a um posto de saúde da Rede Estadual.	776	/1984
ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SILVIO TERRA a academia de Policia do Estado do Rio de Janeiro, antiga Escola de Polícia criada pelo Decreto-lei nº 6378.	761	/1984
Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, a antes denominada Companhia de Distritos Industriais, criada pela Lei nº 5969, de 28 de novembro de 1967. Acrescida aos seus objetivos a execução, em todo o território fluminense, da política de desenvolvimento industrial formulada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.	551	/1982
FREDERICO TROTTA a uma escola do 2º grau da rede oficial do Estado.	536	/1982
“COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE WALTER ORLANDINI” o atual Colégio Profissionalizante Parada 40, no Município de São Gonçalo.	264	/1979
GINÁSIO MONSENHOR JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA o atual Ginásio Nova Friburgo.	234	/1979
Professor Reverendo Tancredo Costa a um estabelecimento de ensino na Cidade do Rio de Janeiro.	115	/1977
Papai Noel a uma das Praças já existentes ou que venha a ser criada na Cidade do Rio de Janeiro.	18	/1975
Escola Professor Moysés Silveira, a Escola Pública da Fazenda Boa Esperança, no 3º Distrito do Município de Casemiro de Abreu.	10	/1975

Dia 13 de maio como o Dia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.	51	/1976
Dia da Normalista e do Normalista, a ser comemorado anualmente, na Segunda Quarta-feira do mês de outubro.	42	/1976
Dia do Propagandista a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de julho.	25	/1976
Dia da Confraternização, a ser comemorado, anualmente, a 23 de setembro.	16	/1975
Dia do Porteiro a data de 29 de junho, dia consagrado aos festejos de Sã o Pedro, conhecido através dos séculos como o Porteiro do Céu.	8	/1975

Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar, a ser realizada na primeira semana de outubro de cada ano, com o objetivo de esclarecer, orientar, alertar e conscientizar sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio pú ;blico escolar.	5431	/2009
“Semana da conscientização sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças quando transportadas em automóveis”, no Estado do Rio de Janeiro. Será realizada sempre na última semana do mês de junho, pois a mesma antecede o período de férias escolares.	5401	/2009
“Semana Estadual de Combate ao Mau Colesterol”, a ser comemorada sempre na 2ª (segunda) semana do mês de agosto. serão realizadas campanhas, com a distribuição de folhetos, contendo esclarecimentos à população e orientação alimentar.	5395	/2009
"Semana Estadual para Conscientização e Prevenç ão ao H.P.V." (papiloma vírus humano), cientificamente chamado de Human Papiloma Vírus , a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.	5303	/2008
Semana do Desenvolvimento Local Solidário, a ser comemorada na primeira semana do mês de outubro.	5219	/2008
Semana Estadual de Valorização do Educador no âmbito do Estado do Rio Janeiro, com início no dia 15 de outubro, poderá promover atividades de capacitação e reciclagem dos profissionais de educação, além de programações de divulgação, artísticas e culturais.	5203	/2008
Semana Estadual de Atenção ao Diabetes deverá, obrigatoriamente, abranger o dia 14 de novembro, Dia Mundial do Diabetes.	5159	/2007
“Semana dos Direitos dos Animais", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de setembro, dedicada ao desenvolvimento de ações, debates, cursos, palestras e seminários que visem à conscientização e à divulgação dos direitos dos animais, domésticos ou não.	5049	/2007
Semana de Solidariedade aos Povos Africanos, que deverá ocorrer na semana do dia 25 de maio, anualmente, fazendo parte do calendário oficial do Estado.	4925	/2006
Semana de Esclarecimento e Incentivo ao Exame de Próstata no Estado do Rio de Janeiro” ocorrerá entre os dias 16 e 23 de abril.	4919	/2006
Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna, cujo período coincida com o dia 28 de maio – Dia Mundial pela Saúde da Mulher.	4911	/2006
Semana de Madureira, que ocorrerá anualmente, na segunda semana do mês de maio, de cada ano.	4876	/2006
Semana de Conscientização e Luta em Favor das Vítimas da Talidomida, que ocorrerá anualmente, na primeira semana do mês de abril, de cada ano.	4872	/2006
Semana de Educação Alimentar, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio.	4856	/2006
“Semana Estadual para Conscientização e Apoio aos Portadores da doença de Alzheimer” no Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada anualmente, na última semana do mês de Julho e terá por finalidade esclarecer a população quanto à importância de apoio aos portadores da doença de Alzheimer, bem como as problemáticas que acometem seus portadores.	4837	/2006
Semana de Mobilização e Conscientização em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, a ser comemorada anualmente na semana do dia 22 de março.	4740	/2006
Semana Estadual para Conscientização, Prevenção e Combate À Obesidade" a ser realizada na última semana do mês de outubro com as atividades tendentes a: I - esclarecer a comunidade quanto às causas da doença; II - promover a integração das pessoas portadoras da doenç a em todos os níveis sociais; III - promover campanha educativa visando à prevenção e à conscientização quanto à problemática da pessoa obesa; IV - promover o intercâmbio de informações com a comunidade visando a soluções efetivas para as dificuldades das pessoas portadoras da doença.”	4722	/2006
Semana de Valorização da Vida do Trabalhador“, a realizar-se, anualmente, no período de 21 a 28 de abril.	4710	/2006
Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade, a qual será comemorado na terceira semana do mês de junho.	4639	/2005
Semana do Evangelho, que ocorrerá anualmente, na semana que coincidir com o dia 09 de julho, dia estadual do evangélico como finalidade a realização de cursos de fé e de desenvolvimento espiritual.	4608	/2005
"Semana Estadual para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Parkinson" no Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada anualmente, no período de 27 a 31 de julho com finalidade esclarecer a população quanto à importância do apoio aos portadores da doença e a problemática da pessoa acometida pela “Doença de Parkinson”.	4553	/2005
Semana das Águas, a ser comemorada na terceira semana do mês de março.	4547	2005
Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose no Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada na semana em que coincidir com o dia 20 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Osteoporose com objetivo a conscientizaç ão da população sobre diagnósticos preventivos, controle e tratamento da doença.	4545	/2005
Semana de Prevenção, Controle e Diagnóstico das Doenças Vasculares no estado do Rio de Janeiro, a ser realizada na semana anterior ao dia 18 de outubro, Dia Nacional do Médico com objetivo a conscientização da população, sobretudo, na faixa a partir dos 50 (cinqüenta) anos de idade, da importância em diagnosticar as doenças vasculares em sua fase inicial, facilitando o tratamento angiológico, evitando procedimentos cirúrgicos agressivos e possíveis mutilações.	4491	/2005
“Semana de Conscientização sobre a Importância do Ácido Fólico para Mulheres na Faixa Etária de 10 A 40 Anos”, que deverá ser realizada anualmente na primeira semana de outubro de cada ano.	4436	/2004
Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme, que ocorrerá anualmente, na primeira semana do mês de abril e consistirá de ações, precedidos de ampla divulgaç ão em todos meios de comunicação, envolvendo a Secretaria de Saúde, as Entidades Públicas, Particulares e não Governamentais, que se relacionem ou sejam vinculadas à problemá tica da Anemia Falciforme.	4415	/2004
“Semana do Acidente Zero de Trânsito”, no Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada anualmente.	4372	/2004
Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade, a qual será comemorado na terceira semana do mês de junho.	4369	/2004
“Semana de Doação de Sangue”, no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada na primeira semana de dezembro de cada ano.	4303	/2004
Semana da Defesa e Valorização da Língua Portuguesa, definindo como o dia 14 de novembro de cada ano o dia inicial da semana.	4261	/2003
Semana do Patrono da Escola, com o objetivo de homenagear os vultos histó ;ricos que denominam as unidades de ensino. Será realizada nas escolas da rede pública estadual, a cada ano, em datas a serem fixadas pela direção de cada escola, preferencialmente na proximidade de datas relacionadas a acontecimentos de relevância na vida ou na obra do vulto homenageado.	4111	/2003
Semana da Vigilância Alimentar e Nutricional a ser comemorado no mê s de setembro entre os dias 16 e 22 de cada ano, ficando a Secretaria de Estado de Saúde fica responsável por organizar nesta semana, eventos, palestras, seminários e ações educativas em unidades de saúde, escolas, universidades, bem como com entidades comunitá rias.	3968	/2002
Semana Estadual do Doador de Órgãos, com data comemorativa iniciando aos 18 de novembro de cada ano.	3924	/2002
Semana das Américas, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de junho, onde serão promovidos, de modo especial, debates, painéis e rodas de discussões com diversos segmentos da sociedade sobre temas referentes ao continente, em especial Mercosul e Alca, sendo livre a escolha de outros temas também.	3909	/2002
Semana da Energia, a ser realizada na segunda semana do mês de setembro e comemorada com palestras, exposições e outras atividades destinadas à discussão de fontes de energia alternativas à elétrica e ao uso do petróleo.	3817	/2002
Semana da Etnia, a ser comemorada anualmente, na semana do mês em que ocorrer o Dia do Folclore, devendo envolver atividades artísticas e culturais voltadas para a divulgação das diversas etnias que compõem o povo brasileiro.	3747	/2001
Semana de Doação de Sangue, a ser realizada no mês de março de cada ano, para calouros das Universidades Estaduais, em substituição ao trote estudantil ou outras atividades semelhantes.	3588	/2001
“Semana de Incentivo a doação de órgãos humanos para transplantes” a ser realizada anualmente, de 1º à 7 de outubro.	3513	/2000
Semana da Dança de Salão, a ser realizada na última semana do mês de novembro. Fica o Poder Executivo do Estado, a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Ação Social e Esporte e Lazer, ficam encarregados de criar o programa relativo ao evento, utilizando para esse fim, clubes, praças públicas, escolas da rede pública, podendo ainda se utilizar de locais e instituições públicas ou privadas.	3440	/2000
Semana Estadual de Mobilização da Juventude, a comemorar-se, invariavelmente, na segunda semana do mês de setembro.	3382	/2000
Semana de Combate à Violência doméstica contra a criança e adolescente, a ser realizada na semana que contenha o dia 12 de outubro.	3296	/1999
Semana do Messiânico no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro. Comemorada de 15 a 21 de junho de cada ano.	3237	/1999
Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de maio.	3041	/1998
Semana dos Evangélicos, de 16 a 22 de novembro de cada ano.	2928	/1998
Semana do Aleitamento, na segunda semana do mês de outubro para a Semana de que trata a presente Lei.	2689	/1997
Semana do Noroeste do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, que se realizará entre 10 e 17 de maio e terá programação elaborada por comissão constituída por representantes dos Municípios da Região com o objetivo de promover estudos, foros, debates e aná lise dos problemas da região com propósito de apresentar propostas de equacionamento, revelar suas potencialidade, valores só cio-culturais e buscar a maior integração dos esforços para solução de situações comuns aos municí pios que compõem a Região.	2667	/1996
Semana de Prevenção ao Câncer de Mama na segunda semana do mês de dezembro.	2627	/1996
Semana do Esporte realizada na segunda quinzena do mês de julho, de acordo com o calendário de férias escolares para incentivar a prática de esportes olímpicos nas cidades do Estado do Rio de Janeiro.	2582	/1996
Semana de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, a ser comemorada, anualmente, no período de 05 a 12 de novembro, onde serão desenvolvidas atividades e promovidos eventos alusivos à prevenç ão da doença.	2553	/1996
Semana de Prevenção ao Alcoolismo a ser comemorada anualmente, no período de 10 a 17 de junho, onde serão desenvolvidas atividades e promovidos eventos alusivos à prevenção da doenç a	2549	/1996
Semana da República da Coréia. a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de agosto coincidindo o seu início com a data nacional da Independência daquele pais - 15 de agosto.	2532	/1996
“Semana de Jerusalém”, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de abril.	2499	/1995
Semana “Ayrton Senna” para Prevenção de Acidentes de Trânsito, a ser comemorada anualmente no período de 1º a 7 de maio.	2475	/1995
Semanas de Estilo do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se nos perí odos de 27 de março a 02 de abril e de 22 a 29 de agosto, quando ocorrerão os lançamentos das coleções de moda Outono/Inverno e Primavera/Verão respectivamente.	2445	/1995
Semana Estadual de Planejamento Familiar, durante a 3ª semana do mês de maio.	2290	/1994
Semana Estadual de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis, na primeira semana do mês de abril.	2271	/1994
Semana Estadual de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Sepat.	2255	/1994
Semana de Prevenção de Moléstias e Primeiros Socorros, a ser praticada, desenvolvida e ministrada nos estabelecimentos da rede escolar do Estado, na segunda semana do mês de maio de cada ano, visando oferecer conhecimentos e treinamentos preventivos para resguardo da vida humana.	2232	/1994
“Semana Educação para a Vida”, onde todas as Escolas Públicas Estaduais de 1º e 2º Graus realizarão, anualmente, de forma simultânea, em período a ser determinado pela Secretaria de Estado de Educação, tendo como objetivo ministrar conhecimentos relativos a matérias não constantes do currí culo obrigatório, especialmente as relacionadas com a ecologia, educação para o trânsito, sexualidade, primeiros socorros, prevenção contra doenças transmissíveis, Estatuto da Criança e do Adolescente, direitos do consumidor e outros decorrentes das novas exigências de vida, as quais poderão ser abordadas sob a forma de seminários, palestras, exposições, visitas, projeções de filmes e slides, ou qualquer outra forma não convencional, levando-se em conta, inclusive, as peculiaridades de cada escola.	2198	/1993
Semana de Portugal, durante o período de 19 a 25 de abril, com a realização de eventos cívicos, culturais e desportivos visando ao estreitamento das relações entre os povos português e brasileiro.	1098	/1986
“Semana da Saúde de Boca”, de 25 a 31 de outubro e será comemorada em todos os estabelecimentos de ensino de 1º grau do Estado do Rio de Janeiro.	966	/1986
Semana das Flores, com desfile de carros alegóricos e apresentaç ão da Rainha das Flores e Princesas.	52	/1976

Ano de 2009 como “Ano comemorativo do bicentenário da Polí cia Militar do Estado do Rio de Janeiro”.	5289	/2008
Ano de 2005 como sendo o "O Ano Estadual do Empreendedorismo".	4610	/2005
Ano de 2006 como “Ano do Centenário do Vôo do 14-BIS”, em homenagem ao centenário do primeiro vôo da máquina mais-pesada-que-o-ar, quando o brasileiro, Alberto Santos Dumont inventor do 14-BIS e Pai da Aviação, realizou tal proeza no dia 23 de outubro de 1906, no Campo de Bagatelle, Paris.	4429	/2004
Ano de 2004 como o Ano do Cinqüentenário da Emancipaçã ;o Político Administrativa do município de Volta Redonda.	4388	/2004
Ano de 2004 como “Ano do Centenário de Roberto Marinho”, em homenagem ao centenário de nascimento do Jornalista e Empresário Roberto Marinho.	4232	/2003
“Ano Estadual do Trabalhador Rural” que será comemorado no ano de 2001.	3553	/2001
Ano de 1990 como o “Ano dos Transplantes", cria a “Cruzada de Doação de Órgãos Passíveis de serem transplantados".	1642	/1990

1ª Igreja Batista do Núcleo Residencial Campinho 1, com sede e foro nesta Cidade.	1743	/1990
A CASA DA GÁVEA - Centro de Produção Artística”, com sede e foro nesta cidade.	2347	/1994
AADEF - Associação dos Amigos Deficientes Físicos.	4537	/2005
AAPAR – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis, situada no município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.	4996	/2007
ABAMEC, -Associação Brasileira dos Analistas de Mercado de Capitais, com sede e foro nesta Cidade.	297	/1980
ABCERJ – Associação das Bandas Carnavalescas do Estado do Rio de Janeiro , com sede e foro no Estado.	4307	/2004

ABENIL - Associação Beneficente dos Excepcionais de Nilópolis.	1312	/1988
ABRIGO LUZ E VIDA, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro – RJ.	2133	/1993
Abrigo Morada da Esperança, com sede na rua Visconde de Santa Isabel, 435, e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1035	/1986
Abrigo Nova Canaã, com sede na rua dos Caquizeiros, 415 - Cosmos, e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	1015	/1986
Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental - ABACO, situada no município do Rio de Janeiro.	2806	/1997
ACADEMIA BRASILEIRA DE FILOSOFIA.	3966	/2002
Academia Brasileira de Jornalismo, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro (RJ).	1511	/1989
ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	395	/1980
Academia Cearense de Ciências, Letras e Artes do Rio de Janeiro - ACCLARJ, com sede na cidade do Rio de Janeiro.	2035	/1992
ACADEMIA DE LETRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1405	/1988
ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PARACAMBI, com sede e foro na Cidade de Paracambi - Estado do Rio de Janeiro.	259	/1979
ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PARANAPUÃ, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	2266	/1994
ACADEMIA DE MÚSICA LORENZO FERNÂNDEZ, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	4885	/2006
ACADEMIA FLUMINENSE DE MEDICINA.	2682	/1997
ACADEMIA GONÇALENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS - AGLAC, funcionando na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira nº 5, sala 307, no bairro de Zé Garoto, Município de São Gonçalo.	1474	/1989
ACADEMIA INTERNACIONAL DE LETRAS, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, na Av. 13 de maio nº 23 - Grupo 905.	1404	/1988
ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, fundada em 30 de junho de 1829, com sede na Avenida General Justo nº 365 – 7º, 8º e 9º andares – Castelo – Rio de Janeiro – RJ.	3080	/1998
Academia Petropolitana de Poesia Raul de Leoni, entidade sem fins lucrativos, com sede na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.	2467	/1995
Ação Comunitária de Teresópolis, com sede e foro em Teresópolis.	84	/1976
AÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E SOCIAL - ACES. com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	394	/1980
AÇÃO SOCIAL ANCHIETA - ASA, sem fins lucrativos, com sede e foro em Nova Friburgo - RJ.	1734	/1990
AÇÃO SOCIAL DA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO DE BENTO RIBEIRO, com sede e foro nesta Cidade.	110	/1976
AÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA DA PARÓQUIA DE VASSOURAS – “ASEPAVA” -, com sede e foro no Município de Vassouras.	3096	/1998
Ação Social Paulo Sexto (ASPAS), entidade assistencial sem fins lucrativos, com sede na Avenida Presidente Kennedy nº 1861, na Comarca de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.	1467	/1989
AEPS - RJ - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	360	/1980
AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA, com sede e foro na cidade de Volta Redonda.	146	/1977
AFDM-RIO – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.	3604	/2001
AGREMIAÇÃO ESPÍRITA PEDRO II, com sede na Rua Lopes da Cruz, 192 e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	860	/1985
AGREMIAÇÃO ESPORTIVO - RECREATIVA denominada MONTE CARMELO ATLÉTICO CLUBE, fundada aos 16 de julho de 1932, com sede no Estádio Alípio Coelho da Silva, à Rua Dr. Alves Costa, nº 55, Centro, na Cidade de Carmo – RJ.	3017	/1998
Aldeia da Criança Alegre Kinderdorf-Rio”, com sede na Cidade do Rio de Janeiro e filiais nas Cidades de Nova Friburgo, Petrópolis e São Pedro da Aldeia.	5413	/2009
ALFABARRA CLUBE, com sede à Rua Maestro José Siqueira, 81 - Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro.	3139	/1998
ALFALIT BRASIL, com sede e foro na Rua Júlio Ribeiro, nº 378, Bonsucesso, na cidade do Rio de Janeiro, neste Estado.	2671	/1997
Aliança Resgate Organização Não-Governamental – ARONG, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	5364	/2008
Aliança Resgate Organização Não-Governamental – ARONG.	5379	/2009
ALUERJ - Aliança Umbandista do Estado do Rio de Janeiro, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	306	/1980
AMO - ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	3098	/1998
AMOBA – Associação dos Moradores de Basílio, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, fundada em 18 de março de 1998 e destinada a defender os interesses dos residentes.	3057	/1998
Ânima Projetos Sociais, localizada na Rua General Argolo, nº. 101 – São Cristóvão - Rio de Janeiro.	5135	/2007
ANTIGA E MÍSTICA ORDEM ROSAE CRUCIS (AMORC) - CAPÍTULO LEBLON, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	424	/1981
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidélis.	3848	/2002
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre-Sai, com sede e foro no Município de Varre-Sai, no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 02.171.263/0001-99, fundada em 24/05/1997, sendo uma sociedade civil, de caráter assistencial não-governamental, sem fins lucrativos.	5298	/2008
APAR – Associação Patrulha Jovem do Rio.	3003	/1998
ASAPAE - Associação dos Aposentados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos.	4350	/2004
ASILO NICOLINO GILHOT PARA VELHICE DESAMPARADA, com sede e foro na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.	336	/1980
Asilo São Vicente de Paulo - CNPJ Nº 32.299.687/0001-02, com sede a rua Galvínio Viana, 177, fundos, centro - Três Rios /RJ.	4592	/2005
ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA GENTE, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	4752	/2006
Associação Amigos do Manguezal do Jequiá com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	4115	/2003
Associação Amor e Vida - CNPJ Nº 68.720.168/0001-05, com sede na Av. Marechal Floriano, 143 - Quarto andar - centro - Rio de Janeiro/RJ.	4628	/2005
Associação Apícola do Estado do Rio de Janeiro, com sede e foro neste Estado.	2459	/1995
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA UNIDOS DO CABRAL, COM SEDE PRÓPRIA NA RUA ÁLVARES CABRAL, 140 - CACHAMBI - RIO DE JANEIRO – RJ.	2330	/1994
Associação Augusta e Respeitável Loja Simbólica “LEALDADE 48” Nº 86, com sede e foro no Rio de Janeiro, funcionando à Rua Mariz e Barros, 945 - Tijuca - registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 25 de outubro de 1990, sob o nº 111.548, Livro “A” nºs 31 e 37 e CGC Nº 39.081.872/0001-67.	2248	/1994
Associação Beneficente A Criança e a Luz.	3950	/2002
Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro – ASBAMT, com sede e foro na Cidade de Duque de Caxias.	3644	/2001
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AFRO-BRASILEIRA com sede na Rua Miguel Rangel nº 147 Cascadura - Município do Rio de Janeiro.	3233	/1999
Associação Beneficente AMAR, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	5134	/2007
Associação Beneficente Ana Beatriz - ABAB -, com sede na rua Assis Ribeiro nº 176 - Itaperuna e foro no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.	913	/1985
Associação Beneficente Antônio Soares, com sede e foro no Município de Duque de Caixias.	3091	/1998
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AOS CARENTES DE FRAGOSO, com sede na Rua Francisca Gomes s/nº, Bairro Fragoso, em Vila Inhomirim, 6º Distrito do Município de Magé.	1398	/1988
Associação Beneficente Benedito Telmo Coupê.	5078	/2007
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ, entidade filantrópica, com sede na Cidade do Rio de Janeiro.	3324	/1999

CENTRO COMUNITÁRIO, SOCIAL E CUTURAL DA TRINDADE.	4029	/2002
Centro Cultural Coelho Neto (CCCON).	3413	/2000
Centro Cultural do Movimento Escoteiro, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1935	/1991
CENTRO CULTURAL FRANCISCO MIGNONE.	4067	/2003
Centro de Ação Comunitária – CEDAC, situado no Município do Rio de Janeiro – RJ.	2923	/1998
CENTRO DE AMPARO AO CARENTE (CARISMA), com sede na Avenida Carvalho, nº 351, Centro, Miracema – RJ.	3789	/2002
CENTRO DE APOIO À PEQUENA E MÉDIA EMPRESA DO RIO DE JANEIRO, com sede nesta capital.	1333	/1988
Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP, com sede à Rua da Lapa, nº 200 - sala 809 - Centro - Rio de Janeiro – RJ.	2378	/1995
Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO, entidade sem fim lucrativo com sede e foro no Estado do Rio de Janeiro.	4100	/2003
Centro de Assistência ao Deficiente – CAD, com sede na Rua Camatiá, 223 – Freguesia – Jacarepaguá – Estado do Rio de Janeiro.	3390	/2000
CENTRO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS de São João de Meriti, com sede na Rua da Prata, 797, Coelho da Rocha, município de São João de Meriti.	2488	/1995
CENTRO DE CULTURA AFRO DE PIABETÁ, com sede à Rua Dona Gertrudes, 105 em Piabetá, na cidade de Magé – RJ.	4750	/2006
CENTRO DE DEFESA DA QUALIDADE DA VIDA, com sede na Rua Conde Lages, 23 e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	859	/1985
Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher- CEDOICOM.	3535	/2001
CENTRO DE ENSINO AZEVEDO VIANA (CEAV), com sede e foro no Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.	592	/1982
Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva – CEPESC/UERJ, sediado à Rua São Francisco Xavier, nº 524 Bloco E – 7º andar – Tijuca – Rio de Janeiro.	3377	/2000
Centro de Estudos Alternativos para a Educação Ambiental - Alternativa Ambiental-, fundado em 03 de junho de 1990, com sede no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.	2260	/1994
CENTRO DE ESTUDOS DA CLÍNICA PROFESSOR JOSÉ KÓS, com sede na cidade do Rio de Janeiro.	2053	/1992
CENTRO DE ESTUDOS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na rua São Francisco Xavier nº 524 e foro no Município do Rio de Janeiro.	798	/1984
Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia, sem fins lucrativos, pela benemerência de seu trabalho.	2285	/1994
Centro de Estudos e Pesquisas Filosóficas “Gota de Orvalho”, com sede provisória na rua Mena Barreto, nº 105, Botafogo, e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1165	/1987
Centro de Estudos Filosóficos Nova Acrópole do Rio de Janeiro.	2301	/1994
CENTRO DE ESTUDOS NOEL NUTELS, com sede e foro na cidade de Niterói - Estado do Rio de Janeiro.	354	/1980
Centro de Estudos Sociais do Cabuçú e Adjacências, situado no município de Nova Iguaçu.	4772	/2006
Centro de Informática e Informações sobre Paralisias Cerebrais (GeoÓrgãos/Def/Net).	3752	/2002
Centro de Memória da Eletricidade do Brasil “MEMÓRIA DA ELETRICIDADE “, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	1537	/1989
Centro de Memória e dados de Nilópolis, com sede na rua Professor Professor Alfredo Filgueiras, 112 - Nilópolis e foro em Nilópolis - Estado do Rio de Janeiro.	1231	/1987
CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ, com sede na rua Abdo Filipe,123 - Ano Bom - Barra Mansa – RJ	4407	/2004
Centro de Pesquisas Avançadas sobre Ações Integradas de Saúde - CPAIS, situado no bairro de Vila Isabel - Rio de Janeiro.	4707	/2006
CENTRO DE PESQUISAS DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA À MULHER E À CRIANÇA, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	742	/1984
CENTRO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO - RJ. Com sede à Av. Lecy Gomes da Costa S/N sala 102, Bairro São Cristóvão Cabo Frio- RJ.	4030	/2002
CENTRO DE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS DO RIO DE JANEIRO ( CEPARJ), com sede nesta cidade à Rua Buarque de Macedo, 24, c-01.	1362	/1988
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE BELFORD ROXO, com sede na Av. Estrela Branca, lote 09 da quadra 06 - Bairro de Santa Maria, município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.	4505	/2005
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TOXICÔMANOS - CERTO - no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.	2558	/1996
CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS – CRIAR com sede na cidade do Rio de Janeiro.	1399	/1988
Centro de Reabilitação, Educação e Integração Social - CEREI, com sede na rua Getúlio Vargas, 1196, Barro Vermelho, Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.	2132	/1993
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E/OU VICIADOS EM DROGAS, PROJETO EL SHADDAY, situado à Estrada Picos, s/nº, no Município de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro – RJ.	2226	/1994
Centro de Recuperação Infantil, com sede e foro nesta cidade.	201	/1978
Centro Educacional Anne Sullivan, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	2159	/1993
Centro Educacional CEIFA - (CEC), com sede e foro na cidade de Itaperuna - Município do Rio de Janeiro.	1341	/1988
Centro Educacional da Lagoa, CEL, situado à Rua Maria Angélica nº 249/310, Jardim Botânico, e foro nesta Capital.	2079	/1993
CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO (CER), com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	341	/1980
CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO (CENOM).	572	/1982
Centro Educacional Nosso Mundo-CENOM, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ.	1882	/1991
Centro Educacional Professor Deolindo Couto, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	87	/1976
CENTRO ESPÍRITA CRUZ DE OXALÁ com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro-RJ.	2118	/1993
Centro Espírita Deus, Jesus, Maria e José, com foro e sede no Município do Rio de Janeiro.	90	/1976
Centro Espirita Fé e Esperança em Antônio de Pádua, entidade sem fins lucrativos, com sede na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.	2608	/1996
CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, com sede na Reta Velha s/nº, em Vendas das Pedras - Itaboraí e foro no Município de Itaboraí - Estado do Rio de Janeiro.	767	/1984
Centro Espírita Humildade Amor, com sede à Rua Cisplatina nº 148, Irajá – RJ.	2560	/1996
CENTRO ESPÍRITA IRMÃO SAMARITANO, com sede neste Estado.	632	/1982
CENTRO ESPÍRITA LUZ DA ESCOL, com sede e foro no Município de Nova Iguaçu.	333	/1980
CENTRO ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, com sede e foro no Município de Magé.	352	/1980
Centro Espirita Pai Benedito, com sede na rua Amaro de Souza Paes, no Bairro de Água Santa na cidade de São João da Barra – RJ.	4072	/2003
Centro Espírita São Francisco de Assis, localizado à Rua Santa Margarida s/n, Pendotiba, Niterói, Rio de Janeiro.	2504	/1995
CENTRO ESPÍRITA TRIÂNGULO DA FÉ, situado no Largo do Tanque, bairro de Jacarepaguá, neste Estado	2750	/1997
Centro Espiritualista Unidos Pela Caridade com sede e foro na Cidade de Niterói - Estado do Rio de Janeiro.	302	/1980
Centro Evangélico Social Pastor Alcebíades Mendonça – CESPAM.	5088	/2007
CENTRO EXCURSIONISTA BRASILEIRO, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	345	/1980
CENTRO EXCURSIONISTA FRIBURGUENSE do Município de Nova Friburgo.	2742	/1997
Centro Nacional de Estudos e Projetos - CNEP, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 446 – sala 606, Centro - Rio de Janeiro.	4579	/2005
CENTRO POPULAR PRÓ-MELHORAMENTOS DE BOM JESUS, entidade sem fins lucrativos, com sede em Bom Jesus do Itabapoana - Rio de Janeiro.	4745	/2006
CENTRO SOCIAL ANGELINA BARRETO – CESAB – com sede à Rua José Zarzur, 91, Qd. 19, lote 09, Suruí – 4º Distrito de Magé – inscrito no CNPJ sob o nº 03.623.963/0001-30.	3707	/2001
Centro Social Bethesda Obras Sociais, fundado em 29 de agosto de 2001, entidade de caráter filantrópico e beneficente sem fins lucrativos e com sua sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 49, Centro do Município de Sapucaia / RJ.	4611	/2005
Centro Social de Formação Profissional Beneficente de Apoio a Comunidades Carentes do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro – CESBENCOC, com sede e foro na Cidade de Campos dos Goytacazes..	3953	/2002
Centro Social Descorídes da Silva Reis.	3039	/1998
Centro Social Futuro Feliz, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que tem como atividade o amparo a artistas e esportistas, iniciantes ou consagrados, técnicos e trabalhadores ligados à produção cultural e atividades sócio-educativas, com estatutos devidamente registrados, inscrita no CNPJ sob o nº 08.610.598/0001-42, sediada no Beco da Felicidade, nº 05 C, na Comunidade da Vila Esperança, Irajá, Município do Rio de Janeiro.	5376	/2009
CENTRO SOCIAL PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO, entidade filantrópica com sede na Cidade de Duque de Caxias.	3002	/1998
Centro Social São José.	3562	/2001
Centro Social Sebastião Ferraz, fundado em 01 de novembro de 1994, entidade de caráter filantrópico sem fins lucrativos e com sua sede na Rua Adolfo Bergamini, 385, Bairro Engenho de Dentro, na cidade do Rio de Janeiro / RJ.	4389	/2004
Centro Social, Cultural e Esportivo Estrela do Amanhã do Jardim Guaratiba, situada na rua Alcides Franco, nº 175, Jardim Guaratiba, no município do Rio de Janeiro.	5424	/2009
Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima, com sede à Avenida Euclides Poubel de Lima nº 622, Bairro São Mateus, Município de Itaperuna-RJ e foro nesta cidade.	1999	/1992
CEPEL - Centro de Estudos e Pesquisas de Leopoldina, entidade civil com registro e foro na cidade do Rio de Janeiro - à Rua Uranos, 1496 – Olaria.	2156	/1993
Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro de Nova Friburgo - CAMP/Nova Friburgo - situado na Estrada Niterói - Friburgo, km 77,5 - RJ 116 - Ponte da Saudade - Nova Friburgo – RJ.	2360	/1994
Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro de Santa Teresa, com sede à Rua Áurea 71, Santa Tereza, Rio de Janeiro, RJ.	4636	/2005
Círculo Militar da Vila Militar, com sede e foro nesta cidade.	178	/1977
Círculo Olympio Marques – COLYMAR – fundado a 13 de março de 1991, com sede na Avenida Presidente Vargas, 633 sala 1409 – Centro – neste município.	3016	/1998
Círculo Policial Brasileiro, entidade de classe policial, com sede na Rua Sete de Setembro nº 141 - 1º andar e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	780	/1984
Clube Ciclístico do Munucípio de São João da Barra-CCSJB/RJ.	3963	/2002
CLUBE DA BOA LEITURA (CBL), com sede na rua Dr. Xavier Sigaud, 173 - Urca e foro na Cidade do Rio de Janeiro	858	/1985
CLUBE DA EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA – CLEMA.	3973	/2002
Clube de Assistência dos Servidores Públicos Federais – CLASP.	4455	/2004
Clube de Diretores Lojista de Nova Iguaçu, com sede à Av. Governador Portela, 966 - Nova Iguaçu.	2503	/1995
Clube de Diretores Lojistas de Volta Redonda instalada à Rua Simão da Cunha Gago, nº 19, Bairro Aterrado.	1559	/1989
Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro, com sede na rua da Alfândega, 107, e foro na cidade do Rio de Janeiro.	826	/1984
Clube de Diretores Lojistas, com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro.	1665	/1990
Clube de Esperanto de Campos, com sede provisória na rua Tenente Coronel Cardoso, 821 - Campos e foro no Município de campos - Estado do Rio de Janeiro.	911	/1985
CLUBE DE RADIOAMADORES CWRJ DO GRUPO CW DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CWRJ, com sede na Estrada da Figueira nº 592 - Baldeador - Niterói, e foro em Niterói - Estado do Rio de Janeiro.	939	/1985
CLUBE DO DEFICIENTE VISUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, neste Estado.	1777	/1990
Clube dos Diretores Lojistas de São João de Meriti com sede à Rua Manoel Machado Nunes nº 11 - Grupo 103 - Centro - São João de Meriti – RJ.	2463	/1995
Clube Foto-Filatélico Numismático de Volta Redonda, com sede na rua 19, nº 21, e foro no Município de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro.	1021	/1986
CLUBE IDEAL - SOCIEDADE IDEAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, situado no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.	4763	/2006
CLUBE VIDA EM GRUPO, com sede e foro nesta cidade.	1408	/1988
COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO SCHOLEM ALEICHEM, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	353	/1980
COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES com sede no Município de Nova Friburgo.	2509	/1996
Colégio Santa Rosa de Lima", com sede à Rua Voluntários da Pátria nº 110, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, onde tem o seu foro.	2591	/1996
Colégio Santo Agostinho.	3073	/1998
COLIGAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	2405	/1995
COMBINA" - Companhia dos Bichos e da Natureza - organização não governamental sem fins lucrativos, com sede e foro na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.	4071	/2003
Comissão Evangélica de Reabilitação de Pacientes de Hanseníase - CERPHA, no Estado do Rio de Janeiro.	1284	/1988
COMITÊ DOS EMPREGADOS DA EMBRATEL INTEGRADO AO PROGRAMA DE AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA, com sede à Av. Presidente Vargas, nº 962, sobreloja 02, Centro, no município do Rio de Janeiro.	4500	/2005
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO – COB.	3061	/1998
COMITÊ PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA – CDI.	3638	/2001
Companhia Teatral Êxodus do Brasil com sede à Praça Roberto Silveira no. 354 s/118 - Centro, Duque de Caxias.	4604	/2005
COMUNIDADE DE ALIANÇA SANTOS ANJOS, com sede à Av. Central, na rua 22, Quadra 107, lote 19, Soter, Itaipu, Niterói – RJ.	4233	/2003
Comunidade de Libertação Esquadrão da Vida - CLEV, situada no município de Cachoeiras de Macacu.	2743	/1997
COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE JARDIM DE INFÂNCIA PROFESSORA OLHA LINHARES CORRÊA, localizada na Avenida Tranquedo Neves, nº 226, em Guarus, no 3º subdistrito do 1º distrito do Município de Campos.	1516	/1989
Comunidade Evangélica da Vila da Penha, funcionando a Rua Padre Roser nº 92, Vila da Penha, Rio de Janeiro – RJ.	2126	/1993
Comunidade Evangélica da Zona Sul, com sede e foro nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ.	2305	/1994
Comunidade Evangélica de Missionária Porta da Esperança, com sede na Rua 111, s/nº, no Vale das Pedrinhas, e foro no Município de Magé-Estado do Rio de Janeiro.	1070	/1986
COMUNIDADE PEREGRINOS DE JESUS.	3412	/2000
Comunidade Rural Casa do Caminho, com sede na Estrada Rio de Areia, nº 28, em Xerém, 4º Distrito do Município de Duque de Caxias.	3656	/2001
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	337	/1980
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA.	3955	/2002
CONFEDERAÇÃO DAS IRMÃS BENEFICENTES EVANGÉLICAS DE MADUREIRA E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, com sede e foro nesta cidade.	1736	/1990
CONFEDERAÇÃO DAS IRMÃS BENEFICENTES EVANGÉLICAS DE NOVA IGUAÇU, com sede e foro em Nova Iguaçu, RJ.	1783	/1991
CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES DO BRASIL – CBM, com sede regional nesta Cidade do Rio de Janeiro.	4983	/2007
CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICIENTES EVANGÉLICAS, com sede e foro nesta cidade.	335	/1980
CONFERÊNCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CRB, entidade civil com registro e foro na cidade do Rio de Janeiro - Rua Alcindo Guanabara, 24 - 4º andar – Cinelândia.	2613	/1996
Conferência São Benedito da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede e foro na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.	2304	/1994
Congregação das Irmãs de Caridade de Nossa Senhora das Mercês, com sede e foro nesta cidade.	171	/1977
Congregação das Missionárias da Caridade.	4267	/2004
Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência - Província do Sagrado Coração de Jesus, com foro e sede nesta Cidade.	123	/1977
CONGREGAÇÃO DOS PADRES MISSIONÁRIOS E ABRIGO PROVEDOR DE SÃO PATRÍCIO, com sede e foro no Município de Mendes, neste Estado.	1780	/1990
CONSELHO COMUNITÁRIO DA REGIÃO OCEÂNICA - NITERÓI – CCRON.	3242	/1999
Conselho Metropolitano do Rio de Janeiro da Sociedade de São Vicente de Paulo, situado na rua Delfina Enes, 760, Bairro da Penha - Cidade do Rio de Janeiro.	4095	/2003
Conselho Municipal das Associações de Moradores de Angra dos Reis – COMAM.	4413	/2004
Convenção Evangelica das assembléias de Deus no Estado do rio de Janeiro - CEADER, com sede na rua Comandante Vergueiro da Cruz, nº 119 - Grupo 303 - Olaria, e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	982	/1986
COOPERATIVA BRASILEIRA DE CINEMA LTDA.	601	/1982
Cooperativa de Consumo dos Vegetarianos da Guanabara Ltda., com sede e foro nesta cidade.	140	/1977
Cooperativa de trabalho de Garçons e Profissionais Similares do Rio de Janeiro - COOTRAGA, sociedade cooperativa de responsabilidade limitada, A.F. nº 860/74, com sede e foro jurídico na cidade do Rio de Janeiro.	1359	/1988
COOPERATIVA MISTA BRASILEIRA DE ARTISTAS E TÉCNICOS LIMITADA - COMBATE, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	683	/1983
COOPERBBOC (Cooperativa dos Bombeiros Civis do Sul Fluminense Ltda.), situada no município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.	4644	/2005
COOPERLAGOS - COOPERATIVA DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA.	2919	/1998
CORAL DE PETRÓPOLIS.	2953	/1998
CORAL MAGNIFICAT”, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	315	/1980
CORDÃO ALEGRIA DA TIJUCA com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	4708	/2006
COSEMS - RJ (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro).	3234	/1999
CRECHE BERÇÁRIO DA AMIZADE, com sede e foro na cidade de Nova Friburgo - RJ.	1781	/1990
CRECHE CASULO “O CURUMIM” com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, situada na Rua Ana Silva, 260 - Pechincha, Jacarepaguá.	2256	/1994
CRECHE COMUNITÁRIA DA Tia GRACINHA, situada à rua Dilson Ávila Tomé nº 15 - Bangu - Município do Rio de Janeiro.	2272	/1994
Creche Guadalupe, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro - RJ.	1840	/1991
CRECHE IRACEMA GARCIA.	2969	/1998

CRECHE MANTO AZUL.	3529	/2001
CRECHE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, com sede à rua quinze de novembro nº 280, no Município de Rio Bonito - Estado do Rio de Janeiro.	1313	/1988
Creche Padre Adalberto, situada no Município de Barra Mansa –RJ.	2337	/1994
CRECHE PEIXINHO DOURADO.	2967	/1998
CRECHE-LAR VOVÔ MIGUEL, fundada em 17 de março de 1985, com sede e foro na cidade de Teresópolis-ERJ.	1632	/1990
CRIADOURO RODEO DRIVE, entidade civil com registro e foro na Cidade do Rio de Janeiro - à Estrada do Cachimbau, 395 - Guaratiba – RJ.	2080	/1993
CRIAR BRASIL - Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio, com sede à Rua Teotônio Regadas, 26, sala 403, na Lapa, na cidade do Rio de Janeiro.	4754	/2006
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE VOLTA REDONDA.	4828	/2006
da Velha Guarda das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, situada na Estrada do Portela, nº 446, bairro de Oswaldo Cruz, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	2477	/1995
DC Brasil - Direitos Civis do Brasil Organização Não-Governamental, instituição sem fins lucrativos, com sede na Rua Jornalista José Telino de Melo 81, Penha - Rio de Janeiro.	4626	/2005
DEFENSORES DA TERRA, com sede e foro nesta Cidade.	2292	/1994
DEPARTAMENTO DE APOIO SOCIAL - DAS, entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua Coronel Cunha Leal, nº 48, Engenho de Dentro –RJ.	4730	/2006
Desafio Jovem do Calvário - Projeto Amor, com sede na Rua Professor \Moreira, 380, no bairro de Vila Isabel, e foro na cidade de Três Rios - Estado do Rio de Janeiro.	1102	/1986
DESAFIO JOVEM DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro nesta cidade.	220	/1978
DISPENSÁRIO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES COLLAÇO, com sede e foro na cidade de Porciuncula.	1360	/1988
Dispensário São Vicente de Paulo, com sede na Av. Mem de Sá nº 271, Centro - Rio de Janeiro, RJ.	2247	/1994
É considerada de Utilidade Pública a Academia Mageense de Letras, de autoria do Deputado Barbosa Porto.	2058	/1993
ECOS do Futuro – Educação, Esporte, Ecologia, Cultura e Saúde.	4993	/2007
Educandário Santa Cecília, situado no Município de São João da Barra – RJ.	2326	/1994
EDUCANDÁRIO SÃO JUDAS TADEU, com sede e foro na cidade de Petrópolis, à Rua Bataillard, 85- Bairro da Mosela – RJ.	416	/1981
EMFRAS - Emaús Fraternidade e Solidariedade.	2809	/1997
ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOMAREGUAMA, com sede na Rua Alvarez de Azevedo, 336, Corrêas, Petrópolis, Rio de Janeiro.	1631	/1990
Entidade Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais, situada na Avenida General Justo, 275 sala 318 B, Centro-Cidade do Rio de Janeiro.	4073	/2003
Entidade Filantrópica Projeto Esperança de Pádua, com sede na Cidade de Santo Antônio de Pádua.	3925	/2002
ENTIDADE LUZ DO AMANHÃ/CRIANÇA ESPERANÇA, com sede à Av. Nilo Peçanha, 1048 - Parque Lafayete, Duque de Caxias, Rio de Janeiro.	4523	/2005
Entidade Ser Mulher – Centro de Estudos e Ação da Mulher Urbana e Rural, com sede e foro na Cidade de Nova Friburgo.	3593	/2001
Escola Brasileira de Psicanálise – Seção Rio de Janeiro, situada no Município do Rio de Janeiro.	4090	/2003
ESCOLA CENTRAL DA CAMPANHA DO QUILO DO RIO DE JANEIRO - ECCQRJ".	2683	/1997
Escola de Futebol CRAQUES DO ANO 2000.	3642	/2001
Escola de Pais do Brasil - Seção do Rio de Janeiro, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	746	/1984
Escola-Fábrica de Espetáculos S/C - SPETACULU, com sede na Av. Rodrigues Alves, n° 847 - Cais do Porto/Zona Portuária, Centro, Rio de Janeiro.	4718	/2006
ESPAÇO CIÊNCIA VIVA, com sede e foro nesta Cidade.
ESPAÇO CUTURAL JOSE CARLOS BARCELLOS, entidade sem fins lucrativos e com sede na Estrada do Correio Imperial nº 1834, no Município de Quissamã - Estado do Rio de Janeiro.	4469	/2004
Espaço Logos Sagrado de Cidadania Consciente.	4994	/2007
ESPROF Atlético de Futebol e Clube, localizada no município de Cabo Frio - Rio de Janeiro.	5268	/2008
Estabelecimento Dona Maria de Carvalhais, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	88	/1976
F INSTITUTO TECNOLÓGICO INTERATIVO – ITI.	3589	/2001
FAC - Fundação de Assistência Comunitária Antônio de Carvalho, com sede à Rua Coronel Henrique da Fonseca, 79-A, no Município de São João de Meriti.	2070	/1993
FACULDADE DE FILOSOFIA SANTA DOROTÉIA com sede no Município de Nova Friburgo.	2508	/1996
FALCÕES DE CAMPO GRANDE GRUPO DE RÁDIO EMISSÃO-RJ.	1730	/1990
FASEB - Fundação de Apoio à Saúde e Ensino Bonsucesso, situada na Av. Londres nº 616, Prédio 04, 2º andar, Bonsucesso - Rio de Janeiro.	4764	/2006
Federação Brasileira de Academias de Medicina.	3225	/1999
Federação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro, fundada em março de 1993, sociedade civil filantrópica, sem fins lucrativos, com sede à Rua Ciriaco Joaquim de Matos, nº 50 - Praça da Ponte - Miguel Pereira.	4981	/2007
Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Rua do Camerino nº 66 - Centro e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	1883	/1991
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES ORGANIZADAS DE ITATIAIA.	4026	/2002
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MULHERES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.	2681	/1997
FEDERAÇÃO DAS BANDEIRANTES DO BRASIL.	3534	/2001
Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro – FARJ.	5371	/2009
FEDERAÇÃO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	3097	/1998
FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, localizada no Município do Rio de Janeiro.	4518	/2005
FEDERAÇÃO DE CONJUNTOS CORAIS DO RIO DE JANEIRO, com sede na Avenida Paris, 303, e foro na Cidade do Rio de Janeiro..	891	/1985
Federação de Mulheres Fluminenses, com sede na cidade do Rio de Janeiro.	2112	/1993
FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	2468	/1995
Federação de Vela do estado do rio de Janeiro, com sede própria na Praça Mahatma Gandi nº 2 - Grupo 1210 - Centro, e foro na cidade do Rio de Janeiro.	980	/1986
FEDERAÇÃO DE VOLLEY-BALL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	2956	/1998
Federação dos Diretores Lojistas do Estado do Rio de Janeiro, com sede e foro na cidade de Volta Redonda instalada à Rua Simão da Cunha Gago, nº 19, Bairro Aterrado.	1612	/1990
FEDERAÇÃO ESPORTIVA E DE PRESERVAÇÃO DO GALO COMBATENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Rua Roberto Silveira nº 82 - Petrópolis e foro no Estado do Rio de Janeiro.	751	/1984
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES ECONOMIÁRIAS - FENAE, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	342	/1980
Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi – FENASP.	3836	/2002
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos.	2293	/1994
Fica considerada de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Menphis.	4771	/2006
Fica considerada de Utilidade Pública a Instituição “PROJETO ESPERANÇA”, localizada no lugar denominado Chácara de Boia, no 1º Distrito do Município de Cambuci - RJ., sem fins lucrativos, pela relevância de seu trabalho, de autoria do Deputado José Nader.	2356	/1994
Fica considerado de utilidade pública o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, do Município de Belford Roxo/RJ, de autoria do Deputado Paulo de Aquino.	3046	/1998
Fica declarado de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, de autoria do Deputado Paulo Melo.	2964	/1998
FILOCAEV, entidade sem fins lucrativos, com sede na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.	2572	/1996
Forças do Bem do Rio de Janeiro, entidade sem fins lucrativos e com sede na Rua Teixeira Soares, nº 26/301, Praça da Bandeira, no município do Rio de Janeiro – RJ.	4357	/2004
FRATERNIDADE ASSISTENCIAL CRISTÃ, com sede e foro nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.	2263	/1994
Fraternidade Cristã Universalista de Estudos Espiritualistas Ramatis-Frater.	2917	/1998
FRATERNIDADE DO TRIÂNGULO, DA ROSA E DA CRUZ, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	789	/1984
Fraternidade dos Talhadores da Pedra de Cabo Frio, situada na Rua Paraná nº 455, Bairro Palmeiras, na cidade de Cabo Frio.	4286	/2004
Fraternidade Espiritual Cristã Bezerra de Menezes, com domicílio, sede e foro, funcionando à Rua Coronel Antônio Carlos Paranhos, lote dez, quadra A - Vila Valqueire - Rio de Janeiro e Registro Civil de Pessoas Jurídicas, nº 103117/L-A30.	2283	/1994
Fundação Porto Real.	3994	/2002
Fundação Aloysio de Paula – FUNDAP.	2622	/1996
Fundação Armando Fajardo, com sede e foro nesta Cidade.	133	/1977
Fundação Assistencial Assegura.	5435	/2009
Fundação Assistencial Fonte de Amor com sede na Rua Engenho Novo, 224, Sampaio, Rio de Janeiro – RJ.	5292	/2008
Fundação Assistencial João de Moraes, com sede na Vila Pinheiro, s/nº, Visconde de Imbé, distrito de Trajano de Morais.	4120	/2003
Fundação Assistencial Orminda Chácar, com sede na Avenida Salo Brand, 125 - Guarus, e foro no Município de Campos - RJ.	1257	/1987
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL SANTA BÁRBARA.	3718	/2001
Fundação Barão de São Gonçalo, com sede na rua Coronel Serrado, nº 1000, grupo 915, centro São Gonçalo.	4465	/2004
FUNDAÇÃO BÊNÇÃOS DO SENHOR.	2791	/1997
Fundação Bio-Rio com sede e foro no Município do Rio de Janeiro/RJ.	3596	/2001
FUNDAÇÃO CARL E DURGA SPIRO, com sede nesta Cidade.	497	/1981
FUNDAÇÃO CASA DO BRASIL NA GRÃ-BRETANHA, com sede e foro nesta Cidade.	275	/1979
FUNDAÇÃO CASA SANTA IGNEZ, de autoria do Deputado Paulo Melo.	2678	/1997
Fundação Cultural e Ecológica Anjos do Asfalto, com sede e foro; funcionando na Rua Aguiar Moreira nº 244, Bonsucesso, Rio de Janeiro e Registro Civil de Pessoas Jurídicas nº E-15/8597/91, de 24 de outubro de 1991.	2254	/1994
Fundação Cultural Paulo César Amorim, com sede no Município de Petrópolis – JR.	2227	/1994
Fundação Cultural Vovó Tereza.	3689	/2001
FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO - FUNDAR com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	5284	/2008
Fundação Desenvolvimentista Assistencial da Zona Oeste – Fuzoeste.	4766	/2006
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE RADIODIFUSÃO E TV DE BELFORD ROXO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 04.774.553/0001-52, com sede na Rua Alcino Guanabara, 17/21 - sala 1406 - Centro (Cinelândia) - Rio de Janeiro – RJ.	4624	/2005
Fundação Eletronuclear de Assistência Médica - Hospital de Praia Brava.	4220	/2003
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	2193	/1993
FUNDAÇÃO ESPÍRITA DOUTOR BEZERRA DE MENEZES, com sede à Rua Francisco Magalhães de Castro s/nº, em Mambucaba, 4º Distrito do Município de Angra dos Reis/RJ.	2319	/1994
FUNDAÇÃO ESPÍRITA DR. BEZERRA DE MENEZES.	1737	/1990
FUNDAÇÃO FROMER DE PESQUISAS E CIÊNCIAS HUMANAS - SUPERINTENDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.	1401	/1988
Fundação General Edmundo de Macedo Soares e Silva - FUGEMSS, situada à Rua 21 nº 34, Vila Santa Cecília, Volta Redonda - RJ, com sede e foro naquela cidade.	2284	/1994
FUNDAÇÃO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, entidade filantrópica sem fins lucrativos, situada em Nova Iguaçu, neste Estado.	2980	/1998
Fundação Jardim Zoológico de Niterói – ZOO-NIT.	3522	/2000
Fundação Leila Paz Assistência Social às Pessoas Carentes, com seda na Rua Salvador Pelmier, 110 – Rocha, no Município de São Gonçalo.	3824	/2002
FUNDAÇÃO LUCIEN FINKELSTEIN – Museu Internacional de Arte Naif do Brasil – MIAN.	3391	/2000
Fundação Maria José Dornas", instituição social, sociedade civil e pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro no município de Niterói.	4627	/2005
FUNDAÇÃO MÉDICO-SOCIAL RURAL DE TRAJANO DE MORAIS, com sede em Trajano de Morais-RJ.	1283	/1988
Fundação Miguel Pereira, com sede e foro na cidade de Miguel Pereira, RJ.	4352	/2004
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.	3791	/2002
Fundação Oscar Niemeyer para fins culturais, situada à Rua Conde Lages, nº 25 - Glória - Município do Rio de Janeiro.	1915	/1991
FUNDAÇÃO PRO VITA, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	3210	/1999
Fundação Pró-Ajuda, com sede no Município de Macaé-RJ.	2243	/1994
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ, FUNDARJ, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1484	/1989
Fundação Rotária de Educação para o Trabalho – FRET, de autoria do Deputado José Richard.	2071	/1993
FUNDAÇÃO SERVIÇO ASSISTENCIAL MEDICA E SOCIAL DOMINGOS BRAZÃO.	4213	/2003
Fundação Sócio-Cultural José Ricardo – FUNJOR, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que tem como atividade fim o amparo a artistas iniciantes ou consagrados, técnicos e trabalhadores ligados à produção cultural, com estatutos devidamente registrados, inscrita no CNPJ sob o nº 04.651.286/0001-26, sediada à Rua Lucídio Lago, n° 73, sobrado, no Bairro do Méier, Município do Rio de Janeiro.	4464	/2004
Fundação Vale do Rio Doce - FVRD - com sede na Avenida Presidente Wilson, 228 e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ.	1232	/1987
GAAPE – Grupo de Amigos dos Autistas de Petrópolis, com sede e foro na cidade de Petrópolis.	5129	/2007
Ginásio do Instituto Santo Antônio, Entidade mantenedora do Instituto Santo Antônio, com sede à Rua Joaquina, 544, Pavuna, Rio de Janeiro.	2338	/1994
Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro".	4749	/2006
GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	1351	/1988
Grêmio Barramansense de Letras ; GREBAL, com sede e foro no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.	662	/1983
GRÊMIO EDUCACIONAL BENEFICENTE ESPERANÇA DA CRIANÇA - GRÊMIO DA CRIANÇA”, sito à Rua Canudos, s/n, no IAPC de Irajá.	2707	/1997
GRÊMIO ESPÍRITA DO GRUPO FRATERNO DA TRANSITÓRIA CARIDADE, com sede na Rua Coronel Moraes, nº 720, em Ipiabas – Distrito de Barra do Piraí – RJ.	3965	/2002
GRÊMIO MUSICAL MAGEENSE, com sede à Rua João Valério, nº 80, Magé-RJ.	1483	/1989
GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO COROADO DE JACAREPAGUÁ.	506	/1981
GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO CATRUS, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	518	/1982
Grêmio Recreativo Escola de Samba Tradição.	2559	/1996
GRÊMIO RECREATIVO MUSICAL GUAPIENSE, com sede e foro em Guapimirim, 3º Distrito do Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.	406	/1981
GRÊMIO SORRISO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	528	/1982
Grupo “ATOBÁ” - Movimento de emancipação hjomosexual, entidade civil com registro e foro na cidadania do Rio de Janeiro- à Rua Professor Carvalho de Mello, 471- Magalhães Bastos.	1849	/1991
Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual – GAI, situado no Município do Rio de Janeiro.	3376	/2000
Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	3580	/2001
GRUPO CRISTÃO MARIA SANTÍSSIMA, com sede e foro em Niterói.	253	/1979
Grupo de Apoio à Infância e Adolescente – GAIA de Bom Jesus do Itabapoana.	3307	/1999
Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS-RJ (GAPA), com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1744	/1990
Grupo de Artistas de Maricá – GAM.	2976	/1998
Grupo de Defesa Ecológica - GRUDE, com sede no bairro de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro.	2510	/1996
Grupo de Estudos Espíritas Irmã Maria Angélica, com sede na Rua Ernesto Pinheiro, nº 08, Recreio dos Bandeirantes, no Município do Rio de Janeiro.	2603	/1996
Grupo de Evangelização Raios do Senhor, com sede na rua Cristóvão de Barros, 141 - Realengo, e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	1028	/1986
GRUPO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES POPULARES - GEFEP, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	5086	/2007
Grupo de Pacientes Artríticos do Rio de Janeiro - GRUPARJ, localizado no município de Petrópolis/RJ, de autoria do Deputado Edson Albertassi.	5302	/2008
Grupo de Pacientes Artríticos do Rio de Janeiro – GRUPARJ.	2104	/1993
GRUPO DE REGATAS GRAGOATÁ, situado na Rua Coronel Tamarindo nº 69, Bairro são Domingos, Niterói-RJ.	2765	/1997
GRUPO ESCOTEIRO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES” com sede na Praça São Lucas Penha, no 24º Batalhão de Infantaria Blindado - aquartelamento provisório.	2679	/1997
Grupo Espírita “VALENTINA MIRANDA” com sede e foro na Cidade de Niterói – RJ.	2160	/1993
Grupo Espírita AMAI, com sede na Cidade do Rio de Janeiro.	2267	/1994
Grupo Espírita Beneficente DOUTOR HERMANN.	3635	/2001
Grupo Espírita Caminho da Esperança, com sede na rua Aníbal Benévolo nº 330 - Estácio e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1234	/1987
Grupo Espírita Caridade, com sede e foro nesta cidade.	145	/1977
GRUPO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO.	2340	/1994
Grupo Espírita Culto Pedro, com sede e foro na cidade de Campos-RJ.	2037	/1992
GRUPO ESPÍRITA DR. JOSEPH GLEBER, com sede e foro no Município de Volta Redonda.	1653	/1990
GRUPO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, entidade sem fins lucrativos e com sede à Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 93, Casimiro de Abreu/RJ.	3595	/2001
Grupo Espírita Euripedes Barsanulfo.	2970	/1998
GRUPO ESPÍRITA IRMÃO DEMÉTRIUS, entidade civil com sede na Praia Congonhas do Campo, 151 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro – RJ.	2127	/1993
Grupo Espírita Irmãos Samaritanos.	2763	/1997
Grupo espirita Ismael, com sede na Rua Padre des Touches, 90/92 e foro na cidade de Campos - Estado do Rio de Janeiro .	840	/1985
Grupo Espirita Lar Neimei, com sede na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.	1415	/1988
Grupo Espírita Missionário da Luz, com sede à Rua do Fomento, nº 600 - CEP 23500 - Santa Cruz – RJ.	2041	/1992

Grupo Espírita Paz e Renovação – GEPAR.	2691	/1997
GRUPO ESPÍRITA REGENERAÇÃO - CASA DOS BENEFÍCIOS, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	381	/1980
Grupo Espírita Represa com sede e foro na cidade Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.	1977	/1992
GRUPO ESPIRITA SERVIDORES DE CRISTO, mantenedor do Lar de Narcisa, com sede no Jardim Primavera e foro no 2º Distrito Municipal de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro.	929	/1985
GRUPO ESPITITUALISTA LUZ E COMPREENSÃO, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	523	/1982
Grupo Homossexual Unificado – ASTRAL, entidade civil com registro e foro na Cidade do Rio de Janeiro, sito à Ladeira da Glória, 98 - Glória – RJ.	2579	/1996
GRUPO MENSAGEIROS DA LUZ, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	1784	/1991
Grupo OS MIRINS DE GUAPÍ, com sede à Rua da Alegria, 176, Guapimirim, 3º distrito do Município de Magé.	1505	/1989
GRUPO PELA VIDA/NITERÓI – Valorização, Integração e Dignidade do Doente de AIDS.	3250	/1999
Grupo pela Vidda - Grupo pela valorização, integração e dignidade do doente de AIDS.	2038	/1992
GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE – RENASCER, fundado em 17 de setembro de 1994, com sede e foro na Rua Santo Antônio, 239, Centro – Município de Rio das Ostras – Estado do Rio de Janeiro.	2922	/1998
Grupo Teatral Acto.	2346	/1994
Grupo União, Fraternidade e Amor - UFA, com sede na Rua Fábio da Luz, 460/402 - Méier, e foro na cidade do Rio de Janeir	1069	/1986
HELÊNICO ATLETICO CLUBE, com sede na rua Itapiru, 1305 - Rio Comprido e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	909	/1985
HOSPITAL ABRIGO DR. JOÃO VIANA, com sede e foro na Cidade de Campos, R.J.	446	/1981
Hospital Antonio Castro, de Cordeiro, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	744	/1984
IATE CLUBE PIRATININGA, com sede na Avenida Três, 57 - Piratininga e foro no Município de Niterói - Estado do Rio de Janeiro.	863	/1985
IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, com sede e foro nesta Cidade.	1464	/1989
IFEC – INSTITUTO INTERAMERICANO DE FOMENTO À EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA, situada no município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.	4768	/2006
Igreja de Nova Vida do Fonseca - Niterói-RJ.	2251	/1994
Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Nilopólis, com sede a Rua Carmela Dutra, 2.028 - Nilopólis - Rio de Janeiro.	1742	/1990
Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.	4112	/2003
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM MADUREIRA, com sede e foro nesta Cidade, à Rua Carolina Machado, nº 174, Madureira.	1661	/1990
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, com sede e foro nesta cidade.	222	/1978
Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em Cidade Nova, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	301	/1980
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, na Tijuca, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	340	/1980
Igreja Evangélica Cristo Vive/Cruzada Evangelística Miguel Ângelo, com sede na rua Padre Manoel da Nóbrega, 16, Piedade e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1243	/1987
Igreja Evangélica da Graça Plena, em Realengo – Rio de Janeiro.	4147	/2003
Igreja Evangélica da Paz.	2581	/1996
Igreja Evangélica Primitiva com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.	2036	/1992
IGREJA EVANGÉLICA RIO DE ÁGUA VIVA, com sede no Conjunto Urucânia, Quadra 33, Rua 13, nº 246, Paciência, e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	936	/1985
Igreja Pentecostal Presbiteriana do Brasil, com sede na estrada do Guerenguê, 377 - Taquara, e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	1029	/1986
Igreja Presbiteriana Unida da Vila Proletária da Penha sita à Rua Nossa Senhora Aparecida nº 46, Vila Proletária da Penha.	3255	/1999
Igreja Projeto de Vida em Jesus Ministério Reviver, com sede na Rua Boiobi, 815 - Bangu-RJ, CEP: 21.825-390, de autoria do Deputado José Nader.	5110	/2007
Igreja Universal do Reino de Deus, com sede na Avenida Suburbana nº 7.702 - Abolição e foro na Cidade do Rio de Janeiro - RJ	1226	/1987
ILÊ ASS OYA, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	295	/1980
Instituição – Solidariedade..	4110	/2003
Instituição "VIVA RIO" - sediada na Rua Ipiranga , 107 parte, Laranjeiras, Rio de Janeiro.	2799	/1997
Instituição “CASA DE CONVIVÊNCIA NOSSA SENHORA MÃE DO BELO AMOR”, com sede à Rua Adolfo Mota, nº 196 - Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro.	2433	/1995
Instituição APOIO FRATERNAL SÃO JOSÉ DE IGUÁ, com sede na área interna da zona rural do hospital Colônia Estadual Tavares Macedo e foro em Venda das Pedras, 1º Distrito do Município de Itaborai.	687	/1983
Instituição beneficiente de amparo à velhice - IBAVE.	190	/1978
Instituição Cristã Espírita Bezerra de Menezes, situada no município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.	5411	/2009
INSTITUIÇÃO DE CARIDADE VOVÓ MARIA DO ROSÁRIO - ICVMR, com sede na Rua Projetada nº 23, Lote 313 - Sacramento, Município de São Gonçalo.	1402	/1988
Instituição Espírita Joanna de Ângelis, com sede e foro no Município de Nova Iguaçu.	664	/1983
Instituição Evangélica de Assistência Social e Cultural - TEAR com sede em Niterói/RJ.	2637	/1996
Instituição Filantrópica Vigilantes em Ação Comunitária - VAC, localizada no município de Cabo Frio – RJ.	5394	/2009
Instituição MOCRIVER - Movimento Cristo Vive e Reina, com sede na rua Nodger Barreto, 3 Cabral - Nilópolis e foro em Nilópolis - Estado do Rio de Janeiro.	1246	/1987
INSTITUIÇÃO REENCONTRO - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS”, com sede e foro no Município de Niterói - Estado do Rio de Janeiro.	260	/1979
Instituição Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro - SECONCI - Rio, com sede e foro neste Estado.	2450	/1995
INSTITUTO – PRÓ – POVO, com sede e foro no município do Rio de Janeiro.	5055	/2007
Instituto Abelhinha Faceira - IAF, situado à Rua Nabor do Rego, nº 149 – Ramos.	2490	/1995
Instituto Arquidiocesano de Promoção do Menor, mantenedor “Lar da Criança Pe. Franz Neumair”, com sede e foro na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.	2225	/1994
Instituto Beneficente Ebenézer, com sede no Município de Guapimirim.	5384	/2009
Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, reconhecido de utilidade pública pelo Governo Federal, conforme Decreto nº 34.661 de 19 de novembro de 1953, com sede nesta cidade.	2149	/1993
Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa - IBAP, com sede e foro na cidade de Niterói - RJ.	1879	/1991
Instituto Brasileiro de Cultura Hispânica, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1589	/1989
Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - IBBD, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	3249	/1999
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , com sede na Avenida Franklin Roosevelt nº 126 - grupo 307/ 8 - Castelo e Foro na cidade do Rio de Janeiro.	762	/1984
INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS (IBEF)..	3904	/2002
INSTITUTO CANHOTINHA DE OURO, com sede à Rua Presidente Backer, s/nº - Icaraí - Niterói - RJ, CEP: 24.220-050.	4869	/2006
INSTITUTO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA – ICAC, entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua Plínio Gomes de Mattos Filho, lote 206 quadra 01 Bairro de Várzea das Moças, no Município de Niterói, neste Estado.	4376	/2004
INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ÁFRICA - ICBRAF, com sede na rua Álvaro Alvim, 31 - grupo 502 e foro na cidade do Rio de janeiro	864	/1985
Instituto Cultural Brasil-Mundo Árabe - IBEMA, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	298	/1980
INSTITUTO CULTURAL FREDERICO GUILHERME DE ALBUQUERQUE, entidade sem fins lucrativos, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.	2570	/1996
INSTITUTO CULTURAL, ECONÔMICO E ASSISTENCIAL RIO - LISBOA – ICEEARL, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro/RJ.	4576	/2005
INSTITUTO DA FAMÍLIA-INFA”.	2698	/1997
Instituto de Ciência e tecnologia Maria Thereza, com sede e foro na Cidade de Niterói - Estado do Rio de Janeiro.	299	/1980
INSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA.	2958	/1998
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DE CONVIVÊNCIA COM O IDOSO - INDECCI, com sede à Rua Salgado Zenha, nº 203 - Centro, Magé, Estado do Rio de Janeiro.	1654	/1990
Instituto de Desenvolvimento Social. (I.D.S.).	3378	/2000
Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, situado à Rua Uruguaiana nº 10, grupo 2212, Centro – RJ.	2343	/1994
Instituto de Ensino, Pesquisa e Assistência em Ginecologia do Rio de Janeiro - sediado à Rua General CaIdweIl, nº 276, sala 203, Centro - Rio de Janeiro.	2740	/1997
Instituto de Estudos da Religião - ISER - com sede na Rua Ipiranga nº 107 - Laranjeira, e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1068	/1986
Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência, denominado ILTC.	1382	/1988
INSTITUTO DE PARAPSICOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro nesta cidade.	1413	/1988
Instituto de Pesquisa e Análise Social - IPAS, com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 542 sala 1501.	2359	/1994
Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS.	4108	/2003
Instituto de Professores Públicos e Particulares (IPPP) com sede e foro nesta cidade.	185	/1978
INSTITUTO DE QUALIDADE DE VIDA - IQUAVI, entidade sem fins lucrativos e com sede na Av. Presidente Vargas, 633, sala 716 - Centro - Rio de Janeiro – RJ.	4425	/2004
Instituto dos Jornalistas Brasileiros, com sede à Avenida Marechal Floriano, 159 - 5º andar, nesta cidade.	1887	/1991
Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB, com sede e foro nesta cidade.	665	/1983
INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO II, com sede o foro na Cidade do Rio de Janeiro.	399	/1980
Instituto Faculdade Já - IFJ, com sede e foro no Município de Cachoeiras de Macacu – RJ.	5392	/2009
INSTITUTO FERNANDA KELLER, localizado no Município de Niterói, na Rua México, 337, Casa 02.	4423	/2004
INSTITUTO FLUMINENSE DE ARQUEOLOGIA.	3201	/1999
INSTITUTO FRIBOURG - NOVA FRIBURGO - Teresópolis km.18, Nova Friburgo- RJ.	2394	/1995
Instituto Gama Ação Social entidade sem fins lucrativos e com sede no Município do Rio de Janeiro, sito à Rua Baturité, 09 – Bonsucesso – Rio de Janeiro.	3674	/2001
INSTITUTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PARATY, com sede e foro na Cidade de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro.	396	/1980
INSTITUTO INTERNACIONAL DE HERÁLDICA E GENEALOGIA, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	450	/1981
Instituto ISRAEL KAHANE.	2617	/1996
Instituto Jelson da Costa Antunes.	5253	/2008
Instituto Jesus Eucarístico, com sede à Praça Nossa Senhora da Apresentação nº 273, Irajá, na cidade do Rio de Janeiro, onde tem o seu foro.	2462	/1995
INSTITUTO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS SOCIAIS E TECNOLÓGICOS, entidade sem fins lucrativos e com sede na Rua São Pedro, 154 salas 306 e 307, Centro - Niterói – RJ.	4387	/2004
Instituto Léon Denis, com sede no Município do Rio de Janeiro.	2977	/1998
Instituto Lúcia Baptista para Ajuda ao Menor - ILBAM, situado à Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 143, aptº. 303, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, e foro nesta Capital.	1906	/1991
INSTITUTO MÁRIO VELLO SILVARES - IMVS, com sede à Avenida Venezuela nº 110, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.	4284	/2004
Instituto Metodista de Ação Social – IMAS.	2228	/1994
Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança - INCAFE, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	4728	/2006
Instituto Novacór de Promoção Social.	5105	/2007
Instituto Pró-Aidético.	3435	/2000
INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, com sede no município de Campos dos Goitacazes.	3044	/1998
Instituto Projeto Vida.	3882	/2002
Instituto Rogério Steinberg, situado no Município do Rio de Janeiro.	3838	/2002
Instituto Ronald McDonald de Apoio à Criança, com sede no município do Rio de Janeiro.	4091	/2003
Instituto Roy Hertz, entidade sem fins lucrativos, criada em julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº: 73.989.261-50, com sede na Avenida das Américas, 3939, Bl. 1 Gr 319 – Barra da Tijuca – RJ.	4732	/2006
Instituto Social Marcos Araújo, situado na Rua 46, lote 13, quadra 29, do bairro Itambi no município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro.	5027	/2007
INSTITUTO SUPERIOR DE CULTURA BRASILEIRA - ISCB, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	643	/1982
Instituto Tocando em Você, entidade filantrópica sem fins lucrativos, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	3954	/2002
INSTITUTO VIVENDO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA TERCEIRA IDADE, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	4392	/2004
Instituto Yolanda Duarte, localizado no município de Petrópolis/RJ.	4390	/2004
IRMANDADE DO GLORIOSO PATRIARCA SÃO JOSÉ, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro nesta Cidade.	644	/1982
Irmandade Espiritualista Verdade Eterna - “IEVE” - com sede na Rua Fernandes Guimarães, nº 39 - Botafogo - Rio de Janeiro.	2437	/1995
ISKCON - Sociedade Internacional da Consciência de Krishna do Rio de Janeiro com sede no Recreio dos Bandeirantes, nesta Cidade.	2739	/1997
ITAL-RIO – Sociedade Italiana, fundada em 12 de julho de 2001, entidade de caráter cultural e para alicerçar os laços de amizade entre os brasileiros descendentes de origem italiana, sem fins lucrativos e com sua sede provisória à Rua Capitão Félix, 110, sala 409, Rio de Janeiro/RJ.	4281	/2004
Jardim Escola São José, com sede em Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro..	2382	/1995
JUDÔ CLUBE NIVALDO REZENDE, com sede e foro nesta cidade.	148	/1977
JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA, situada na rua Gonzaga Bastos, nº 300, Vila Isabel, neste Estado.	3045	/1998
LAR AMOR A JESUS, uma sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter beneficente, de prazo de duração indeterminado e com domicílio, sede e foro na cidade de Nova Friburgo, sito à Rua Souza Cardoso, 403, bairro Lagoinha.	2455	/1995
Lar de Alzira e Sylvestre.	4066	/2003
LAR DE AMPARO AO MENOR DE ITABORAÍ.	2529	/1996
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE PETRÓPOLIS.	4878	/2006
Lar de Maria Dolores.	2294	/1994
LAR DE SAREPTA, com sede na Rua Elizeu Visconti, nº 18 Catumbi, nesta cidade.	2767	/1997
LAR ESPÍRITA IRMÃ ZILÁ.	3902	/2002
LAR FRANCISCO DE ASSIS, com sede à Av.Estados Unidos, Lote 4, Granja São José da Cachoeira, em Vila Inhomirim, 6º. Distrito do Município de Magé.	1471	/1989
LAR IRMÃ ZARABATANA, com sede e foro nesta cidade.	706	/1983
LAR MARIA DE NAZARETH” situado no Município de Rio Bonito – RJ.	2684	/1997
LAR MONTE DAS OLIVEIRAS, com sede e foro na Cidade de Nova Iguaçu, RJ.	1667	/1990
LAR OBREIROS A CAMINHO DA LUZ - CASA DE AYDÉ, fundado em 12 de outubro de 1979, com sede na Av. Marechal Rondon, 711, Bairro São Francisco Xavier, na cidade do Rio de Janeiro.	1407	/1988
Lar Paulo de Tarso – Instituição Espírita de Estudos e Assistência Social, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro – RJ, de autoria do Deputado José Cláudio.	3557	/2001
LAR UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, com sede na Estrada Real de Mauá, s/nº - 5º Distrito de Magé- RJ.	1573	/1989
LAR-ESCOLA CASA DO CAMINHO, com sede e foro no Município de Rio Bonito, neste Estado.	2584	/1996
Lean-Lar Evangélico do Ancião, entidade sem fins lucrativos e com sede na Estrada Pádua – Pirapetinga, no Município de Santo Antônio de Pádua.	4107	/2003
Liga Aldeense de Desportos com sede e foro no Município de São Pedro da Aldeia.	4571	/2005
LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS, com sede e foro na cidade de campos, RJ.	516	/1981
Liga Feminina Israelita do Brasil, com sede à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 690/1001.	130	/1977
LIGA SUL FLUMINENSE DE MALHA.	4891	/2006
Loja Guanabara - Ordem Rosa-Cruz - AMORC, com sede e foro nesta cidade.	172	/1977
Loja ilha do Governador - AMORC, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	243	/1979
Loja Maçônica Amor e Caridade 5º, entidade sem fins lucrativos, com sede na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.	2489	/1995
LOJA MAÇÔNICA CÔNEGO JANUÁRIO“, entidade sem fins lucrativos e com sede na Rua Frei João Batista nº 163, no Município de Quissamã – RJ.	4970	/2006
Loja Maçônica Fraternidade Luiz Monteiro nº 1809.	4756	/2006
LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DE IRAJÁ, com sede neste Estado.	640	/1982
LOJA MAÇÔNICA TIRADENTES Nº 38, entidade filantrópica, sem fins lucrativos e com sede localizada à Rua Cônego Felipe, 246 - Taquara - Jacarepaguá - município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.	4569	/2005
LOJA MAÇÔNICA UNIÃO ESCOSSEZA, com sede neste Estado.	645	/1982
Loja Méier - AMORC, com sede neste Estado.	693	/1983
LOJA ROSACRUZ SÃO GONÇALO – AMORC.	2431	/1995
LOJA SIMBÓLICA PÁTRIA II (SEGUNDA)	646	/1982
Mini Posto de Saúde Rosa dos Ventos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Bairro Esperança, em Austin, Município de Nova Iguaçu.	5003	/2007
MINI-POSTO DE SAÚDE DE TINGUAZINHO, com sede e foro no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.	2401	/1995
MINI-POSTO DE SAÚDE DE VILA GUIMARÃES, com sede e foro no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.	2342	/1994
MINISTÉRIO CRISTO É VIDA.	2564	/1996
MISSÃO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	408	/1981
MISSÃO REVERENDO DANIEL SOARES BOMFIM, entidade filantrópica com sede na Cidade de Niterói.	2790	/1997
MISSÃO VOLANTES DE CRISTO, com sede neste Estado.	631	/1982
Mitra Arquidiocesana de Niterói.	4992	/2007
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS, com sede e foro na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.	649	/1983
Montepio da Família Naval - MONAVAL, com sede e foro nesta cidade.	177	/1977
Montepio dos Servidores Públicos do Brasil, com sede e foro nesta cidade.	166	/1977

Mosteiro da Virgem.	5412	/2009
MOVIMENTO DE COLABORAÇÃO FRATERNA DO DISTRITO DE QUATIS.	2396	/1995
Movimento de Mulheres em São Gonçalo – MMSG.	4403	/2004
MOVIMENTO EU QUERO PAZ DE A a Z - MOVPAZ, sediado na cidade de Teresópolis.	3720	/2001
Movimento Nacional de assistência Escolar - MONAE", instituição social, sociedade civil e pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	4146	/2003
MOVIMENTO PRÍNCIPE DA PAZ DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	261	/1979
Museu de História Regional e Arte Sacra Padre Sebastião da Silva Pereira, fundado em 1966, no Município de Rio das Flores.	2583	/1996
NEAC – Núcleo Espírita Aura Celeste.	5239	/2008
Niterói Rugby Football Clube, com sede na rua Presidente Bacbker, s°nº - Estádio Caio Martins, salas nºs 9 e 10, e foro na cidade de Niterói - Estado do Rio de Janeiro.	973	/1986
NSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO DO RIO DE JANEIRO.	1403	/1988
Núcleo Comunitário Luz da Serra, situado no Município de Nova Friburgo.	4426	/2004
Núcleo Convivências de Atenção Especial a Indivíduos com Desordens Emocionais e Sofrimento Mental – NÚCLEO CONVIVÊNCIAS.	4865	/2006
Núcleo de Ação Comunitária de Volta Redonda -NAC-VR, com sede na Avenida Lions Clube nº. 962/965 e foro na cidade de Volta Redonda-RJ.	1199	/1987
Núcleo de Estudos e Pesquisa “Professor Álvaro Aguiar” – Nepag.	4729	/2006
Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica - NOPH - de Santa Cruz e foro no Estado do Rio de Janeiro - RJ.	1207	/1987
NÚCLEO DE RESISTÊNCIA COMUNITÁRIA - NUCRESCOM, fundado em 15 de novembro de 1996, com sede à rua Neide Simões, lote 02 quadra 25, Jardim Bom Pastor, Belford Roxo-RJ.	4713	/2006
Núcleo Feminino Oito de Março de Cordeiro/RJ.	4227	/2003
Núcleo Vithal de atividades, com sede e Foro na cidade do Rio de Janeiro.	1706	/1990
O CABANA DE FOLHA VERDE E VOVÓ ANA, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	636	/1982
O CENTRO SÓCIO CULTURAL OLHA O BICHO DE REALENGO com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	4632	/2005
O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COSTA VERDE - INSTITUTO COSTA VERDE, com sede no Largo de São Francisco de Paula, 42 - 6º andar - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.051-070.	5372	/2009
Obra Deolinda Maria Gomes Pereira, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	671	/1983
OBRA DO SALVADOR, sediada no Município de Campos dos Goytacazes – RJ.	2183	/1993
OBRA EDUCACIONAL E SOCIAL SÃO JOSÉ , com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1469	/1989
Obra Social “Sri Sathya Sai Verdade Amor”, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro..	3315	/1999
OBRA SOCIAL CIDADE DE DEUS, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.	519	/1982
OBRA SOCIAL COLMÉIA DO SENHOR, sem fins lucrativos, com sede e foro em Nova Friburgo - RJ.	1788	/1991
Obra Social do Senhor Bom Jesus, com sede na cidade de Bom Jesus do Itabapoana –RJ.	5084	/2007
OBRA SOCIAL MARIA EUGÊNIA “, fundada em 13 de outubro de 1984, com sede e foro na Cidade de Teresópolis-RJ.	1664	/1990
Obra Social PADRE GAILHAC - Rua Toneleiros, nº 56 - Copacabana no município do Rio de Janeiro.	2636	/1996
OBRAS SOCIAIS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO”, com sede e foro na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.	316	/1980
OMPERJ – Organização do Menor Profissionalizante, localizada no município de Campos dos Goytacazes, RJ.	4719	/2006
Ong Grupo da Solidariedade, situada na Av. Paranapuã,1669, loja B, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro – RJ.	5403	/2009
ORDEM DOS JORNALISTAS DO BRASIL, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro (RJ ).	1578	/1989
ORDEM DOS MANTOS VERMELHOS - ORMAVE, com sede e foro na Cidade de Magé - Estado do Rio de Janeiro.	654	/1983
Ordem dos Nordestinos do Brasil - ONB, com sede na rua Álvaro Alvim, 24 - Grupo 601, e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	979	/1986
ORDEM FILOSÓFICA E RELIGIOSA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede na Rua Riachuelo, 221 - grupo 514 e foro na cidade do Rio de Janeiro.	842	/1985
ORDEM FRATERNAL CRUZEIRO DO SUL-COMUNIDADE ELDORADO UNIVERSAL-CEU, com sede e foro nesta Cidade do Rio de Janeiro.	1725	/1990
Ordem Mística da Aspiração Universal ao Mestrado -OM -AUM, com sede na Isidro Figueiredo, 21 - Maracanã e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1170	/1987
ORFANATO MISSIONÁRIO NELS JULIUS NELSON, com sede na Rua Ana Peixoto, 1049 - Mesquita - Nova Iguaçu – RJ.	2249	/1994
Organização Cultural, Ambiental e de Saúde – OCAS, localizada em Banquete, 3º Distrito, no Município de Bom Jardim.	4336	/2004
Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.	4982	/2007
Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar - Federação do Rio de Janeiro - OMEP - BRASIL - RJ, com sede à Rua Marquês de Abrantes nº 55 sala 601 J. W. Colégio Benett - Flamengo - Rio de Janeiro.	2377	/1994
Organização Não Governamental Alecrim, situada no município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro.	4641	/2005
Organização Não- Governamental Movimento da Diversidade Sexual, situada no município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro.	5432	/2009
Paraíso Esporte Clube, com sede na Rua Nilo Peçanha s/nº em São José do Paraíso, 3º Distrito de Cambuci-RJ, CEP: 28.430-000.	5276	/2008
PAS - Patriarca Assistência Social, com sede e foro em Niterói – RJ.	4594	/2005
PEQUENA OBRA DO PRESÉPIO - POP, com sede na Av. Vieira Souto nº550/101 e foro na Cidade do Rio de Janeiro - RJ.	779	/1984
Pesca Clube Amigos de Bacaxá – PESCAB.	3198	/1999
Petropolitano Foot-Ball Club”, localizado na cidade de Petrópolis - Rio de Janeiro.	5031	/2007
Posto Científico de Caridade Bezerra de Menezes e Tibiriçá.	2746	/1997
PRÓ-INTO - Fundação Médica Pró-Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, com sede na Capital do Estado do Rio de Janeiro.	3256	/1999
PROJETO AMOR PELA VIDA que dá assistência a deficientes e à população carente.	3591	/2001
Projeto Araras, com sede na Estrada Bernardo Coutinho nº 1.550, Araras no município de Petrópolis.	4371	/2004
PROJETO CASA RENASCER com sede no Município de Itaguaí, neste Estado.	2748	/1997
PROJETO IDE (INTEGRANDO, DISCIPULANDO E EXPANDINDO O EVANGELHO DO REINO), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº: 02.466.9921/0001-72, com sede na Rua "N", lote 7, quadra 28 - loteamento Parque Burle - Cabo Frio – RJ.	4305	/2004
Projeto Novo Amanhecer - PRONACER", entidade filantrópica com sede e foro no município de Duque de Caxias.	4559	/2005
PROMENADE COUNTRY CLUB, com sede em Bonclima, 2º Distrito do Município de Petrópolis	1353	/1988
PROPESCAR - COOPERATIVA DE PRODUTORES DA PESCA DE ANGRA DOS REIS.	3147	/1998
PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DA MISSÃO – PBCM, situada à Rua Cosme Velho nº 241, com sede e foro na cidade do Estado do Rio de Janeiro.	2916	/1998
PX CLUBE DE TRÊS RIOS, com sede e foro no Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.	685	/1983
PX CLUBE DE VALENÇA, com sede e foro no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.	676	/1983
PX CLUBE NILÓPOLIS, com sede e foro no Município de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.	677	/1983
PX Grupo dos Golfinhos Leopoldinenses, com sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro.	670	/1983
QUARTEL GENERAL DA PAZ - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E MENDIGOS, com sede na cidade de Belford Roxo.	4032	/2002
Radiodifusão Educativa Cultural de São José de Imbassaí – RPB 103,3 FM.	4266	/2004
Recanto dos Velhinhos Francisco Gonçalves Barbosa de Pinheiral.	3961	/2002
Recreativa de São Francisco, com sede e foro na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.	2383	/1995
REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – REDEH.	2989	/1998
Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro.	3059	/1998
REFAZER - Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente.	3058	/1998
RENASCER – Obras Sociais, Educacionais e Culturais.	4568	/2005
Ressurgir - Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente.	3047	/1998
RETIRO DE SÃO JOÃO BATISTA, situado na Rodovia Campo-Atafona, 67, no Município de São João da Barra, RJ..	2341	/1994
REVIVER - GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	3258	/1999
RIO CAMERATA ORQUESTRA E CORAL, sediada à Av. Rio Branco, 133, sala 1607, Centro.	2955	/1998
RIOSOLIDÁRIO” – OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.	5083	/2007
SALFA - Sociedade de Amigos do Largo de São Francisco e Adjacências, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	4404	/2004
Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro.	2268	/1994
SCUDERIE DETETIVE LE COCQ, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	638	/1982
Seara de Amor e de Luz, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	304	/1980
Seara Espírita do Oriente - SEO, com sede provisória na rua Flamínia, 499 - Vila da Penha, e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	990	/1986
SEMINÁRIO DIOCESANO DE NOSSA SENHORA DO AMOR DIVINO, com sede e foro no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.	397	/1980
SERRA CLUBE DE PETRÓPOLIS, com sede e foro no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.	392	/1980
Serviço de Assistência Social Carlos de Carvalho", com sede na Rua Alvarenga Peixoto, 25, Vigário Geral, Rio de Janeiro – RJ.	4226	/2003
Serviço de Assistência Social Moriá - SASMOR, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	1265	/1987
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, situado no Município de São Fidélis – RJ.	2192	/1993
Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa – SOS - BM	4028	/2002
Serviço de Obras Sociais de Niterói.	1930	/1991
SERVIÇO SOCIAL DO BRASILEIRO, com sede na rua Moacir Marques Morado, nº 88/104 - Centro – Nova Iguaçu – RJ.	4410	/2004
SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE – SESEBE – EX ORDEM DOS MISSIONÁRIOS CAPUCHINHOS DO RIO DE JANEIRO.	3648	/2001
Serviço Social Roberto Cid situado à Avenida Monsenhor Félix nº 446 – Irajá.	2966	/1998
Serviço Unido Hias do Brasil, com sede e foro nesta cidade.	216	/1978
SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	729	/1984
SINDICATO DOS ARRUMADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Inscrito no CGC sob o nº 33.682.972/0001-62, sediado nesta Cidade, a Rua do Livramento nº 81.	2357	/1994
Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização do Estado do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro.	2105	/1993
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro nesta Cidade.	332	/1980
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro, com sede na Rua Álvaro Alvim, 31/9º andar, Centro, CEP 20031-01.	3483	/2000
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NITERÓI E SÃO GONÇALO, com sede na Travessa Cadete Xavier Leal nº 13, e foro na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.	731	/1984
Sindicato dos Empregados Vendedores, Viajantes do Comércio no Estado do Rio de Janeiro.	212	/1978
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DE MERITI, com sede e foro no Município de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro.	2946	/1998
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	3053	/1998
Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SINDILOJAS-RIO.	4054	/2002
Sindicato dos Treinadores de Futebol Profissional do Estado do Rio de Janeiro/RJ.	2632	/1996
Sindicato Rural de Petrópolis.	2954	/1998
SIND-JUSTIÇA - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, uma entidade civil, autônoma, desvinculada do Estado e sem fins lucrativos.	2551	/1996
Sociedade Ambiental, Cultural e Educacional Sol da Justiça.	5251	/2008
SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO SANTA JUSTINA, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	745	/1984
Sociedade Amigos do Memorial Judaico de Vassouras.	4979	/2007
Sociedade Assistencial Promocional e Educacional Ressurreição - SAPERE, com sede nesta Cidade, à Rua Pereira Siqueira, nº 47.	131	/1977
SOCIEDADE ASSISTENCIAL, CULTURAL, RECREATIVA E EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, em sigla “SACREM”, com sede e forum na Cidade de Duque de Caxias - ERJ.	1785	/1991
SOCIEDADE BENEFICENTE ARNÓBIO VELASCO, com sede na Ladeira de São Lourenço, 81 – Sobrado – São Lourenço – Niterói – RJ.	3881	/2002
SOCIEDADE BENEFICENTE DAS DAMAS ISRAELITAS DO RIO DE JANEIRO “FROIEN FARAIN”, com sede na cidade do Rio de Janeiro.	3988	/2002
SOCIEDADE BENEFICENTE DOS AMIGOS DE VIGÁRIO GERAL, sediada na Rua Figueredo da Rocha, 494 - Município do Rio de Janeiro.	3248	/1999
Sociedade Beneficente Maçônica “Monte Hermon”, com sede e foro no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.”	847	/1985
Sociedade Beneficente MILÍCIA DA IMACULADA.	3706	/2001
SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, com sede e foro no Município de Miracema, Estado do Rio de Janeiro.	4033	/2002
Sociedade Beneficente Senda Oriental Livre.	5238	/2008
SOCIEDADE BENEFICIENTE MAÇÔNICA EVOLUÇÃO GONÇALENSE Nº 50, jurisdicionada à grande loja do Estado do Rio de Janeiro.	1545	/1989
SOCIEDADE BRASILEIRA DE LÍNGUA E LITERATURA, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	445	/1981
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MÉDICOS ESCRITORES - SOBRAMES - RJ, com sede na Avenida Mem de Sá , 197 e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	881	/1985
Sociedade Brasileira de Meteorologia - SBMET, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1273	/1987
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA, com sede neste Estado.	655	/1983
SOCIEDADE BRASILEIRA DE RADIOLOGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, fundada em 18 de julho de 1994, com sede na Avenida Borges de Medeiros nº 2.545, Grupo 902. Lagoa - Rio de Janeiro – RJ.	2747	/1997
SOCIEDADE CIVIL “AMIGOS DO FAROL ASSOCIADOS”, com sede e foro na praia do Farol de São Tomé, Município de Campos, RJ	425	/1981
Sociedade Civil A Luz no Caminho - Associação Espiritualista, de caráter religioso, filosófico e filantrópico, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade.	134	/1977
Sociedade Civil denominada ARTISTAS ASSOCIADOS, com sede e foro nesta cidade.	223	/1978
Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada CRIOLA, com sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.	3439	/2000
Sociedade Civil, COMUNIDADE BOM PASTOR, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	3560	/2001
SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE AUSTIN", com sede e foro no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.	2561	/1996
SOCIEDADE COMUNITÁRIA E AMIGOS DO MORRO DO SERRÃO.	3362	/2000
Sociedade Cristo a Metamorfose-Crisameta, com sede na rua Ômega nº. 17 - Queimados e foro no Município de Nova Iguaçu - Estado do Rio de Janeiro.	1172	/1987
Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira.	4478	/2004
Sociedade Cultural e Artística do Rio de Janeiro - SCARJ, com sede e foro nesta Cidade.	303	/1980
Sociedade Cultural Tonito Parada.	3146	/1998
SOCIEDADE DE AMIGOS DE VILA KENNEDY.	1525	/1989
Sociedade de Amigos do Greip - SOAGREIP, entidade civil, sem fins lucrativos, com registro e foro na cidade do Rio de Janeiro, estabelecida na Rua Santa Engrácia, 444 - Térreo – Penha.	2762	/1997
Sociedade de Amigos do Hospital Estadual São Sebastião, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	294	/1980
Sociedade de Amigos do Instituto Estadual de Hematologia "Arthur Siqueira Cavalcanti", com sede e foro nesta cidade.	156	/1977
SOCIEDADE DE AMIGOS E VETERANOS DO REGIMENTO ARARIGBÓIA-SAVRA.	3666	/2001
Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus“, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro – RJ.	2265	/1994
Sociedade de Auxílios e Benefícios Estrela, com sede na rua Carolina Méier, 29, e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1045	/1986
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CARIDADE - LAR DA PROVIDÊNCIA, Entidade Civil com foro na Av.Recife nº 72, Bairro Seropédica, Município de Itaguaí – RJ.	2062	/1993

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, com sede e foro na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.	388	/1980
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PROFESSOARA FERNANDA BICCHIERI SOARES, com sede na rua Virgilina Bicchieri, 61, Município de Belford Roxo, RJ.	2244	/1994
Sociedade de Instrução e Colonização, com sede na Av. Ataulfo de Paiva nº 527, Leblon - Rio de Janeiro e CGC Nº 34.148.486/0001-21 e Inscrição Estadual nº 424.802-00.	2246	/1994
Sociedade de Música Coral e Instrumental do Rio de Janeiro - SOMUSICA, com sede na Rua Bento Cardoso, 1 (esquina da Av. Brás de Pina nº 504 - Penha), e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1030	/1986
SOCIEDADE DE PSICOTERAPIA ANALÍTICA DE GRUPO DO RIO DE JANEIRO (SPAG-RJ), com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	634	/1982
Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro.	2951	/1998
Sociedade de Serviços Gerais para a Integração Social pelo Trabalho - SOSINTRA com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	4860	/2006
SOCIEDADE DE TRABALHOS ESPIRITUAIS BEZERRA DE MENEZES, com sede na rua Brício Filho, 472, em Gadalupe, e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	890	/1985
Sociedade denominada Centro Desenvolvimento do DOWN/ESCOLA – CDD.	2979	/1998
Sociedade dos Amigos de Itaperuna, com sede em Niterói.	2469	/1995
Sociedade dos Amigos do Hospital Estadual Miguel Couto, com sede e foro nesta cidade.	122	/1977
Sociedade dos Amigos Ouvintes da Rádio MEC – SOARMEC.	3048	/1998
Sociedade Ecológica Cavaleiros do Alto Santana - SOECAL, com sede na Estrada Vera Cruz, s/nº - Sede Cia. Vera Cruz – Vera Cruz -Miguel Pereira – RJ.	5130	/2007
SOCIEDADE EDUCACIONAL JANSEM MELO com sede e foro no Município de São João de Meriti, neste Estado.	1510	/1989
Sociedade Educacional Professor Nuno Lisboa, com foro e sede na cidade do Rio de Janeiro.	2358	/1994
Sociedade Educacional River - SER, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	2164	/1993
Sociedade Educacional São Carlos, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	2303	/1994
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL UMBERTO PEREGRINO, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	292	/1979
Sociedade Espírita Fraternidade, com sede na Rua Visconde do Rio Branco nº 795 - São Domingos e foro em Niterói - Estado do Rio de Janeiro.	782	/1984
Sociedade Espírita União Fraterna, com sede em Botafogo - Rio de Janeiro..	3172	/1999
Sociedade Esportiva Retiro.	3318	/1999
Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, fundada em 24 de janeiro de 1921, com sede no Município de Campos dos Goytacazes.	2245	/1994
SOCIEDADE FLUMINENSE EUNICE WEAVER.	3571	/2001
Sociedade Francesa de Beneficência, entidade sem fins lucrativos, com sede na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 58 - 8º andar, Centro, no município do Rio de Janeiro – RJ.	5170	/2007
Sociedade Fraternidade, com sede à Rua Davi de Oliveira, nº 246, Bairro Parque Lafaiete - Duque de Caxias.	4748	/2006
Sociedade Humanitária de Assistência Social e Cultural - SOHASC, localizada na Rua México nº 74, sala 906, Centro - Rio de Janeiro.	4640	/2005
SOCIEDADE IDEAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.	3575	/2001
SOCIEDADE JOÃO XXIII PROMOTORA EDUCACIONAL BRASILEIRA, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	741	/1984
Sociedade Manguaribense de Assistência à Criança, com sede e foro nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.	2229	/1994
Sociedade Mantenedora da Fraternidade.	3079	/1998
Sociedade Médica do Estado do Rio de Janeiro – SOMERJ.	3844	/2002
Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense, com sede na Av. Campesina Friburguense nº 85 - Centro - Nova Friburgo – RJ.	4586	/2005
Sociedade Musical União Ribeironense, com sede à Rua Avelino Rodrigues nº 14, no Bairro de São José do Ribeirão, Município do Bom Jardim/RJ.	2302	/1994
SOCIEDADE ORQUESTRA FILARMÕNICA DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro à Rua Princesa Isabel, 150 Apto 204, Bairro de Copacabana - RJ	520	/1982
SOCIEDADE ORTODOXA SÃO NICOLAU, entidade religiosa, beneficiente, social e cultural, com sede e foro na Av. Gomes Freire, 569 - 2º andar - Rio de Janeiro – RJ.	2147	/1993
Sociedade Pestalozzi de Angra dos Reis, com sede e foro em Angra dos Reis - Estado do Rio de Janeiro.	1245	/1987
Sociedade Pestalozzi de Barra do Piraí, situada à Rua Major Ferraz nº 18.	2321	/1994
Sociedade Pestalozzi de Cachoeira de Macacu, situada à Rua Ari Parreiras s/nº - Campos do Prado - Município de Cachoeira de Macacu – RJ.	2128	/1993
SOCIEDADE PESTALOZZI DE CANTAGALO/RJ.	2277	/1994
Sociedade Pestalozzi de Conceição de Macabu.	2978	/1998
SOCIEDADE PESTALOZZI DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na rua Barão do Triunfo, 158, e foro no Município de duque de Caxias -Estado do Rio de Janeiro.	848	/1985
SOCIEDADE PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.	1271	/1987
Sociedade Pestalozzi de Rio Bonito, com sede e foro na cidade de Rio Bonito – RJ.	225	/1978
SOCIEDADE PESTALOZZI DO CARMO, com sede no Município do Carmo, Estado do Rio de Janeiro.	522	/1982
SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA LINS IMPERIAL, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	349	/1980
Sociedade Samaritanos das Agulhas Negras, fundada em 23 de fevereiro de 2000, entidade de caráter filantrópico sem fins lucrativos e com sua sede provisória à Rua 05, nº 347-A, Bairro Itapuca – Resende / RJ.]	4411	/2004
Sociedade Schwaben International do Brasil, Organização sem fins lucrativos para o fomento do intercâmbio cultural e da amizade Brasil-Alemanha, com sede na Avenida Rio Branco nº 14, 13º andar e foro na cidade do Rio de Janeiro.	950	/1985
Sociedade Sul Riograndense – SSR, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	4775	/2006
SOCIEDADE UMBANDISTA - CASA DE OXALÁ, localizada na Av. Marechal Rondon nº 2.797, no Engenho Novo, na Cidade do Rio de Janeiro.	527	/1982
SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - SUIPA com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	5009	/2007
SOCII - PESQUISADORES ASSOCIADOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS, com sede e foro nesta cidade.	707	/1983
SODALÍCIO SANTA APOLÔNIA, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	254	/1979
SOMORJ – Sociedade Médica Biomolecular do Estado do Rio de Janeiro, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro/RJ.	3655	/2001
SOS Kinderdorf Brasil - Aldeias SOS - sediada na Rua das Palmeiras, 96, Rio de Janeiro.	2485	/1995
TASK BRASIL - THE ABANDONED STREET KID OF BRAZIL TRUST, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ.	4377	/2004
TEATRO RURAL DO ESTUDANTE, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	728	/1984
TEMPLO ESPÍRITA LUZ E CARIDADE DE SANTA CRUZ, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	400	/1981
TENDA ESPÍRITA CARIDADE POR DEUS,com sede na rua Coronel José Muniz, 482, e foro no Município de Nilópolis - Estado do Rio de Janeiro.	889	/1985
TENDA ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, com sede no Município de Belford Roxo e foro na capital do Estado do Rio de Janeiro.	4871	/2006
TENDA ESPÍRITA LEGIONÁRIOS DE OXUM.	633	/1982
Tenda Espírita Mirim.	4519	/2005
TENDA ESPIRITA PAl CONGO DE CAMBINDA, sito à Rua Alfredo Gomes nº 526/fundos Paracambi - Rio de Janeiro.	2985	/1998
TENDA ESPÍRITA SETE ESTRÊLAS DE UMBANDA, com sede na rua Hadock Lobo, 57, fundos, e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1142	/1987
TERCEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS, entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua Vereador José Fortes, 293 - Centro, no município de Nilópolis - Rio de Janeiro.	4391	/2004
Terreiro da Vovó Benedicta, com sede na rua Carolina nº 17 - Piedade, e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1065	/1986
Terreiro Espírita Afro Brasileiro Abaçá de Logun Oiá, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.	1397	/1988
UlRAPURU FUTEBOL CLUBE, do Município de Maricá.	3200	/1999
União Brasileira de Travadores - Seção de Cachoeiras de Macacu com sede no Município do mesmo nome, Estado do Rio de Janeiro.	525	/1982
União Brasileira de Trovadores - Seção de Nova Iguaçu, com sede no Município do mesmo nome.	124	/1977
UNIÃO COMUNITÁRIA CIDADE DE DEUS – UNICON.	3065	/1998
UNIÃO DAS EX-ALUNAS SALESIANAS CAMPISTAS”, com sede e foro no Município de Campos.	321	/1980
UNIÃO DE MILITARES EVANGÉLICOS DA MARINHA – UMEM.	2741	/1997
União Espírita Amor e Verdade – UCEAVE.	3171	/1999
UNIÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	221	/1978
UNIÃO GERAL DE ASSISTÊNCIA AO HANSENIANO - UGAH - com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	322	/1980
UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA VALENCIANA, com sede e foro no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.	4113	/2003
UNIÃO NACIONAL DE ESTUDANTES - UNE, com sede no Município do Rio de Janeiro.	2442	/1995
UNIDADE DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA ANISTIA, com sede na Rua Álvaro Alvim nº 24, grupo 804, Município do Rio de Janeiro.	2056	/1993
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.	405	/1981
UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE – UNIVERTI.	2816	/1997
Universidade Católica de Petrópolis, com sede e foro em Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro.	1157	/1987
Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Carmo.	3304	/1999
VENERÁVEL IRMANDADE DE SS. SACRAMENTO, SANTO ANTÔNIO DOS POBRES E NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.	363	/1980
VINDE - Empreendimentos e Participações Sociais, com sede e foro no município do Rio de Janeiro.	2427	/1995
WOMEN’S CLUBE DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro.	293	/1979

144	/1977	ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 179, DE 9 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
3074	/1998	ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO LEI Nº 179, DE 9 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3383	/2000	ALTERA O DECRETO-LEI Nº 179/75, MODIFICADO PELA LEI Nº 144/77, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5435	/2009	Fica considerada de Utilidade Pública a Fundação Assistencial Assegura.
5434	/2009	Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Norte Fluminense dos Portadores de Retinose Pigmentar – ANFLUPREP.
5432	/2009	Fica considerada de Utilidade Pública a Organização Não- Governamental Movimento da Diversidade Sexual, situada no município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro.

426	/1981	É considerada de Utilidade Pública a “CASA ALDEIAS DE PORTUGAL”, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
425	/1981	É considerada de Utilidade Pública a SOCIEDADE CIVIL “AMIGOS DO FAROL ASSOCIADOS”, com sede e foro na praia do Farol de São Tomé, Município de Campos, RJ
424	/1981	É considerada de Utilidade Pública a ANTIGA E MÍSTICA ORDEM ROSAE CRUCIS (AMORC) - CAPÍTULO LEBLON, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
417	/1981	Fica retificado para CENTRO ESPÍRITA LUZ DE ESCOL, o nome de entidade CENTRO ESPÍRITA LUZ DA ESCOL, constante da lei nº 333, de 30 de junho de 1980.
416	/1981	Fica considerado de utilidade pública o EDUCANDÁRIO SÃO JUDAS TADEU, com sede e foro na cidade de Petrópolis, à Rua Bataillard, 85- Bairro da Mosela – RJ.
408	/1981	É considerada de Utilidade Pública a MISSÃO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
407	/1981	É considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO NUCLEAR, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
406	/1981	É considerado de Utilidade Pública o GRÊMIO RECREATIVO MUSICAL GUAPIENSE, com sede e foro em Guapimirim, 3º Distrito do Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.
405	/1981	É considerada de Utilidade Pública a UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
400	/1981	É considerado de utilidade pública o TEMPLO ESPÍRITA LUZ E CARIDADE DE SANTA CRUZ, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.
399	/1980	È considerado de utilidade pública o INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO II, com sede o foro na Cidade do Rio de Janeiro.
398	/1980	É considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE EMPRESÁRIO TEATRAIS - ACET, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
397	/1980	É considerado de utilidade pública o SEMINÁRIO DIOCESANO DE NOSSA SENHORA DO AMOR DIVINO, com sede e foro no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
396	/1980	É considerado de utilidade pública o INSTITUTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PARATY, com sede e foro na Cidade de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro.
395	/1980	É considerada de utilidade pública a ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
394	/1980	É considerada de utilidade pública a AÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E SOCIAL - ACES. com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
393	/1980	É considerado de utilidade pública a CASA SÃO ROQUE, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
392	/1980	É considerado de utilidade pública o SERRA CLUBE DE PETRÓPOLIS, com sede e foro no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
389	/1980	É considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS DESPACHANTES DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
388	/1980	É considerada de utilidade pública a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, com sede e foro na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
381	/1980	É considerado de Utilidade Pública oGRUPO ESPÍRITA REGENERAÇÃO - CASA DOS BENEFÍCIOS, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
365	/1980	É considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SANTACRUZENSE DE ENSINO SUPERIOR - ASES, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.
364	/1980	É considerada de utilidade pública a CASA DE ALAGOAS, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
363	/1980	É considerada de utilidade pública a VENERÁVEL IRMANDADE DE SS. SACRAMENTO, SANTO ANTÔNIO DOS POBRES E NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
360	/1980	É considerado de utilidade pública a AEPS - RJ - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.
356	/1980	É considerado de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TREINADORES DE FUTEBOL, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.
354	/1980	É considerado de utilidade pública a CENTRO DE ESTUDOS NOEL NUTELS, com sede e foro na cidade de Niterói - Estado do Rio de Janeiro.
353	/1980	É considerado de utilidade pública o COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO SCHOLEM ALEICHEM, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
352	/1980	É considerado de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, com sede e foro no Município de Magé.
349	/1980	É considerada de utilidade pública a SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA LINS IMPERIAL, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.
345	/1980	É considerado de utilidade pública o CENTRO EXCURSIONISTA BRASILEIRO, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
343	/1980	Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA BRASILEIRA, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.
342	/1980	É considerada de utilidade pública a FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES ECONOMIÁRIAS - FENAE, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.
341	/1980	É considerado de utilidade pública o CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO (CER), com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.
340	/1980	É considerada de utilidade pública a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, na Tijuca, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.
339	/1980	Fica considerada de utilidade pública Associação Hospitalar Armando Vidal, com sede e foro no Município de São Fidélis.
337	/1980	É considerado de utilidade pública a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
336	/1980	Fica considerado de utilidade pública o ASILO NICOLINO GILHOT PARA VELHICE DESAMPARADA, com sede e foro na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
335	/1980	É considerada de utilidade pública a CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICIENTES EVANGÉLICAS, com sede e foro nesta cidade.
334	/1980	É considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PINTORES SOBRE PORCELANA - ABRAP, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
333	/1980	É considerado de utilidade pública a CENTRO ESPÍRITA LUZ DA ESCOL, com sede e foro no Município de Nova Iguaçu.
332	/1980	É considerado de utilidade pública a SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro nesta Cidade.
331	/1980	É considerada de utilidade pública a CAIXA DE PECÚLIO DOS CONFERENTES E CONSERTADORES APOSENTADOS DEODORO DE OLIVEIRA LIMA - CAPECAP, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
322	/1980	É considerada de Utilidade Pública a “UNIÃO GERAL DE ASSISTÊNCIA AO HANSENIANO - UGAH - com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
321	/1980	É considerada de utilidade pública a “UNIÃO DAS EX-ALUNAS SALESIANAS CAMPISTAS”, com sede e foro no Município de Campos.
316	/1980	É considerado de utilidade pública a “OBRAS SOCIAIS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO”, com sede e foro na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
315	/1980	É considerado de Utilidade Pública o “CORAL MAGNIFICAT”, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
306	/1980	É considerado de utilidade pública a ALUERJ - Aliança Umbandista do Estado do Rio de Janeiro, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
305	/1980	É considerado de utilidade pública a C.O.N.D.U. - Conselho Nacional Deliberativo da Umbanda, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
304	/1980	É considerada de utilidade pública a Seara de Amor e de Luz, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
303	/1980	É considerada de utilidade pública a Sociedade Cultural e Artística do Rio de Janeiro - SCARJ, com sede e foro nesta Cidade.
302	/1980	É considerado de utilidade pública a Centro Espiritualista Unidos Pela Caridade com sede e foro na Cidade de Niterói - Estado do Rio de Janeiro.
301	/1980	É considerada de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em Cidade Nova, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
300	/1980	É considerada de utilidade pública a Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
299	/1980	É considerada de utilidade pública o Instituto de Ciência e tecnologia Maria Thereza, com sede e foro na Cidade de Niterói - Estado do Rio de Janeiro.
298	/1980	É considerada de utilidade pública o Instituto Cultural Brasil-Mundo Árabe - IBEMA, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
297	/1980	É considerada de utilidade pública o ABAMEC, -Associação Brasileira dos Analistas de Mercado de Capitais, com sede e foro nesta Cidade.
296	/1980	É considerada de utilidade pública o Cadastro de Defesa da Família, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
295	/1980	É considerada de utilidade pública o ILÊ ASS OYA, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
294	/1980	É considerada de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Hospital Estadual São Sebastião, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
293	/1979	Fica considerado de Utilidade Pública o WOMEN’S CLUBE DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro.
292	/1979	É considerada de Utilidade Pública a SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL UMBERTO PEREGRINO, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
275	/1979	É considerada de utilidade pública a FUNDAÇÃO CASA DO BRASIL NA GRÃ-BRETANHA, com sede e foro nesta Cidade.
261	/1979	É considerado de Utilidade Pública o MOVIMENTO PRÍNCIPE DA PAZ DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
260	/1979	É considerada de utilidade pública a INSTITUIÇÃO REENCONTRO - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS”, com sede e foro no Município de Niterói - Estado do Rio de Janeiro.
259	/1979	É considerada de Utilidade Pública a ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PARACAMBI, com sede e foro na Cidade de Paracambi - Estado do Rio de Janeiro.
257	/1979	É considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com sede e foro no Município de São Gonçalo.
254	/1979	É considerado de utilidade publica o SODALÍCIO SANTA APOLÔNIA, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.
253	/1979	É considerado de utilidade pública o GRUPO CRISTÃO MARIA SANTÍSSIMA, com sede e foro em Niterói.
243	/1979	É considerado de utilidade pública estadual a Loja ilha do Governador - AMORC, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
225	/1978	É considerado de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Rio Bonito, com sede e foro na cidade de Rio Bonito – RJ.
224	/1978	É considerado de utilidade pública a Associação Federal de Polícia, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
223	/1978	É considerado de utilidade pública a Sociedade Civil denominada ARTISTAS ASSOCIADOS, com sede e foro nesta cidade.
222	/1978	É considerado de utilidade pública a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, com sede e foro nesta cidade.
221	/1978	É considerado de utilidade pública a UNIÃO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
220	/1978	É considerado de utilidade pública o DESAFIO JOVEM DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro nesta cidade.
216	/1978	É considerado de utilidade pública o Serviço Unido Hias do Brasil, com sede e foro nesta cidade.
212	/1978	É considerado de utilidade pública o Sindicato dos Empregados Vendedores, Viajantes do Comércio no Estado do Rio de Janeiro.
201	/1978	É considerado de utilidade pública o Centro de Recuperação Infantil, com sede e foro nesta cidade.
198	/1978	É considerado de utilidade pública a Associação de Proteção à infância de Campos, com sede e foro no Município de Campos.
190	/1978	É considerado de utilidade pública a Instituição beneficiente de amparo à velhice - IBAVE.
185	/1978	É considerado de utilidade pública o Instituto de Professores Públicos e Particulares (IPPP) com sede e foro nesta cidade.
182	/1977	É considerada de Utilidade Pública a Associação Cultural Internacional GIBRAN (ACIGI), com sede e foro nesta cidade.
181	/1977	É considerada de utilidade pública a Associação de Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede e foro no Município de Itaperuna.
178	/1977	É considerado de utilidade pública o Círculo Militar da Vila Militar, com sede e foro nesta cidade.
177	/1977	É considerado de utilidade pública o Montepio da Família Naval - MONAVAL, com sede e foro nesta cidade.
172	/1977	É considerada de Utilidade Pública a Loja Guanabara - Ordem Rosa-Cruz - AMORC, com sede e foro nesta cidade.
171	/1977	É considerada de Utilidade Pública a Congregação das Irmãs de Caridade de Nossa Senhora das Mercês, com sede e foro nesta cidade.
167	/1977	É considerado de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro nesta cidade.
166	/1977	É considerado de utilidade pública o Montepio dos Servidores Públicos do Brasil, com sede e foro nesta cidade.
165	/1977	É considerada de utilidade pública a Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina, com sede e foro nesta cidade.
156	/1977	É considerada de Utilidade Pública a Sociedade de Amigos do Instituto Estadual de Hematologia "Arthur Siqueira Cavalcanti", com sede e foro nesta cidade.
152	/1977	É considerada de utilidade pública a Associação de Beneficência Evangélica Nova Jerusalém, com sede e foro nesta cidade.
148	/1977	É considerado de utilidade pública o JUDÔ CLUBE NIVALDO REZENDE, com sede e foro nesta cidade.
146	/1977	É considerado de utilidade pública o AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA, com sede e foro na cidade de Volta Redonda.
145	/1977	É considerado de utilidade pública o Grupo Espírita Caridade, com sede e foro nesta cidade.
140	/1977	É considerado de utilidade pública a Cooperativa de Consumo dos Vegetarianos da Guanabara Ltda., com sede e foro nesta cidade.
134	/1977	É considerada de utilidade pública a Sociedade Civil A Luz no Caminho - Associação Espiritualista, de caráter religioso, filosófico e filantrópico, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade.
133	/1977	Fica considerada de utilidade pública a Fundação Armando Fajardo, com sede e foro nesta Cidade.
131	/1977	É considerada de utilidade pública a Sociedade Assistencial Promocional e Educacional Ressurreição - SAPERE, com sede nesta Cidade, à Rua Pereira Siqueira, nº 47.
130	/1977	É considerada de utilidade pública a Liga Feminina Israelita do Brasil, com sede à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 690/1001.
129	/1977	É considerada de utilidade pública a Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil, com sede e foro nesta Cidade, localizada à Avenida Rio Branco, nº 120, grupos 1001 a 1007.
124	/1977	Considera de Utilidade Pública a União Brasileira de Trovadores - Seção de Nova Iguaçu, com sede no Município do mesmo nome.
123	/1977	É considerada de utilidade pública a Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência - Província do Sagrado Coração de Jesus, com foro e sede nesta Cidade.
122	/1977	É considerada de Utilidade Pública a S Sociedade dos Amigos do Hospital Estadual Miguel Couto, com sede e foro nesta cidade.
110	/1976	É considerada de Utilidade Pública a AÇÃO SOCIAL DA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO DE BENTO RIBEIRO, com sede e foro nesta Cidade.
90	/1976	É considerado de Utilidade Pública o Centro Espírita Deus, Jesus, Maria e José, com foro e sede no Município do Rio de Janeiro.
88	/1976	É considerado de utilidade pública o Estabelecimento Dona Maria de Carvalhais, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.
87	/1976	É considerado de utilidade pública o Centro Educacional Professor Deolindo Couto, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
84	/1976	É considerada de Utilidade Pública a Ação Comunitária de Teresópolis, com sede e foro em Teresópolis.