Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às nove horas e vinte minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO – Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO – Relator, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT e JANIRA ROCHA, membros suplentes da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença do Excelentíssimo Senhor SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, convidado por esta Comissão para fazer uma exposição sobre a atuação da Secretaria após a catástrofe ocorrida na Região Serrana por causa das chuvas dos dias onze e doze de janeiro deste ano e que se fez acompanhar dos Senhores ALFREDO MONTEIRO SCAFF, Subsecretário de Atenção à Saúde e HELLEN HARUMI MIYAMOTO, Subsecretária de Vigilância em Saúde. Após, informou aos seus pares que a vinda à CPI do Secretário de Estado de Obras, Luiz Fernando de Souza, foi transferida para o dia dezoito de agosto, às nove horas. A seguir, justificou, a ausência do Senhor Deputado ROGÉRIO CABRAL, por estar cumprindo agenda em seu Município. Continuando, o Senhor Presidente fez uma breve exposição do assunto em pauta e em seguida passou a palavra ao Senhor Secretário Sérgio Côrtes que mencionou sobre os seguintes assuntos: a vigilância da qualidade da água para o consumo humano; o controle de vetores; as ações de educação em saúde; a assistência farmacêutica, laboratorial e psicossocial; que eram realizadas duas reuniões diárias para avaliação da infraestrutura das unidades de saúde e a disponibilidade de Recursos Humanos; garantir as condições sanitárias dos abrigos e a reposição de medicamentos aos pacientes; a reabertura das unidades de saúde no menos tempo possível e ainda, elevar a sensibilidade do sistema para identificação de doenças decorrentes do evento. Terminada a exposição, o Senhor Secretário solicitou a autorização da presidência para que os seus Subsecretários também fizessem suas explanações, o que foi aceito. Passada a palavra a Senhora Hellen Harumi Miyamoto, a mesma mencionou o que se deve fazer nas situações de calamidade. No pré-evento – identificar as populações expostas a riscos; fazer a integração com outros setores visando contribuir para a discussão e implementação de ações para redução de riscos e danos relacionados a enchentes e desmoronamentos; verificar a cobertura vacinal da população em geral; evitar o armazenamento de entulhos e desenvolver ações preventivas de doenças relacionadas com as chuvas. No evento: intensificar o monitoramento da água para o consumo humano, a inspeção sanitária nos estabelecimentos de gêneros alimentícios e farmacêuticos, as ações educativas em saúde e a vigilância das doenças relacionadas com a catástrofe. No pós-evento: que as medidas de prevenção devem ser permanentes devido à forma de transmissão e tempo de incubação pois algumas doenças podem surgir depois que as chuvas cessarem; entre outros. Retomando a palavra, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente da ALERJ e em seguida, passou a palavra ao Senhor Alfredo Monteiro Scaff, que discorreu sobre os seguintes aspectos: que primeiramente foi feita a regulação dos pacientes nos Hospitais de Campanha, onde duzentos e vinte e cinco foram transferidos para outras unidades; que o Hospital Municipal de Friburgo, Raul Sertã, foi gravemente afetado; que SES repassou, primeiramente, aos fundos municipais de saúde em caráter extraordinário, o valor referente a um teto financeiro de Média e Alta Complexidade no valor de nove milhões, cento e vinte seis mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos e após, numa segunda etapa, o valor de doze milhões, oitocentos e setenta e três mil, duzentos e três reais e trinta centavos, totalizando um repasse no valor de vinte e dois milhões de reais. Terminadas as exposições, os Senhores Deputados fizeram perguntas aos convidados que foram prontamente esclarecidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença e as exposições realizadas por todos e não havendo mais nada a tratar, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.

Sala das Comissões, 04 de agosto de 2011.

(a) Orlando de S. S. Junior – Secretário
(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente