Ordem do Dia
| | Sessão Extraordinária |  | Data: 15/09/2020
Hora: 14:55:00 |
15 DE SETEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
14h55
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
1º) PROJETO DE LEI Nº 2690/2020, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que DISPÕE SOBRE A REMARCAÇÃO OU CANCELAMENTO DE LOCAÇÕES DE CASAS DE FESTAS E BUFFETS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; de Saúde, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; de Defesa do Consumidor, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; de Economia, Indústria e Comércio, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RELATORES: Deputados Rosenverg Reis, Martha Rocha, Dionisio Lins, Renan Ferreirinha e Márcio Canella.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
2º) PROJETO DE LEI Nº 3103/2020, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 8.266, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, FAVORÁVEL; de Esporte e Lazer, FAVORÁVEL; de Cultura, FAVORÁVEL; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, FAVORÁVEL; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Márcio Pacheco, Danniel Librelon, Brazão, Eliomar Coelho, Luiz Paulo e Márcio Canella.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Esporte e Lazer; de Cultura; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduaisduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
3º) PROJETO DE LEI Nº 635/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO DO TRANSPORTE COLETIVO E MEIOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS".
4º) PROJETO DE LEI Nº 990/2019, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA OPERAÇÃO SALOMÃO COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE MAIO.
5º) PROJETO DE LEI Nº 1566/2019, de autoria do Deputado Bagueira, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA “CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,”, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
6º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 355/2019, de autoria do Deputado Anderson Moraes, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A CAPITÃ MÉDICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JULIANA BERTINO DOS SANTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAV/ORÁVEL.
RELATOR: Deputado Alexandre Freitas.
Última atualização em 11/09/2020 às 11h16.
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