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DISCURSO

Discurso - FLÁVIO BOLSONARO

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    Sessão: Ordinária
      Expediente: Inicial

      Responsável: Dep. Taquigrafia Data de Criação: 07/02/2007
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    Data da Sessão:07/02/2007Hora:15:25
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    Texto do Discurso


      O SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, V.Exa. é um parlamentar tão jovem que tomou de mim o posto de deputado mais novo desta Casa. Muito me orgulha saber que os eleitores do Rio de Janeiro estão com a intenção de sempre renovar a política, apostando em algo diferente. Tenho certeza de que V.Exa. vai representar muito bem os milhares de eleitores que lhe confiaram o voto.

      O SR. MARCELO SIMÃO – V.Exa. me concede um aparte?

      O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Concedo aparte ao Sr. Deputado Marcelo Simão.

      O SR. MARCELO SIMÃO – Venho apenas registrar a presença do Sr. Célio Borges, meu amigo e líder comunitário de São João de Meriti. Aproveito para parabenizar o nosso colega Sr. João Pedro, Deputado estadual, pois o Estado do Rio de Janeiro vai ganhar muito com sua presença nesta Casa.

      O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Agradeço o aparte ao Sr. Deputado Marcelo Simão.

      Sr. Presidente, venho falar sobre as milícias, assunto tão noticiado pela imprensa. Como bem disse o Sr. Deputado Paulo Ramos, não se pode, simplesmente, estigmatizar as milícias, em especial os policiais envolvidos nesse novo tipo de policiamento, entre aspas. Estendem uma exceção, um caso isolado em que há excesso por parte de alguns maus policiais que cometem atrocidades e covardias contra moradores de uma comunidade, à regra.

      A milícia nada mais é do que um conjunto de policiais, militares ou não, regidos por uma certa hierarquia e disciplina, buscando, sem dúvida, expurgar do seio da comunidade o que há de pior: os criminosos. Em todas essas milícias sempre há um, dois, três policiais que são da comunidade e contam com a ajuda de outros colegas de farda para somar forças e tentar garantir o mínimo de segurança nos locais onde moram. Há uma série de benefícios nisso. Eu, por exemplo, Sr. Deputado André Corrêa, gostaria de pagar 20 reais, 30 reais, 40 reais para não ter meu carro furtado na porta de casa, para não correr o risco de ver o filho de um amigo ir para o tráfico, de ter um filho empurrado para as drogas. Pergunte a qualquer morador de uma dessas comunidades se ele quer outra coisa, se quer sair de lá, se não está feliz de poder conversar com seus vizinhos na calçada até tarde da noite! É claro que sim, porque ele sabe que não corre mais o risco de morrer!

      O SR. ANDRÉ CORRÊA – V. Exa. me concede um aparte?

      O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Concedo aparte ao Sr. Deputado André Corrêa.

      O SR. ANDRÉ CORRÊA – Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, este é um tema que deve ser muito discutido por esta Casa. É uma grande tarefa para a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, que vai ser presidida pelo Sr. Deputado Wagner Montes e da qual V. Exa., certamente, fará parte – estou solicitando minha participação, mas não sei se terei estatura política para tanto.

      Sr. Deputado, o raciocínio que V. Exa. desenvolve encontra uma lógica importante e reflete mais do que isso: reflete a completa falência do Estado. Imaginemos que sete, oito, dez policiais conseguem entrar numa comunidade, como eu pude verificar recentemente na comunidade do Piscinão de Ramos.

      Hoje, a milícia assumiu aquela comunidade. Isso representa a mais absoluta falência do Estado. A Polícia conta com 35 mil homens. Não justifica que dez, doze homens consigam fazer o que a Instituição, infelizmente, não está conseguindo. Este é o primeiro ponto e concordo com V. Exa. Por ter base eleitoral lá, V. Exa. deve receber uma quantidade de notícias informais e não tenho dúvida, pelo que tenho ouvido na comunidade Roquete Pinto e da Praia de Ramos, as pessoas estão muito mais satisfeitas. Lá, por enquanto, não tenho ouvido falar sobre cobrança de taxa, pelo menos que chegasse ao meu conhecimento. Acho lamentável o que esteja acontecendo e, agora deputado, reservo-me a uma séria preocupação, porque isso é a lei da vida, é a lei do mercado.

      Hoje, como bem V.Exa. afirmou, realmente a população se sente mais segura e prefere esse modelo ao que acontecia anteriormente, quando um grupo de jovens muitas vezes usava tóxicos sem qualquer juízo de valor e fazia uma porção de bobagens. O problema é o futuro, Sr. Deputado. Não sei o que pode acontecer no futuro se formos por esse caminho, mas penso que V.Exa. precisa mesmo suscitar esse tema para esta Casa, a fim de debatê-lo em exaustão e ajudar no encaminhamento das soluções.

      Muito obrigado.

      O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Agradeço o aparte do Sr. Deputado André Corrêa. Penso que não há diferença entre o policial militar que vai fazer a segurança de um deputado ou de um condomínio de luxo e o policial que está fazendo a segurança, na maioria esmagadora das vezes, no local onde mora e onde tem família. Não acho justa essa perseguição – é neste ponto que eu quero chegar – principalmente por parte de políticos e entidades ligadas aos direitos humanos. Por um motivo muito simples, eles se sentem apavorados com as milícias porque, raríssimas exceções - ONGs de Direitos Humanos, políticos ligados a essa área - vivem da miséria, da desgraça e da violência de uma comunidade porque, caso contrário, eles ficarão sem trabalho, não terão nada a oferecer em troca. Imaginem se acabassem com o tráfico na Rocinha. O que o Viva Rio vai fazer lá dentro? Não vai ter mais função. Como irá justificar a quantidade de recursos financeiros públicos e privados que recebe para exercer esse trabalho social entre aspas naquele lugar? Então, para essas ONGs, não interessa ter milícia. Se não houver violência, miséria, morte, bala perdida, estupro, eles não terão o que fazer lá. E mais, esses políticos ligados aos direitos humanos estão preocupados com a sua própria carreira política, Sr. Deputado Dionísio Lins. A partir do momento em que não estiverem numa comunidade, como vão lá pedir voto? Então, este é um ponto que também deve ser levado em consideração. Lógico que não devemos generalizar, mas raríssimas exceções, esta é a regra.

      Podemos condenar tais policiais que estão trabalhando ali para tentar expurgar do seio de sua família criminosos que não têm recuperação mesmo? Qualquer jornal hoje estampa a foto de um grupo de traficantes segurando fuzis de última geração com carregadores onde cabem centenas de balas. Será que um vagabundo sendo preso poderá se recuperar? Será que ele quer ser recuperar? Será que é justo continuarmos mantendo esse tipo de gente na cadeia? Para quê? Temos de deixar de ser hipócritas! Não há recuperação mesmo.

      Precisamos rediscutir uma série de coisas: o problema social, o problema constitucional, penal, processual penal. É muita coisa que precisa ser colocada numa máquina de lavar para poder sair toda essa sujeira, Sr. Presidente, Deputado Pedro Fernandes Neto. Mas uma coisa deve ser levada em consideração: não podemos simplesmente generalizar, dizendo que esses policiais, que estão tomando conta de algumas comunidades, estão vindo para o lado do mal. Não estão. A diferença é que eles têm sua origem nesses locais e estão preocupados sim, em permanecer ali e combater como eu falei, o que há de pior na criminalidade, seja com a ajuda do batalhão da região, seja com a ajuda de outros policiais colegas de farda. Não importa.

      O que importa é que, de repente, pela primeira vez na vida, muitas dessas pessoas carentes estão tendo o mínimo de segurança, o mínimo de tranqüilidade, o mínimo de dignidade para, pelo menos, tentarem dar o mínimo de educação e saúde para suas famílias.

      Muito obrigado, Sr. Presidente.

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