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O SR. PRESIDENTE (Anderson Moraes) – Sob a proteção de Deus, damos início à Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo, o Repac, divulgação do censo demográfico de 2020. O encontro pretende intensificar a participação da comunidade local, dando transparência à operação do Censo Demográfico no Estado e busca, junto à sociedade, apoio e parcerias para viabilizar as atividades censitárias. Esta é uma iniciativa do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Para compor a Mesa, eu convido o Sr. Alberto Azemiro de Carvalho, Chefe Substituto da Unidade Estadual; o Sr. Gabriel Barros, coordenador operacional do Censo no Estado do Rio de Janeiro; o Sr. Felipe Macedo Tavares, coordenador do IBGE Educa; o Sr. Joércio Paul, Superintendente de Inovação e Empreendedorismo da Subsecretaria de Indústria Comércio, Serviços e Ambiente de Negócios.

Gostaríamos de convidar a Sra. Thaís Chaves, assessora de projetos da Secretaria de Estado de Transportes. (Palmas)

Hoje, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro reúne representantes de secretarias estaduais, gestores e o próprio Poder Legislativo para uma etapa importante do Censo 2020, que vai promover um levantamento de informações sobre o nosso Estado e o País: a Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo, também conhecida como Repac. O objetivo desta reunião é tornar conhecida a logística de levantamento dessas informações, os recursos que estão sendo mobilizados e pensarmos juntos, a partir de um diálogo, de que forma a instância estadual pode e deve colaborar com este esforço.

Não se constroem políticas públicas sem o conhecimento da realidade. Para conhecê-la é necessário medi-la. E, por isso, o trabalho do IBGE tem uma importância tão estratégica. Só conseguiremos avançar com sucesso neste trabalho de conhecer a realidade a partir dos números se, nessa etapa em que as informações estarão sendo levadas com os nossos recenseadores nas ruas, garantirmos o sucesso dessa empreitada.

Colocar de pé um censo demográfico em um país como o Brasil, de dimensões continentais, é uma operação complexa. Significa percorrer oito milhões de quilômetros quadrados, visitar 5.570 municípios e aproximadamente 71 milhões de domicílios. No entanto, a qualidade de dados e informações que derivam desse esforço permite que de dez em dez anos possamos acompanhar o que avançou, o reflexo das políticas que construímos e, sobretudo, olhar para o horizonte e planejarmos os próximos anos e onde queremos chegar.

Aqui no Rio, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro faz parte deste esforço e tem buscado construir no que for possível para fazer com que essas informações cheguem ao maior número de pessoas possível. Portanto, sejam todos bem-vindos a este evento. E que tenhamos uma excelente manhã! (Palmas)

Passamos a palavra para o Sr. Alberto Azemiro de Carvalho, chefe substituto da unidade estadual, que dispõe de dez minutos.

O SR. ALBERTO DE CARVALHO – Bom dia a todos. Estou aqui representando o chefe titular da nossa unidade estadual, que se encontra neste momento em licença médica. E aqui eu quero colocar a importância desta reunião. A Repac, como já dito aqui pelo Deputado, vem como o modo de tornarmos toda esta operação transparente, em todas as suas fases.

Iniciamos já no âmbito municipal. Já estão com praticamente todos os 92 municípios do nosso Estado concluídos nesta primeira reunião. A última será feita amanhã, no Município de Nova Friburgo. Acredito, em função dessas informações, da importância dada por todos estes 92 municípios, visando os melhores resultados do Censo 2020.

Eu quero aqui já iniciar pela importância desta reunião. Em 2017, quando eu estava ocupando o cargo de coordenador operacional do censo, realizamos uma reunião com a Secretaria de Estado da Agricultura, para fazer a mesma, naquela ocasião não se chamava de Repac e, sim, de comissões municipais, estaduais e locais. E aqui mesmo nesta Casa fizemos uma apresentação com alguns dados de 2006 e com algumas projeções para 2017.

Quero dizer que esta parceria com a Secretaria e seus órgãos foi muito proveitosa, no sentido da troca de informações, do apoio logístico dado naquela oportunidade pela Secretaria e o resultado saiu agora, esta semana, dia 25. Avalio terem sido excelentes até os resultados. Nós crescemos de 59 mil estabelecimentos para mais de 65 mil. Então, aqui eu coloco que, sem essa parceria entre IBGE, Estados e seus Municípios, entidades de classe, enfim, toda a sociedade civil organizada, acredito que o sucesso do Censo tende a fracassar, ou melhor, não ter sucesso nenhum.

Outra coisa que eu quero colocar aqui também, em relação a essas reuniões, é que, num primeiro momento, que foi esse agora, a gente apresentou o nosso mapeamento, o resultado dos limites dos municípios. Essa questão eu quero também deixar bastante clara que não é o IBGE que define esses limites municipais. Tem um órgão do Estado, que se chama Ceperj, que cuida da manutenção, das correções, em virtude das legislações vigentes desses limites. O IBGE apenas respeita esses limites.

É lógico que também temos, com esse órgão, um estreitamento, uma relação muito boa, fazemos tudo juntos, inclusive, quando é necessário ir a campo, buscar o histórico desses limites, e aí, para quê? Para que fiquemos embasados e tenhamos a certeza de que fazemos um trabalho de excelência. O.k.? Então, quero deixar registrado isso também.

Quero dizer também que essas reuniões não acabam nesse primeiro momento, mas continuam até o final da coleta de dados, que ocorre lá na final do ano que vem. Por que eu digo isso? Porque agora, depois dessa, temos outras reuniões. A segunda é no primeiro semestre de 2020, onde vamos passar para esses membros, que compõem essas comissões dentro da reunião, o que temos proposto para iniciar a coleta.

Enfim, falamos sobre os processos seletivos, falamos exatamente daquelas solicitações das montagens dos postos de coleta, o que é muito importante. Não há como adquirir nem mobiliário nem locação para tantos postos. Nós temos aí em torno de 287 postos em todo o Estado. A terceira e a quarta reuniões são importantes, porque fazem um acompanhamento da coleta. Esses membros acompanham e chancelam o trabalho de cobertura dos municípios.

Enfim, eu quero dizer aqui que a Repac vem para dar a essa operação a consistência no resultado final. O Gabriel Barros, que é o nosso coordenador operacional vai fazer uma apresentação, vai colocar como estamos nos planejando para essa operação, como a nossa unidade vem, já há algum tempo, tanto hoje, nós terminamos esse mês toda a nossa base territorial. E eu quero colocar aqui, porque também estou à frente da coordenação de base, colocamos aí vários temas importantes, entre eles quilombolas e indígenas. Então, nós vamos ter resultados dessa população, dessas comunidades, que eu acho bastante relevantes, entre outros temas.

Eu chamei atenção basicamente desses, porque são temas que eu acho bem sensíveis, importantes, e acho que colocar aqui que o IBGE agora está se preparando para uma divulgação mais ampla.

Então, vou agradecer a presença de todos e acredito que, com o que o Gabriel vai apresentar, vai complementar tudo aquilo que eu coloquei aqui.

Obrigado. (Palmas)

O SR. PRESIDENTE (Anderson Moraes) – Convidamos para falar sobre a divulgação do Censo Demográfico 2020, o Sr. Gabriel Barros, coordenador operacional do Censo do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe de 45 minutos.

O SR. GABRIEL BARROS – Bom dia a todos os presentes!

Vou fazer minhas considerações iniciais aqui e logo mais desço para continuar a apresentação com vocês.

Gostaria de agradecer ao Sr. Deputado Estadual Anderson Moraes; ao superintendente da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Econômico Joércio Paul, que eu tive o prazer de conhecer há pouco tempo, enquanto conversávamos; à representante da Secretaria de Transportes, Thaís Chaves; ao chefe da unidade estadual do Rio de Janeiro, José Francisco Teixeira Carvalho e ao seu substituto, Alberto Azemiro, meu predecessor nessa função, que conduziu com excelência os Censos desde 2000; ao Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico da Alerj, representado na pessoa da Geiza Rocha – não tenho como agradecer o apoio que vem proporcionando ao IBGE; e a todos os colegas do IBGE que estão presentes e possuem um papel importantíssimo tanto no nosso dia a dia na unidade estadual quanto em suas agências, em suas áreas, exercendo um papel de excelência no serviço público.

Essa Repac estadual faz parte, na verdade, do encadeamento de tantas outras Repacs que estão acontecendo nos nossos 92 municípios e também de outras, isoladas. Semana passada tive oportunidade de conversar com representantes das comunidades de Manguinhos e da Maré e foi muito proveitoso poder estar em contato direto com essas pessoas. Por último, gostaria de agradecer a todos os representantes da sociedade civil, como o Alberto bem lembro, e ao poder público de forma geral.

Agora eu vou descer para poder conversar com vocês mais de perto e passar a apresentação. Acho que o principal objetivo desta apresentação, a grande qualidade presente nela, de estar aqui hoje conversando com vocês, é poder passar, como o Alberto pontuou, como estão os preparativos para o Censo, qual é a grandeza dessa operação, quais são o objetivo, a missão, o que que essa operação pode trazer e traz de tão benéfico para a sociedade, de graça, paga com nossos impostos.

Eu costumo dizer que o IBGE é o maior produtor de dados do Brasil, mas não é o maior produtor de informação. Quer dizer, o IBGE produz muito mais dados do que ele tem capacidade de processar, de transformar aquilo em publicação, em informação. É cada vez mais importante que toda a sociedade, as Secretarias e o poder público tenham ciência desse grande acervo dados que é produzido para poder trabalhá-lo e transformá-lo em benefício de volta para a sociedade – é o trabalho do IBGE.

Deem-me licença, vou descer agora para falar com vocês.

Pessoal, primeiramente, antes de continuar a apresentação, vamos passar o vídeo oficial das reuniões de planejamento e acompanhamento do Censo. É um vídeo curtinho.

(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DE VÍDEO)

O SR. GABRIEL BARROS – Então, pessoal, vou começar a apresentação. Eu quero justamente, como foi exposto no vídeo, que vocês prestem atenção no trabalho que foi feito até agora e escrevam, caso notem alguma coisa que deva ser corrigida ou que esteja faltando em alguns dos mapas, da nossa base territorial, porque um dos objetivos principais dessa Repac é justamente mostrar para vocês o que está feito até agora, o que foi feito até agora, e agora é o momento de questionar toda a base que vai para o Censo porque, a partir de 29 de novembro, o que estiver registrado é o que, efetivamente, vai para o Censo. Eu vou falar disso mais à frente para vocês entenderem melhor.

Então, está aí a missão do IBGE: retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e o exercício da cidadania.

É sempre bom começar com a missão, mas vou tentar acelerar um pouquinho para a gente poder focar na questão da base territorial e das características operacionais do Censo, quantidade de recenseadores envolvidos, de agentes censitários e tudo isso que, efetivamente, vai mobilizar muito esforço do poder público e do nosso órgão.

Então, a Repac tende ao princípio da transparência, quer dizer, exatamente como eu falei, da nitidez, da visibilidade ao trabalho que está sendo feito por todos nós desde o último Censo, porque o ciclo de atualização do Censo começa assim que acaba o anterior, então, é um trabalho já de dez anos.

Solicito o apoio de vocês em todas as instâncias que lhes for possível no poder público com relação à cessão de postos de coleta, se for possível, e, principalmente, a disseminação dos processos seletivos que é um número expressivo de vagas que são geradas com o Censo, inclusive é muito relevante para a economia também no nosso Estado, porque além de gerar muitas vagas são vagas em todos os municípios do País.

Então, reforçar a importância do Censo para o planejamento público e privado, lembrar sempre que as informações são utilizadas tanto pelo poder público quanto também pelo poder privado, pouco ainda, mas deve ser mais exploradas cada vez mais, na medida em que a gente consegue entregar informações mais espacializadas, mais complexas, mas detalhadas em nível escalar e mais rápido a gente passa a atender à iniciativa privada.

Lembrar do Fundo de Participação dos Municípios, porque os dados do Censo determinam os quantitativos de orçamento que são repassados aos municípios no FPM, o quantitativo de população, além de informar sobre os detalhes da operação do trabalho de campo na divulgação dos processos seletivos e essa parte, como eu comentei.

Só para dar uma dimensão do gigantismo dessa operação, estamos falando de um país de oito milhões de quilômetros quadrados, com 5.570 municípios, aproximadamente 71 milhões de domicílios.

É uma operação que, em âmbito nacional, é muito diversa. Ao mesmo tempo em que temos os aglomerados subnormais no Rio de Janeiro, temos lugares que são de difícil acesso no Amazonas, por exemplo, em São Gabriel da Cachoeira, o recenseador demora cinco dias para chegar a um local e só retoma contato com a internet quando ele retorna, mais cinco dias para retornar. Quer dizer, é um nível de complexidade gigante, exige até a utilização de helicópteros, como vimos no Censo Agro.

O Censo é uma operação gigantesca, é um momento único. É no Censo que o IBGE vai coletar dados de todos os habitantes do País.

A operação de coleta acontece de agosto de 2020 a outubro de 2020 – são três meses de coleta, de 1º de agosto a 31 de outubro, tendo como referência a noite de 31 de julho para 1º de agosto. O Censo é um retrato dessa data de 31 de julho para 1º de agosto. Se uma pessoa faleceu antes do dia 31 de julho para 1º de agosto, ela entra como dado de mortalidade. Se ela faleceu após essa data, ela vai ser recenseada como se estivesse viva no domicílio. É importante saber que essa é a data de referência, para todas as perguntas do Censo. E aí vai também a semana de referência, para questões de trabalho etc.

Número de domicílios a serem visitados: 6.615 milhões, que todos os recenseadores vão ter que visitar, ocupados e não ocupados.

São 297 postos de coleta; 15.950 recenseadores de nível fundamental – são vagas de nível fundamental; 2.397 agentes censitários – incluindo o coordenador censitário de subárea, cujo concurso já findou, mas outros que ainda vão abrir.

O posto de coleta diminuiu muito de tamanho por conta do avanço da tecnologia. No último censo, havia necessidade do recenseador ir ao posto de coleta fisicamente, espetar o DMC ou o PDA num computador para fazer a transmissão dos dados. Hoje, isso não é mais necessário. Agora, os dados são transmitidos diretamente de qualquer ponto de conectividade wifi.

O posto de coleta que antes precisava ter uma dimensão maior para acolher um fluxo grande de pessoas, hoje não tem mais essa necessidade. O posto de coleta se tornou mais uma base de referência para o recenseador ou supervisor, caso haja algum problema e precise de contato com o órgão administrativo estadual. Até uma sala pequena com um móvel, já serve para ser usada como posto de coleta. Aí está o exemplo de um posto de coleta bem básico.

Reconhecendo o recenseador. Esse slide é novo, porque entendemos que a segurança é uma questão que está aflorando, principalmente no nosso município. É importante saber como reconhecer o recenseador.

Nessa imagem, vemos um recenseador-padrão, os itens indispensáveis para serem carregados em campo e os itens opcionais.

Dentre os itens indispensáveis, está o crachá de identificação, que não é o crachá convencional que a gente tem; é um crachá maior, que vai ser confeccionado para todos. Mesmo que não esteja usando colete, porque há áreas que não podemos acessar de colete, ele precisa levar o crachá de identificação com seus dados e, claro, o dispositivo móvel de coleta, o celular onde ele vai registrar os dados e pelo qual vai comunicar. Dentre os itens opcionais, estão o boné, o colete e a bolsa.

Porém, melhor do que isso, e que deve ser passado para vocês, é o site www.respondendo.ibge.gov.br. Nesse site você consegue pesquisar pelo nome do servidor, pelo CPF, pela matrícula Siape, que é o código de identificação único do servidor federal, e pelo RG. Aí aparece a foto, muito importante.

Então, a pessoa que está receosa de abrir o portão, de abrir a porta de casa e receber o recenseador pode, antes de abrir, perguntar algum dado dele e consultar no Respondendo, e até ver a foto. Não vai ter como ver a foto sem perguntar alguma coisa, mas, perguntando, vai poder constatar isso.

Aqui a estrutura do censo no Estado do Rio de Janeiro. Temos a estrutura física de 17 agências. Acabou a agência de Santo Antônio de Pádua, está em fase de finalização a agência de Teresópolis e teremos, logo que possível, a abertura das agências de Angra dos Reis, de São João de Meriti e da Barra da Tijuca.

Servidores efetivos são 212. Esses percentuais são em comparação com o último censo. Então nós temos uma redução de 57% de servidores efetivos no estado desde o último censo e um aumento de 250% na quantidade de servidores temporários - essa é uma realidade do IBGE e acredito da maioria do serviço público.

O que eu quero mostrar para vocês nesse slide é como a estrutura censitária aumenta a estrutura fixa do IBGE - em qual tamanho, qual grandeza que ela aumenta nossa estrutura. São 287 postos de coleta, como mencionei; em cada posto de coleta há um agente censitário municipal - vejam que é o mesmo número. O agente censitário municipal é o responsável pelo posto de coleta. Há 76 subáreas, os CCSs - vejam que é o mesmo número. E há 27 áreas, hoje ocupadas pelos servidores efetivos da casa. Então, as 27 áreas coordenam as 76 subáreas, que, por sua vez, coordenam os 287 postos de coleta, sendo os recenseadores e os agentes de supervisão, os ACSs, efetivamente que vão fazer o trabalho de visitar os domicílios.

Aqui temos um pequeno panorama do estado. São 92 municípios. Houve um aumento de um milhão de domicílios. A população estimada, revelada há pouco, é de 17 milhões. A quantidade de setores censitários, que aumentou bastante também, é de mais de 10 mil setores desde 2010. Isso é um indicativo importante de aumento da densidade populacional, como vou mostrar para vocês. Há ainda 2.511 setores rurais contra 35.720 setores urbanos.

Sobre a tecnologia da coleta, hoje os dispositivos móveis de coleta são celulares avançados, normais, como os que nós utilizamos. No censo agro foi utilizado um Moto G4. Deve ter nova compra de DMCs, porque eles precisam ser aparelhos top de linha ou próximos disso para melhorar, principalmente, a captura de coordenadas, uma das coisas mais importantes que nós temos hoje em termos de inovação, porque a captura de coordenada vai permitir, num futuro próximo, termos os dados em escala cada vez mais detalhada, em maior escala espacial.

Outra atualização tecnológica, que não é novidade, porque já era possível no censo de 2010, porém agora está sendo dada maior ênfase a ela, é a possibilidade de você responder pela internet.

Em 2010 já tivemos essa possibilidade, porém houve uma adesão baixa, menos de cinco por cento de pessoas responderam pela internet. O IBGE está caminhando nesse processo de como incentivar a pessoa a responder pela internet, como ela se sente melhor, e como que essa informação pode não perder qualidade sendo respondida pela internet. Esperamos ter um resultado bem melhor nesse censo.

Está aí o exemplo da captura de coordenadas. Isso aqui é um cadastro de endereço que o IBGE faz. Vou falar mais disso mais a frente também.

Outra novidade é que nesse censo, isso, sim, é novidade, as coordenadas vão ser capturadas também em área urbana. Quer dizer, no censo de 2010 a coordenada era capturada em área rural, apenas. Então, isso vai possibilitar que as informações sejam mais especializadas.

Aqui, alguns detalhes técnicos da REPAC, lembrada a lei do sigilo, que o IBGE é respaldado pela Lei 5.534/68, que resguarda o sigilo das informações prestadas por todos os agentes públicos, inclusive pelo recenseador. Então, ao prestar informação ao recenseador, ele assina um termo de sigilo quando ele ingressa no IBGE. Isso garante que a sua informação esteja preservada. Também, ao divulgar os dados, é muito caro ao IBGE a questão do sigilo. Se houver poucos dados no agregado que, de certa forma, permita que se identifique a sua identidade, o IBGE não divulga esse dado; ele vai como um hífen, um traço.

Também não é dever dos participantes das REPACs interferir nas orientações técnicas e conceituais, acompanhar os recenseadores nas entrevistas, consultar questionários preenchidos, fornecer a terceiros relatórios de acompanhamento e material distribuído nas reuniões.

Por que não se deve interferir nas orientações técnicas? Porque isso já foi aberto. Entre um censo e outro, temos diversas audiências públicas, fóruns específicos em que a sociedade civil pode, e deve, questionar as metodologias utilizadas pelo IBGE.

Agora, pela proximidade com o censo, não há mais tempo de discutirmos as metodologias utilizadas. Porém, vocês podem, claro, fazer perguntas e podemos conversar, aprofundar melhor os entendimentos nessas metodologias.

Então, a pesquisa do entorno urbanístico dos domicílios.

Isso aqui é muito importante porque é uma pesquisa um pouco menos conhecida do que o censo demográfico. A pesquisa do entorno acontece um mês antes da coleta do censo. Então, ela não é feita pelos recenseadores. Ela é feita pelos ACSs, que são os Agentes Censitários de Supervisão.

Exatamente um mês antes do mês de agosto, no mês de julho, os ACSs vão a campo, respondendo um questionário para cada face de quadra do setor censitário.

O que é isso? O que é uma face de quadra? Um logradouro, que é uma via pública, uma rua, ela vai ter sempre duas faces de quadra. Como se você tivesse um quarteirão, e cada face desse quarteirão fosse uma face de quadro, para onde os domicílios estão voltados. Então, em um logradouro, você pode ter domicílios cuja entrada está voltada para a face de quadra da sua direita, ou da sua esquerda, em campo.

As perguntas que eles respondem são referentes a cada face de quadra. Às vezes a face e a face confrontante como, por exemplo, se há iluminação pública, se há pavimentação, calçada, meio-fio, guia, bueiro boca-de-lobo, rampa para cadeirante, arborização, entre outros.

Eu gosto muito da pesquisa do entorno porque eu sou geógrafo. Eu costumo dizer que, você juntando a pesquisa do entorno - que é a que dá as características da infraestrutura urbana com os dados dos moradores - para mim isso faz um binômio perfeito de conhecimento da realidade. Quanto mais o IBGE avança nessa integração nessa pesquisa do entorno com o censo, dados mais reais, melhor representação da realidade estamos provendo à sociedade.

Eu nem preciso dizer para o que isso serve para o planejamento intra-urbano, políticas públicas, condições de circulação nas vias, como a questão da rampa para cadeirante e também a coleta de coordenadas.

Onde não houver face de quadra − por exemplo, em aglomerados subnormais, comunidades em que o arruamento for muito irregular e, porventura, não houver faces de quadra –, vai haver a coleta de coordenadas com os dados do entorno. Assim garantimos a total cobertura do entorno dos domicílios.

Está aí um exemplo de tabela que podemos retirar de uma pesquisa como essa. Esses dados são de 2010 e se verifica a existência de iluminação pública, rampa para cadeirantes e esgoto a céu aberto. Eu peguei alguns municípios da Região Metropolitana do Rio só para exemplificar. Por exemplo, dá para ver aqui que Niterói tem o maior percentual de rampas para cadeirantes dentre os domicílios.

Esse é um mapa que é possível de ser gerado com essas informações. Essa aqui é a região administrativa da Maré e se vê a existência de iluminação pública em quantidade absoluta de domicílios particulares. Esse mapa exemplifica justamente uma concentração da existência da iluminação pública na Vila do João, área de apartamentos, de blocos, de prédios, mais recentemente construída em comparação com o resto da favela da Maré, da comunidade da Maré. É um exemplo de dado que pode ser espacializado, com a utilização dos mapas, sempre o G e o E do IBGE juntos aí.

Sobre quesitos investigados, há algumas mudanças para esse Censo. Serão, no questionário básico, 25 perguntas – no questionário básico ou universo, quer dizer, o que vai ser aplicado a todas as pessoas – e, no questionário amostra, 76 perguntas. A maioria da população vai responder ao questionário básico enquanto uma parcela vai responder o questionário amostra. Em municípios grandes, como o Rio de Janeiro, 5% das pessoas vão responder ao questionário amostra. Conforme menor seja o município, mais pessoas respondem à amostra, para garantir a confiabilidade dos dados.

Aqui vemos os temas e blocos que são investigados: características dos moradores, domicílio, nupcialidade, religião ou culto, migração, educação, deslocamento para estudo e para trabalho, entre outros.

Aqui consta uma nova pergunta: você se considera quilombola? É uma pergunta de pertencimento étnico. Vale a pena dizer a Constituição de 1988 já reconhece os direitos dos povos indígenas e quilombolas e há também uma série de decretos posteriores que expandem a política de identificação de povos tradicionais para outros 29 povos. Porém, nesse Censo aprofundaremos a pesquisa em cima dos indígenas e dos quilombolas.

Já havia a pergunta: “Você se considera indígena?” Agora, há uma nova: “Você se considera quilombola?” Elas vão ser exibidas quando a entrevista for realizada dentro de terras indígenas, territórios quilombolas, agrupamentos indígenas ou quilombolas e nas áreas de interesse estatístico, que foram criadas justamente para abranger a identificação das pessoas que se identificam dessa forma.

A base territorial é composta basicamente dos setores censitários, que são a menor unidade espacial de investigação de dados e de divulgação, e do cadastro de endereços, que é efetivamente o que compõe a lista que o recenseador vai levar a campo para recensear.

Vou falar um pouquinho sobre esses dois elementos. O setor censitário, como eu disse, é a menor unidade territorial de coleta e divulgação. A partir do percurso do setor e da cobertura que ele vai fazer dos domicílios – percurso é a forma como ele percorre toda a área do setor, como ele visita toda a área do setor, inclusive as ruas de dentro; cobertura é o fato de ele listar cada um dos domicílios –, isso vai dar origem ao cadastro de endereços.

Está aí o exemplo de um descritivo – nós chamamos de setor censitário, que é o

Ele traz informações vitais para o recenseador, como o ponto inicial e o ponto final e a descrição do perímetro. Nós buscamos sempre que o setor censitário esteja calcado em elementos na paisagem que sejam de fácil identificação em campo, justamente para o recenseador saber até onde ele pode recensear e até onde não é mais dever dele recensear. Assim garantimos que nenhum morador ou domicílio vai ser duplicado ou omitido.

Esse é um exemplo do setor de Vila Isabel e esse é um exemplo do cadastro de endereço. Aqui estão os dados de quadra a face, nessa coluna, e aqui os dados dos endereços, como, por exemplo, apartamentos 101, 102 etc. Também vemos a espécie do domicílio, quer dizer, se aquele é um domicílio particular, permanente, ocupado ou se é de uso ocasional, como uma casa de veraneio, ou se é um domicílio improvisado. O IBGE classifica também por espécie de domicílio e, cada vez que o recenseador se deparar com um domicílio ocupado, vai abrir um questionário para ele aplicar aos moradores daquele domicílio.

Lembro, como o meu amigo Alberto já comentou, que o IBGE não é responsável pelos limites legais dos municípios. Essa é uma retribuição do Estado e está hoje a cargo da Fundação Ceperj, então, apesar de usarmos o que o Ceperj produz, a partir da lei, como insumo, o IBGE não é responsável por esses limites. Na verdade, o IBGE não legisla, ele usa a legislação como insumo e, logicamente, o que produz não tem valor legal, apenas estatístico.

Agora vamos falar das estruturas territoriais. O que são as estruturas territoriais? São áreas de referência. Cada setor vai estar associado a uma ou mais estruturas territoriais. Por exemplo, o setor pode ser uma unidade de conservação, pode estar associado a um aglomerado subnormal, pode estar associado a uma terra indígena. Todas essas estruturas são zonas de referência, áreas de referência e, pela agregação de setores censitários, consegue-se ter uma estatística daquela área. Se eu quiser saber os dados e uma unidade de conservação, vou pegar todos os setores censitários que fazem parte daquela unidade e vou ter estatísticas sobre ela.

Vou pedir para vocês observarem os quantitativos de setores que vou apresentar e, caso achem alguma inconsistência, anotem num papel e nos encaminhem. Vamos abrir no final para cinco perguntas, mas todas que não forem lidas aqui vamos ponderar e avaliar depois.

Está aí a malha censitária do Estado do Rio de Janeiro. Vocês percebem onde ela é mais escura, é a maior densidade de setores. Vou exemplificar melhor para vocês. Era um total de 38.200 setores até então – são dados de setembro, a base está sendo continuamente atualizada. Já estamos com quase 39.000 setores aí, já passamos do 38.500. Isso denota o quê? Um crescimento. O setor censitário é delimitado pelos nossos técnicos de forma que o recenseador possa percorrer toda a sua área e levantar todos os domicílios dentro do período de operação censitária, que é três meses, e até menos do que isso.

Não temos um recenseador por setor, então, o recenseador precisa fazer mais de um setor dentro dos três meses. Cada vez que há um crescimento muito grande no setor, nós procedemos a uma divisão, e aí a malha vai se adensando, como vocês podem ver na região metropolitana no Rio de Janeiro, muito adensada, além de Volta Redonda e de Campos dos Goytacazes também. A região das baixadas litorâneas também é bastante adensada. Vamos dar um zoom agora aqui no Rio de Janeiro. Vemos a Zona Norte também bem adensada, além da Baixada Fluminense, com um total de 12.604 setores.

Quero mostrar para vocês algo mais particular, quero mostrar para vocês como é feito esse percurso, a cobertura de um recenseador.

Aqui está o setor 113. Isso aqui é o geocódigo do setor. Todo setor tem um código único que é estruturado de forma que conte a história do setor, onde está localizado dentro do País. Então, 33, que são os dois primeiros dígitos, é o Estado do Rio de Janeiro. Então, todo setor, dentro do Estado, vai começar com 33. Depois, se tem código do município, distrito, subdistrito, região administrativa, aqui no caso, e uma contagem progressiva– os quatro últimos dígitos – começando do 0001. Então, está aqui o setor 113, do Subdistrito 14, que é da Tijuca.

Como vimos no descritivo, ele tem ponto inicial no encontro da Rua Gonzaga Bastos, com a Rua Ambrosina. Então, ao pegar o descritivo, o recenseador vai identificar primeiro o ponto inicial. A partir daí, ele tem a orientação de percorrer o setor sempre deixando os domicílios à sua direita, porque assim garantimos que ele vai visitar todas as faces no sentido horário. Se ele estiver sempre à direita, vai estar sempre no sentido horário, então, está aí o percurso que ele vai fazer. Ele vai descer o setor listando cada um dos domicílios que ele encontrar, se está ocupado, se está vago, ou se é uso ocasional. Quando ele encontrar um ocupado, ele vai abrir o questionário e fazer as perguntas. Daqui, mantendo-se à direita, ele vai continuar percorrendo, daqui para cá, daqui para lá. Ao retornar ao ponto inicial, ele fecha uma quadra. Essa aqui é a quadra um desse setor. Ele vai, então, conceber novo ponto inicial, a partir da quadra dois e vai proceder da mesma forma, listando todos os endereços, até retornar ao ponto inicial, e pronto, ele fechou o setor. Esse é o processo de percurso e cobertura.

Esses daqui, são os dados agregados dos domicílios, e unidades visitadas, quer dizer, domicílios e estabelecimentos por face de quadra. Agora, o IBGE também investiga estabelecimentos religiosos, estabelecimentos de Educação, estabelecimentos de outras finalidades também entram nesse registro aqui.

Então, gera aqui, novamente, a listagem de endereços organizadas por quadra, por face e por endereço, claro.

Temos alguns mapas aqui e agora a gente vai falar das estruturas territoriais, de modo geral. Este é um mapa de logradouros e vias, que consiste hoje em 659.883 vias – não entram logradouros nessa conta. Mostrei o mapa mais para mostrar essa densidade, porque logradouros e vias acabam mostrando uma densidade que não aparece no setor. Por exemplo, aqui, Nova Friburgo, nessa mancha aqui.

Os setores urbanos e rurais, esse também quis mostrar só a mancha. Os setores urbanos em vermelho e os rurais em verde – os brancos são outros. É importante notar que, no Município do Rio, não temos setores rurais, além do que, o IBGE não segue mais a legislação, à risca, para determinar se o setor é urbano, ou rural, porque, muitas vezes, a legislação é direcional, ela é preditora, ou direcionadora de políticas públicas, então, ela está antevendo o momento. O IBGE retrata o agora, a realidade do momento, então, tem a autonomia de classificar, em campo, se aquele setor é urbano, ou rural.

Então, estão aí, 2511 setores rurais e 35 mil urbanos.

Sobre a divisão operacional, aqui, não vou entrar em detalhes, mas são 76 subáreas subordinadas a 27 áreas e no Município do Rio de Janeiro são 26 subáreas subordinadas a dez áreas. Tivemos um crescimento grande na Zona Oeste, então, temos agora a área de Bangu, aqui, que é importante e também tem muitas áreas aqui.

Eu queria agradecer, novamente, a presença de vocês, que são muito importantes nesse trabalho.

Agora, as estruturas territoriais. O que são essas estruturas? Como eu falei, são bairros distritos e subdistritos criados por leis municipais, estaduais e federais: os territórios quilombolas; terras indígenas; projetos de assentamento – as agrovilas do projeto de assentamento; unidades de conservação e outras que não provêm de legislação e são identificados pelo IBGE, como eu acabei de comentar, urbana e rural; o núcleo urbano; aglomerados subnormais; aglomerados rurais e outros, e os aglomerados de comunidades tradicionais que podem estar em qualquer situação de território, inclusive no meio de uma cidade, como mostraremos mais à frente.

Regiões administrativas do Rio de Janeiro - não interessa muito.

Limites intermunicipais - isso aqui é importante. Então, o que alteramos de limites municipais significativos, desde 2010 para cá? São esses que estão listados aqui, os limites entre: Itaguaí/Seropédica – que envolveu grande mudança populacional; limite Búzios/Cabo Frio, também foi um quantitativo considerável; e o do Rio de Janeiro com Mesquita e Duque de Caxias, que não envolveu grande número de população envolvida, além desses outros abaixo.

Então, alguns mapas aqui. Esse é o Rio de Janeiro com Mesquita. Esse, em vermelho, era o limite do CEPERJ e aqui é o limite do IBGE. Então, Mesquita perdeu um pouco de área em relação ao Rio de Janeiro. Como vocês podem ver, no satélite, tem pouca população envolvida.

Esse é com Duque de Caxias. É uma área também que passou do Rio de Janeiro para Duque de Caxias, mas é uma área eminentemente industrial, de galpões. Então, também, não envolveu muita população. Agora, esse aqui envolveu, foi o limite de Itaguaí com Seropédica. Itaguaí perde uma área em relação a Seropédica. Tem bastante população envolvida aqui. E Cabo Frio com Armação dos Búzios também é uma área considerável.

Alterações de distritos - Tivemos, como alterações distritais, novas inclusões. São: distritos de Bulhões e Visconde de Mauá, na base de Resende, e o novo distrito de Itaipuaçu, em Maricá, que agora está dividido em quatro distritos. Eram três. Houve alterações dos limites entre os próprios distritos. Em Magé, o distrito de Rio do Ouro, o distrito agrícola de Rio do Ouro, que nós estamos procedendo à inclusão. Então, houve uma diminuição de 10 para 19 e da quantidade de distritos. Pode ser interessante esse dado, uma tendência.

Bairros são definidos por legislação municipal. Então, de 2010 para 2019, houve um aumento do número de bairros – de 1.328 para 1.418 – e alguns notáveis aqui, que alteramos, são os bairros de Nova Friburgo, de Cachoeiras de Macacu e de Quissamã, além das novas inclusões da Lapa e de Vila Kennedy, aqui no Rio. Então, estão aí os bairros da Lapa e da Vila Kennedy.

Eu gosto de chamar a atenção para o bairro da Vila Kennedy como, às vezes, os legisladores acabam não tomando consciência dos nossos setores censitários e fazem a legislação sem respeitar os limites dos nossos setores. É lógico, eles não são obrigados a fazê-lo, porém é muito melhor quando a legislação usa os limites dos setores. É melhor para a coleta e divulgação das estatísticas, facilita, porque, de outra forma, temos que dividir os setores de acordo com o que foi imposto aqui e, às vezes, geram essas linhas passando no meio dos setores, que não é interessante para ninguém.

Sobre povos e comunidades tradicionais - como eu comentei, sobre a legislação, a Constituição de 88, que já reconhece esses direitos, e o CNPCT, que é o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, citam, aqui nesse Decreto 8750, justamente, o dever do IBGE de aprofundar investigações nesse sentido.

Sobre as terras indígenas, tivemos a inclusão da terra indígena Tekcha Jevy, que é o Rio Pequeno, que fica no município de Paraty, e um aumento de três para quatro, de 2010 para 2019.

Há uma linha vermelha passando aqui, que representa toda terra indígena, no município de Parati.

Territórios Quilombolas. Nova inclusões.

Territórios Quilombolas dos Pretos Forros, do Sacopã, no Rio de Janeiro. Outros, na maioria em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes ou Parati, como Bracuhy. Pedra do Sal, aqui no Rio de Janeiro. Marambaia. Então, aumentou de seis para dezessete o número de Territórios Quilombolas registrados pelo IBGE.

Está aqui um exemplo de um Território Quilombola em área urbana, o Território do Sacopã, que fica numa área de alta renda do Rio de Janeiro. É um exemplo de como eles podem existir em qualquer tipo de situação territorial.

Quero chamar atenção para o detalhe dos Agrupamentos Indígenas ou Quilombolas. Os Agrupamentos são definidos pelo IBGE, com base num aglomerado de quinze ou mais indivíduos. Então, eles não necessariamente estão dentro de uma terra indígena ou de um Território Quilombola. Eles podem estar em qualquer lugar, desde que haja quinze indivíduos ou mais que se identifiquem como quilombolas ou como indígenas.

Lembro que isso atende à Revisão 3 do Manual das Nações Unidas, de 2015, sobre a questão da etnicidade, que diz respeito à pessoa se reconhecer e ser reconhecida como parte de um grupo específico. Está aí o que mudou. Foi do zero para esse número, porque esse conceito é novo, não existia no Censo de 2010. Então, hoje nós temos três Agrupamentos Indígenas no município do Rio e quatro Quilombolas e dez no Estado do Rio e trinta e um Quilombolas no Estado do Rio.

Um exemplo aqui, para vocês entenderem. Voltando à terra indígena do Rio Pequeno, que é toda essa área aqui, dentro dela existe a Aldeia Indígena do Rio Pequeno, que é um setor muito menor, que fica aqui, que é justamente onde eles estão situados. É só isso aqui. É um setor que está classificado como Agrupamento Indígena e como Terra Indígena. Isso é importante também para o recenseador saber como ele vai acessar aquele local, se ele precisa de consultar o líder local ou se ele precisa de um transporte especial.

Vou tentar acelerar um pouquinho aqui.

Um exemplo: o Agrupamento da Aldeia Vertical, no Estácio. É um bloco de um apartamento, dentro de um Condomínio Minha Casa Minha Vida, que é habitado majoritariamente por indígenas.

Outras estruturas territoriais. Núcleo Urbano: uma área urbana distante da área urbana do município, da cidade, que é centro do município. Então tivemos um pequeno aumento aí.

Os Aglomerados Rurais. Aqui estão os dados de aumento, desde cinco para vinte e quatro lugarejos.

O que diferencia lugarejo do povoado é a presença de postos de Saúde, escola, templo religioso, estabelecimentos. O Núcleo Rural, normalmente, é de um dono da terra só. Normalmente um empreendimento que disponibiliza moradias para os seus servidores.

Está aí o exemplo do Núcleo Rural, em Cachoeiras de Macacu. Eu não sei ao certo que empreendimento é esse, mas ele parece ser uma fazenda grande, que possui moradias.

Outros setores especiais. São setores de unidades prisionais, de quartel ou base militar, hospitais, conventos, acampamento e alojamento. Como vocês veem, diminuiu muito, porque normalmente são temporários. Exemplo: uma obra que suscita um alojamento temporário. Então, esse número varia muito.

E os novos setores de baixo patamar domiciliar e de massa d’água, que também não existiam em 2010. Estão aí os exemplos. Setor de baixo patamar domiciliar é o do Aeroporto do Galeão, por exemplo. Há pouquíssimos domicílios. Setor de massa d’água: Lagoa Rodrigo de Freitas.

Unidades penitenciárias ou Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. E Hospital São Francisco de Assis, na Tijuca. São locais que ocupam grande área, porém com poucos domicílios. Então, a gente separa, para o recenseador não ter o desgaste de ir lá. Ele tem também que consultar o responsável pela unidade, tanto da prisão como do hospital.

Agrovila do PA - essas unidades também são bem peculiares que se formam dentro dos projetos de assentamento do Governo Federal, viabilizados com o Incra para dar posse de terra para pessoas viverem de forma subsistente.

As unidades de conservação que também vocês podem ver aqui o número que alterou das esferas municipal, estadual e federal. Entre 2010 e 2019, tivemos um aumento grande do número unidades da esfera municipal. Lembrando que o IBGE atende ao SNUC, que é o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

São 6.773km², aproximadamente, que correspondem a 14,3% do Estado.

Aglomerados Subnormais. Falta pouco, eu só queria chamar a atenção para os aglomerados subnormais.

O IBGE utiliza características objetivas para classificar os aglomerados subnormais.

Não entram aí questões subjetivas como identidade que a pessoa tem com aquele local ou questões de territorialidade. Analisamos apenas critérios objetivos.

Então, você precisa de um critério essencial, que é a localização daquele domicílio.

Está aí uma área restrita à ocupação e ao menos duas dessas outras características aqui: não ser atendida por serviços públicos essenciais como a rede-geral de distribuição de água, luz, gás, saneamento ou coleta de lixo. Ou ter um padrão urbanístico irregular, mas isso não é padrão de todos os aglomerados.

Então, está aqui.

No município, tivemos um crescimento de um aglomerado subnormal registrado, mas isso não significa que apenas surgiu um. Na verdade, houve um acréscimo de 28 aglomerados subnormais no município e um decréscimo de 27.

Então, no balanço, temos um a mais do que em 2010.

No Estado, tivemos um crescimento muito mais relevante no número de aglomerados subnormais.

Alguns exemplos: Cidade de Deus, Sepetiba de padrão de arruamento regular.

Aglomerado subnormal da Rocinha que tem um padrão bem irregular e denso, difícil de coletar e de mapear. Inclusive, estamos fazendo um trabalho na Rocinha agora de mapeamento e de listagem de endereços que está acontecendo neste momento e será muito importante para agilizar o trabalho do recenseador no censo.

O exemplo de uma imagem de satélite, auxiliando na identificação desse crescimento.

E aqui como fica o nosso mapa, o nosso cadastro dos aglomerados subnormais. Essas áreas alaranjadas são os aglomerados enquanto as outras áreas são as não especiais.

É só um exemplo do que podemos tirar de mapeamento para o Estado do Rio, para qualquer município.

Só para finalizar minha apresentação, vou falar dor processos seletivos simplificados.

Precisamos da divulgação desses processos, que vocês divulguem nos seus municípios, nos seus departamentos, nas suas áreas.

O coordenador censitário de subárea já finalizou esse concurso, juntamente do ACO. Ele foi finalizado em 15 de outubro, mas vamos ter agora o de Agente Censitário Municipal, ACS, e recenseador que devem sair juntos, em março de 2020.

Só quero mostrar para vocês esse quadro aqui com as datas...

Esse aqui está encerrado, mas teremos mais de 2.300 vagas para nível médio, abrindo em março de 2020 para ACS e ACM, e mais 15.950 vagas de nível fundamental, abrindo também em março de 2020.

Precisamos da divulgação, que vocês divulguem esses concursos nas áreas de vocês. Principalmente isso.

Para quem quiser entrar em contato para falar sobre isso, pode entrar em contato com o número 2142-4825 e falar conosco.

Gostaria de agradecer, pedir desculpas se extrapolei um pouco o tempo, e chamar para falar agora sobre o Programa IBGE Educa - outro Programa muito importante do IBGE - o meu colega Felipe Macedo Tavares.

Obrigado. (Palmas)

O SR. PRESIDENTE (Anderson Moraes) – Quero dizer aos convidados que quiserem fazer perguntas, que se dirijam ao Cerimonial para preencher a ficha.

Aproveito a oportunidade para agradecer o comparecimento do Sr. Reinaldo Costa, Vice-Presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, Ceperj; do Sr. Almir Cezar, economista do Ministério da Agricultura; do Sr. Flávio Cavalcanti, Coordenador Comercial da Faculdade Hélio Alonso; da Sra. Cláudia Nascimento, Gerente Comercial dos Correios; do Sr. Bernardo Serra, Gerente de Políticas Públicas do Instituto de Políticas Públicas do Instituto de Transporte e Desenvolvimento, ITDP; do Sr. Ismar Pinto, assessor da Secretaria Estadual de Trabalho; da Sra. Ana Paula Salomão, Superintendente de Proteção Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; da Sra. Cristiane Lamarão, Subsecretária de Assistência Social do Governo do Estado; da Sra. Rosimery Cruz, Superintendente de Gestão de SUAS; do Sr. Miguel Felipe, assessor do Observatório do Setrab; da Sra. Thais Laque, assessora-chefe da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade; do Sr. José Cláudio, Secretário de Administração da Prefeitura de Rio Claro; do Sr. Eronildes Agostinho Bezerra, Secretário de Governo da Prefeitura de São Pedro da Aldeia e da Sra. Roberta Colozimo, assessora da Secretaria Municipal da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Muito obrigado pela presença de todos vocês.

Dando seguimento ao evento, convido o Sr. Felipe Macedo Tavares, Coordenador do IBGE Educa, que dispõe de dez minutos.

O SR. FELIPE MACEDO TAVARES – Bom dia, só para fazer um pequeno acerto, eu não sou o Coordenador do IBGE Educa, eu sou um representante e venho disseminar, na verdade, essa proposta junto a todos os presentes e convido também que vocês multipliquem isso, depois, em casa e no trabalho de vocês, porque é um site que pode ser acessado pelo celular. Vocês devem ter recebido, no envelope, alguns materiais do IBGE Educa com o link do portal.

Eu convido que, ao longo da apresentação, vocês acompanhem também o celular vendo exatamente o que eu estou falando.

O IBGE Educa vem junto ao Censo 2020 aproximar, como falado no vídeo, o IBGE da população. É um site que trabalha a educação de crianças, jovens e ajuda os professores a se aproximarem de todos os assuntos que o IBGE trabalha, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, então, os pontos fortes sempre são: o Brasil, a Geografia e a Estatística do nosso País.

Já estamos distribuindo materiais para as escolas, cartazes, panfletos, cartelas de atividades para as crianças e tudo isso está acontecendo com a aproximação do Censo, de forma a preparar a população, para ela saber que o Censo está para acontecer ano que vem. Então, quem não tem ciência, como grande parte da população, terá essa oportunidade de, por antecipação, saber que o Censo 2020 irá acontecer e que na sua casa irá chegar um recenseador para que ele abra a porta e responda a pesquisa.

Aqui temos a capa do portal - quem estiver com o celular verá também -, ele é dividido em três partes: crianças, jovens e professores, justamente para atender cada público-alvo de forma adequada e separadamente.

Para as crianças, o site é bem colorido, bem dinâmico, tem personagens para ele conhecer e ler suas historinhas, e traz assuntos bem simples – como Vamos Conhecer o Brasil -, ele fala de domicílios, ele fala do Censo, por conta da aproximação de um ano.

Agora, por exemplo, nós estamos com um Censo experimental acontecendo em Minas Gerais, em Poços de Caldas. Então, o IBGE Educa já traz uma reportagem especial para as crianças entenderem, já de início, como é que funciona um censo e que o IBGE está fazendo um pequeno piloto em Minas Gerais.

Além disso, eles têm historinhas, mapas simplificados, mural de desenhos que as crianças podem enviar para o site e depois serão postados lá. As matérias abordam geralmente assuntos do povo brasileiro no território nacional, o Estado e a cidade onde moram ou outros por que tenham interesse e atualidade.

Na segunda parte do site, dedicada aos jovens, os assuntos são um pouco mais avançados e voltados para o público adolescente ou em fase de vestibular até início de faculdade – talvez já abranja suficientemente. Então, temos dados do Brasil. Os dados do portal do IBGE aparecem aqui ou são direcionados depois em links de acordo com a matéria que você estiver acessando. Mapas também aparecem de forma ainda mais avançada para o público, além de material de estudo para quem estiver em época de vestibular.

Uma das primeiras matérias que aparecem quando se entra na parte dos jovens é o IBGE no Enem porque os nossos dados são referenciados com frequência nas provas do vestibular e no Exame Nacional do Ensino Médio. O IBGE fez uma seleção dessas questões para abordar justamente quem quer estudar ou quer se interessar mais sobre o assunto. Está ali separado para os estudantes terem esse documento bem acessível. Além disso, há matérias especiais abordando diversos temas, como esporte, saúde, trabalho. É um manual bem vasto. Para quem tiver realmente interesse recomendo acessar e olhar com calma.

Há vídeos ali embaixo, por exemplo, um vídeo chamado “Já pensou em se tornar estatístico?” É um convite à carreira de que o IBGE precisa tanto, afinal, é o órgão nacional de estatística. Existe também no espaço do jovem, assim como no espaço do professor, um formulário de contato. Se o estudante, o jovem ou o professor quiserem falar com a coordenação do IBGE Educa, isso pode ser feito pelo site.

A coordenação, por coincidência, fica aqui no Rio de Janeiro. A sede nacional do IBGE também se localiza no Estado do Rio de Janeiro e temos a facilidade até de ter um contato presencial. Caso algum educador esteja aqui presente ou conheça algum educador que tenha esse interesse, recomendo falar conosco ou, então, entrar em contato pelo site.

Na última parte, dedicada aos professores e educadores, existe uma série de atividades disponíveis para eles apresentarem em sala de aula, seja na forma de material impresso, seja em forma de dinâmica, apresentação de temas novos para as turmas. Além do material impresso, os recursos digitais também são vastos: vídeos, alguns aplicativos, alguns outros sites que o Brasil e alguns Estados também possuem. O IBGE tentou elencar tudo isso para enriquecer a gama de materiais que os educadores podem usar em sala de aula.

Ao final também há a parte de notícias. Como os professores têm uma maturidade maior para entender a instituição e acompanhar o trabalho, o IBGE Educa também tenta vincular esse tipo de material para eles. Há ainda um espaço bastante interessante e colaborativo que é o blog do professor. Os professores também têm a capacidade de colaborar, de contribuir para que o site funcione de forma mais adequada e mais participativa. Como funciona? Os professores podem enviar experiências de sala de aula relacionadas ao IBGE, obviamente, na geografia, na estatística, e se forem aceitas para publicação no blog, o professor ganha um kit de dez atlas geográficos escolares do IBGE. Essa é uma forma de tentar incentivar que o blog seja cada vez mais colaborativo.

Novamente, convido vocês a divulgarem essa oportunidade aos educadores do seu conhecimento ou próximos de vocês. Como falei no início, esse é um site que pode ser acessado de qualquer dispositivo, inclusive de celulares. Todas as diretrizes do IBGE Educa estão sempre associadas ao Ministério da Educação. Não é nada que o IBGE faça por conta própria ou destoante da educação nacional. Isso está sendo atualizado com uma frequência cada vez maior. A ideia é que o IBGE Educa esteja sempre bem atualizado mesmo. A cada informação nova que chegar ao Censo, o IBGE Educa vai trabalhar também para conseguir atingir melhor as crianças e os jovens, especialmente, que não têm tanto a frequência de acessar um site do IBGE.

Em nome da coordenação do IBGE Educa, convido todos vocês, também, para contribuírem com ideias no espaço do Fale Conosco, qualquer questão que vocês observarem que estiver destoante ou que poderia ser aprimorada. A equipe é realmente bastante receptiva, eu tenho contato com as duas coordenadoras do IBGE Educa e elas adorariam receber e ouvir o que vocês têm a dizer no site.

Então, esta é a minha fala, aqui a gente deixa disponibilizado os outros canais, também, de contato do IBGE, e agradeço a atenção de vocês. (Palmas)

O SR. PRESIDENTE (Anderson Moraes) – Agora, gostaria de abrir a oportunidade a alguns representantes das Secretarias Estaduais a fazerem uso da palavra. Gostaria que levantasse a mão algum representante estadual que queira fazer uso da palavra, para que possa ser identificado pelos nossos cerimonialistas.

Passo a palavra para o Sr. Joércio Paul, Superintendente de Inovação e Empreendedorismo da Subsecretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Ambientes de Negócios, que dispõe de três minutos.

O SR. JOÉRCIO PAUL – Boa dia a todos, na verdade, ainda temos alguns minutos. Em nome da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, do Subsecretário Tristão, agradecemos a oportunidade, como Estado, de estar aqui nesta Casa. Em especial, queremos agradecer à Alerj, através do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, através da representante Geiza Rocha, e o Deputado Estadual Anderson Moraes, por abrir a porta desta Casa para debatermos temas tão importantes não só para o Brasil, mas, em especial, para a sociedade Fluminense. Ao IBGE, claro, que é o foco desta manhã, através do Sr. Alberto e do Sr. Gabriel, por compartilhar a este Plenário, tudo o que foi mencionado aqui, mas, principalmente, em destaque às mecânicas e evoluções tecnológicas das coletas, as métricas avançadas do padrão internacional, segurança de dados, já obedecendo a lei geral de proteção de dados, e o papel da importância do Censo, dos dados para o País e para o Rio de Janeiro.

Olhando, como Governo, esses dados, para nós geram possibilidade de elevar a qualidade das políticas públicas, e mais que a qualidade, a assertividade delas.

Finalizando, queremos reafirmar o compromisso deste Estado e o engajamento deste Governo em apoiar essas ações que geram desenvolvimento econômico e social para o Estado.

Eu, cordialmente, agradeço a oportunidade. (Palmas)

O SR. PRESIDENTE (Anderson Moraes) – Com a palavra, agora, o Sr. Ismar Pinto, Assessor da Secretaria Estadual do Trabalho, que dispõe de três minutos.

O SR. ISMAR PINTO – Bom dia a todos, eu sou da Secretaria do Trabalho, e nós temos entre nossos projetos, entre nossas atividades, a criação de Casa dos Trabalhadores, nos vários municípios do Rio de Janeiro.

É importante para nós, o trabalho do IBGE, porque, através do nosso observatório nós pegamos dados para justificar essas nossas atuações nos vários municípios.

Agora, uma coisa que fica um pouco difícil para nós, e queremos até que vocês nos dessem algumas sugestões: é como lidar com a defasagem dos dados do Censo, porque temos dez anos de diferença e temos que tomar decisões atuais.

Volto a dizer, o trabalho do IBGE é de suma importância, é muito bem feito, mas temos esse detalhe dessa defasagem. Gostaria de saber como podemos lidar com isso.

Muito obrigado. (Palmas)

O SR. GABRIEL BARROS – Bom dia, Sr. Ismar!

Realmente, entre um Censo e outro, quanto mais próximo está no Censo seguinte a assertividade dos dados diminui, porque os dados já estão mais velhos – o Censo de 2010 a 2019 só vai ser atualizado no ano que vem. Há outras pesquisas que talvez possam ser usadas para chegar a um dado próximo do que você precisa, como por exemplo a PNAD Contínua, que, porém, não dá os dados em nível municipal, de todos os municípios.

O que podemos fazer? Há uma política hoje de aumentar o uso de registros administrativos para auxiliar nas estimativas dos dados, o que deve ser aprofundado nos próximos anos. E também, se for possível – acredito que a Presidência esteja trabalhando nesse sentido –, aumentar a amostra da PNAD Contínua para poder fornecer esses dados em nível municipal. Trata-se de algo que pode ser reivindicado pela sociedade, para podermos ter esses dados atualizados pelo menos em nível de municípios, na PNAD Contínua, porque ela não para. Porém, certeza absoluta da realidade nós só temos como conseguir através do Censo, e é justamente por isso que ele é tão importante.

Nesse intervalo do último Censo de 2010 para cá, nós não tivemos a contagem da população – as estimativas temos anualmente, mas a contagem não aconteceu por questões orçamentárias da época. Por isso, Sr. Ismar, aconselho a usar os dados da PNAD Contínua e reivindicar que a amostra seja ampliada, de forma a atender ao nível municipal.

Espero ter respondido. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Anderson Moraes) – Passo a palavra à Sra. Cristiane Lamarão, Subsecretária de Assistência Social do Governo Estadual, que dispõe de três minutos.

A SRA. CRISTIANE LAMARÃO – Bom dia a todos! É um prazer estar aqui.

O Censo é extremamente importante, mas a pergunta é: com o aumento significativo da população em situação de rua, nós gostaríamos de saber se vai ter algum tipo de inserção dessa pesquisa, desse segmento populacional. Nós, do desenvolvimento social do Estado, estamos sendo muito demandados, até por esta Casa, sobre Censo, estimativa. Gostaríamos de saber se há alguma possibilidade de inserção desse segmento populacional.

O SR. GABRIEL BARROS – Bom dia, Sra. Cristiane! Sua pergunta é muito pertinente, e esta é uma oportunidade de esclarecer essa questão para todo mundo.

Houve uma decisão judicial no sentido de incluir a população de rua no Censo, porém, ela acabou não levando em consideração alguns aspectos metodológicos importantes da operação que foram apresentados aqui para vocês. Agora que vocês viram a apresentação vão poder entender como é difícil fazer a contagem da população de rua.

O IBGE tem como unidade de investigação os domicílios e pessoas que moram nos domicílios. Há uma dificuldade, quase uma incompatibilidade dessa metodologia com a contagem da população de rua.

A metodologia teria que ser aprimorada, a fim de atender a essa necessidade. Porém, acho que seria complicado uma mudança metodológica, principalmente dessa grandeza, ser executada a tão pouco tempo da operação, porque o Censo demora dez anos para ser planejado. Nesses dez anos, como eu falei, acontece uma série de reuniões, audiências públicas, debates com especialistas, com representantes da sociedade civil. Então, precisamos de tempo para implementar essa metodologia.

Para vocês terem uma ideia, no México, no Ineg, o Instituto de Estatística e Geografia do México, eles fazem essa pesquisa. Como ela é feita? Ela é feita em um dia. Todos os recenseadores saem a campo em um dia para contar a população. Por quê? Assim eles garantem que nenhum morador de rua vai ser contado duas vezes ou vai ser omitido. Aqui, como são três meses de coleta, eu não tenho, com a metodologia atual, como dar essa garantia. Uma coisa pela qual o IBGE preza muito é a metodologia, como foi mencionado, de padrão internacional. Então, não é algo impossível de ser feito, porém, pelo tempo curto, na minha opinião, acho um tanto inviável.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Anderson Moraes) − Alguém mais gostaria de fazer alguma pergunta? Ninguém? Vamos lá, é a hora.

Já que ninguém mais quer fazer perguntas, agradeço a presença de todos vocês. Esta é uma manhã de suma importância, pois pudemos aqui, todos nós, ter mais informações sobre o que é o IBGE, instituto que, sem dúvida alguma, não gera despesa. Eu o vejo como um investimento, não há como vê-lo de outra forma, até porque não há como planejar nada sem ter informação. É uma pena ainda vermos tanta Prefeitura trabalhando sem ter um planejamento, tanto Executivo trabalhando dessa forma.

Esse instituto, além disso, tem gerado temporariamente no Estado do Rio de Janeiro, como foi dito aqui, quase 18 mil vagas, num quadro de recessão tão grande, como o que estamos vivendo aqui, inclusive com altas taxas de desemprego no nosso Estado e no Brasil.

Mais uma vez agradeço a presença de todos e declaro encerrada a Sessão. Muito obrigado.