CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica consolidada, na forma do anexo único, a legislação existente relativa às datas comemorativas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
* Parágrafo único. O cumprimento do disposto no caput dar-se-á pela inclusão do número e do ano da Lei que criou o evento no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo-se as leis dos antigos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara recepcionadas pela Constituição de 1975, que criou o atual Estado do Rio de Janeiro, no anexo único desta lei, em respeito ao disposto nas leis estaduais nºs 1.839, de 16 de julho de 1991; 3.020, de 22 de julho de 1998; e 3.407, de 15 de maio de 2000.
* Incluído pela Lei nº 5903/2011.
Art. 2º V E T A D O .
Art. 3º As novas datas comemorativas, que vierem a ser aprovadas, passarão a integrar o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da revisão sistemática do anexo desta Lei.
Art. 4º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2010.
SERGIO CABRAL Governador
ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Mês da Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele denominada “JANEIRO LARANJA”, para combate e prevenção ao câncer de pele. LEI Nº 7852/2018 com a nova redação dada pela Lei 9176/2021
TERCEIRA SEMANA DE JANEIRO – SEMANA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL DAS PRAIAS NO LITORAL FLUMINENSE. LEI Nº 10.185 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
FEVEREIRO
06 - DIA DOS CATADORES DO LIXO. Lei nº 4.845, de 19 de setembro de 2006.
23 - DIA DO ROTARY (Lei nº 86, de 07 de outubro de 1976) e ROTARY INTERNACIONAL (Lei nº 2.046, de 18 de dezembro de 1992).
24 - DIA DO VOTO CONSCIENTE. nº 4.606, de 29 de setembro de 2005. DIA DE REMEMORIZAÇÃO DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL – PROFESSORA CELINA GUIMARÃES. LEI Nº 10.033 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
ÚLTIMO DIA DE FEVEREIRO - DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT). Lei nº 4.437, de 08 de novembro de 2004.
Dia Estadual da Consciência sobre Doenças Raras, a ser celebrado anualmente no último dia do mês de fevereiro. LEI Nº 6249, DE 24 DE MAIO DE 2012.
PRIMEIRA SEMANA – Semana Estadual de Conscientização ,Orientação e Esclarecimentos sobre a Enxaqueca em Crianças .LEI Nº 7436 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
SEMANA ESTADUAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, a ser realizada anualmente na última semana do mês de fevereiro.LEI Nº 7831 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
25 - DIA DO NASCITURO. Lei nº 3.847, de 24 de maio de 2002.
DIA DA MULHER. Lei nº 4.866, de 05 de outubro de 2006. Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia. LEI Nº 8459, DE 08 de JULHO DE 2019. mudou para 12 de maio conforme Lei 9782/2022
15 a 21 - A SEMANA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Lei nº 4.369, de 14 de julho de 2004.
A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA CALOUROS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO. Lei nº 3588, de 25 de junho de 2001.
TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - SEMANA DAS ÁGUAS. Lei nº 4547, de 06 de maio de 2005.SEMANA DO DIA 23 AO DIA 28 – SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. LEI Nº 6290, DE 06 DE JULHO DE 2012.
SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO – Semana Estadual de Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro. LEI Nº 6896 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
De 25 a 31 de março -Semana de Mobilização Estadual para Busca e Defesa da Criança e do Adolescente Desaparecidos. LEI Nº 9343 DE 18 DE JUNHO DE 2021.
MARÇO – MÊS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO. LEI Nº 9502, DE 01 DEZEMBRO DE 2021.
Última semana de março – Semana de Conscientização, Orientação e Tratamento da Lipodistrofia – Síndrome de Berardinelli. LEI Nº 9.998 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
07 - DIA DO JORNALISMO. Lei nº 111, de 10 de janeiro de 1977.
DIA DO MERCADÃO DE MADUREIRA. Lei nº 4.972, de 21 de dezembro de 2006.
DIA ESTADUAL DO DESARMAMENTO. LEI Nº 7795 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
16 - DIA DO LEONISMO. Lei nº 70, de 19 de julho de 1976. DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA. Lei nº 2.230, de 04 de fevereiro de 1994. (ver: Nova redação dada a Lei 2230/94)
Dia Estadual da Síndrome de Wolf-Hirschhorn. LEI Nº 7869 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
17 - DIA DO IMIGRANTE SÍRIO. Lei nº 1.099, de 23 de dezembro de 1986.
19 - DIA ESTADUAL DE LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO. Lei nº 3.461, de 14 de setembro de 2000.
DIA BENTO. Lei nº 4.588, de 05 de setembro de 2005.
21 - DIA ESTADUAL DE CLAMOR PELA PAZ. Lei nº 4338, de 27 de maio de 2004.
DIA DA COMUNIDADE MINEIRA. Lei nº 4.966, de 21 de dezembro de 2006.
DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA AOS POLICIAIS MORTOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DO CARGO. LEI Nº 7503 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
22 - DIA DO IMIGRANTE. Lei nº 874, de 17 de julho de 1985.
DIA DO AGENTE DE VIAGENS. Lei nº 4.245, de 16 de dezembro de 2003.
23 - FERIADO ESTADUAL. DIA DE SÃO JORGE. Lei nº 5.198, de 05 de março de 2008.
DIA DE OGUM. Lei nº 1.055, de 05 de novembro de 1986.
DIA DO SÍNDICO. Lei nº 817, de 20 de dezembro de 1984.
Dia Estadual do Escotismo. LEI Nº 8127 DE 10 DE OUTUBRO 2018.
24 - Dia de Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio. LEI Nº 7046 DE 21 DE JULHO DE 2015.
Dia do Samurai. LEI Nº 8294 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
30 - DIA DA BAIXADA FLUMINENSE. Lei nº 3.822, de 02 de maio de 2002 e Lei nº 5.087, de 18 de setembro de 2007.
DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS. Lei nº 792, de 19 de outubro de 1984.
DIA DO FERROVIÁRIO. LEI Nº 6093, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA EM FAVOR DAS VÍTIMAS DA TALIDOMIDA. Lei nº 4.872, de 25 de outubro de 2006.
SEGUNDA SEMANA DE ABRIL - SEMANA DE JERUSALÉM. Lei nº 2499, de 29 de dezembro de 1995.
ENTRE OS DIAS 16 E 23 DE ABRIL - SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXAME DE PRÓSTATA. Lei nº 4.919, de 14 de dezembro de 2006.
SEMANA DE 28 DE ABRIL - SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR. Lei nº 4.710, de 18 de janeiro de 2006. (LEI 7967/2018)
PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA CRISTÃ, COMO DIA DO VENDEDOR E DO DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS. Lei nº 141, de 28 de junho de 1977.
SEMANA DO DIA 07 DE ABRIL – SEMANA VERDE E BRANCA DE ENFRENTAMENTO À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. (Nova redação dada pela LEI Nº 10.023 DE 22 MAIO DE 2023.)
SEGUNDA SEMANA DE ABRIL – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E A FAVOR DA ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS. LEI Nº 8.702 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019.
09 - Dia Estadual dos Empregados e Trabalhadores em entidades sindicais, órgãos classistas, associações, confederações, federações de empregados e empregadores intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro – SINDICATÁRIOS. Lei nº 6133, de 28 de dezembro de 2011.
13 - DIA DA CULTURA RACIONAL FLUMINENSE. Lei nº 697, de 13 de dezembro de 1983.
DIA DO VIGILANTE. Lei nº 726, de 24 de abril de 1984.
DIA DAS REPARAÇÕES. Lei nº 4.337, de 27 de maio de 2004.
DIA DA POLÍCIA MILITAR. Lei nº 51, de 09 de junho de 1976.
DIA DOS PRETOS VELHOS. Lei nº 1.092, de 05 de dezembro de 1986.
DIA DOS ASSISTENTES JURÍDICOS. Lei nº 4.456, de 16 de novembro de 2004.
30 - DIA DA GEOLOGIA. Lei nº 5.231, de 29 de abril de 2008.
28 DE MAIO - SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA, CUJO PERÍODO COINCIDA COM ESTE DIA. Lei nº 4.911, de 28 de novembro de 2006.
1º A 7 DE MAIO - SEMANA “AYRTON SENNA” PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. Lei nº 2.475, de 11 de dezembro de 1995.
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO - A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. Lei nº 3.041, de 10 de setembro de 1998.
2ª SEMANA DO MÊS DE MAIO - SEMANA DE MADUREIRA. Lei nº 4.876, de 25 de outubro de 2006.
3ª SEMANA DO MÊS DE MAIO- SEMANA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (Lei nº 2.290, de 13 de Julho de 1994) E SEMANA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR (Lei nº 4.856, de 28 de setembro de 2006).
ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO - COMO O DIA DA ORAÇÃO. Lei nº 2199, de 18 de dezembro de 1993.
Festa de 1º de Maio, também conhecida por Festa do Padroeiro São José, realizada entre os dias 25 de abril e 07 de maio de cada ano, em São José do Ribeirão – Bom Jardim/RJ.LEI Nº 7189 DE 05 DE JANEIRO 2016.
Primeira semana do mês - Semana Estadual de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonias Anônimos Referentes à Denúncia no Estado do Rio de Janeiro. LEI Nº 7572 DE 10 DE MAIO DE 2017.
08 - DIA DE REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Lei nº 5.050, de 21 de junho de 2007.
DIA ESTADUAL DO ESPÍRITO ESPORTIVO. LEI Nº 7089 DE 22 DE OUTUBRO 2015.
09 - DIA DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS “CASA DA BENÇÃO”. Lei nº 1.200, de 23 de setembro de 1987.
DIA DO TRABALHADOR DA CULTURA. LEI Nº 7114 DE 24 DE NOVEMBRO 2015.
21 - DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR. Lei nº 4.813, de 11 de julho de 2006.
DIA DA EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA. Lei nº 4.904, de 09 de novembro de 2006.
O Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro. LEI Nº 7101 DE 09 DE NOVEMBRO 2015.
"Dia Estadual do Yoga". LEI Nº 7473 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
23 - DIA OLÍMPICO. Lei nº 925, de 12 de novembro de 1985.
29 - DIA DO PORTEIRO. Lei nº 8, de 12 de dezembro de 1975.
DIA DO PESCADOR. Lei nº 739, de 31 de maio de 1984
DIA DO REBOQUISTA. Lei nº 4.290, de 22 de março de 2004.
Dia Estadual da Conscientização sobre a Esclerodermia. LEI Nº 7050 DE 25 DE AGOSTO DE 2015. “DIA DA PIPA”. LEI Nº 8040 DE 29 DE JUNHO DE 2018.
10 A 17 DE JUNHO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO. Lei nº 2.549, de 09 de maio de 1996.
15 A 21 DE JUNHO - SEMANA DO MESSIÂNICO. Lei 3.237, de 21 de julho de 1999.
3ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO - SEMANA DAS AMÉRICAS (Lei nº 3.909, de 25 de julho de 2002) E SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE (Lei nº 4.639, de 11 de novembro de 2005).
SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO – Semana Estadual de Incentivo à Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania. LEI Nº 6705 DE 11 DE MARÇO DE 2014.
PRIMEIRO DOMINGO DE JUNHO – DIA ESTADUAL DO VINHO E INICIO DA SEMANA ESTADUAL DE APOIO À CULTURA E PRODUÇÃO DO VINHO. LEI Nº 8000 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
QUARTA SEMANA DO MÊS DE JUNHO – Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de alunos com deficiência e/ou com necessidades educacionais especiais.LEI Nº 8276 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO – "Semana Estadual de Prevenção da Escoliose nas escolas da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.LEI Nº 10.002 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
01 - DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. Lei nº 3.238, de 21 de julho de 1999.
DIA DO BAIRRO IMPERIAL DE SÃO CRISTOVÃO. Lei nº 5.082, de 05 de setembro De 2007.
04 - DIA DA DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Lei nº 95, de 04 de novembro de 1976.
09 - DIA ESTADUAL DA IGREJA UNIVERSAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS. Lei nº 4.194, de 01 de outubro de 2003.
DIA DO EVANGÉLICO. Lei nº 1.928, de 26 de dezembro de 1991.
DIA ESTADUAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. Lei nº 4.194, de 01 de outubro de 2003.
10 - DIA DO VOLUNTÁRIO SOCIAL. Lei nº 629, de 07 de dezembro de 1982.
DIA DO FRESCOBOL, O ÚNICO ESPORTE NASCIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº 5.046, de 18 de junho de 2007.
SEMANA DO DIA 10 - Semana Verde de Conscientização sobre a Saúde Ocular. LEI Nº 10.168 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
12 - DIA ESTADUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Lei nº 4.770, de 30 de maio de 2006. 13 - DIA DO REGISTRO CIVIL. Lei nº 5.047, de 18 de junho de 2007. 14 - DIA DO PROPAGANDISTA. Lei nº 25, de 09 de janeiro de 1976. 16 - DIA ESTADUAL DA DIGNIDADE NACIONAL. Lei nº 3.494, de 27 de novembro de 2000. 18 - DIA DO ARTISTA CIRCENSE. Lei nº 4.684, de 28 de dezembro de 2005.
26 - DIA DO DETETIVE PARTICULAR. Lei nº 920, de 06 de novembro de 1985.
DIA DE NANÃ. Lei nº 1.078, de 20 de novembro de 1986.
DIA DO ARQUEÓLOGO. Lei nº 5.121, de 07 de novembro de 2007.
1º DOMINGO DE JULHO - DIA DE ATENÇÃO À RESPIRAÇÃO BUCAL. Lei nº 5.058, de 05 de julho de 2007.
27 A 31 DE JULHO - SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, CUJO PERÍODO COINCIDA COM ESTE DIA. Lei nº 4.553, de 30 de maio de 2005.
2ª QUINZENA - SEMANA DO ESPORTE. Lei nº 2.582, de 03 de julho de 1996.
ÚLTIMA SEMANA - SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER. Lei nº 4.837, de 30 de agosto de 2006.
3º (TERCEIRO) DOMINGO MÊS DE JULHO - Dia Estadual dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas.LEI Nº 6977 DE 25 DE MARÇO DE 2015.
15 - DIA DA INFORMÁTICA Lei nº 795, de 05 de novembro de 1984.
DIA DA OCEX – ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO. Lei nº 5.093, de 27 de setembro de 2007.
1ª SEMANA DE AGOSTO – SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH. LEI Nº 6308, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.
3ª SEMANA - SEMANA DA REPÚBLICA DA CORÉIA. Lei nº 2.532, de 20 de março de 1996.
ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO - Comemoração da titulação do Município de Mendes como "Cidade do Chorinho e do Samba" . LEI Nº 6900 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO – Semana de Incentivo à Conscientização do Motorista aos direitos do Ciclistas no Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. LEI Nº 6874 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
01 - DIA DA ATIVIDADE FÍSICA. Lei nº 5.080, de 05 de setembro de 2007.
02 - DIA DA IGREJA BATISTA NOVA PENIEL. Lei nº 1.003, de 17 de junho de 1986.
DIA DA IGREJA METODISTA. Lei nº 1.931, de 26 de dezembro de 1991.
DIA ESTADUAL DO VÔO LIVRE. Lei nº 4.454, de 16 de novembro de 2004.
17 - DIA DOS TAIFEIROS DAS FORÇAS ARMADAS E DOS MARÍTIMOS. Lei nº 5.099, de 02 de outubro de 2007.
Dia Estadual de Luta das Pessoas com Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares. LEI Nº 6274, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
18 - DIA DE LIMPEZA DAS PRAIAS. Lei nº 3.32, de 13 de maio de 2002.
DIA DA TELEVISÃO. Lei nº 4.16, de 06 de maio de 2004
DIA DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB. Lei nº 5.237, de 07 de maio de 2008.
Dia Estadual do Promotor de Justiça. Lei nº 6154, de 05 de janeiro de 2012.
21 - DIA DO HOMEM DO CAMPO. Lei nº 724, de 24 de abril de 1984.
DIA DO FISCAL FAZENDÁRIO. Lei nº 1.352, de 29 de setembro de 1988.
DIA DO ASCENSORISTA. Lei nº 1.863, de 1º de outubro de 1991.
DIA ESTADUAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Lei nº 2453, de 27 de outubro de 1995.
DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO. LEI Nº 6219, DE 20 DE ABRIL DE 2012.
23 - DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO. Lei Nº 16, de 29 de Dezembro de 1975 e Lei nº 828, de 03 de janeiro de 1985.
DIA DA ARTE DE IKEBANA". Lei nº 2.936, de 06 de maio de 1998.
DIA DA IKEBANA-SANGUETSU. LEI Nº 7171 DE 23 DE DEZEMBRO 2015.
Dia Estadual de Observação de Aves. LEI Nº 7475 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
26 - DIA ESTADUAL DOS SURDOS. Lei nº 4.920, de 14 de dezembro de 2006.
DIA DO INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO. Lei nº 4.965, de 21 de dezembro de 2006.
27 - DIA DOS ERÊS-COSME E DAMIÃO. Lei nº 1.059, de 07 de novembro de 1986.
Dia Estadual dos Trabalhadores em Redes de Telecomunicações. Lei nº 6124, de 21 de dezembro de 2011.
28 - DIA DA DOMADORA. Lei nº 265, de 21 de setembro de 1979.
29 - DIA DO CONTRIBUINTE. Lei nº 1.976, de 23 de março de 1992.
DIA ESTADUAL DA TESTEMUNHA. Lei nº 3.511, de 18 de dezembro de 2000.
DIA DO RADIALISTA. Lei nº 4.419, de 07 de outubro de 2004.
30 - DIA DE XANGÔ. Lei nº 1.144, de 24 de fevereiro de 1987.
DIA ESTADUAL DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA. Lei nº 2.451, de 26 de outubro de 1995.
DIA DA SECRETÁRIA. Lei nº 4.512, de 13 de janeiro de 2005.
DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Lei nº 5297, de 04 de setembro de 2008.
ENTRE OS DIAS 16 E 22 - SEMANA DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Lei nº 3.968, de 17 de setembro de 2002.
2º SÁBADO DO MÊS - DIA DOS DESBRAVADORES. Lei nº 4.997, de 07 de março de 2007.
2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE. Lei nº 3.382, de 04 de abril de 2000.
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS - SEMANA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. Lei nº 5.049, de 21 de junho de 2007.
3º DOMINGO - DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. Lei nº 5.111, de 19 de outubro de 2007.
SEMANA DAS FLORES - Lei nº 52, de 10 de junho de 1976.
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - “TESTE DA ORELHINHA”. LEI Nº 6487, DE 09 DE JULHO DE 2013.
primeira semana do mês de Setembro - SEMANA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. LEI Nº 9.086 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
SETEMBRO AZUL – Mês da Visibilidade da Comunidade Surda e de Conscientização sobre a inclusão e acessibilidade das pessoas surdas. LEI Nº 9665, DE 05 DE MAIO DE 2022.
SEMANA DO DIA 29 DE SETEMBRO – SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIDADE DE VIDA DO POLICIAL CIVIL. LEI Nº 9890, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
01 - DIA DA PESSOA IDOSA. Lei nº 682, de 18 de novembro de 1983.
“DIA DO VEREADOR”. Lei nº 4.319, de 10 de maio de 2004.
"DIA DO COLUNISTA". Lei nº 4.406, de 23 de setembro de 2004
DIA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. Lei nº 4.417, de 05 de outubro de 2004.
12 - DIADO VIGILANTE
DIA ESTADUAL DO GUIA DE TURISMO. Lei nº 4.370, de 14 de julho de 2004.
DIA DO TERAPEUTA. Lei nº 714, de 27 de dezembro de 1983.
DIA DO CRISTO REDENTOR, BRAÇOS ABERTOS SOBRE O RIO DE JANEIRO. Lei nº 5.060 de 05 de julho de 2007.
DIA DOS TAXISTAS. Lei nº 5.188, de 14 de janeiro de 2008.
DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS.LEI Nº 6415, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
“DIA DO HIP-HOP.” LEI Nº 6910 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. DIA ESTADUAL DO ASSOCIATIVISMO RURAL. LEI Nº 8.678 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
20 - SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE QUE COINCIDIR COM O DIA. Lei nº 4.545, de 15 de abril de 2005.
DIA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 7279 DE 18 DE MAIO 2016.
21 – Dia Estadual da Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.LEI Nº 8128 DE 10 DE OUTUBRO 2018. 25 - DIA DO EMPREGADO NO TURISMO. Lei nº 112, de 10 de janeiro de 1977.
DIA DO FLORICULTOR. Lei nº 914, de 19 de novembro de 1985.
31 - DIA DA REFORMA PROTESTANTE. Lei nº 2.533, de 02 de abril de 1996.
25 A 31 DE OUTUBRO - SEMANA DE SAÚDE DA BOCA. Lei nº 966, de 06 de janeiro de 1986.
3ªSEGUNDA-FEIRA -FERIADO. DIA DO COMÉRCIO. Lei nº 160, de 22 de setembro de 1977. 3ª SEGUNDA-FEIRA - Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil, Olaria e Cerâmica, Montagem e Manutenção Industrial, Mobiliário/ Carpintaria/ Madereira e Mármores e Granitos. Lei 4742/2006 com nova redação dada pela Lei 6132/2011.
2º SÁBADO DO MÊS - "DIA DOS DIRIGENTES DE ORAÇÃO". Lei nº 4.313, de 29 de abril de 2004.
3ª QUARTA-FEIRA - DIA DO FRENTISTA. Lei nº 1.926, de 26 de dezembro de 1991.
2º DOMINGO DO MÊS - DIA DO CÍRIO DE N. SA. DE NAZARÉ (Lei nº 857, de 17 de junho de 1985) E DIA DO VELEJADOR (Lei nº 1.602, de 28 de dezembro de 1989).
1ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SOLIDÁRIO. (Lei nº 5.219, de 10 de abril de 2008) E SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS (Lei nº 4.436, de 08 de novembro de 2004).
2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DO ALEITAMENTO (Lei nº 2.689, de 14 fevereiro de 1997) E SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO H.P.V. (PAPILOMA VÍRUS HUMANO). Lei Nº 5.303, de 01 de outubro de 2008.
SEMANA ANTERIOR AO DIA 18 - SEMANA DA ANGIOLOGIA PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS VASCULARES. Lei Nº 4.491, de 03 de janeiro de 2005.
"Piraí Fest Paladar", no mês de outubro, no mencionado Município. Lei nº 6155/2012.
3ª Semana – Semana Estadual de Reconhecimento ao Trabalho Voluntário dos Educadores da Educação Bíblica Infanto-juvenil (EBI) das denominações que desenvolvem este trabalho.LEI Nº 8.655 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO – Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização a Respeito do Abandono Afetivo aos Idosos. LEI Nº 8.680 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.(nova redação dada pela Lei 10089/2023)
SEMANA DO DIA 11 DE OUTUBRO – Semana da Conscientização da Criança e do Adolescente quanto ao risco do Tabagismo. LEI Nº 9567, DE 23 FEVEREIRO DE 2022.
03 - DIA DO PROFISSIONAL DA BELEZA. Lei nº 5.072 de 16 de julho de 2007. 04 - DIA DA EVANGÉLICA CRISTO VIVE/CRUZADA EVANGELÍSTICA MIGUEL ÂNGELO. Lei Nº 1.225, de 12 de novembro de 1987.
15 - DIA DO SUPLENTE PARLAMENTAR. Lei nº 760, de 25 de junho de 1984.
DIA DOS JORNALEIROS. Lei nº 941, de 18 de dezembro de 1985.
DIA DA UMBANDA E DO UMBANDISTA. Lei nº 5.200, de 11 de março de 2008.
16 - DIA DE DAMASCO. Lei nº 912, de 01 de novembro de 1985.
17 - DIA DO FLAMENGO. Lei nº 4.998 de 07 de março de 2007.
17 - DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 7284 DE 25 DE MAIO 2016.
Dia Estadual do Combate ao Câncer da Próstata. LEI Nº 2230/94, com nova redação dada pela Lei 7480/2016.
20 - FERIADO ESTADUAL. “ACORDA ZUMBI”. Lei nº 526, de 15 de janeiro de 1982.
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Lei nº 1.929, de 26 de dezembro de 1991.
DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI. Lei nº 4.007, de 11 de novembro de 2002.
21 - DIA DO PARLAMENTAR FLUMINENSE. Lei nº 3.826, de 09 de maio de 2002.
22 - DIA ESTADUAL DOS MÚSICOS. Lei nº 1.937, de 30 de dezembro de 1991.
"DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTIL". Lei nº 4.420, de 07 de outubro de 2004.
23 - DIA DA CAPOEIRA. Lei Nº 3.778, de 15 de março de 2002.
24 - DIA DO ZAIRE. Lei Nº 927, de 21 de novembro de 1985.
DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS E REMUNERADOS PRIVADOS INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS.LEI Nº 10.008 DE 03 MAIO DE 2023.
27 - DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. Lei Nº 3.976, de 04 de outubro de 2002.
05 A 12 DE NOVEMBRO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. Lei nº 2.553, de 13 de maio de 1996.
16 A 22 DE NOVEMBRO - SEMANA DOS EVANGÉLICOS. Lei nº 2.928, de 30 de abril de 1998.
3º SÁBADO - DIA DO CANTOR EVANGÉLICO. Lei nº 758, de 22 de junho de 1984.
QUINTA-FEIRA DA 4ª SEMANA - DIA ESTADUAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. Lei nº 3.583, de 13 de junho de 2001.
SEMANA DE 14 DE NOVEMBRO - SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIABETES. OBRIGATORIAMENTE ABRANGENDO ESTE DIA (Lei nº 5.159 de 11 de dezembro de 2007) E SEMANA DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DA LINGUA PORTUGUESA (Lei nº 4.261, de 29 de dezembro de 2003).
SEMANA DE 25 DE NOVEMBRO – Semana de Combate à Violência contra a Mulher. LEI Nº 6509 DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
SEMANA DE 20 DE NOVEMBRO – Semana Estadual da Flidan - Festival Literário Internacional da Diáspora Africana de São João de Meriti.LEI Nº 7782 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
FESTIVAL DA TRUTA DE NOVA FIBURGO. LEI Nº 8159 DE 12 DE NOVEMBRO 2018.
PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO: SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES.LEI Nº 10.176 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
01 - DIA DE REPRESSÃO AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. Lei nº 5.098 de 02 de outubro de 2007.
DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA A AIDS. LEI Nº 8117 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
02 - DIA DO ASTRÔNOMO. Lei nº 4.835 de 30 de agosto de 2006.
06 - "DIA DO CARICATURISTA". Lei nº 4.444, de 12 de novembro de 2004. 07 - DIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Lei nº 4.293, de 24 de março de 2004.
DIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E DOS TERAPEUTAS ALTERNATIVOS. Lei nº 4.550, de 06 de maio de 2005.
DIA DO ADESGUIANO. Lei nº 4.652, de 29 de novembro de 2005. 08 - DIA DE “OXUM”. Lei nº 1.087, de 03 de dezembro de 1986.
DIA DO PRODUTOR DE RÁDIO E TELEVISÃO. Lei nº 722, de 02 de janeiro de 1984.
09 - DIA DO PROFISSIONAL DA CULINÁRIA. Lei nº 4.292, de 22 de março de 2004.
DIA ESTADUAL DO FONOAUDIÓLOGO E DA FONOAUDIÓLOGA. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.
DIA ESTADUAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO. Lei nº 4.600, de 27 de setembro de 2005.
11 - DIA DA CÂMARA JÚNIOR. Lei nº 4.630, de 25 de outubro de 2005.
11 – Dia Estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. LEI Nº 6200, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
11 - Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAES, dos Profissionais e Voluntários da APAE. LEI Nº 6231, DE 07 DE MAIO DE 2012.
13 - DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA. Lei Nº 4.924, de 18 de dezembro de 2006.
20 - DIA DO POETA CORDELISTA. Lei nº 4217, de 19 de novembro de 2003. 21 - DIA DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS. Lei nº 317, de 02 de junho de 1980. 23 - DIA ESTADUAL DO SAMBA. Lei nº 955 de 26 de dezembro de 1985.
1ª SEMANA - SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE. Lei nº 4.303, de 30 de março de 2004.
2º DOMINGO DO MÊS - "DIA DA BÍBLIA". Lei nº 2.039, de 26 de novembro de 1992.
2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996.
2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO. Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996. (NR)LEI Nº 6481, DE 27 DE JUNHO DE 2013. * a Lei 6481/2013 foi revogada.
PRIMEIRA SEMANA – Semana Estadual de Informação, Divulgação e Esclarecimentos dos Direitos das Pessoas com Neoplasia Maligna (Câncer).LEI Nº 7557 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
“Semana do Aprendizado de Atividades Solidárias – Universidade/Faculdade – Comunidade”, que será celebrada durante a primeira semana do início do semestre letivo. LEI Nº 6252, DE 30 DE MAIO DE 2012.
DIA DO VENDEDOR E DO DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS. A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA CRISTÃ. Lei nº 141, de 28 de junho de1977.
SEMANA DA ETNIA. NA SEMANA DO MÊS EM QUE OCORRER O DIA DO FOLCLORE. Lei nº 3.747, de 27 de dezembro de 2001.
SEMANA DO PATRONO DA ESCOLA. DATAS A SEREM FIXADAS PELA DIREÇÃO DE CADA ESCOLA. Lei nº 4.111, de 16 de junho de 2003.
ANO DE 2009 – ANO COMEMORATIVO DO BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº 5.289, de 10 de julho de 2008.
DIA DE OXALÁ. Lei nº 1.100, de 23 de dezembro de 1986.
DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER COLO-RETAL. Lei nº 4.408, de 23 de setembro de 2004.
FERIADO ESTADUAL – TERÇA FEIRA DE CARNAVAL. Lei nº 5.243, de 14 de maio de 2008.
PORTARIA Nº 855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional). II - 04 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo). III - 05 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo). IV - 06 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas). V - 21de março, Paixão de Cristo (ponto facultativo). VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional). VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional). VIII - 22 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo). IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional). X - 12de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional). XI- 27 de outubro, Comemoração pelo Dia Servidor Público Federal. (ponto facultativo). XII- 2 de novembro, Finados (feriado nacional). XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional). XIV - 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas). XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional). XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
Ficha Técnica Ação de Inconstitucionalidade Redação Texto Anterior
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Texto da Lei [ Em Vigor ]
LEI Nº 8.653 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Ficha Técnica
