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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS TELENOVELAS BÍBLICAS PRODUZIDAS EM TERRITÓRIO FLUMINENSE PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO BRASILEIRAS. |
Projeto de Lei nº | 1017-A/2019 | Mensagem nº | |
Autoria | TIA JU, CARLOS MACEDO, DANNIEL LIBRELON, ROSENVERG REIS | ||
Data de publicação | 28/06/2022 | Data Publ. partes vetadas |
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Situação | Não Consta |
Tipo de Ação | |
Número da Ação | |
Liminar Deferida | Não |
Resultado da Ação com trânsito em julgado | |
Link para a Ação |
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