Aguarde, carregando o conteúdo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA MITIGAR IMPACTOS PROVOCADOS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE NA SUBSISTÊNCIA DAS PESSOAS PERTENCENTES ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS MENCIONADAS, DESEMPREGADOS E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE MENCIONA. |
Projeto de Lei nº | 2034/2020 | Mensagem nº | |
Autoria | FLÁVIO SERAFINI, RENATA SOUZA, MÔNICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, WALDECK CARNEIRO, VANDRO FAMÍLIA, ZEIDAN, DR. DEODALTO, CARLOS MINC, BRAZÃO, CHICO MACHADO, JORGE FELIPPE NETO, BEBETO, LÉO VIEIRA, CAPITÃO PAULO TEIXEIRA, CARLO CAIADO, MAX LEMOS, BAGUEIRA, MARCELO DO SEU DINO, WELBERTH REZENDE, RENATO COZZOLINO, LUIZ PAULO, GIOVANI RATINHO, MARINA, VALDECY DA SAÚDE, GUSTAVO SCHMIDT, VAL CEASA, ANDERSON ALEXANDRE, DANNIEL LIBRELON, SUBTENENTE BERNARDO, MARCELO CABELEIREIRO, ANDRÉ CECILIANO, FABIO SILVA, ELIOMAR COELHO, SÉRGIO FERNANDES | ||
Data de publicação | 04/06/2020 | Data Publ. partes vetadas |
| Em Vigor |
Situação | Não Consta |
Tipo de Ação | |
Número da Ação | |
Liminar Deferida | Não |
Resultado da Ação com trânsito em julgado | |
Link para a Ação |
No documents found |