Por Nº Por Ano Por Autor Por Assunto

	Lei	Data	Autoria	Ementa
	6127	29/12/2011	Poder Executivo	ALTERA O DECRETO-LEI Nº 5/1975, A LEI 5.139/2007, A LEI Nº 1.012/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	6126	29/12/2011	Poder Executivo	ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PPA/RJ PARA O PERÍODO DE 2012-2015.
	6124	22/12/2011	Gilberto Palmares	ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 27 DE SETEMBRO COMO O "DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM REDES DE TELECOMUNICAÇÕES”.
	6123	22/12/2011	Gilberto Palmares,Robson Leite	DECLARA O JONGO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
	6122	22/12/2011	Dr José Luiz Nanci	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AO MENOR DO CASSINU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
	6121	22/12/2011	Bernardo Rossi	FICAM OBRIGADAS AS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MANTEREM À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES BRAILE.
	6120	22/12/2011	Nelson Gonçalves	CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO "LAR PEDACINHO DO CÉU".
	6119	22/12/2011	Poder Executivo	MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	6118	20/12/2011	Comissão De Orçamento Finanças Fiscalização Financeira E Controle	FIXA EM OBEDIÊNCIA AO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 28, § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 99, IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, DO VICE­ GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
	6117	20/12/2011	Poder Executivo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	6116	20/12/2011	Poder Executivo	ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL PARA MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE TAXAS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE DEPÓSITO E REMOÇÃO DE VEICULOS.
	6115	20/12/2011	Poder Executivo	ALTERA O DECRETO-LEI Nº 05, DE 15 DE MARÇO DE 1975, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
	6114	20/12/2011	Poder Executivo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	6113	19/12/2011	Tribunal De Contas Do Estado	INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEM/TCE-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	6112	19/12/2011	Poder Executivo	AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.