Por Nº Por Ano Por Autor Por Assunto

	Lei	Ano	Ementa	Autoria
Fernando Gusmão
	5832	2010	ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3008, DE 9 DE JULHO DE 1998, E ACRESCENTA O ARTIGO 4º-A.	Fernando Gusmão
	5829	2010	TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA.	Fernando Gusmão
	5735	2010	DECLARA O CORPO ARTÍSTICO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Luiz Paulo,Paulo Ramos,Wagner Montes,Cidinha Campos,Comte Bittencourt,Alessandro Molon,Gilberto Palmares,Ines Pandelo,Rodrigo Neves,Caetano Amado,João Pedro,Rodrigo Dantas,Alice Tamborindeguy,Mario Marques,Gerson Bergher,Sabino,Marco Figueiredo,Marcelo Freixo,Fernando Gusmão,Marcus Vinícius,Flavio Bolsonaro
	5694	2010	INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Fernando Gusmão
	5636	2010	DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ademir Melo,Alair Correa,Alessandro Calazans,Alice Tamborindeguy,Altineu Cortes,Anabal,Andre Correa,André Lazaroni,Aparecida Gama,Armando Jose,Átila Nunes,Audir Santana,Beatriz Santos,Caetano Amado,Cidinha Campos,Comte Bittencourt,Coronel Jairo,Delio Leal,Dica,Dionisio Lins,Domingos Brazão,Dr Wilson Cabral,Edino Fonseca,Edson Albertassi,Fabio Silva,Fernando Gusmão,Flavio Bolsonaro,Geraldo Moreira,Gerson Bergher,Gilberto Palmares,Glauco Lopes,Graça Matos,Graça Pereira,Ines Pandelo,João Pedro,João Peixoto,Jodenir Soares,Jorge Babu,Jorge Picciani,Jose Nader,Luiz Paulo,Marcelino D'almeida,Marcelo Simão,Marco Figueiredo,Marcos Abrahão,Marcos Soares,Marcus Vinícius,Mario Marques,Nelson Gonçalves,Nilton Salomão,Noel De Carvalho,Olney Botelho,Paulo Melo,Paulo Ramos,Pedro Augusto,Pedro Fernandes,Renato De Jesus,Roberto Dinamite,Rodrigo Neves,Rodrigo Dantas,Ronaldo Medeiros,Sabino,Sula Do Carmo,Tucalo,Wagner Montes,Waldeth Brasiel,Walney Rocha
	5450	2009	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO INTERATIVO DE CIRCO - CIC, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.	Fernando Gusmão
	5363	2008	CRIA, NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL, O SERVIÇO DE AUDITORIA DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS.	Fernando Gusmão
	5338	2008	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE MONITORAÇÃO DAS POPULAÇÕES DE VETORES E OUTROS ANIMAIS DE IMPORTÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.	Fernando Gusmão
	5212	2008	TORNA OBRIGATÓRIO O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR NO INTERIOR DAS ESTAÇÕES ENTERRADAS DO SISTEMA METRÔ.	Fernando Gusmão
Fernando Leite
Fernando Lopes
Fernando Miguel
Fernando Pinto
Figueiredo