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LeiCan be sorted ascendingAnoEmentaAutoria
Hide details for Filippe PoubelFilippe Poubel
102632023INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE CÓLON E RETO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROTia Ju,Rodrigo Amorim,Renata Souza,Jari Oliveira,Carlos Minc,Dani Monteiro,Flavio Serafini,Dionisio Lins,Filippe Poubel,Brazão,Carlos Macedo,Valdecy Da Saúde,Lucinha,Val Ceasa,Martha Rocha,Luiz Paulo,Celia Jordão,Samuel Malafaia
101072023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À SAÚDE ANIMAL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E APOIO AO FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS PÚBLICOS VETERINÁRIOS REGIONAIS.Tande Vieira,Val Ceasa,Márcio Canella,Tia Ju,Dionísio Lins,Chico Machado,Lucinha,Yuri,Flávio Serafini,Carlos Minc,Luiz Paulo,Martha Rocha,André Correa,Munir Neto,Jari Oliveira,Carla Machado,Dani Balbi,Renata Souza,Vítor Júnior,Rosenverg Reis,Luiz Cláudio Ribeiro,Verônica Lima,Filippe Poubel,Marcelo Dino,Arthur Monteiro,Cláudio Caiado,Giovani Ratinho,Índia Armelau,Carlinhos Bnh,Brazão,Prof. Josemar,Dr. Deodalto,Anderson Moraes,Andrezinho Ceciliano
99142022ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO CRISTÃO.Tia Ju,Samuel Malafaia,André Ceciliano,Bebeto,Val Ceasa,Alexandre Knoploch,Rodrigo Amorim,Filippe Poubel,Wellington José,Chico Machado,Valdecy Da Saúde,Rosane Félix,Danniel Librelon,Dr. Deodalto
97392022ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR O FESTIVAL ESTADUAL DOS PRODUTORES E APRECIADORES DA CACHAÇA.Anderson Moraes,André Ceciliano,Filippe Poubel,Waldeck Carneiro,Eurico Junior,Eliomar Coelho,Dr. Serginho,Coronel Salema
96252022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER VALOR DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DOS AGENTES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Márcio Gualberto,Alana Passos,Anderson Moraes,Charlles Batista,Coronel Salema,Delegado Carlos Augusto,Filippe Poubel,Marcelo Dino,Martha Rocha,Renato Zaca,Rodrigo Amorim,Rosenverg Reis E Vandro Família
95832022DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ITAPERUNA, CAMBUCI, APERIBÉ, ITALVA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ITAOCARA, BOM JESUS DO ITABAPOANA, PORCIÚNCULA, VARRE E SAI, NATIVIDADE, CARDOSO MOREIRA, SÃO JOSE DE UBÁ, CARMO E SÃO FIDÉLIS.André Ceciliano,Jair Bittencourt,Martha Rocha,Jari Oliveira,Renata Souza,Luiz Paulo,Waldeck Carneiro,Eliomar Coelho,Carlos Minc,Bebeto,Samuel Malafaia,Flavio Serafini,Rosenverg Reis,Tia Ju,Dani Monteiro,Rodrigo Amorim,Jalmir Junior,Filippe Poubel,Coronel Salema,Wellington José,Val Ceasa,Alana Passos,Subtenente Bernardo,Dr. Deodalto,Enfermeira Rejane,Marcus Vinícius,Dionisio Lins,Luiz Martins,Marcelo Cabeleireiro,Bruno Dauaire,Delegado Carlos Augusto,Danniel Librelon,Gustavo Schmidt,Jorge Felippe Neto,Zeidan,Átila Nunes,Charlles Batista,Marcos Muller,Marcelo Dino,Sérgio Fernandes,Lucinha,Giovani Ratinho,Eurico Junior,Celia Jordão,Valdecy Da Saúde
95662022ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.191, DE 02 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.André L. Ceciliano,Adriana Balthazar,Alana Passos,Alexandre Freitas,Alexandre Knoploch,Anderson Alexandre,Anderson Moraes,Andre Correa,Átila Nunes,Bebeto,Brazão,Bruno Dauaire,Carlos Macedo,Carlos Minc,Celia Jordão,Charlles Batista,Chico Machado,Chiquinho Da Mangueira,Coronel Jairo,Coronel Salema,Dani Monteiro,Danniel Librelon,Delegado Carlos Augusto,Dionisio Lins,Dr. Deodalto,Eliomar Coelho,Enfermeira Rejane,Eurico Junior,Fabio Silva,Filipe Soares,Filippe Poubel,Flavio Serafini,Franciane Motta,Giovani Ratinho,Gustavo Schmidt,Jair Bittencourt,Jalmir Junior,Jari Oliveira,Jorge Felippe Neto,Lucinha,Luiz Martins,Luiz Paulo,Marcelo Cabeleireiro,Marcelo Dino,Márcio Canella,Márcio Gualberto,Márcio Pacheco,Marcos Abrahão,Marcos Muller,Marcus Vinícius,Martha Rocha,Mônica Francisco,Noel De Carvalho,Paula Tringuelê,Pedro Ricardo,Renata Souza,Renato Zaca,Rodrigo Amorim,Ronaldo Anquieta,Rosane Félix,Rosenverg Reis,Samuel Malafaia,Sérgio Fernandes,Subtenente Bernardo,Tia Ju,Val Ceasa,Valdecy Da Saúde,Waldeck Carneiro,Wellington José,Zeidan
95632022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NAS HIPÓTESES DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.André Ceciliano,Adriana Balthazar,Alana Passos,Alexandre Freitas,Alexandre Knoploch,Anderson Alexandre,Anderson Moraes,Andre Correa,Átila Nunes,Bebeto,Brazão,Bruno Dauaire,Carlos Macedo,Carlos Minc,Celia Jordão,Charlles Batista,Chico Machado,Chiquinho Da Mangueira,Coronel Jairo,Coronel Salema,Dani Monteiro,Danniel Librelon,Delegado Carlos Augusto,Dionisio Lins,Dr. Deodalto,Eliomar Coelho,Enfermeira Rejane,Eurico Junior,Fabio Silva,Filipe Soares,Filippe Poubel,Flavio Serafini,Franciane Motta,Giovani Ratinho,Gustavo Schmidt,Jair Bittencourt,Jalmir Junior,Jari Oliveira,Jorge Felippe Neto,Lucinha,Luiz Martins,Luiz Paulo,Marcelo Cabeleireiro,Marcelo Dino,Márcio Canella,Márcio Gualberto,Márcio Pacheco,Marcos Abrahão,Marcos Muller,Marcus Vinícius,Martha Rocha,Mônica Francisco,Noel De Carvalho,Paula Tringuelê,Pedro Ricardo,Renata Souza,Renato Zaca,Rodrigo Amorim,Ronaldo Anquieta,Rosane Félix,Rosenverg Reis,Samuel Malafaia,Sérgio Fernandes,Subtenente Bernardo,Tia Ju,Val Ceasa,Valdecy Da Saúde,Waldeck Carneiro,Wellington José,Zeidan
95622022DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISAndré L. Ceciliano,Adriana Balthazar,Alana Passos,Alexandre Freitas,Alexandre Knoploch,Anderson Alexandre,Anderson Moraes,Andre Correa,Átila Nunes,Bebeto,Brazão,Bruno Dauaire,Carlos Macedo,Carlos Minc,Celia Jordão,Charlles Batista,Chico Machado,Chiquinho Da Mangueira,Coronel Jairo,Coronel Salema,Dani Monteiro,Danniel Librelon,Delegado Carlos Augusto,Dionisio Lins,Dr. Deodalto,Eliomar Coelho,Enfermeira Rejane,Eurico Junior,Fabio Silva,Filipe Soares,Filippe Poubel,Flavio Serafini,Franciane Motta,Giovani Ratinho,Gustavo Schmidt,Jair Bittencourt,Jalmir Junior,Jari Oliveira,Jorge Felippe Neto,Lucinha,Luiz Martins,Luiz Paulo,Marcelo Cabeleireiro,Marcelo Dino,Márcio Canella,Márcio Gualberto,Márcio Pacheco,Marcos Abrahão,Marcos Muller,Marcus Vinícius,Martha Rocha,Mônica Francisco,Noel De Carvalho,Paula Tringuelê,Pedro Ricardo,Renata Souza,Renato Zaca,Rodrigo Amorim,Ronaldo Anquieta,Rosane Félix,Rosenverg Reis,Samuel Malafaia,Sérgio Fernandes,Subtenente Bernardo,Tia Ju,Val Ceasa,Valdecy Da Saúde,Waldeck Carneiro,Wellington José,Zeidan
94452021DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS SOBRE AS OPERAÇÕES INTERNAS COM O BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE 13 QUILOS, PARA USO DOMÉSTICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Rosenverg Reis,Jair Bittencourt,Luiz Paulo,Lucinha,Bebeto,Chico Machado,Celia Jordão,Mônica Francisco,Alana Passos,Wellington José,Martha Rocha,Enfermeira Rejane,Dani Monteiro,Rubens Bomtempo,Renata Souza,Val Ceasa,Dr. Deodalto,Flavio Serafini,Subtenente Bernardo,Carlos Minc,Anderson Moraes,Filippe Poubel,Waldeck Carneiro,Rodrigo Amorim,Valdecy Da Saúde,Giovani Ratinho,Anderson Alexandre,Samuel Malafaia,Vandro Família,Marcelo Cabeleireiro,Átila Nunes,Dionisio Lins,Brazão,Eurico Junior,Jorge Felippe Neto,Marcus Vinícius,Marcos Muller,Franciane Motta,Tia Ju,Sergio Fernandes ,Márcio Canella,Danniel Librelon
94432021ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.859, DE 03 DE JUNHO DE 2020.André Ceciliano,Márcio Pacheco,Rodrigo Amorim,Charlles Batista,Filippe Poubel,Alana Passos,Vandro Família,Márcio Canella,Átila Nunes,Marcus Vinícius,Valdecy Da Saúde,Val Ceasa,Eurico Junior,Marcelo Cabeleireiro
94392021DISPÕE ACERCA DO COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS ÀS AUDIÊNCIAS NA JUSTIÇA ESTADUAL, QUANDO CONVOCADOS NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHAS OU AUTORES DA PRISÃO E/OU APREENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Filippe Poubel,Rodrigo Amorim,Alexandre Knoploch,Dani Monteiro,Tia Ju,Alana Passos,Giovani Ratinho,Subtenente Bernardo,Marcelo Dino,Coronel Salema,Marcelo Cabeleireiro,Márcio Canella,Marcos Muller
94192021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ADICIONAL UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO PROFISSIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Filippe Poubel
92442021ESTABELECE MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, INSUMOS E FÁRMACOS PRODUZIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.André Ceciliano,Luiz Paulo,Martha Rocha,Samuel Malafaia,Bebeto,Jair Bittencourt,Flavio Serafini,Celia Jordão,Subtenente Bernardo,Rubens Bomtempo,Mônica Francisco,Renata Souza,Tia Ju,Márcio Canella,Eliomar Coelho,Danniel Librelon,Rosane Félix,Enfermeira Rejane,Waldeck Carneiro,Brazão,Dionisio Lins,Márcio Pacheco,Val Ceasa,Carlos Minc,Pedro Ricardo,Marcus Vinícius,Marcelo Dino,Luiz Martins,Max Lemos,Felipe Peixoto,Léo Vieira,Valdecy Da Saúde,Marcelo Cabeleireiro,Átila Nunes,Filippe Poubel,Rodrigo Amorim,Giovani Ratinho,Gustavo Schmidt,Vandro Família,Eurico Junior,Delegado Carlos Augusto,Wellington José,Dr. Deodalto,Charlles Batista,Marcos Muller,Sérgio Fernandes,Rosenverg Reis

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