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LeiCan be sorted ascendingAnoEmentaAutoria
Hide details for Filipe SoaresFilipe Soares
106772025ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DOS JOVENS QUE VENCEM”.Filipe Soares
105652024ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE IDOSOS”.Filipe Soares
104332024DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “IPVA EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Luiz Paulo,Claudio Caiado,Tande Vieira,Fred Pacheco,Tia Ju,Vinícius Cozzolino,Lucinha,Munir Neto,Martha Rocha,Celia Jordão,Giovani Ratinho,Carlos Minc,Val Ceasa,Franciane Motta,Carlos Macedo,Anderson Moraes,Chico Machado,Renan Jordy,Elika Takimoto,Fabio Silva,Brazão,Wellington José,Andrezinho Ceciliano,Felipinho Ravis,Samuel Malafaia,Filipe Soares,Dionisio Lins,Flavio Serafini,Marcelo Dino,Vitor Junior,Jari Oliveira,Yuri,Rodrigo Amorim
103392024PROÍBE AÇÕES DE TELEMARKETING VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA POR PROGRAMA DE SOFTWARE QUE EXECUTE EXCLUSIVAMENTE TAREFAS AUTOMATIZADAS, REPETITIVAS E PREDEFINIDAS PARA ESSA FINALIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Alan Lopes,Filipe Soares,Átila Nunes,Fabio Silv
101382023ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO CUIDADOR INFANTIL".Filipe Soares
101122023ALTERA A LEI 10.061/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS – ENERGIA E GÁS – DE IGREJAS, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E OUTRAS ENTIDADES.Rosenverg Reis,Márcio Gualberto,Jari Oliveira,Samuel Malafaia,Otoni De Paula Pai,Marcelo Dino,Carla Machado,Val Ceasa,Fred Pacheco,Alan Lopes,Munir Neto,Martha Rocha,Franciane Motta,India Armelau,Brazão,Renato Machado,Dionisio Lins,Vitor Junior,Filipe Soares,Danniel Librelon,Giovani Ratinho,Chico Machado,Valdecy Da Saúde,Dr. Deodalto,Tia Ju
100992023INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO CASO DE PAGAMENTO DE PRODUTO OU SERVIÇO EM DUPLICIDADE.Anderson Moraes,Danniel Librelon,Luiz Paulo,Martha Rocha,Fred Pacheco,Rosenverg Reis,Átila Nunes,Filipe Soares,Tia Ju,Dionisio Lins,Samuel Malafaia,Val Ceasa,Jari Oliveira,Munir Neto,Claudio Caiado,Márcio Canella,Brazão
100722023DECLARA O EVENTO RELIGIOSO “MARCHA PARA JESUS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Otoni De Paula Pai,Alan Lopes,Filipe Soares,Fabio Silva,Samuel Malafaia,India Armelau,Rosenverg Reis,Tia Ju,Danniel Librelon
100582023DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL.Fabio F Silva,Otoni De Paula Pai,Samuel Malafaia,Filipe Soares,Danniel Librelon
100412023DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES APREENDIDAS EM OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Rodrigo Amorim,Filipe Soares,Marcos Muller
99972023DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E IDENTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IDENTIFICANDO E INFORMANDO SOBRE AS DIFERENÇAS DAS PROFISSÕES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.Filipe Soares
99082022DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO DE OFERTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS AO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE MENCIONA.Filipe Soares
95662022ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.191, DE 02 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.André L. Ceciliano,Adriana Balthazar,Alana Passos,Alexandre Freitas,Alexandre Knoploch,Anderson Alexandre,Anderson Moraes,Andre Correa,Átila Nunes,Bebeto,Brazão,Bruno Dauaire,Carlos Macedo,Carlos Minc,Celia Jordão,Charlles Batista,Chico Machado,Chiquinho Da Mangueira,Coronel Jairo,Coronel Salema,Dani Monteiro,Danniel Librelon,Delegado Carlos Augusto,Dionisio Lins,Dr. Deodalto,Eliomar Coelho,Enfermeira Rejane,Eurico Junior,Fabio Silva,Filipe Soares,Filippe Poubel,Flavio Serafini,Franciane Motta,Giovani Ratinho,Gustavo Schmidt,Jair Bittencourt,Jalmir Junior,Jari Oliveira,Jorge Felippe Neto,Lucinha,Luiz Martins,Luiz Paulo,Marcelo Cabeleireiro,Marcelo Dino,Márcio Canella,Márcio Gualberto,Márcio Pacheco,Marcos Abrahão,Marcos Muller,Marcus Vinícius,Martha Rocha,Mônica Francisco,Noel De Carvalho,Paula Tringuelê,Pedro Ricardo,Renata Souza,Renato Zaca,Rodrigo Amorim,Ronaldo Anquieta,Rosane Félix,Rosenverg Reis,Samuel Malafaia,Sérgio Fernandes,Subtenente Bernardo,Tia Ju,Val Ceasa,Valdecy Da Saúde,Waldeck Carneiro,Wellington José,Zeidan
95632022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NAS HIPÓTESES DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.André Ceciliano,Adriana Balthazar,Alana Passos,Alexandre Freitas,Alexandre Knoploch,Anderson Alexandre,Anderson Moraes,Andre Correa,Átila Nunes,Bebeto,Brazão,Bruno Dauaire,Carlos Macedo,Carlos Minc,Celia Jordão,Charlles Batista,Chico Machado,Chiquinho Da Mangueira,Coronel Jairo,Coronel Salema,Dani Monteiro,Danniel Librelon,Delegado Carlos Augusto,Dionisio Lins,Dr. Deodalto,Eliomar Coelho,Enfermeira Rejane,Eurico Junior,Fabio Silva,Filipe Soares,Filippe Poubel,Flavio Serafini,Franciane Motta,Giovani Ratinho,Gustavo Schmidt,Jair Bittencourt,Jalmir Junior,Jari Oliveira,Jorge Felippe Neto,Lucinha,Luiz Martins,Luiz Paulo,Marcelo Cabeleireiro,Marcelo Dino,Márcio Canella,Márcio Gualberto,Márcio Pacheco,Marcos Abrahão,Marcos Muller,Marcus Vinícius,Martha Rocha,Mônica Francisco,Noel De Carvalho,Paula Tringuelê,Pedro Ricardo,Renata Souza,Renato Zaca,Rodrigo Amorim,Ronaldo Anquieta,Rosane Félix,Rosenverg Reis,Samuel Malafaia,Sérgio Fernandes,Subtenente Bernardo,Tia Ju,Val Ceasa,Valdecy Da Saúde,Waldeck Carneiro,Wellington José,Zeidan

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