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LeiCan be sorted ascendingAnoEmentaAutoria
Hide details for Fernando LeiteFernando Leite
23411994CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O RETIRO SÃO JOÃO BATISTA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, RJ.Fernando Leite
23261994CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ.Fernando Leite
22311994DISPÕE SOBRE A FLUORETAÇÃO DO SAL DE COZINHA, COMERCIALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Fernando Leite
22171994DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fernando Leite
21961993DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO À BASE DE FITOTERAPIA NOS HOSPITAIS E POSTOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fernando Leite
21921993CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - RJ.Fernando Leite
20741993DISPÕE SOBRE EQUIPES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fernando Leite
20601993DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fernando Leite
20431992AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASFernando Leite
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