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Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
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| 8856 | 2020 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE O REFORÇO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Rosenverg Reis,Vandro Família,Val Ceasa,Zeidan,Mônica Francisco,Dionisio Lins,Delegado Carlos Augusto,Renan Ferreirinha,Léo Vieira,Fabio Silva,Carlo Caiado,Luiz Paulo,Lucinha,Carlos Minc,Dani Monteiro,Martha Rocha,Jorge Felippe Neto,Carlos Macedo,Brazão,Valdecy Da Saúde,Marcelo Cabeleireiro,Subtenente Bernardo,Max Lemos,Capitão Paulo Teixeira,Waldeck Carneiro,Gustavo Tutuca,Flavio Serafini,Sérgio Louback,Eliomar Coelho,Sérgio Fernandes,Samuel Malafaia,Chico Machado,André Ceciliano,Enfermeira Rejane,Marcos Muller,Bebeto,Dr. Deodalto,Dr. Serginho,Alana Passos,Danniel Librelon,Alexandre Knoploch,Renato Cozzolino,Marina,Rodrigo Amorim,Rosane Félix,João Peixoto,Capitão Nelson,Gil Vianna,Giovani Ratinho,Gustavo Schmidt | |
| 8855 | 2020 | Em Vigor | DISPENSA A EXIGÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL PARA A CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. | Renata Souza,Mônica Francisco,Dani Monteiro,Vandro Família,Val Ceasa,Luiz Paulo,Renato Cozzolino,Martha Rocha,Carlo Caiado,Waldeck Carneiro,Max Lemos,Valdecy Da Saúde,Chico Machado,Enfermeira Rejane,Flavio Serafini,Sérgio Louback,Eliomar Coelho,Subtenente Bernardo,Zeidan,Dr. Deodalto,Dr. Serginho,Marcos Muller,Coronel Salema,Franciane Motta,Capitão Nelson,Bebeto,Carlos Minc,Alana Passos,Carlos Macedo,Danniel Librelon,Marina,Renan Ferreirinha,Delegado Carlos Augusto,Welberth Rezende,Capitão Paulo Teixeira,Dionisio Lins,Brazão,João Peixoto,André Ceciliano,Gil Vianna,Marcelo Do Seu Dino,Giovani Ratinho | |
| 8854 | 2020 | Em Vigor | ESTABELECE TRÂNSITO LIVRE E A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E HORTIFRÚTIS, AOS VEÍCULOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Marcelo Cabeleireiro,Subtenente Bernardo,Dionisio Lins,Brazão,Martha Rocha,Léo Vieira,Carlo Caiado,Sérgio Louback,Zeidan,Sérgio Fernandes,Gustavo Tutuca,Samuel Malafaia,Lucinha,Bagueira,Capitão Nelson,Bebeto,Renato Cozzolino,Carlos Minc,Carlos Macedo,Danniel Librelon,Delegado Carlos Augusto,Valdecy Da Saúde,Capitão Paulo Teixeira,Enfermeira Rejane,Chico Machado,André Ceciliano,Marcos Muller,Val Ceasa,Marcelo Do Seu Dino,Gustavo Schmidt | |
| 8853 | 2020 | Em Vigor | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INSTITUCIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DA COVID-19 DOS SEUS TRABALHADORES, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | Enfermeira Rejane,Vandro Família,Mônica Francisco,Brazão,Dionisio Lins,Valdecy Da Saúde,Carlo Caiado,Martha Rocha,Fabio Silva,Samuel Malafaia,Capitão Paulo Teixeira,Lucinha,Flavio Serafini,Sérgio Louback,Eliomar Coelho,Zeidan,Sérgio Fernandes,Bagueira,Marcos Muller,Delegado Carlos Augusto,Welberth Rezende,Bebeto,Capitão Nelson,Chico Machado,Carlos Minc,Dani Monteiro,Marina,João Peixoto,Renato Cozzolino,Max Lemos,André Ceciliano,Renata Souza,Léo Vieira,Subtenente Bernardo,Dr. Deodalto,Carlos Macedo,Danniel Librelon,Val Ceasa,Marcelo Do Seu Dino,Gustavo Schmidt | |
| 8852 | 2020 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO E À PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Martha Rocha,Vandro Família,André Ceciliano,Samuel Malafaia,Sérgio Fernandes,Carlos Minc,Bebeto,Mônica Francisco,Gustavo Tutuca,Renata Souza,Max Lemos,Dionisio Lins,Chico Machado,Coronel Salema,João Peixoto,Dr. Deodalto,Alexandre Knoploch,Carlo Caiado,Renato Zaca,Renato Cozzolino,Léo Vieira,Brazão,Eliomar Coelho,Rodrigo Amorim,Valdecy Da Saúde,Jorge Felippe Neto,Subtenente Bernardo,Enfermeira Rejane,Delegado Carlos Augusto,Zeidan,Marcos Muller,Marcelo Do Seu Dino,Capitão Paulo Teixeira,Danniel Librelon,Gustavo Schmidt,Giovani Ratinho | |
| 8851 | 2020 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE VISITAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E OUTROS INSUMOS AS PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19. | Dani Monteiro,Eliomar Coelho,Flavio Serafini,Mônica Francisco,Renata Souza | |
| 8850 | 2020 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PELOS DETENTOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delegado Carlos Augusto,Vandro Família,André Ceciliano,Martha Rocha,Capitão Paulo Teixeira,Samuel Malafaia,Rodrigo Amorim,Lucinha,Carlos Minc,Sérgio Fernandes,Bebeto,Gustavo Tutuca,Jorge Felippe Neto,Max Lemos,Zeidan,Subtenente Bernardo,Chico Machado,Rosenverg Reis,Marcelo Cabeleireiro,Marcelo Do Seu Dino,Carlo Caiado,Coronel Salema,Brazão,Léo Vieira,Renato Cozzolino,Renato Zaca,Alexandre Knoploch,Dionisio Lins,Carlos Macedo,João Peixoto,Danniel Librelon,Gustavo Schmidt,Val Ceasa,Alana Passos,Gil Vianna | |
| 8849 | 2020 | Em Vigor | AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS E DEMAIS AUXILIARES QUE INTEGRAM AS EQUIPES QUE ATUAM NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 46.984, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Brazao,Vandro Família,Subtenente Bernardo,Luiz Paulo,Martha Rocha,Samuel Malafaia,Lucinha,Carlos Minc,Sérgio Fernandes,Bebeto,Carlo Caiado,Flavio Serafini,Jorge Felippe Neto,Dionisio Lins,Renata Souza,Marcelo Do Seu Dino,Alana Passos,Enfermeira Rejane,Carlos Macedo,Chico Machado,Coronel Salema,Eliomar Coelho,Rodrigo Amorim,Waldeck Carneiro,Capitão Paulo Teixeira,Dr. Deodalto,Gustavo Tutuca,Mônica Francisco,João Peixoto,Thiago Pampolha,Marcelo Cabeleireiro,Renato Cozzolino,Marcos Muller,Delegado Carlos Augusto,Valdecy Da Saúde,Danniel Librelon,Dani Monteiro,Max Lemos,Bagueira,Léo Vieira,Marina,André Ceciliano,Gustavo Schmidt,Zeidan,Giovani Ratinho | |
| 8848 | 2020 | Em Vigor | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O PLANO ESTADUAL DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO AGRAVADOS PELA EPIDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zeidan,Vandro Família,Jorge Felippe Neto,Carlo Caiado,Flavio Serafini,Dionisio Lins,Max Lemos,Eliomar Coelho,Mônica Francisco,Fabio Silva,Capitão Paulo Teixeira,Samuel Malafaia,Lucinha,Carlos Minc,Subtenente Bernardo,Renan Ferreirinha,Bebeto,Renata Souza,Valdecy Da Saúde,João Peixoto,Coronel Salema,Rosane Félix,Val Ceasa,Dr. Deodalto,Marcelo Do Seu Dino,Waldeck Carneiro,Danniel Librelon,Rosenverg Reis,Renato Zaca,Dani Monteiro,Sérgio Louback,Renato Cozzolino,Delegado Carlos Augusto,Alana Passos,Marcos Muller,André Ceciliano,Sérgio Fernandes,Enfermeira Rejane,Gustavo Tutuca,Chico Machado,Carlos Macedo,Léo Vieira,Gustavo Schmidt,Giovani Ratinho,Marina | |
| 8847 | 2020 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZAREM AS FATURAS DE COMPRAS OU BOLETOS DIGITAIS DE SEUS CLIENTES, EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Capitao Paulo Teixeira,Sérgio Fernandes,Bebeto,Carlo Caiado,Gustavo Tutuca,Flavio Serafini,Samuel Malafaia,Waldeck Carneiro,Brazão,Lucinha,Carlos Minc,Dionisio Lins,Max Lemos,Enfermeira Rejane,Fabio Silva,Valdecy Da Saúde,Delegado Carlos Augusto,Chico Machado,Coronel Salema,Jorge Felippe Neto,Alana Passos,João Peixoto,Rosenverg Reis,Rosane Félix,Marcelo Cabeleireiro,Val Ceasa,Dani Monteiro,Franciane Motta,Marcelo Do Seu Dino,André Ceciliano,Zeidan,Carlos Macedo,Subtenente Bernardo,Danniel Librelon,Gustavo Schmidt,Giovani Ratinho,Marina,Jair Bittencourt,Renato Cozzolino | |
| 8846 | 2020 | Em Vigor | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR CONTRATOS JUNTO AOS CREDORES A REDUÇÃO DOS JUROS, ENCARGOS, REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E O ALONGAMENTO DOS CONTRATOS DE SECURITIZAÇÃO E CESSÕES DE CRÉDITOS NA FORMA QUE MENCIONA. | Luiz Paulo,Lucinha,Vandro Família,Eliomar Coelho,André Ceciliano,Martha Rocha,Capitão Paulo Teixeira,Fabio Silva,Renata Souza,Carlo Caiado,Flavio Serafini,Dionisio Lins,Carlos Minc,Sérgio Fernandes,Bebeto,Jorge Felippe Neto,Delegado Carlos Augusto,Chico Machado,Carlos Macedo,João Peixoto,Zeidan,Marcelo Cabeleireiro,Val Ceasa,Marcos Muller,Marcelo Do Seu Dino,Waldeck Carneiro,Dani Monteiro,Marina,Subtenente Bernardo,Alana Passos,Max Lemos,Valdecy Da Saúde,Gustavo Tutuca,Samuel Malafaia,Brazão,Enfermeira Rejane,Coronel Salema,Danniel Librelon,Gustavo Schmidt | |
| 8845 | 2020 | Em Vigor | DETERMINA QUE OS FUNDOS FEHIS, FISED E FECAM PASSEM A SER EVIDENCIADOS NO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA DE UMA FONTE DE RECURSOS DISTINTA. | Poder Executivo | |
| 8844 | 2020 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS OU VERBAS INDENIZATÓRIAS SUSPENSOS PELA CIRCULAR SUSIG Nº 06/2020 EM RESSARCIMENTO ÀS DESPESAS PARA O DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO ENSINO REMOTO, EM VIRTUDE DA PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19), PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Sergio Fernandes,Carlo Caiado,Vandro Família,Rodrigo Amorim,Marcelo Cabeleireiro,Bebeto,Eliomar Coelho,Renan Ferreirinha,Sérgio Louback,Carlos Minc,Subtenente Bernardo,Max Lemos,Marcelo Do Seu Dino,Brazão,Gustavo Tutuca,Dionisio Lins,Bagueira,Capitão Paulo Teixeira,Danniel Librelon,Rosane Félix,Alana Passos,Enfermeira Rejane,Thiago Pampolha,André Ceciliano,Coronel Salema,Samuel Malafaia,Gustavo Schmidt | |
| 8843 | 2020 | Em Vigor | INSTITUI PROGRAMA DE DIRETRIZES DE ATENÇÃO ÀS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DECORRENTES DE EPIDEMIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio Serafini,Renata Souza,Eliomar Coelho,Dani Monteiro,Mônica Francisco,Waldeck Carneiro,Jorge Felippe Neto,Renan Ferreirinha,Carlos Minc,Bebeto,Enfermeira Rejane,Alana Passos,Thiago Pampolha,Giovani Ratinho,Lucinha,Gustavo Tutuca,Franciane Motta,Max Lemos,Danniel Librelon,Zeidan,Delegado Carlos Augusto,Bruno Dauaire,Vandro Família,Rosenverg Reis,Brazão,Samuel Malafaia,Marcelo Do Seu Dino,Dionisio Lins,Márcio Canella,Carlo Caiado,Capitão Paulo Teixeira,Martha Rocha,Coronel Salema,Luiz Paulo,Marcos Muller,Carlos Macedo,Capitão Nelson,Léo Vieira,André Ceciliano | |
| 8842 | 2020 | Em Vigor | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O DESCONTO DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS CELEBRADOS E DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jair Bittencourt,Vandro Família,Filippe Poubel,Marcelo Cabeleireiro,Chico Machado,Delegado Carlos Augusto,Coronel Salema,Max Lemos,Gil Vianna,Gustavo Schmidt,Luiz Paulo,Eliomar Coelho,Brazão,Dr. Deodalto,Alana Passos,Carlos Minc,Zeidan,Valdecy Da Saúde,Waldeck Carneiro,Danniel Librelon,Carlo Caiado,Marcelo Do Seu Dino,Enfermeira Rejane,Capitão Paulo Teixeira,Bebeto,Thiago Pampolha,Subtenente Bernardo,Léo Vieira,Sergio Fernandes ,Fabio Silva,Rodrigo Amorim,Renato Cozzolino,Jorge Felippe Neto,Bruno Dauaire,Val Ceasa,Marina,Welberth Rezende,Marcos Muller,Giovani Ratinho,Franciane Motta,Gustavo Tutuca,Dionisio Lins |
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