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| Lei | Ano | Status | Ementa | Autoria | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Em Vigor | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO JOÃO GONÇALVES DA SILVA. | Giovani Ratinho | ||
| 2026 | Em Vigor | DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESTÁDIO OLÍMPICO NILTON SANTOS. | Veronica Lima | ||
| 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA”. | India Armelau | ||
| 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Vinicius Cozzolino | ||
| 2026 | Em Vigor | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS LUTAS E ARTES MARCIAIS, NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Jordy | ||
| 2026 | Em Vigor | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA NACIONAL DO PODRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elika Takimoto | ||
| 2026 | Em Vigor | ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE (DMD)”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE MARÇO. | Chico Machado | ||
| 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E O TRATAMENTO DO DEVEDOR CONTUMAZ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 225, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. | Poder Executivo | ||
| 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL DO ICMS APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES COM QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV) DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE AERONAVES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE ADESÃO AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 160/2017 E DO CONVÊNIO ICMS N.º 190/2017, E INCORPORAÇÃO DO DISPOSTO NO CONVÊNIO ICM N.º 12/1975, COM A REDAÇÃO DADA PELO CONVÊNIO ICMS N.º 55/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | ||
| 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 320, DE 10 DE JUNHO DE 1980. | Mesa Diretora | ||
| 2026 | Em Vigor | INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM DOADOR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Marcelo Dino,Tia Ju,Franciane Motta,Wellington José,Lucinha,Carlos Minc,Dionisio Lins | ||
| 2026 | Em Vigor | ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS RELACIONADOS AO USO COMPULSIVO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE AZAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Fred Pacheco,Carlos Macedo,Tia Ju,Yuri Moura | ||
| 2026 | Em Vigor | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jorge Felippe Neto,Claudio Caiado,Tia Ju,Lucinha | ||
| 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA “PATRULHA DA PESSOA IDOSA” NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Munir Neto,Tia Ju,Lucinha,Carlos Macedo,Guilherme Delaroli,Dionisio Lins,Chico Machado,Val Ceasa,Felipinho Ravis,Carlos Minc,Giovani Ratinho | ||
| 2026 | Em Vigor | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Renato Miranda |


