Aguarde, carregando o conteúdo
Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 10774 | 2025 | Em Vigor | AUTORIZA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, BEM COMO AS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE, A DIVULGAREM, EM SUAS FATURAS, MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. | Rosenverg Reis,Tia Ju,Dionisio Lins | |
| 10773 | 2025 | Em Vigor | ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 1.886, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Minc,Elika Takimoto,Tia Ju,Verônica Lima,Celia Jordão,Dani Monteiro | |
| 10772 | 2025 | Em Vigor | INSCREVE OS NOMES DE ELEUTÉRIO, CONSTANTINO, MANOEL, MATEUS, LEOPOLDO, MARIA, SABINO, MACÁRIO, CLEMENTE, ANTONIO E FRANCISCO, CIDADÃOS RESPONSÁVEIS PELO REFLORESTAMENTO DA FLORESTA DA TIJUCA E DAS PAINEIRAS NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Dani Monteiro,Tia Ju,Prof. Josemar,Carlos Minc,Luiz Paulo | |
| 10771 | 2025 | Em Vigor | CRIA O PROGRAMA “ÔNIBUS SEGURO”, DESTINADO A AMPLIAR A SEGURANÇA NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Paulo,Alexandre Knoploch,Lucinha,Tia Ju,India Armelau,Celia Jordão,Marcelo Dino,Vinícius Cozzolino,Claudio Caiado,Munir Neto,Verônica Lima,Renan Jordy,Zeidan,Marina Do Mst,Giovani Ratinho,Átila Nunes,Sarah Poncio | |
| 10770 | 2025 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR, AO HÓSPEDE COM DEFICIENCIA INTELECTUAL, EMOCIONAL, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, O ACOMPANHAMENTO POR ANIMAIS DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | Julio Rocha | |
| 10769 | 2025 | Em Vigor | DECLARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Elika Takimoto | |
| 10768 | 2025 | Em Vigor | DECLARA O POÇO BENTO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vinicius Cozzolino | |
| 10767 | 2025 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “SEMANA DA FESTA DA LARANJA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ”. | Tia Ju | |
| 10766 | 2025 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E INALIENÁVEL DA MULHER À EXERCER SUA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Minc,Tia Ju | |
| 10765 | 2025 | Em Vigor | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MATERIAL A ESCOLA MADRE NAZARENA MAJONE, SITUADA A RUA EUCLIDES DA CUNHA, N.º 191 – SÃO CRISTÓVÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Rodrigo Amorim | |
| 10764 | 2025 | Em Vigor | INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS N.º 143, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE PRORROGA E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO ICMS N.º 01, DE 2 DE MARÇO DE 1999, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS ÀS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. | Poder Executivo | |
| 10763 | 2025 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE ENVIO DOMICILIAR DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN-RJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinicius Cozzolino,Jorge Felippe Neto,Dr. Deodalto,Renan Jordy,Fabio Silva,Chico Machado,Dani Balbi,Marina Do Mst,Jari Oliveira,Carlos Minc,Elika Takimoto,Sarah Poncio,Sergio Fernandes ,Renata Souza,Val Ceasa,Tia Ju,Dionisio Lins,Samuel Malafaia,Lilian Behring,Claudio Caiado,Thiago Rangel,Renato Machado,Luiz Paulo,Franciane Motta,India Armelau,Valdecy Da Saúde,Celia Jordão | |
| 10762 | 2025 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SOS SERVIDOR” PARA O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Paulo,Marcelo Dino,Dionisio Lins | |
| 10761 | 2025 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MORAR SEGURO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Rafael Nobre | |
| 10760 | 2025 | Em Vigor | DECLARA, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO, TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CALÇADÃO DA AVENIDA JOÃO SALDANHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Renato Machado,Samuel Malafaia |
PALÁCIO TIRADENTES
Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090 Telefone +55 (21) 2588-1000 Fax +55 (21) 2588-1516
