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LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
113712026Em VigorDECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO JOÃO GONÇALVES DA SILVA.Giovani Ratinho
113702026Em VigorDECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESTÁDIO OLÍMPICO NILTON SANTOS.Veronica Lima
113692026Em VigorALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA”. India Armelau
113682026Em VigorALTERA A LEI N.º 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.Vinicius Cozzolino
113672026Em VigorCRIA O PROGRAMA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS LUTAS E ARTES MARCIAIS, NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Renan Jordy
113662026Em VigorDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA NACIONAL DO PODRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Elika Takimoto
113652026Em VigorALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE (DMD)”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE MARÇO.Chico Machado
113642026Em VigorDISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E O TRATAMENTO DO DEVEDOR CONTUMAZ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 225, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.Poder Executivo
113632026Em VigorDISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL DO ICMS APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES COM QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV) DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE AERONAVES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE ADESÃO AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 160/2017 E DO CONVÊNIO ICMS N.º 190/2017, E INCORPORAÇÃO DO DISPOSTO NO CONVÊNIO ICM N.º 12/1975, COM A REDAÇÃO DADA PELO CONVÊNIO ICMS N.º 55/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
113622026Em VigorALTERA A LEI N.º 320, DE 10 DE JUNHO DE 1980.Mesa Diretora
113612026Em VigorINSTITUI O PROGRAMA “JOVEM DOADOR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Marcelo Dino,Tia Ju,Franciane Motta,Wellington José,Lucinha,Carlos Minc,Dionisio Lins
113602026Em VigorESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS RELACIONADOS AO USO COMPULSIVO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE AZAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Fred Pacheco,Carlos Macedo,Tia Ju,Yuri Moura
113592026Em VigorINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Jorge Felippe Neto,Claudio Caiado,Tia Ju,Lucinha
113582026Em VigorDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA “PATRULHA DA PESSOA IDOSA” NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Munir Neto,Tia Ju,Lucinha,Carlos Macedo,Guilherme Delaroli,Dionisio Lins,Chico Machado,Val Ceasa,Felipinho Ravis,Carlos Minc,Giovani Ratinho
113572026Em VigorINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Renato Miranda

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