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LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
2012022Em VigorALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.Poder Executivo
2002022Em VigorREGULAMENTA O ARTIGO 226-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE INSTITUIU O FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.André Ceciliano,Luiz Paulo,Martha Rocha,Enfermeira Rejane,Waldeck Carneiro,Renata Souza,Samuel Malafaia,Franciane Motta,Valdecy Da Saúde,Wellington José,Dr. Deodalto,Célia Jordão,Subtenente Bernardo,Carlos Minc,Lucinha,Bebeto,Danniel Librelon,Eliomar Coelho,Val Ceasa,Chiquinho Da Mangueira,Zeidan,Rosane Félix,Anderson Alexandre,Alana Passos,Dionísio Lins,Márcio Canella,Tia Ju,Pedro Ricardo,Sérgio Fernandes,André Correa,Eurico Júnior,Jorge Felippe Neto,Marcelo Dino,Marcos Muller,Marcelo Cabeleireiro,Átila Nunes,Marcus Vinícius,Giovani Ratinho,Luiz Martins,Noel De Carvalho,Rosenverg Reis E Jair Bittencourt.
1992022Em VigorALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ministério Público
Show details for 1981982021Em VigorALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.André L. Ceciliano,Luiz Paulo
1972021Em VigorDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Poder Executivo
1962021Em VigorDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Luiz Paulo,Lucinha,Mônica Francisco,Brazão,Bebeto,Tia Ju,Carlos Minc,Waldeck Carneiro,Flavio Serafini,Eliomar Coelho,Enfermeira Rejane,Dionisio Lins,Celia Jordão,Eurico Junior,Alana Passos,Renata Souza,Danniel Librelon,Charlles Batista,Samuel Malafaia,Marcelo Dino,Martha Rocha,Jair Bittencourt,Giovani Ratinho,Márcio Canella,Marcos Muller,Marcelo Cabeleireiro,Átila Nunes,Wellington José,Valdecy Da Saúde
1952021Em VigorDISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES CIVIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
1942021Em VigorEXTINGUE O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO PARA OS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VEDA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO E DA LICENÇA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
1932021Em VigorDEFINE NORMAS E DIRETRIZES FISCAIS, NO ÂMBITO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 159, DE 19 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, AMBAS ALTERADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 181, DE 06 DE MAIO DE 2021 COM A INSTITUIÇÃO DE REGRAS PARA LIMITAR O CRESCIMENTO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS.Poder Executivo
1922021Em VigorALTERA AS LEIS Nº 287, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979, E 6.338, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.André Ceciliano,Luiz Paulo,Subtenente Bernardo,Lucinha,Célia Jordão,Carlos Minc,Martha Rocha,Samuel Malafaia,Carlos Macedo,Rosenverg Reis,Valdecy Da Saúde,Anderson Alexandre,Giovani Ratinho,Tia Ju,Val Ceasa,Dionísio Lins,Jorge Felippe Neto,Marcelo Dino,Eurico Júnior,Wellington José,Sergio Fernandes,Marcos Muller,Átila Nunes E Marcelo Cabeleireiro
1912021Em VigorINTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS 72/21 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2020, PARA PRORROGAR O PERÍODO DE OCORRÊNCIA DOS FATOS GERADORES ABRANGIDOS E A DATA PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE INGRESSO NO PEP-ICMS.Poder Executivo
1902021Em VigorCRIA O FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Zeidan,André L. Ceciliano
1892020Em VigorINSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSTITUÍDOS OU NÃO, RELATIVOS AO ICMS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, DECORRENTES DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2020, COM REDUÇÃO DE PENALIDADES LEGAIS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO ICMS 87/20.Poder Executivo
1882020Em VigorREGULAMENTA A ALÍNEA “B”, DO INCISO VI, DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Samuel Malafaia,Rosenverg Reis,Gustavo Tutuca,Carlo Caiado,Rosane Félix,Rodrigo Amorim,Carlos Macedo,Danniel Librelon,Fabio Silva,Zeidan Lula,Anderson Moraes,Márcio Gualberto,Márcio Canella,Léo Vieira,André Ceciliano,Renato Cozzolino
1872019Em VigorALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, E DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO PARA EXERCER FUNÇÕES DE DIREÇÃO EM ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SINDICATO OU FEDERAÇÃO DA CATEGORIA.Ministério Público


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