Emenda | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
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| 98 | 2024 | | Em Vigor | FICA REVOGADO O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Andre Correa |
| 97 | 2023 | | Em Vigor | ALTERA OS ARTIGOS 209 E 210 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE VERSAM SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS. | Brazao,André Ceciliano,Rosenverg Reis,Márcio Canella,Rodrigo Amorim,Jair Bittencourt,Márcio Gualberto,Marcelo Dino,Marcos Muller |
| 96 | 2023 | | Em Vigor | ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 226-A, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE VERSA SOBRE POLÍTICA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS. | Fred Pacheco |
| 95 | 2023 | | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS RECURSOS DE FUNDOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL AO TESOURO ESTADUAL. | Poder Executivo |
| 94 | 2022 | | Em Vigor | ALTERA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021, QUE MODIFICA OS ARTIGOS 83, 88 E 89, REVOGA OS INCISOS XX E XXVII DO ART. 77, O ART. 78, O § 2º DO ART. 82, OS INCISOS IX E XX DO ART. 83, O § 10 DO ART. 91 E O ART. 286 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103/2019, ADICIONA AO ADCT OS ARTIGOS 99, 100 E 101, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio Serafini,Tia Ju,Waldeck Carneiro,Jari Oliveira,Dani Monteiro,Renata Souza,Alana Passos,Wellington José,Chico Machado,Rodrigo Amorim,Luiz Paulo,Martha Rocha,Célia Jordão,Marcus Vinícius,Dr. Deodalto,Alexandre Knoploch,Marcelo Cabeleireiro,Márcio Canella,Noel De Carvalho,Val Ceasa,Samuel Malafaia,Dionísio Lins,Eliomar Coelho,Coronel Jairo,Eurico Júnior,Leo Vieira,Mônica Francisco,Bebeto,Sérgio Louback,Brazão,Danniel Librelon |
| 93 | 2022 | | Em Vigor | ACRESCENTA UM ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | André Ceciliano,Waldeck Carneiro,Flavio Serafini,Jari Oliveira,Dani Monteiro,Renata Souza,Alana Passos,Wellington José,Chico Machado,Rodrigo Amorim,Luiz Paulo,Martha Rocha,Celia Jordão,Marcus Vinícius,Dr. Deodalto,Alexandre Knoploch,Marcelo Cabeleireiro,Márcio Canella,Noel De Carvalho,Val Ceasa,Samuel Malafaia,Dionisio Lins,Eliomar Coelho,Coronel Jairo,Eurico Junior,Tia Ju,Léo Vieira,Mônica Francisco,Bebeto,Sérgio Louback,Brazão |
| 92 | 2022 | | Em Vigor | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ESTABELECER O PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ESTADO – PEDES. | Luiz Paulo,Martha Rocha,Lucinha,Waldeck Carneiro,Eliomar Coelho,André Ceciliano,Flávio Serafini,Jari Oliveira,Renata Souza,Dani Monteiro,Alana Passos,Wellington José,Chico Machado,Rodrigo Amorim,Célia Jordão,Marcus Vinícius,Dr. Deodalto,Alexandre Knoploch,Marcelo Cabeleireiro,Márcio Canella,Noel De Carvalho,Val Ceasa,Samuel Malafaia,Dionísio Lins,Coronel Jairo,Eurico Júnior,Tia Ju,Leo Vieira,Mônica Francisco,Sérgio Louback,Brazão |
| 91 | 2022 | | Em Vigor | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Luiz Paulo,Martha Rocha |
| 90 | 2021 | | Em Vigor | MODIFICA OS ARTIGOS 83, 88 E 89, REVOGA OS INCISOS XX E XXVII DO ART. 77, O ART. 78, O § 2º DO ART. 82, OS INCISOS IX E XX DO ART. 83, O § 10 DO ART. 91 E O ART. 286 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL N° 103/2019, ADICIONA AO ADCT OS ARTIGOS 99, 100 E 101, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo |
| 89 | 2021 | | Em Vigor | ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). | Eurico Júnior,Waldeck Carneiro,Flávio Serafini,Giovani Ratinho,Gustavo Tutuca,Zeidan,André Ceciliano,Renata Souza,Lucinha,Wellington José,Brazão,Átila Nunes,Noel De Carvalho,Danniel Librelon,Luiz Paulo,Martha Rocha,Subtenente Bernardo,Carlos Minc,Célia Jordão,Adriana Balthazar,Márcio Pacheco,Enfermeira Rejane,Bebeto,Eliomar Coelho,Rosane Félix,Marcus Vinícius,Coronel Salema,Marcelo Dino,Márcio Canella,Dani Monteiro,Mônica Francisco,Rodrigo Amorim,Dionísio Lins ,Valdecy Da Saúde,Tia Ju,Anderson Alexandre,Pedro Ricardo,Val Ceasa,Marcelo Cabeleireiro,Marcos Muller,Carlos Macedo,Vandro Família,Jair Bittencourt,Samuel Malafaia,Dr. Deodalto,Alexandre Knoploch,Ronaldo Anquieta |
| 88 | 2021 | | Em Vigor | ACRESCENTA O § 10 AO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE GARANTE A PRESENÇA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DE ASSESSORIA E EQUIPAMENTO DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA VIABILIZAR A FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA E A FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO ESTADUAL, SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À ATIVIDADE PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 5º, V, INCISOS V, X E XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Marcelo Dino,Lucinha,Coronel Salema,Márcio Gualberto,Alana Passos,Marcelo Cabeleireiro,Wellington José,Chiquinho Da Mangueira,Filippe Poubel,Alexandre Freitas,Carlos Minc,Tia Ju,Sérgio Fernandes,Alexandre Knoploch,Dr. Deodalto,Valdecy Da Saúde,Jair Bittencourt,Márcio Canella,Samuel Malafaia,Giovani Ratinho,Pedro Ricardo,Anderson Alexandre,Átila Nunes,Val Ceasa |
| 87 | 2021 | | Em Vigor | ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | André Ceciliano,Rodrigo Amorim,Celia Jordão,Tia Ju,Carlos Minc,Bebeto,Lucinha,Samuel Malafaia,Adriana Balthazar,Subtenente Bernardo,Eliomar Coelho,Marcelo Dino,Enfermeira Rejane,Flavio Serafini,Dr. Deodalto,Martha Rocha,Mônica Francisco,Danniel Librelon,Waldeck Carneiro,Renata Souza,Giovani Ratinho,Rosenverg Reis,Franciane Motta,Dionísio Lins,Anderson Alexandre,Valdecy Da Saúde,Marcus Vinícius,Marcelo Cabeleireiro,Vandro Família,Pedro Ricardo,Márcio Canella,Marcos Muller,Val Ceasa,Sergio Fernandes,Eurico Junior,Gustavo Schmidt,Jair Bittencourt,Zeidan,Átila Nunes,Carlos Macedo |
| 86 | 2021 | | Em Vigor | ACRESCENTA O ARTIGO 226-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A FIM DE INSTITUIR O FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | André Ceciliano,Noel De Carvalho,Max Lemos,Jair Bittencourt,Alana Passos,Marcus Vinícius,Luiz Paulo,Eliomar Coelho,Celia Jordão,Renata Souza,Waldeck Carneiro,Carlos Macedo,Mônica Francisco,Lucinha,Subtenente Bernardo,Bebeto,Martha Rocha,Danniel Librelon,Zeidan,Samuel Malafaia,Dani Monteiro,Rosenverg Reis,Rubens Bomtempo,Márcio Pacheco,Elton Cristo,Carlos Minc,Dionísio Lins,Átila Nunes,Marcelo Dino,Charlles Batista,Tia Ju,Delegado Carlos Augusto,Giovani Ratinho,Valdecy Da Saúde,Eurico Junior,Pedro Ricardo,Gustavo Schmidt,Marcelo Cabeleireiro,Vandro Família,Sergio Fernandes,Anderson Alexandre,Wellington José,Marcos Muller |
| 85 | 2021 | | Em Vigor | ACRESCENTA ARTIGO 98 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E MODIFICA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 263 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | André Ceciliano,Carlos Macedo,Flavio Serafini,Pedro Ricardo,Enfermeira Rejane,Alana Passos,Renata Souza,Waldeck Carneiro,Wellington José,Samuel Malafaia,Celia Jordão,Eurico Junior,Dionisio Lins,Filipe Soares,Max Lemos,Luiz Paulo,Eliomar Coelho,Mônica Francisco,Bebeto,Alexandre Knoploch,Rosane Félix,Carlos Minc,Subtenente Bernardo,Marcelo Dino,Coronel Salema,Rodrigo Bacellar,Rosenverg Reis,Martha Rocha,Márcio Canella,Noel De Carvalho,Anderson Alexandre,Marcos Muller,Léo Vieira,Gustavo Schmidt,Vandro Família,Tia Ju,Marcus Vinícius,Valdecy Da Saúde,Val Ceasa,Chico Machado,Jair Bittencourt,Danniel Librelon,Luiz Martins,Átila Nunes,Marcelo Cabeleireiro,Lucinha,Zeidan,Brazão |
| 84 | 2020 | | Em Vigor | MODIFICA O ARTIGO 292 E ACRESCENTA O ARTIGO 314-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | André Ceciliano,Zeidan,Luiz Paulo,Lucinha,Márcio Pacheco,Samuel Malafaia,Dr. Deodalto,Eliomar Coelho,Waldeck Carneiro,Martha Rocha |
