Dec. | Ano | Autor | Ementa |
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| 01 | 2024 | LUIZ PAULO,Chico Machado,Bruno Boaretto,Jair Bittencourt,Tande Vieira,Lucinha ,André Correa,Martha Rocha,Vinícius Cozzolino,Samuel Malafaia,Renan Jordy,Vítor Junior,Fred Pacheco,Dionísio Lins,Val Ceasa,Jari Oliveira,Munir Neto,Wellington José,Valdecy da Saúde,Marina do MST,Elika Takimoto,Dani Balbi,Renata Souza,Flávio Serafini,Marcelo Dino,Carlos Macedo,Márcio Gualberto,Danniel Librelon,Rodrigo Amorim,Célia Jordão | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 49.128, DE 04 DE JUNHO DE 2024. |
| 22 | 2022 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE | APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021. |
| 21 | 2022 | COMISSÃO COMISSÃO DE ORÇAMENTO,FINANÇAS,FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE | FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA (01.01.2021 A 31.12.2021), REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| 20 | 2021 | ANDRÉ CECILIANO,LUIZ PAULO,MARTHA ROCHA,DIONÍSIO LINS,SAMUEL MALAFAIA,GUSTAVO SCHMIDT,BRUNO DAUAIRE,VAL CEASA,ZEIDAN,BEBETO,BRAZÃO,CARLOS MINC,VALDECY DA SAÚDE,LUCINHA,EURICO JÚNIOR,WALDECK CARNEIRO,ENFERMEIRA REJANE,DELEGADO CARLOS AUGUSTO,JAIR BITTENCOURT,DR. DEODALTO,WELLINGTON JOSÉ,RONALDO ANQUIETA,SÉRGIO FERNANDES,LUIZ MARTINS | SUSTA OS EFEITOS DA LICENÇA PRÉVIA Nº IN052107 EMITIDA PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA. |
| 19 | 2021 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE | APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020. |
| 18 | 2021 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO,FINANÇAS,FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE | FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL (01.01.2020 A 28.08.2020) E CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA (29.08.2020 A 31.12.2020), REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| 17 | 2021 | ANDRÉ CECILIANO | ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 03 DE MARÇO DE 2021. |
| 16 | 2021 | ANDRÉ CECILIANO | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| 15 | 2021 | ANDRÉ CECILIANO | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 14 | 2020 | ANDRÉ CECILIANO | SUSTA OS EFEITOS DO INCISO LVI, DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2020. |
| 13 | 2020 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO,FINANÇAS,FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE | APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
| 12 | 2020 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO,FINANÇAS,FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE | FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| 11 | 2020 | MARINA ROCHA,Waldeck Carneiro,Lucinha,Alexandre Knoploch,Vandro Família,André Ceciliano,Flavio Serafini,Mônica Francisco,Eliomar Coelho,Luiz Paulo,Dr. Deodalto,Martha Rocha,Márcio Canella,Brazão,Renata Souza,Dani Monteiro,Rosenverg Reis,Alana Passos,Carlos Minc,Subtenente Bernardo,Capitão Paulo Teixeira,Bebeto,Samuel Malafaia,Giovani Ratinho,Marcos Muller,Dionisio Lins,Welberth Rezende,Marcelo Dino,Val Ceasa,Marcelo Cabeleireiro,Valdecy da Saúde,Jorge Felippe Neto,Gustavo Schmidt,Danniel Librelon | SUSTA OS EFEITOS DO § 1º DO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 47.128, DE 19 DE JUNHO DE 2020. |
| 10 | 2020 | ANDRÉ L. CECILIANO,MÔNICA FRANCISCO,DIONISIO LINS,SUBTENENTE BERNARDO,BEBETO,ENFERMEIRA REJANE,ELIOMAR COELHO,SAMUEL MALAFAIA,WALDECK CARNEIRO,MARCELO CABELEIREIRO,GUSTAVO TUTUCA,ALANA PASSOS,DANNIEL LIBRELON,DANI MONTEIRO,ROSANE FÉLIX,RENATA SOUZA,ANDERSON ALEXANDRE,VANDRO FAMÍLIA,BRAZÃO,LUCINHA,MARCELO DINO,VAL CEASA,MÁRCIO CANELLA,GIOVANI RATINHO,VALDECY DA SAÚDE,MAX LEMOS,GUSTAVO SCHMIDT | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 09 | 2020 | ANDRÉ L. CECILIANO,VANDRO FAMÍLIA,ROSENVERG REIS,ENFERMEIRA REJANE,VAL CEASA,BEBETO,MÁRCIO CANELLA,GIOVANI RATINHO,CHICO MACHADO,THIAGO PAMPOLHA,CARLOS MINC,DIONISIO LINS,CAPITÃO PAULO TEIXEIRA,ZEIDAN,SAMUEL MALAFAIA,DR. DEODALTO,DELEGADO CARLOS AUGUSTO,MAX LEMOS,LUCINHA,MARCELO CABELEIREIRO,JOÃO PEIXOTO,SUBTENENTE BERNARDO,VALDECY DA SAÚDE,MARCOS MULLER,GUSTAVO SCHMIDT,MARCELO DO SEU DINO,ALANA PASSOS | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
