Por Nº Por Ano Por Autor Por Assunto

Dec.	Ano	Autor	Ementa
22	2022	COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE	APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.
21	2022	COMISSÃO COMISSÃO DE ORÇAMENTO,FINANÇAS,FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE	FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA (01.01.2021 A 31.12.2021), REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
20	2021	ANDRÉ CECILIANO,LUIZ PAULO,MARTHA ROCHA,DIONÍSIO LINS,SAMUEL MALAFAIA,GUSTAVO SCHMIDT,BRUNO DAUAIRE,VAL CEASA,ZEIDAN,BEBETO,BRAZÃO,CARLOS MINC,VALDECY DA SAÚDE,LUCINHA,EURICO JÚNIOR,WALDECK CARNEIRO,ENFERMEIRA REJANE,DELEGADO CARLOS AUGUSTO,JAIR BITTENCOURT,DR. DEODALTO,WELLINGTON JOSÉ,RONALDO ANQUIETA,SÉRGIO FERNANDES,LUIZ MARTINS	SUSTA OS EFEITOS DA LICENÇA PRÉVIA Nº IN052107 EMITIDA PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
19	2021	COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE	APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020.
18	2021	COMISSÃO DE ORÇAMENTO,FINANÇAS,FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE	FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL (01.01.2020 A 28.08.2020) E CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA (29.08.2020 A 31.12.2020), REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
17	2021	ANDRÉ CECILIANO	ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
16	2021	ANDRÉ CECILIANO	SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
15	2021	ANDRÉ CECILIANO	RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
14	2020	ANDRÉ CECILIANO	SUSTA OS EFEITOS DO INCISO LVI, DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
13	2020	COMISSÃO DE ORÇAMENTO,FINANÇAS,FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE	APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.
12	2020	COMISSÃO DE ORÇAMENTO,FINANÇAS,FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE	FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
11	2020	MARINA ROCHA,Waldeck Carneiro,Lucinha,Alexandre Knoploch,Vandro Família,André Ceciliano,Flavio Serafini,Mônica Francisco,Eliomar Coelho,Luiz Paulo,Dr. Deodalto,Martha Rocha,Márcio Canella,Brazão,Renata Souza,Dani Monteiro,Rosenverg Reis,Alana Passos,Carlos Minc,Subtenente Bernardo,Capitão Paulo Teixeira,Bebeto,Samuel Malafaia,Giovani Ratinho,Marcos Muller,Dionisio Lins,Welberth Rezende,Marcelo Dino,Val Ceasa,Marcelo Cabeleireiro,Valdecy da Saúde,Jorge Felippe Neto,Gustavo Schmidt,Danniel Librelon	SUSTA OS EFEITOS DO § 1º DO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 47.128, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
10	2020	ANDRÉ L. CECILIANO,MÔNICA FRANCISCO,DIONISIO LINS,SUBTENENTE BERNARDO,BEBETO,ENFERMEIRA REJANE,ELIOMAR COELHO,SAMUEL MALAFAIA,WALDECK CARNEIRO,MARCELO CABELEIREIRO,GUSTAVO TUTUCA,ALANA PASSOS,DANNIEL LIBRELON,DANI MONTEIRO,ROSANE FÉLIX,RENATA SOUZA,ANDERSON ALEXANDRE,VANDRO FAMÍLIA,BRAZÃO,LUCINHA,MARCELO DINO,VAL CEASA,MÁRCIO CANELLA,GIOVANI RATINHO,VALDECY DA SAÚDE,MAX LEMOS,GUSTAVO SCHMIDT	RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
09	2020	ANDRÉ L. CECILIANO,VANDRO FAMÍLIA,ROSENVERG REIS,ENFERMEIRA REJANE,VAL CEASA,BEBETO,MÁRCIO CANELLA,GIOVANI RATINHO,CHICO MACHADO,THIAGO PAMPOLHA,CARLOS MINC,DIONISIO LINS,CAPITÃO PAULO TEIXEIRA,ZEIDAN,SAMUEL MALAFAIA,DR. DEODALTO,DELEGADO CARLOS AUGUSTO,MAX LEMOS,LUCINHA,MARCELO CABELEIREIRO,JOÃO PEIXOTO,SUBTENENTE BERNARDO,VALDECY DA SAÚDE,MARCOS MULLER,GUSTAVO SCHMIDT,MARCELO DO SEU DINO,ALANA PASSOS	RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
08	2020	ANDRÉ CECILIANO,VANDRO FAMÍLIA,MARCELO CABELEIREIRO,LUIZ PAULO,LUCINHA,BEBETO,MÁRCIO PACHECO,SÉRGIO LOUBACK,ALEXANDRE KNOPLOCH,RODRIGO AMORIM,CARLO CAIADO,ELIOMAR COELHO,RENAN FERREIRINHA,MARTHA ROCHA,ENFERMEIRA REJANE,MÔNICA FRANCISCO,MARCELO DO SEU DINO,WALDECK CARNEIRO,SAMUEL MALAFAIA,SUBTENENTE BERNARDO,MAX LEMOS,VAL CEASA,THIAGO PAMPOLHA,DELEGADO CARLOS AUGUSTO,RENATA SOUZA,DIONISIO LINS,VALDECY DA SAÚDE,LÉO VIEIRA,GIOVANI RATINHO,DANNIEL LIBRELON,DANI MONTEIRO,CORONEL SALEMA,CAPITÃO PAULO TEIXEIRA,CARLOS MINC,ZEIDAN,FRANCIANE MOTTA,GUSTAVO TUTUCA,ROSANE FÉLIX,ALANA PASSOS,SÉRGIO FERNANDES,MARCOS MULLER,JAIR BITTENCOURT,ANDERSON ALEXANDRE,BRAZÃO,GUSTAVO SCHMIDT,CARLOS MACEDO,BAGUEIRA,RODRIGO BACELLAR	AFASTA A INCIDÊNCIA DE ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.