 |  | Cadastro de Mensagem | Data Publ. | Autor(es) |
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 08/2010 |  | AUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALIENAR IMÓVEL. => 20110303388 | 04/01/2011 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 56/2010 | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20100303368 | 15/12/2010 | PODER EXECUTIVO |
| 55/2010 | | ALTERA A LEI Nº 5.703, DE 26 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009 => 20100303364 | 14/12/2010 | PODER EXECUTIVO |
| 54/2010 | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20100303353 | 06/12/2010 | PODER EXECUTIVO |
| 53/2010 | | RECATEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELIMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20100303337 | 17/11/2010 | PODER EXECUTIVO |
| 52/2010 | | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO FECP E ALTERA O ADICIONAL À ALÍQUOTA DO ICMS DE QUE TRATA A LEI Nº 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. => 20100303336 | 17/11/2010 | PODER EXECUTIVO |
| 51/2010 | | ALTERA A LEI Nº 3.155, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO => 20100303304 | 06/10/2010 | PODER EXECUTIVO |
| 50/2010 | | ALTERA A LEI N° 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20100303303 | 06/10/2010 | PODER EXECUTIVO |
| 49/2010 | | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. => 20100303298 | 01/10/2010 | PODER EXECUTIVO |
| 48/2010 | | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008/2011, INSTITUIDO PELA LEI N° 5181, DE 02 DE JANEIRO DE 2008. => 20100303297 | 01/10/2010 | PODER EXECUTIVO |
| 47/2010 | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20100303292 | 24/09/2010 | PODER EXECUTIVO |
| 46/2010 | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20100303241 | 09/08/2010 | PODER EXECUTIVO |
| 45/2010 | | MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20100303202 | 29/06/2010 | PODER EXECUTIVO |
| 44/2010 | | MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS E SOLDOS DOS INTEGRANTES DAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20100303201 | 29/06/2010 | PODER EXECUTIVO |
| 43/2010 | | TRANSFERE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEEDUC PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20100303200 | 29/06/2010 | PODER EXECUTIVO |
