 |  | Proposta de Emenda Constitucional | Data Publ. | Autor(es) |
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| 20180100072 |  | "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, "DISPONDO SOBRE COMPETÊNCIA DA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.” => 20180100072 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 16/05/2018 | LUIZ PAULO |
| 20180100071 | | ALTERA O ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20180100071 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 16/05/2018 | LUIZ PAULO |
| 20180100070 | | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 309-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INCLUIR A FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ. => 20180100070 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 04/05/2018 | COMTE BITTENCOURT |
| 20180100069 | | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 8º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO ROL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. => 20180100069 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 03/04/2018 | MARTHA ROCHA |
| 20180100068 | | ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 263 DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20180100068 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 03/04/2018 | ANDRÉ L. CECILIANO,LUCINHA,WALDECK CARNEIRO,BEBETO,ENFERMEIRA REJANE,FLAVIO SERAFINI,MARTHA ROCHA,LUIZ PAULO,ELIOMAR COELHO,CARLOS MINC,DIONISIO LINS |
| 20180100067 | | ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 9º, 10, 11 E 12 AO ARTIGO 210 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. => 20180100067 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 03/04/2018 | PAULO RAMOS |
| 20180100066 | | CRIA O ÍNDICE CONSTITUCIONAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20180100066 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 03/04/2018 | ANDRE LAZARONI |
| 20180100065 | | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º NO ARTIGO 82 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. => 20180100065 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 03/04/2018 | PAULO RAMOS |
| 20180100064 | | INCLUI O § 15 AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PROMOVER A RESERVA DE 5% DOS CARGOS EM COMISSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL. => 20180100064 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 03/04/2018 | JANIO MENDES |
| 20180100063 | | ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA APRIMORAR A CONFORMIDADE DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. => 20180100063 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 03/04/2018 | LUIZ PAULO |
| 20180100062 | | ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS NAS LISTAS TRÍPLICES E SÊXTUPLAS DESTINADAS À ESCOLHA DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS JUDICIÁRIOS, DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. => 20180100062 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 03/04/2018 | NIVALDO MULIM |
| 20170100061 | | ALTERA O ARTIGO 305 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20170100061 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 08/12/2017 | ZAQUEU TEIXEIRA |
| 20170100060 | | ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 185 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20170100060 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 07/12/2017 | ANDRÉ L. CECILIANO,LUIZ MARTINS,JANIO MENDES |
| 20170100059 | | ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 314 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20170100059 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 07/12/2017 | ANDRÉ L. CECILIANO |
| 20170100058 | | ACRESCENTA PARAGRAFO Nº 14 E 15 AO ARTIGO 91 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. => 20170100058 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade } | 06/12/2017 | ZITO |
