Aguarde, carregando...Aguarde, carregando o conteúdo


Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20110303388Blue right arrow IconAUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALIENAR IMÓVEL. =>20110303388 => {Constituição e Justiça Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }04/01/2011MINISTÉRIO PÚBLICO
20100303387Blue right arrow IconCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER. =>20100303387 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }22/12/2010NOEL DE CARVALHO
20100303386Blue right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO "LAR PEDACINHO DO CÉU" =>20100303386 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }22/12/2010NELSON GONCALVES
20100303385Blue right arrow IconFICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL =>20100303385 => {Constituição e Justiça Transportes Defesa do Meio Ambiente Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }22/12/2010CARLOS MINC
20100303384Blue right arrow IconDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INEC =>20100303384 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }22/12/2010OLNEY BOTELHO
20100303383Blue right arrow Icon“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA - APAC”. =>20100303383 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }22/12/2010OLNEY BOTELHO
20100303382Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE INCENTIVO AO ENSINO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – CEFOP E O FUNDO ESTADUAL DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – FEFOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20100303382 => {Constituição e Justiça Educação Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Ciência e Tecnologia Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }22/12/2010SABINO
20100303381Blue right arrow IconINSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20100303381 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }22/12/2010SABINO
20100303380Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS PRODUZIDAS PELAS INDÚSTRIAS QUE ESPECIFICA. =>20100303380 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }22/12/2010ANDRE CORREA,OLNEY BOTELHO
20100303379Blue right arrow IconCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG RIO AMBIENTAL =>20100303379 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }21/12/2010CARLOS MINC
20100303378Blue right arrow IconDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, COM O OBJETIVO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20100303378 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }21/12/2010WALDETH BRASIEL
20100303377Blue right arrow IconALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20100303377 => {Constituição e Justiça Legislação Constitucional Complementar e Códigos Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/12/2010PODER JUDICIÁRIO
20100303376Blue right arrow IconCRIA AS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE ITAPERUNA E MARICÁ, ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS 1ª E 2ª VARAS DAS MESMAS COMARCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20100303376 => {Constituição e Justiça Legislação Constitucional Complementar e Códigos Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/12/2010PODER JUDICIÁRIO
20100303375Blue right arrow IconALTERA A LEI N° 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20100303375 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/12/2010PODER JUDICIÁRIO
20100303374Blue right arrow IconCRIA O OFICIO ÚNICO DE JAPERI, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA LEI ESTADUAL 3263/1999 E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. =>20100303374 => {Constituição e Justiça Legislação Constitucional Complementar e Códigos Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/12/2010PODER JUDICIÁRIO

TOPO
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

PALÁCIO TIRADENTES

Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090    Telefone +55 (21) 2588-1000    Fax +55 (21) 2588-1516

Instagram
Facebook
Google Mais
Twitter
Youtube