 |  | Cadastro de Mensagem | Data Publ. | Autor(es) |
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 72/2014 |  | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA => 20140303285 | 15/12/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 71/2014 | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, A INSTIUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS, A ALIENAÇÃO ONEROSA DE ATIVOS REPRESENTADOS POR DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20140303276 | 10/12/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 70/2014 | | DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140303268 | 03/12/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 69/2014 | | SOLICITA A RETIRADA E A CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DAS MENSAGENS Nº 38/2014 E 46/2014, E SEUS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI Nº 3054/2014 E 3065/2014. => 20140800069 | 17/11/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 68/2014 | | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. => 20140303201 | 01/10/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 67/2013 | | DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ => 20140302708 | 08/01/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 67/2014 | | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. => 20140303200 | 01/10/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 66/2013 | | REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20140302707 | 07/01/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 66/2014 | | ALTERA O ANEXO I: INDENIZAÇÃO ESPECIAL VITALÍCIA – HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO – HETM, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 6.165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. => 20140303176 | 08/09/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 65/2014 | | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140303155 | 25/08/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 64/2014 | | DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO VII E CRIA A SEÇÃO VII-A, AMBAS DO CAPÍTULO DA LEI Nº 2.657/96. => 20140303115 | 11/08/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 63/2014 | | CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A FASE DE EXPANSÃO E OPERAÇÃO DA MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20140303094 | 05/08/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 62/2014 | | AUTORIZA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES – RIOINVEST => 20140303093 | 05/08/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 61/2014 | | REGULAMENTA O INCISO III, DO § 4º, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TOCANTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE EXERÇA AS SUAS ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA => 20140200038 | 05/08/2014 | PODER EXECUTIVO |
| 60/2014 | | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE VEÍCULOS PRODUZIDOS POR INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA ENQUADRADADA EM TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E/OU PROGRAMA FINANCEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20140303092 | 31/07/2014 | PODER EXECUTIVO |
