 |  | Cadastro de Projeto de Resolução | Data Publ. | Autor(es) |
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| 20140501414 |  | APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR OS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20140501414 | 19/12/2014 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 705/2013 |
| 20140501413 | | APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. => 20140501413 | 19/12/2014 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 857/2013 |
| 20140501412 | | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 1267/2010. => 20140501412 | 18/12/2014 | COMTE BITTENCOURT,FELIPE PEIXOTO |
| 20140501411 | | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, SR. IVAN MONTEIRO => 20140501411 | 18/12/2014 | CHRISTINO AUREO |
| 20140501410 | | REVIGORA A RESOLUÇÃO 1336/2010, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO. => 20140501410 | 18/12/2014 | CHRISTINO AUREO |
| 20140501409 | | CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS SOBRE COMPRA DE MEDICAMENTOS ACIMA DO PREÇO DE MERCADO, PAGAMENTOS INDEVIDOS POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS E DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS, REFERENTES AO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO EM ARARUAMA, ADMINISTRADO PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SÓCRATES GUANAES E AO HOSPITAL ESTADUAL LAGOS EM SAQUAREMA, ADMINISTRADO PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL HMTJ. => 20140501409 | 18/12/2014 | LUIZ MARTINS |
| 20140501408 | | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DOUTOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA. => 20140501408 | 17/12/2014 | CORONEL JAIRO,PAULO MELO |
| 20140501407 | | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PESQUISADOR E ESCRITOR PEDRO GEROLIMICH DE ABREU. => 20140501407 | 17/12/2014 | GILBERTO PALMARES |
| 20140501406 | | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMA. SRA. LUZANILBA MOREIRA DA SILVA => 20140501406 | 17/12/2014 | DIONISIO LINS |
| 20140501405 | | CONCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO DR. GENIVAL VELOSO DE FRANÇA => 20140501405 | 12/12/2014 | EDINO FONSECA |
| 20140501404 | | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO APOSTÓLICA DA FÉ. => 20140501404 | 12/12/2014 | SAMUEL MALAFAIA |
| 20140501403 | | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS, PELA CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL PARA DEFICIENTES VISUAIS, OCORRIDO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014, NO JAPÃO. => 20140501403 | 12/12/2014 | BEBETO |
| 20140501402 | | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. SÉRGIO BERMUDES. => 20140501402 | 12/12/2014 | ALTINEU CORTES |
| 20140501401 | | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. FELIPE BITTENCOURT DO VALLE => 20140501401 | 12/12/2014 | ALTINEU CORTES |
| 20140501400 | | CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A PASTORA MARVI BORGES FERREIRA => 20140501400 | 12/12/2014 | EDINO FONSECA |
