Aguarde, carregando o conteúdo
RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
Projeto de Lei nº | 2414/2020 | Mensagem nº | |
Autoria | ROSANE FELIX, ANDRÉ CECILIANO, LUCINHA, SAMUEL MALAFAIA, BEBETO, DR. DEODALTO, ALEXANDRE KNOPLOCH, CAPITÃO PAULO TEIXEIRA, VAL CEASA, FILIPPE POUBEL, MÁRCIO PACHECO, MÁRCIO CANELLA, FABIO SILVA, MÁRCIO GUALBERTO, MAX LEMOS, FILIPE SOARES, GIOVANI RATINHO, RODRIGO AMORIM, MARINA, DANNIEL LIBRELON, MARCELO DINO, DIONISIO LINS, VANDRO FAMÍLIA, JORGE FELIPPE NETO, GUSTAVO SCHMIDT, MARCELO CABELEIREIRO, VALDECY DA SAÚDE, SUBTENENTE BERNARDO, ANDERSON ALEXANDRE | ||
Data de publicação | 18/09/2020 | Data Publ. partes vetadas |
| Em Vigor |
Situação | Não Consta |
Tipo de Ação | |
Número da Ação | |
Liminar Deferida | Não |
Resultado da Ação com trânsito em julgado | |
Link para a Ação | ![]() |
|
No documents found |
|