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INSTITUI O OBSERVATÓRIO “MÃE BEATA DE IEMANJÁ” SOBRE O RACISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei nº | 5105/2021 | Mensagem nº | |
Autoria | RENATA SOUZA, Carlos Minc, Waldeck Carneiro, Martha Rocha, Flavio Serafini, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Dani Monteiro, André Ceciliano, Marcelo Cabeleireiro, Subtenente Bernardo, Eliomar Coelho | ||
Data de publicação | 16/12/2021 | Data Publ. partes vetadas |
| Em Vigor |
Situação | Não Consta |
Tipo de Ação | |
Número da Ação | |
Liminar Deferida | Não |
Resultado da Ação com trânsito em julgado | |
Link para a Ação |
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