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Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 10105 | 2023 | Em Vigor | ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DA FESTA DO MORANGO COM CHOCOLATE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”. | Tia Ju | |
| 10104 | 2023 | Em Vigor | DECLARA A “FEIRA LIVRE DE VOLTA REDONDA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Jari Oliveira,Munir Neto | |
| 10103 | 2023 | Em Vigor | ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO JUDOCA VETERANO”. | Chico Machado | |
| 10102 | 2023 | Em Vigor | ATRIBUI À CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TÍTULO DE “CIDADE DO AUDIOVISUAL”. | Rodrigo Bacellar,Munir Neto | |
| 10101 | 2023 | Em Vigor | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Dani Monteiro | |
| 10100 | 2023 | Em Vigor | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) NAS VAGAS REMANESCENTES E OCIOSAS DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, POR MEIO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS). | India Armelau,Brazão | |
| 10099 | 2023 | Em Vigor | INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO CASO DE PAGAMENTO DE PRODUTO OU SERVIÇO EM DUPLICIDADE. | Anderson Moraes,Danniel Librelon,Luiz Paulo,Martha Rocha,Fred Pacheco,Rosenverg Reis,Átila Nunes,Filipe Soares,Tia Ju,Dionisio Lins,Samuel Malafaia,Val Ceasa,Jari Oliveira,Munir Neto,Claudio Caiado,Márcio Canella,Brazão | |
| 10098 | 2023 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | India Armelau | |
| 10097 | 2023 | Em Vigor | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OU VINCULAR UM NÚCLEO ESPORTIVO EM CADA CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Otoni De Paula Pai | |
| 10096 | 2023 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O QUILOMBO DAS FAZENDAS SANTA JUSTINA E SANTA IZABEL, LOCALIZADO NA RODOVIA RIO-SANTOS, NO KM 43, EM MAGARATIBA, RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zeidan | |
| 10095 | 2023 | Em Vigor | DECLARA O “BUNKA-SAI” – FESTIVAL DA CULTURA DO JAPÃO –, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Elika Takimoto,Yuri | |
| 10094 | 2023 | Em Vigor | CONSIDERA PATRIMÔNIO MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL. | Dionisio Lins | |
| 10093 | 2023 | Em Vigor | ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO E DA SOCIÓLOGA. | Andrezinho Ceciliano | |
| 10092 | 2023 | Em Vigor | ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, O DIA ESTADUAL DO STREAMER GAMER. | Marcelo Dino | |
| 10091 | 2023 | Em Vigor | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Luiz Paulo |
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