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Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 10695 | 2025 | Em Vigor | DECLARA A “FEIRA LIVRE DA MIRANDELA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Rafael Nobre | |
| 10694 | 2025 | Em Vigor | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REVISTA ZIRIGUIDUM NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elika Takimoto | |
| 10693 | 2025 | Em Vigor | DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CACHOEIRA DO SILVADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Renato Machado,Zeidan | |
| 10692 | 2025 | Em Vigor | ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. | Dr. Pedro Ricardo | |
| 10691 | 2025 | Em Vigor | ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA DAS DAMAS DO SAMBA. | Chiquinho Da Mangueira | |
| 10690 | 2025 | Em Vigor | ALTERA A LEI DE N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE. | Marina Do Mst,Fred Pacheco,Carlos Minc | |
| 10689 | 2025 | Em Vigor | ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DO TRABALHO SOCIAL RELIGIOSO. | Danniel Librelon | |
| 10688 | 2025 | Em Vigor | MODIFICA A LEI N.º 9.428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI N.º 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Paulo,Dr. Deodalto,Átila Nunes,Andre Correa,Martha Rocha,Lucinha,Chico Machado,Márcio Gualberto,Claudio Caiado,Yuri | |
| 10687 | 2025 | Em Vigor | OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAR, EM SEUS PORTAIS NA INTERNET, EXTRATO DETALHADO DE CONTA DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS E DOS SERVIÇOS UTILIZADOS NA MODALIDADE DE RECARGA DE CRÉDITO POR PAGAMENTO ANTECIPADO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PLANO “PRÉ-PAGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo Amorim | |
| 10686 | 2025 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, INCLUINDO INCISO PARA DENOMINAR, COMO RODOVIA DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, O TRECHO QUE COMPREENDE 28 KM DA RODOVIA RJ 121, ENTRE O TREVO DO IMPERADOR/VASSOURAS E O BAIRRO RIO D’OURO/MIGUEL PEREIRA. | Andre Correa | |
| 10686 | 2025 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, INCLUINDO INCISO PARA DENOMINAR, COMO RODOVIA DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, O TRECHO QUE COMPREENDE 28 KM DA RODOVIA RJ 121, ENTRE O TREVO DO IMPERADOR/VASSOURAS E O BAIRRO RIO D’OURO/MIGUEL PEREIRA. | Andre Correa | |
| 10686 | 2025 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, INCLUINDO INCISO PARA DENOMINAR, COMO RODOVIA DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, O TRECHO QUE COMPREENDE 28 KM DA RODOVIA RJ 121, ENTRE O TREVO DO IMPERADOR/VASSOURAS E O BAIRRO RIO D’OURO/MIGUEL PEREIRA. | Andre Correa | |
| 10685 | 2025 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 6.431, DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO PARA SOLICITAR QUE AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS DURANTE ESTE PERÍODO DESTAQUEM OS RISCOS DO USO DE ANTIBIÓTICOS OU MEDICAMENTOS CONTROLADOS SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA. | Lucinha | |
| 10684 | 2025 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA HIPERTENSÃO PULMONAR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO. | Marcio Gualberto | |
| 10683 | 2025 | Em Vigor | ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA ESTADUAL DO ROMEIRO DE NOSSA SENHORA DA PENHA. | Carla Machado |
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