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Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 11258 | 2026 | Em Vigor | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL A UNIÃO BENEFICENTE DOS CHAUFFEURS DO RIO DE JANEIRO. | Dionisio Lins | |
| 11257 | 2026 | Em Vigor | CLASSIFICA PATY DO ALFERES COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. | Fred Pacheco,Samuel Malafaia,Sarah Poncio | |
| 11256 | 2026 | Em Vigor | DECLARA O BAILE CHARME DO RIO ANTIGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Carlos Minc,Dionisio Lins | |
| 11255 | 2026 | Em Vigor | DECLARA O CLIMA DE MENDES COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Anderson Moraes | |
| 11254 | 2026 | Em Vigor | DECLARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL COMO A CAPITAL ESTADUAL DA INDÚSTRIA MOVELEIRA. | Julio Rocha,Sarah Poncio | |
| 11253 | 2026 | Em Vigor | DECLARA O “SAMBA DO MULATO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Jari Oliveira | |
| 11252 | 2026 | Em Vigor | ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA MASCULINO. | Danniel Librelon | |
| 11251 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE À PRESENÇA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM O REBAIXAMENTO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Martha Rocha | |
| 11250 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA DE SEGURANÇA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TRPIP), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Martha Rocha,Tia Ju,Carlos Minc,Carlos Macedo,Dionisio Lins,Elika Takimoto,Sarah Poncio,Samuel Malafaia,Zeidan | |
| 11249 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DA CAMPANHA PERMANENTE “MULHER NO VOLANTE SEGURANÇA CONSTANTE”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Martha Rocha | |
| 11248 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 6.890, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE MENCIONA. | Jari Oliveira | |
| 11247 | 2026 | Em Vigor | CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS CONHECIDAS COMO CLAMÍDIA E GONORREIA, NA FORMA QUE MENCIONA. | Átila Nunes | |
| 11246 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 2.174, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993. | Fred Pacheco | |
| 11245 | 2026 | Em Vigor | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TAPETE DE SAL DE SÃO GONÇALO. | Douglas Ruas | |
| 11244 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUI O DIA DO GRUPO CALEB, TODO DIA 1º DE OUTUBRO. | Carlos Macedo,Tia Ju |
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