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Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 11315 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 8304, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | India Armelau,Carlos Macedo,Guilherme Delaroli,Tia Ju | |
| 11314 | 2026 | Em Vigor | CONCEDE PERÍODO DE LICENÇA PARENTAL AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CASO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA, E CRIA A LICENÇA PARENTAL PARA NASCIMENTO PREMATURO, ASSOCIADO A DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA. | Gustavo Tutuca,Tia Ju,Carlos Macedo,Flavio Serafini,Martha Rocha | |
| 11313 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 10.392 DE 29 DE MAIO DE 2024 PARA INCLUIR A PREVISÃO DE TRATAMENTO POS CIRURGICO PARA QUEM SOFRE DE FISSURA LABIAL. | Lucinha | |
| 11312 | 2026 | Em Vigor | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EDIFICAR – AME. | Dr Deodalto | |
| 11311 | 2026 | Em Vigor | DECLARA COMO A CAPITAL ESTADUAL DO ROCK O DISTRITO DE IPIABAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Gustavo Tutuca | |
| 11310 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DA DUPLICAÇÃO DO CROMOSSOMO 17 (17P13.3). | Carlinhos Bnh | |
| 11309 | 2026 | Em Vigor | ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO BIOFÍSICO, A SER COMEMORADO DIA 12 DE SETEMBRO. | Pedro Ricardo | |
| 11308 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À ATRAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Dani Balbi,Verônica Lima | |
| 11307 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO ETARISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCENTIVAR AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS PELOS MUNICÍPIOS E PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Carlos Minc,Tia Ju,Val Ceasa,Guilherme Delaroli,Luiz Paulo,Munir Neto,Dionisio Lins,Marina Do Mst,Samuel Malafaia | |
| 11306 | 2026 | Em Vigor | CRIA O PROGRAMA JOGOS ELETRÔNICOS INCLUSIVOS – GAMETERAPIA INCLUSIVA –, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. | Thiago Gagliasso,Tia Ju,Giselle Monteiro | |
| 11305 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “COMÉRCIO CONSCIENTE: PRESSÃO EM DIA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES REGULARES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIPERTENSÃO ARTERIAL. | Giselle Monteiro | |
| 11304 | 2026 | Em Vigor | ALTERA AS LEIS N.º 1.352, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988, E N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO O DIA DO AUDITOR FISCAL ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Andre Correa | |
| 11303 | 2026 | Em Vigor | DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. | Anderson Moraes,Tia Ju | |
| 11302 | 2026 | Em Vigor | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “OLIMPEDE – OLIMPÍADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. | Munir Neto,Jari Oliveira,Carlos Minc,Gustavo Tutuca,Rodrigo Amorim,Renan Jordy,Dr. Deodalto,Giselle Monteiro,Dionisio Lins,Dr. Pedro Ricardo,Carlinhos Bnh,Jorge Felippe Neto,Carla Machado,Fred Pacheco,Rafael Picciani | |
| 11301 | 2026 | Em Vigor | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SONHOS SÃO PARA SE VIVER. | Fred Pacheco |
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