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Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 11326 | 2026 | Em Vigor | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “PARADESPORTO MILITAR” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Giselle Monteiro,Tia Ju,Carlos Macedo,Rodrigo Amorim,Samuel Malafaia,Wellington José | |
| 11325 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO ECOTURISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Carla Machado | |
| 11324 | 2026 | Em Vigor | ASSEGURA ÀS MÃES SOLO A RESERVA DE VAGAS NAS ESCOLAS TÉCNICAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vinicius Cozzolino,Tia Ju | |
| 11323 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EXPERIÊNCIA CAMARADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. | Marcelo Dino,Tia Ju | |
| 11322 | 2026 | Em Vigor | CRIA O “SELO CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Pedro Brazão,Carlos Minc | |
| 11321 | 2026 | Em Vigor | RECONHECE A RELEVÂNCIA DO BEACH TENNIS COMO PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Renan Jordy | |
| 11320 | 2026 | Em Vigor | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A IEPES – INSTITUTO EMARCA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | Gustavo Tutuca | |
| 11319 | 2026 | Em Vigor | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA PROLETÁRIA DA PENHA. | Tia Ju | |
| 11318 | 2026 | Em Vigor | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. | Felipinho Ravis | |
| 11317 | 2026 | Em Vigor | DECLARA O QUEIMADOS FUTEBOL CLUBE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Bruno Dauaire | |
| 11316 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO SÃO SEBASTIÃO, NO RIO DE JANEIRO | Marcio Gualberto | |
| 11315 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 8304, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | India Armelau,Carlos Macedo,Guilherme Delaroli,Tia Ju | |
| 11314 | 2026 | Em Vigor | CONCEDE PERÍODO DE LICENÇA PARENTAL AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CASO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA, E CRIA A LICENÇA PARENTAL PARA NASCIMENTO PREMATURO, ASSOCIADO A DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA. | Gustavo Tutuca,Tia Ju,Carlos Macedo,Flavio Serafini,Martha Rocha | |
| 11313 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 10.392 DE 29 DE MAIO DE 2024 PARA INCLUIR A PREVISÃO DE TRATAMENTO POS CIRURGICO PARA QUEM SOFRE DE FISSURA LABIAL. | Lucinha | |
| 11312 | 2026 | Em Vigor | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EDIFICAR – AME. | Dr Deodalto |
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