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Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 11308 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À ATRAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Dani Balbi,Verônica Lima | |
| 11307 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO ETARISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCENTIVAR AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS PELOS MUNICÍPIOS E PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Carlos Minc,Tia Ju,Val Ceasa,Guilherme Delaroli,Luiz Paulo,Munir Neto,Dionisio Lins,Marina Do Mst,Samuel Malafaia | |
| 11306 | 2026 | Em Vigor | CRIA O PROGRAMA JOGOS ELETRÔNICOS INCLUSIVOS – GAMETERAPIA INCLUSIVA –, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. | Thiago Gagliasso,Tia Ju,Giselle Monteiro | |
| 11305 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “COMÉRCIO CONSCIENTE: PRESSÃO EM DIA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES REGULARES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIPERTENSÃO ARTERIAL. | Giselle Monteiro | |
| 11304 | 2026 | Em Vigor | ALTERA AS LEIS N.º 1.352, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988, E N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO O DIA DO AUDITOR FISCAL ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Andre Correa | |
| 11303 | 2026 | Em Vigor | DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. | Anderson Moraes,Tia Ju | |
| 11302 | 2026 | Em Vigor | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “OLIMPEDE – OLIMPÍADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. | Munir Neto,Jari Oliveira,Carlos Minc,Gustavo Tutuca,Rodrigo Amorim,Renan Jordy,Dr. Deodalto,Giselle Monteiro,Dionisio Lins,Dr. Pedro Ricardo,Carlinhos Bnh,Jorge Felippe Neto,Carla Machado,Fred Pacheco,Rafael Picciani | |
| 11301 | 2026 | Em Vigor | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SONHOS SÃO PARA SE VIVER. | Fred Pacheco | |
| 11300 | 2026 | Em Vigor | ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “FESTIVAL DAS ÁGUAS – DRAGON BOAT BRASIL”. | Danniel Librelon | |
| 11299 | 2026 | Em Vigor | CRIA O SELO “SOLDADO-CIDADÃO” PARA AS EMPRESAS QUE ADMITIREM, PARA O PRIMEIRO EMPREGO, CIDADÃOS QUE ESTÃO FINALIZANDO O CUMPRIMENTO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO OU TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Rodrigo Amorim | |
| 11298 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO AUDIOVISUAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Veronica Lima | |
| 11297 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DISQUE AUTISMO. | Luiz Claudio Ribeiro,Giselle Monteiro | |
| 11296 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fred Pacheco,Tia Ju,Dionisio Lins,Carlos Macedo,Wellington José,Samuel Malafaia,Carlos Minc,Val Ceasa | |
| 11295 | 2026 | Em Vigor | ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MÊS CONGRESSO DE MISSÕES. | Munir Neto,Tia Ju | |
| 11294 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DA CAMINHADA DO AMOR – THE LOVE WALK”. | Tia Ju,Carlos Macedo,Danniel Librelon |
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