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Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 11114 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI O SELO “ESCOLA QUE VALORIZA A VIDA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Giovani Ratinho | |
| 11113 | 2026 | Em Vigor | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, A DISPONIBILIZAR OS ANTICOAGULANTES RIVAROXABANA, DABIGATRANA, APIXABANA, EDOXABANA PARA O TRATAMENTO CONVENCIONAL DE TROMBOSE VENOSA. | Dr Deodalto | |
| 11112 | 2026 | Em Vigor | DECLARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, COMO A “CAPITAL DO TOMATE”. | Filipe Soares | |
| 11111 | 2026 | Em Vigor | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TORCIDA ORGANIZADA CHARANGA DO FLAMENGO. | Rodrigo Amorim | |
| 11110 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CIRCUITO ALERJ DE CORRIDA VERÃO E INVERNO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NOS MESES DE MARÇO E SETEMBRO. | Dr Deodalto | |
| 11109 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA ESTADUAL DAS SURDOLIMPÍADAS”. | Fred Pacheco,Tia Ju,Elika Takimoto,Lilian Behring,Carlos Minc,Val Ceasa,Guilherme Delaroli,Bruno Boaretto,Daniel Martins,Carlos Macedo,Franciane Motta,Renato Machado,Brazão,Marcelo Dino,Dionisio Lins,Filippe Poubel,Samuel Malafaia,Marina Do Mst | |
| 11108 | 2026 | Em Vigor | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO BOHÊMIOS DE IRAJÁ. | Dionisio Lins | |
| 11107 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO CORREDOR DE MONTANHAS E TRILHAS. | Bruno Alves Boaretto | |
| 11106 | 2026 | Em Vigor | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR E INTEGRAR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE ENERGIA LIMPA DO RIO DE JANEIRO (ENERGIA LIMPA RJ) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Knoploch | |
| 11105 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI O DISQUE-BARRICADA, CANAL OFICINAL DE DENÚNCIAS SOBRE BLOQUEIOS, OBSTÁCULOS E BARRICADAS IRREGULARES EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Fabio Silva,Guilherme Delaroli,Rodrigo Amorim,Átila Nunes,Elika Takimoto,Celia Jordão,Rafael Nobre,Renata Souza,Val Ceasa,Ricardo Da Karol,Tia Ju,Dani Balbi,Poubel,Thiago Rangel,Samuel Malafaia,Verônica Lima,Sarah Poncio,Danniel Librelon,Luiz Paulo,Carlos Minc,Flavio Serafini,Lilian Behring,Munir Neto,Giovani Ratinho,Brazão | |
| 11104 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM “SERRA DO RIO” PARA IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS VITIVINÍCOLAS ORIGINÁRIOS DA REGIÃO DA SERRA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Rodrigo Amorim,Guilherme Delaroli,Rodrigo Bacellar,Chico Machado,Claudio Caiado,Dr. Deodalto,Filippe Poubel,Luiz Paulo,Martha Rocha,Renan Jordy,Sarah Poncio,Yuri Moura,Rafael Picciani,Zeidan | |
| 11103 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celia Jordão,Vitor Junior,Luiz Paulo,Carla Machado,Tia Ju,Yuri Moura,Verônica Lima,Renata Souza,Lucinha,Lilian Behring,Carlos Macedo,Ricardo Da Karol,Giovani Ratinho | |
| 11102 | 2026 | Em Vigor | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA BENEFICENTE “SAMBA DÁ SOPA”. | India Armelau | |
| 11101 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA REPRESENTACÃO INDUSTRIAL. | Luiz Paulo | |
| 11100 | 2026 | Em Vigor | DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. | Vitor Junior |
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