Aguarde, carregando o conteúdo
Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 11169 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 5.705, DE 27 DE ABRIL DE 2010, “QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS”. | Daniel Martins | |
| 11168 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO AMIGO DA LIBERDADE ECONÔMICA E DESBUROCRATIZAÇÃO” PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elton Cristo | |
| 11167 | 2026 | Em Vigor | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COZINHA EXPERIMENTAL MINI CHEFS” NAS ESCOLAS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Munir Neto,Luiz Paulo,Lucinha,Celia Jordão | |
| 11166 | 2026 | Em Vigor | DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA. | Guilherme Delaroli,Andre Correa,Douglas Ruas,Bruno Boaretto,Carlos Macedo,India Armelau,Tia Ju,Dionisio Lins,Fred Pacheco,Dr. Deodalto,Franciane Motta,Thiago Gagliasso,Fabio Silva,Val Ceasa,Thiago Rangel,Munir Neto,Rafael Picciani,Felipinho Ravis,Poubel,Vinícius Cozzolino,Marcelo Dino,Flavio Serafini,Bruno Dauaire,Vitor Junior,Dr. Pedro Ricardo,Lucinha,Luiz Paulo,Carla Machado,Jair Bittencourt,Giovani Ratinho,Chico Machado,Júlio Rocha,Brazão,Elika Takimoto,Valdecy Da Saude,Danniel Librelon,Celia Jordão,Anderson Moraes,Carlos Minc,Rodrigo Amorim,Verônica Lima,Renata Souza,Claudio Caiado,Sarah Poncio,Dani Balbi,Yuri Moura,Rosenverg Reis | |
| 11165 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE PRADER-WILLI. | Bruno Dauaire | |
| 11164 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE NOVA LOTAÇÃO POR POLICIAIS MILITARES, CIVIS E PENAIS, AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E BOMBEIROS MILITARES EM VIRTUDE DE DOENÇA DE FILHOS, CÔNJUGES OU DEPENDENTES. | Vinicius Cozzolino,Carlinhos Bnh,Giovani Ratinho,Carlos Minc,Dionisio Lins,Renata Souza,Dani Balbi,Prof. Josemar,Léo Vieira,Claudio Caiado,Felipinho Ravis,Brazão,Tia Ju,Carlos Macedo,Munir Neto,Marcelo Dino,Guilherme Delaroli,Fred Pacheco,Anderson Moraes | |
| 11163 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 9.658, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A MULHER” PARA INSERIR O COMBATE AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING) À MULHER. | Elika Takimoto,Dani Monteiro,Carlos Macedo | |
| 11162 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “BANCO VERMELHO” COMO SÍMBOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO. | Tia Ju | |
| 11161 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA ”. | Dani Balbi | |
| 11160 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO CONTRA MULHERES NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lilian Behring | |
| 11159 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 8.359, DE 1 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA PARA CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL REGISTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Claudio Caiado | |
| 11158 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE ATENDEM GESTANTES, AFIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO DE GESTANTES E PUÉRPERAS, CARTAZES OU PLACAS PARA A PUBLICIZAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA QUE VERSEM SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Renata Souza | |
| 11157 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA PARA O COMBATE AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DO RIO DE JANEIRO. | Dani Monteiro,Tia Ju,Renata Souza,Carlos Minc,Jair Bittencourt,Lucinha,Carlos Macedo | |
| 11156 | 2026 | Em Vigor | INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS N.º 78, DE 4 DE JULHO DE 2025, QUE PRORROGA E “ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO ICMS N.º 01, DE 2 DE MARÇO DE 1999, CUJO TEOR CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS ÀS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE”. | Poder Executivo | |
| 11155 | 2026 | Em Vigor | ASSEGURA ÀS MULHERES COM MAMA DENSA O DIREITO DE FAZER O EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA ASSOCIADA À MAMOGRAFIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Machado,Celia Jordão,Lucinha |
PALÁCIO TIRADENTES
Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090 Telefone +55 (21) 2588-1000 Fax +55 (21) 2588-1516
