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Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 11362 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 320, DE 10 DE JUNHO DE 1980. | Mesa Diretora | |
| 11361 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM DOADOR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Marcelo Dino,Tia Ju,Franciane Motta,Wellington José,Lucinha,Carlos Minc,Dionisio Lins | |
| 11360 | 2026 | Em Vigor | ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS RELACIONADOS AO USO COMPULSIVO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE AZAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Fred Pacheco,Carlos Macedo,Tia Ju,Yuri Moura | |
| 11359 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jorge Felippe Neto,Claudio Caiado,Tia Ju,Lucinha | |
| 11358 | 2026 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA “PATRULHA DA PESSOA IDOSA” NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Munir Neto,Tia Ju,Lucinha,Carlos Macedo,Guilherme Delaroli,Dionisio Lins,Chico Machado,Val Ceasa,Felipinho Ravis,Carlos Minc,Giovani Ratinho | |
| 11357 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Renato Miranda | |
| 11356 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP FEMININO PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipinho Ravis | |
| 11355 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI O PROGRAMA “IMUNIDADE EM DIA NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Dr Deodalto | |
| 11354 | 2026 | Em Vigor | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdecy Da Saude | |
| 11353 | 2026 | Em Vigor | DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEÃO DE NOVA IGUAÇU. | Felipinho Ravis | |
| 11352 | 2026 | Em Vigor | ALTERA-SE A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO MEDIADOR ESCOLAR. | Carla Machado | |
| 11351 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE SÃO JOSÉ. | Val Ceasa | |
| 11350 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO MARINHEIRO PROFISSIONAL DE ESPORTE E RECREIO. | Felipinho Ravis | |
| 11349 | 2026 | Em Vigor | ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO”. | Sergio Fernandes | |
| 11348 | 2026 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SUPERDOTAÇÃO E AS ALTAS HABILIDADES. | Tia Ju |
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