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Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 10496 | 2024 | Em Vigor | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, EM ITABORAÍ. | Zeidan | |
| 10495 | 2024 | Em Vigor | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinicius Cozzolino | |
| 10494 | 2024 | Em Vigor | DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRUPO TEATRAL ENTROU POR UMA PORTA (GEPUP). | Elika Takimoto | |
| 10493 | 2024 | Em Vigor | ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS A “SEMANA ESTADUAL DA ORAÇÃO”. | Rodrigo Amorim,Tia Ju,Samuel Malafaia,Fabio Silva,Val Ceasa,Danniel Librelon,Rosenverg Reis | |
| 10492 | 2024 | Em Vigor | ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA IMIGRAÇÃO CHINESA”. | Tia Ju | |
| 10491 | 2024 | Em Vigor | CRIA O BANCO DE PEDIDOS DE REMOÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Martha Rocha | |
| 10490 | 2024 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A MULTA ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MOTOCICLISTAS COM EQUIPAMENTOS DE DESCARGA IRREGULARES OU ADULTERADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Dr. Pedro Ricardo,Vinicius Cozzolino,Tia Ju,Franciane Motta,Martha Rocha,Dionisio Lins | |
| 10489 | 2024 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL E ANIMAL DE SERVIÇO NAS CABINES DAS AERONAVES EM VOOS OPERADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Rodrigo Amorim | |
| 10488 | 2024 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E CONVENIADAS INFORMANDO SOBRE O DISPOSTO NAS LEIS Nº 4102, DE 05 DE MAIO DE 2003 E Nº 9.410, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. | Tia Ju | |
| 10487 | 2024 | Em Vigor | ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.244, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE PRODUTOS MAJORITARIAMENTE PRODUZIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS, AQUICULTORES E PESCADORES DE NOSSO ESTADO NOS CARDÁPIOS DAS ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Carlos Macedo,Samuel Malafaia,Carlos Minc,Jari Oliveira,Tia Ju,Dionisio Lins,Val Ceasa,Jair Bittencourt,Celia Jordão,Flavio Serafini,Giovani Ratinho,Brazão,Chico Machado | |
| 10486 | 2024 | Em Vigor | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PARA O JOVEM EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinicius Cozzolino,Vitor Junior,Andrezinho Ceciliano,Danniel Librelon,Munir Neto,Dani Balbi,Elika Takimoto,Jari Oliveira,Carlos Minc,Celia Jordão,Bruno Boaretto,India Armelau,Val Ceasa,Rafael Nobre,Martha Rocha,Sergio Fernandes ,Carla Machado,Samuel Malafaia,Marcelo Dino,Dr. Serginho,Brazão,Dionisio Lins,Giovani Ratinho,Chico Machado | |
| 10485 | 2024 | Em Vigor | DECLARA A CASA DE LEITURAS GREGAS E TROIANAS PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Elika Takimoto,Dani Balbi,Tande Vieira | |
| 10484 | 2024 | Em Vigor | RECONHECE O MANBOL COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Carlinhos Bnh | |
| 10483 | 2024 | Em Vigor | DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIDA BAR E RESTAURANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Veronica Lima | |
| 10482 | 2024 | Em Vigor | FICA CONSIDERADO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL ESPORTIVA DE APOIO AO JOVEM (ABEJ). | Chico Machado |
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