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LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
99742023Em VigorDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O MINISTÉRIO CASA DE REABILITAÇÃO RECANTO FELIZ.Rosane Felix
99732023Em VigorINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO (SÍNDROME DE DIÓGENES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Danniel Librelon
99722023Em VigorINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, ALTERA A LEI Nº 1.356, DE 03 DE OUTUBRO DE 1988 E A LEI Nº 5.067, DE 09 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Thiago Pampolha
99712023Em VigorRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, CEARÁ, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SÃO PAULO, SERGIPE, TOCANTINS E O DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS ADVERSOS DAS MUDANÇAS DO CLIMA NO BRASIL.Poder Executivo
99702023Em VigorESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Poder Executivo
99692023Em VigorDISPÕE SOBRE A REVISÃO 2023 DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.730, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Poder Executivo
99682023Em VigorDESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU E CARAPEBUSAndré L. Ceciliano,Dionísio Lins,Chico Machado,Coronel Salema,Célia Jordão,Dr. Serginho,Wellington José,André Corrêa,Val Ceasa,Valdecy Da Saúde,Anderson Moraes,Marcelo Dino,Samuel Malafaia,Luiz Paulo,Martha Rocha,Rodrigo Amorim,Lucinha,Rafael Do Gordo,Chiquinho Da Mangueira,Adriana Balthazar,Rosenverg Reis,Mônica Francisco,Enfermeira Rejane,Carlos Minc,Renata Souza,Carlos Macedo,Waldeck Carneiro,Danniel Librelon,Rosane Felix,Gustavo Schmidt,Franciane Motta,Pedro Ricardo,Dr. Deodalto,Tia Ju,Noel De Carvalho,Marcus Vinícius,Renan Ferreirinha,Subtenente Bernardo,Brazão ,Léo Vieira
99672023Em VigorCRIA O PROGRAMA ESTADUAL “PARADESPORTO RJ” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Samuel Malafaia
99662023Em VigorCRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA (APAMEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.André Ceciliano
99652023Em VigorDECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO MUSICAL 8 DE DEZEMBRO, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS – RJ.Renato Zaca
99642023Em VigorAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR CURSOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS PARA ESTUDANTES QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS ESTADUAIS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Renato Cozzolino,Waldeck Carneiro
99632023Em VigorAUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO A DISPONIBILIZAREM GELADEIRA, ARMÁRIO OU OUTRO MÓVEL SEMELHANTE PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DE INSULINAS, SERINGAS, LANCETAS OU CANETAS APLICADORAS UTILIZADAS POR ALUNOS COM DIABETES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Martha Rocha,Samuel Malafaia
99622023Em VigorCRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA ESTUDANTES DE CURSOS DE PEDAGOGIA, PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL DE INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR, NA FORMA QUE MENCIONA.Samuel Malafaia,Waldeck Carneiro
99612023Em VigorALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “FEIRA DA AMÉRICA LATINA DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE”.Renan Ferreirinha
99602023Em VigorALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA COSTEIRO-MARINHO”.Samuel Malafaia

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