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Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 10569 | 2024 | Em Vigor | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BARRACÃO DE GARGAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Machado | |
| 10568 | 2024 | Em Vigor | DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A RÁDIO CIDADE FM. | Elika Takimoto | |
| 10567 | 2024 | Em Vigor | DECLARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA A CAPITAL DO KITESURF NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Rodrigo Amorim | |
| 10566 | 2024 | Em Vigor | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BATERIA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL. | Luiz Claudio Ribeiro | |
| 10565 | 2024 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE IDOSOS”. | Filipe Soares | |
| 10564 | 2024 | Em Vigor | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO, NO MERCADO DE TRABALHO, DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CASO DE FALECIMENTO DESSES, CUJO CUIDADO DO TRATAMENTO TENHA SIDO EM PERÍODO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Malafaia | |
| 10563 | 2024 | Em Vigor | DENOMINA “RODOVIA JOÃO BAPTISTA MARINHO DE MELLO” A RODOVIA RJ 137, CHAMADA DE RODOVIA DO CONTORNO, NO TRECHO EM CONSERVATÓRIA, DISTRITO DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Andre Correa | |
| 10562 | 2024 | Em Vigor | DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BLOCO CACIQUE DE RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Martha Rocha | |
| 10561 | 2024 | Em Vigor | DECLARA, COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS RAMPAS DE VOO LIVRE DA SERRA DO MATO GROSSO. | Pedro Ricardo | |
| 10560 | 2024 | Em Vigor | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO RAUL CORTEZ, SITUADO NA PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO, S/N, VILA MERITI, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO RAUL CORTEZ, SITUADO NA PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO, S/N, VILA MERITI, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ. | Dionisio Lins | |
| 10559 | 2024 | Em Vigor | ALTERA A LEI N.º 9.085, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA INSTITUIR A CAMPANHA “DEPRESSÃO NÃO É BIRRA” DURANTE A CELEBRAÇÃO DA “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL”, NA FORMA QUE MENCIONA. | Márcio Canella | |
| 10558 | 2024 | Em Vigor | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, PATRIMONIAL E MORAL AO ENTREGADOR E À ENTREGADORA DE APLICATIVO EM SERVIÇO. | Dani Monteiro,Prof. Josemar,Elika Takimoto | |
| 10557 | 2024 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES EM SHOWS, FESTIVAIS E DEMAIS EVENTOS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Paulo,Andrezinho Ceciliano,India Armelau,Marina Do Mst,Rodrigo Amorim,Dani Monteiro,Celia Jordão,Franciane Motta,Martha Rocha,Samuel Malafaia,Delegado Carlos Augusto,Fred Pacheco,Jari Oliveira,Carlos Minc | |
| 10556 | 2024 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA, EM IDIOMAS ESTRANGEIROS, EM PONTOS DE RELEVÂNCIA TURÍSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Brazao | |
| 10555 | 2024 | Em Vigor | DECLARA O MUNICÍPIO DE ITALVA COMO A “CAPITAL DA CAVALGADA”. | Jair Bittencourt |
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