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LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
100292023Em VigorALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO ROCK BRASILEIRO”. Márcio Canella
100282023Em VigorDISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESMANTELAMENTO DE EMBARCAÇÕES E DE ATIVOS MARÍTIMOS OFFSHORE, EM ALINHAMENTO À DENOMINADA “ECONOMIA DO MAR” DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A GESTÃO E REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; CERTIFICAÇÕES; CRIAÇÃO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA PARA REMOÇÃO DE ATIVOS MARÍTIMOS – FERAMAR; REGRAS DE INCENTIVOS À ATIVIDADE DE RECICLAGEM DE EMBARCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Celia Jordão
100272023Em VigorALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA TOMADA DE MONTE CASTELO”.Márcio Canella
100262023Em VigorINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA CIRÚRGICA A SER OBSERVADO PELAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Martha Rocha
100252023Em VigorALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DOS GRUPOS VOLUNTÁRIOS DE AÇÕES SOCIAIS DA IGREJA UNIVERSAL.Danniel Librelon
100242023Em VigorAUTORIZA O PODER EXCUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DO POUPATEMPO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ – RJ.Renato Cozzolino
100232023Em VigorALTERA A LEI Nº 6.401, DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, ALTERANDO A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010”.Júlio Rocha,Renata Souza
100222023Em VigorALTERA O ANEXO DA LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.Renato Zaca
100212023Em VigorDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM PÁGINA DA INTERNET, DE RADARES LIMITADORES DE VELOCIDADE DO TIPO FIXO INSTALADOS NAS ESTRADAS OU RODOVIAS ESTADUAIS.Thiago Pampolha
100202023Em VigorALTERA A LEI Nº 9.695, DE 26 DE MAIO DE 2022, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À GORDOFOBIA.Dani Monteiro,Chico Machado
100192023Em VigorDECLARA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM TRÊS RIOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Samuel Malafaia
100182023Em VigorALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA (RCC).Fred Pacheco
100172023Em VigorALTERA A LEI 5.234, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Carlos Minc
100162023Em VigorESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS AGENTES PÚBLICOS QUE COMETEREM ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ENVOLVENDO RECURSOS E BENS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS E/OU CALAMIDADES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Tia Ju
100152023Em VigorINSTITUI A PRESENÇA DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DOS PARTOS NOS HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Enfermeira Rejane

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