 |  | Cadastro de Indicação Legislativa | Data Publ. | Autor(es) | Origem |
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| 20250600604 |  | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE MODIFICAR O HORÁRIO DO PROGRAMA “ATERRO PRESENTE” PARA O PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20250600604 => {Indicações Legislativas } | 03/12/2025 | DELEGADO CARLOS AUGUSTO | |
| 20250600603 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CLAÚDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO-RJ. => 20250600603 => {Indicações Legislativas } | 28/11/2025 | ALAN LOPES | |
| 20250600602 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO 24 HORAS (UPA PEDIÁTRICA 24H), EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
=> 20250600602 => {Indicações Legislativas } | 26/11/2025 | LILIAN BEHRING | |
| 20250600601 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EXCEDENTES DO FUNDEB. => 20250600601 => {Indicações Legislativas } | 26/11/2025 | PROF JOSEMAR | |
| 20250600600 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO EXCEPCIONAL AOS EX-FAEP, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EXCEDENTES DO FUNDEB. => 20250600600 => {Indicações Legislativas } | 26/11/2025 | PROF JOSEMAR | |
| 20250600599 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE BRASIL – ISRAEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA. => 20250600599 => {Indicações Legislativas } | 26/11/2025 | ROSENVERG REIS | |
| 20250600598 | | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DO EXECUTIVO OU PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO À CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM BASE EM EVENTUAL EXCEDENTE DE RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2025 => 20250600598 => {Indicações Legislativas } | 19/11/2025 | FLÁVIO SERAFINI | |
| 20250600597 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. => 20250600597 => {Indicações Legislativas } | 19/11/2025 | SERGIO FERNANDES | |
| 20250600596 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBREA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO– ADAERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20250600596 => {Indicações Legislativas } | 14/11/2025 | JAIR BITTENCOURT | |
| 20250600595 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 11.003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME SUGERIDO NO ANTEPROJETO DE LEI. => 20250600595 => {Indicações Legislativas } | 13/11/2025 | INDIA ARMELAU | |
| 20250600594 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 30 DE JUNHO DE 2022, CONFORME SUGERIDO NO ANTEPROJETO DE LEI. => 20250600594 => {Indicações Legislativas } | 13/11/2025 | INDIA ARMELAU | |
| 20250600593 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DE LEI QUE DISPÕE SOBRE SOBRE OS REQUISITOS PARA INGRESSO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE MILITARES DE CARREIRA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20250600593 => {Indicações Legislativas } | 13/11/2025 | MARCELO DINO | |
| 20250600592 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILV, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO
QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20250600592 => {Indicações Legislativas } | 12/11/2025 | JAIR BITTENCOURT | |
| 20250600591 | | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ESCOLAR SARGENTO CLEITON SERAFIM GONÇALVES – HERÓIS DA SEGURANÇA PÚBLICA”, DESTINADO AOS FILHOS E DEPENDENTES DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MORTOS NO EXERCÍCIO DO DEVER, COMO FORMA DE HOMENAGEM E AMPARO EDUCACIONAL ÀS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES EM DEFESA DA SOCIEDADE FLUMINENSE. => 20250600591 => {Indicações Legislativas } | 12/11/2025 | THIAGO RANGEL | |
| 20250600590 | | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DENOMINAR FAETEC ANTÔNIO FRANCISCO ALVES Á UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE SÃO VICENTE DE PAULO, MUNICIPIO DE ARARUAMA. => 20250600590 => {Indicações Legislativas } | 07/11/2025 | DR. PEDRO RICARDO | |
