 |  | Cadastro de Indicação Legislativa | Data Publ. | Autor(es) | Origem |
|---|
| 20250600502 |  | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TREM NA ÁREA TRIANGULAR DA REDUC, NA RODOVIA WASHINGTON LUÍS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. => 20250600502 => {Indicações Legislativas } | 07/05/2025 | ROSENVERG REIS | |
| 20250600501 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM O PERCURSO PIABETÁ MUNICÍPIO DE MAGÉ ATÉ BARRA DA TIJUCA – NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. => 20250600501 => {Indicações Legislativas } | 07/05/2025 | ROSENVERG REIS | |
| 20250600500 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL BILÍNGUE HERVALINA DINIZ PIRES, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20250600500 => {Indicações Legislativas } | 07/05/2025 | ROSENVERG REIS | |
| 20250600499 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-124, MAIS CONHECIDA COMO VIA LAGOS, LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20250600499 => {Indicações Legislativas } | 07/05/2025 | ROSENVERG REIS | |
| 20250600498 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE INDÍGENA. => 20250600498 => {Indicações Legislativas } | 05/05/2025 | MARINA DO MST | |
| 20250600497 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NATUREZA INDENIZATÓRIA E AUTÔNOMA DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA A MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA LEI Nº 2.153, DE 04 DE JANEIRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20250600497 => {Indicações Legislativas } | 05/05/2025 | MARCELO DINO | |
| 20250600496 | | OFICIE-SE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20250600496 => {Indicações Legislativas } | 25/04/2025 | MARCIO GUALBERTO | |
| 20250600495 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NA CIDADE DE PARAÍBA DO SUL. => 20250600495 => {Indicações Legislativas } | 17/04/2025 | MUNIR NETO | |
| 20250600494 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PISTA DE ATLETISMO SITUADA NO PARQUE RJ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. => 20250600494 => {Indicações Legislativas } | 17/04/2025 | PROF JOSEMAR | |
| 20250600493 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM QUE INCLUI A CARNE DE JACA NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20250600493 => {Indicações Legislativas } | 16/04/2025 | MARINA DO MST | |
| 20250600492 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DE AUDIOVISUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20250600492 => {Indicações Legislativas } | 16/04/2025 | VERONICA LIMA | |
| 20250600491 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A EQUIPARAÇÃO O VALOR DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PAGO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE) AO VALOR DE REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PAGO AOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20250600491 => {Indicações Legislativas } | 16/04/2025 | DELEGADO CARLOS AUGUSTO | |
| 20250600490 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE) ESTABELECENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.900,00. => 20250600490 => {Indicações Legislativas } | 16/04/2025 | DELEGADO CARLOS AUGUSTO | |
| 20250600489 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTABELECENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.900,00. => 20250600489 => {Indicações Legislativas } | 16/04/2025 | DELEGADO CARLOS AUGUSTO | |
| 20250600488 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DE LEI QUE DISPÕE INSTITUIÇÃO DA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA AOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE EQUIPARAR OS EFEITOS REMUNERATÓRIOS DECORRENTES DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM), PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 9.537, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. => 20250600488 => {Indicações Legislativas } | 10/04/2025 | MARCELO DINO | |
