 |  | Cadastro de Indicação Legislativa | Data Publ. | Autor(es) | Origem |
|---|
| 20240600405 |  | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. => 20240600405 => {Indicações Legislativas } | 22/11/2024 | SERGIO FERNANDES | |
| 20240600404 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. => 20240600404 => {Indicações Legislativas } | 21/11/2024 | ROSENVERG REIS | |
| 20240600403 | | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLAUDIO CASTRO, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1DO ITEM 1 DO INCISO II DO ART. 99 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985 => 20240600403 => {Indicações Legislativas } | 13/11/2024 | GIOVANI RATINHO | |
| 20240600402 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS DATAS DOS DIAS 03 E 10 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024 QUE SERÃO REALIZADAS AS APLICAÇÕES DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). => 20240600402 => {Indicações Legislativas } | 31/10/2024 | MARINA DO MST | |
| 20240600401 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO DE ANIMAL DOMÉSTICO EM TRATAMENTO VETERINÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA. => 20240600401 => {Indicações Legislativas } | 30/10/2024 | CARLA MACHADO | |
| 20240600400 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INSTANTÂNEA DE DÉBITOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – “PRIDVA”. => 20240600400 => {Indicações Legislativas } | 25/10/2024 | THIAGO GAGLIASSO | |
| 20240600399 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA RIO FILMES – EMPRESA PÚBLICA DE AUDIOVISUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20240600399 => {Indicações Legislativas } | 24/10/2024 | VERONICA LIMA | |
| 20240600398 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24H), EM SANTA VERIDIANA- SANTA CRUZ. => 20240600398 => {Indicações Legislativas } | 16/10/2024 | FRED PACHECO | |
| 20240600397 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (TA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20240600397 => {Indicações Legislativas } | 11/10/2024 | ELIKA TAKIMOTO | |
| 20240600396 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DO DETRAN – DUDA, PARA AGENTES SE SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20240600396 => {Indicações Legislativas } | 26/09/2024 | MARCELO DINO | |
| 20240600395 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DIREITO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SE ALIMENTAREM NOS REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES EM QUE ATUAM, SEMPRE QUE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO FOR INFERIOR A 80% DO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL. => 20240600395 => {Indicações Legislativas } | 18/09/2024 | SERGIO FERNANDES | |
| 20240600394 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SR. CLAUDIO CASTRO, SOBRE A CONCESSÃO, NOS TERMOS E LIMITES DO CONVÊNIO CONFAZ Nº 224/2017, NA ISENÇÃO TOTAL DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM PRODUTOS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA, QUANDO O DESTINATÁRIO FOR FEIRANTE CADASTRADO. => 20240600394 => {Indicações Legislativas } | 06/09/2024 | BRAZAO | |
| 20240600393 | | SOLICITA AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO, SR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM EXECUTIVA DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO RIO DE JANEIRO. => 20240600393 => {Indicações Legislativas } | 06/09/2024 | INDIA ARMELAU | |
| 20240600392 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 82ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ => 20240600392 => {Indicações Legislativas } | 05/09/2024 | MARTHA ROCHA | |
| 20240600391 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE AREAL. => 20240600391 => {Indicações Legislativas } | 05/09/2024 | MARTHA ROCHA | |
