 | | | Cadastro de Projeto de Lei | Data Publ. | |
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 | Carlinhos Bnh, India Armelau, Martha Rocha, Luiz Paulo, Tia Ju, Franciane Motta, Átila Nunes, Tande Vieira, Lucinha, Carlos Minc, Brazão, Marcelo Dino, Rodrigo Amorim, Andrezinho Ceciliano |
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| Carlinhos Bnh, India Armelau, Munir Neto |
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| Carlinhos Bnh, Rodrigo Amorim |
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| Carlinhos Bnh, Rodrigo Bacellar, Carlos Minc, Dionisio Lins, Elton Cristo, Dr. Pedro Ricardo, Bruno Boaretto, Valdecy Da Saúde, Val Ceasa, Franciane Motta, Carlos Macedo, Douglas Gomes, Brazão, Samuel Malafaia, Verônica Lima, Elika Takimoto, Marina Do Mst, Prof. Josemar, Carla Machado, Marcelo Dino, Chico Machado, Dani Balbi, Dani Monteiro, Lilian Behring, Renato Miranda, Giovani Ratinho, Vinícius Cozzolino, Átila Nunes, Renato Machado, Zeidan, Jari Oliveira, Alan Lopes, Filippe Poubel, Júlio Rocha |
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| Carlinhos Bnh, Vinícius Cozzolino |
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 | Carlos Macedo |
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| 20250306200 |  | DETERMINA A AFIXAÇÃO DE AVISOS ESCRITOS, EM TODAS AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO E DROGARIAS, DISPONDO SOBRE A HIPERVITAMINOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20250306200 | 03/09/2025 | |
| 20250305511 | | ALTERA A LEI Nº 7275 DE 17 DE MAIO 2016, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE DESFIBRILADOR NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20250305511 | 30/05/2025 | |
| 20250305187 | | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM
FAVOR DE PESSOAS IDOSAS PELO PERIODO DE 1 (UMA) HORA, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA. => 20250305187 | 17/04/2025 | |
| 20250305186 | | ALTERA A LEI Nº 5.645/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUI A SEMANA DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO DE CADA ANO. => 20250305186 | 17/04/2025 | |
| 20250304976 | | ALTERA A LEI Nº 5.645/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUI O DIA DO GRUPO CALEB, TODO DIA 1º DE OUTUBRO. => 20250304976 | 20/03/2025 | |
| 20250304958 | | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RIOSTRENSE ESPORTE CLUBE. => 20250304958 | 20/03/2025 | |
| 20250304677 | | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA VENDA, TRANSPORTE E UTILIZAÇÃO DE GAIOLAS PARA
APRISIONAMENTO DE AVES SILVESTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20250304677 | 05/02/2025 | |
| 20240304429 | | DISPÕE SOBRE A NÃO DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS COM SENSOR DE GLICEMIA, BOMBA DE INSULINA OU EXAME DE MAPA, EM PROVA OBJETIVA OU DISCURSIVA DE CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20240304429 | 14/11/2024 | |
| 20240304093 | | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "TELAS OU REDES" DE PROTEÇÃO EM VIADUTOS E PONTES COM TRÂNSITO DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20240304093 | 04/09/2024 | |
