 | | | Cadastro de Projeto de Lei | Data Publ. | |
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 | Carla Machado |
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| Carla Machado, Celia Jordão, Lucinha |
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| Carla Machado, Fred Pacheco, Brazão, Carlos Minc, Átila Nunes |
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| Carla Machado, Tia Ju, Carlos Minc, Luiz Paulo, Martha Rocha, Fred Pacheco, Celia Jordão, Franciane Motta, Marina Do Mst, Jari Oliveira, Samuel Malafaia, Chico Machado, Val Ceasa, Munir Neto, Danniel Librelon, Giovani Ratinho |
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| Carla Machado, Tia Ju, Dani Balbi |
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 | Carlinhos Bnh |
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| 20260307444 |  | ALTERA A LEI Nº LEI Nº 3339, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 245 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASSEGURA A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS INTERMUNICIPAIS AOS MAIORES DE 65 ANOS E ESTABELECE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E AOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS UNIFORMIZADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PORTADORES DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL” => 20260307444 | 10/04/2026 | |
| 20260307387 | | ALTERA A LEI Nº 10.230, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI CRITÉRIOS PARA A CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA E REGISTROS DE QUADRICICLOS, VEÍCULOS DE TODO TERRENO (ATV), VEÍCULOS UTILITÁRIOS (UTV), MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, SCOOTERS E OFF-ROAD NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” => 20260307387 | 01/04/2026 | |
| 20250306562 | | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.852 DE 14 DE JUNHO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” => 20250306562 | 15/10/2025 | |
| 20250306436 | | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO À POLÍCIA CIVIL EM CASOS DE INTERNAÇÃO OU ÓBITO DECORRENTES DE INTOXICAÇÃO POR METANOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20250306436 | 02/10/2025 | |
| 20250306184 | | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, POR CONDENADOS PELA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20250306184 | 28/08/2025 | |
| 20250306073 | | DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE OPTOMETRISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20250306073 | 21/08/2025 | |
| 20250305957 | | DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS POSTOS DE EMISSÃO DE CARTÕES DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROVIÁRIO SOB CONCESSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20250305957 | 13/08/2025 | |
| 20250305956 | | DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS POSTOS DE EMISSÃO DE CARTÕES DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO FERROVIÁRIO SOB CONCESSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20250305956 | 13/08/2025 | |
| 20250305928 | | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.236 DE 08 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO E SOBRE A GRATUIDADE PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E OCORRÊNCIAS SEMELHANTES NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” => 20250305928 | 07/08/2025 | |
