Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
ALÔ ALERJ
Instagram
Facebook
Google Mais
Twitter
Youtube
INÍCIO
Expandir Menu
Recolher Menu

Aguarde, carregando...Aguarde, carregando o conteúdo

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 2286/2023

            EMENTA:
            DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O REDUTO CULTURAL DO CHORO ALFREDO DA ROCHA VIANNA FILHO (PIXINGUINHA) NA PRAÇA RAMOS FIGUEIRA, NO BAIRRO OLARIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Autor(es): Deputado ANDREZINHO CECILIANO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Artigo 1º. Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Reduto Cultural do Choro Alfredo da Rocha Vianna Filho (Pixinguinha), localizado na Praça Ramos Figueira, no bairro Olaria, município do Rio de Janeiro.

Artigo 2º. O Poder Executivo, através de seus órgãos competentes, apoiará as iniciativas que visem à valorização e divulgação deste bem imaterial no Estado do Rio de Janeiro.
    Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





    Plenário do Edifício Lúcio Costa, 04 de outubro de 2023.




    ANDREZINHO CECILIANO
    DEPUTADO ESTADUAL


    JUSTIFICATIVA



    Legislação Citada



    Atalho para outros documentos



    Informações Básicas

    Código20230302286AutorANDREZINHO CECILIANO
    Protocolo10091Mensagem
    Regime de TramitaçãoOrdinária
    Link:

    Datas:

    Entrada 04/10/2023Despacho 04/10/2023
    Publicação 05/10/2023Republicação

    Comissões a serem distribuidas

    01.:Constituição e Justiça
    02.:Cultura
    03.:Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional


    Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2286/2023TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2286/2023

    Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
    Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
    Hide details for 2023030228620230302286
    Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O REDUTO CULTURAL DO CHORO ALFREDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O REDUTO CULTURAL DO CHORO ALFREDO DA ROCHA VIANNA FILHO (PIXINGUINHA) NA PRAÇA RAMOS FIGUEIRA, NO BAIRRO OLARIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20230302286 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }05/10/2023Andrezinho Ceciliano
    Blue right arrow Icon Distribuição => 20230302286 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: RODRIGO AMORIM => Proposição 20230302286 => Parecer: Pela Legalidade com emenda23/02/2024
    Blue right arrow Icon Distribuição => 20230302286 => Comissão de Cultura => Relator: THIAGO GAGLIASSO => Proposição 20230302286 => Parecer: Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça02/05/2024
    Blue right arrow Icon Distribuição => 20230302286 => Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20230302286 => Parecer:




    Clique aqui caso você tenha dificuldade em ler o conteúdo desta página
    TOPO
    Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

    PALÁCIO TIRADENTES

    Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
    CEP 20010-090    Telefone +55 (21) 2588-1000    Fax +55 (21) 2588-1516

    Instagram
    Facebook
    Google Mais
    Twitter
    Youtube