Aguarde, carregando...Aguarde, carregando o conteúdo

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI1443/2023

            EMENTA:
            DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SOTAQUE CARIOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Deputado ANDREZINHO CECILIANO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Artigo 1º – Fica declarado como Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro, o Sotaque Carioca.

Parágrafo único – A inscrição a que alude o caput deverá ser realizada pelo Poder Público Estado do Rio de Janeiro, através dos órgãos competentes, como a Secretaria Estadual de Cultura.

Artigo 2º – O Poder Executivo, através de seus órgãos competentes, apoiará as iniciativas que visem à valorização e divulgação deste bem imaterial no Estado do Rio de Janeiro.

Artigo 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário do Edifício Lúcio Costa, 27 de Junho de 2023.


ANDREZINHO CECILIANO
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

Destacamos importante trabalho acadêmico, que norteia nossa pesquisa legislativa, acerca do povo fluminense, da população carioca e seu sotaque e da cultura do Estado do Rio de Janeiro, que assim versa:

A SUPOSTA SUPREMACIA DA FALA CARIOCA: UMA QUESTÃO DE NORMA
Angela Marina Bravin dos Santos (UFRJ)


INTRODUÇÃO
É lugar comum no meio acadêmico, quer entre historiadores quer entre gramáticos e lingüistas, a idéia de que a fala carioca se sobrepõe aos outros falares, o que lhe confere um suposto “status” de modelo a ser seguido. A influência do falar carioca já era sentida, segundo o historiador Alencastro (1997:34), bem antes do advento dos meios de comunicação:
Bem longe do advento do rádio e muito antes ainda da televisão, os habitantes do Rio já influenciavam a fala dos habitantes das outras províncias.(ALENCASTRO, 1977:34).
Ainda sob o olhar de historiadores, parece que tal “status” se confirmou em dois Congressos Nacionais: o de Língua Cantada, organizado em 1937 por Mário de Andrade e o de Língua Falada no Teatro, realizado em Salvador em 1956:
Carvalho e Melo e Silva Lisboa afirmavam com intuição, uma verdade que veio a ser confirmada por dois Congressos Nacionais de Língua Cantada , de ser a do Rio de Janeiro a pronúncia padrão do Brasil.
(RODRIGUES, 1986:48)

Sob a ótica de alguns estudiosos da língua, como Révah, a história não era diferente: “ Para as referências à língua comum do Brasil, utilizaremos antes de tudo o falar do Rio de Janeiro” (RÉVAH, 1958:2). Révah seguia, provavelmente, os caminhos abertos pelos congressistas de 1937 e 1956 que, por considerarem necessária uma pronúncia unificada ou padronizada no teatro, resolvem escolher a fala carioca como a língua-padrão do teatro, da declamação e do canto eruditos do Brasil, ainda que reconhecessem como características das línguas “a pluralidade de maneiras de falar, as variações fonéticas”.[1]
Conforme Leite & Callou, buscou-se nesses Congressos o estabelecimento de normas de âmbito generalista que, de um lado, representassem o ideal lingüístico da comunidade brasileira como um todo e de outro, não fizessem com que se corresse o risco de chegar a uma média que não correspondesse a nenhuma das variedades faladas no Brasil, no passado ou no presente.” (LEITE & CALLOU, 2002:10-11)

As questões que se colocam são:
1) o falar carioca representa o ideal lingüístico da comunidade brasileira como um todo?

2) pode-se tomar o falar carioca como a média que corresponde às variedades faladas no Brasil?

3) o caráter de pronúncia padrão do português do Rio de Janeiro existe de fato ?

4) há argumentos lingüísticos e extralingüísticos que justifiquem a escolha de um determinado dialeto como padrão?

Não se podem obter respostas para tais perguntas sem levar em conta os diferentes conceitos de norma lingüística: de um lado, a idéia de que norma e classe social se inter-relacionam; de outro, impõe-se a visão de que, lingüisticamente, não existe um falar melhor que o outro. Se faz necessário também buscarmos uma definição de língua padrão.

NORMA E LÍNGUA PADRÃO
Mattoso Câmara[2] define norma como o “conjunto de hábitos lingüísticos vigentes no lugar ou na classe social mais prestigiosa no País”. Note-se que o caráter social de prestígio é o que determina, conseqüentemente, o prestígio de determinado dialeto, transformando-o em modelo lingüístico de uma comunidade, ou seja, na língua padrão, que segundo Cunha e Cintra é, dentre as variedades de um idioma, a mais prestigiosa:
A língua padrão, por exemplo, embora seja uma entre as muitas variedades de um idioma, é sempre a mais prestigiosa, porque atua como modelo, como norma, como ideal lingüístico de uma comunidade. Do valor normativo decorre a sua função coercitiva sobre outras variedades, com o que se torna uma ponderável força contrária à variação. (CUNHA & CINTRA, 1985: 3)
Assim, tomando por base o conceito de norma, postulado por Mattoso Câmara, as respostas às perguntas acima seriam positivas, já que, afinal de contas, no princípio, o Rio era a Corte e, por isso, um lugar com ares europeizados, portanto, de prestígio, conforme se observa no texto de Alencastro:
A corte, as embaixadas estrangeiras, o comércio marítimo, as escalas contínuas de viajantes que cruzam o Atlântico Sul, a chegada de profissionais europeus, engendram no Rio de Janeiro um mercado de hábitos de consumo relativamente europeizados(...) Novidades nacionais e estrangeiras recebiam a aprovação da sociedade e da imprensa da corte__transformando-se em moda imperial__, e daí irradiavam para o resto do país. (ALENCASTRO,1977:37- 51)

E é na Corte que a relação dominador/dominado se estabelece de maneira mais incisiva, já que as ordens vinham da elite portuguesa e não de qualquer dono de terra. Por isso, deduz-se que assimilar a fala dos donos do poder significava alcançar prestígio..

Perseguindo dados que comprovem o prestígio do Rio de Janeiro, podemos argumentar, ainda, que, além de ter sido Corte, o Rio apresenta a menor taxa de analfabetismo entre as 12 maiores capitais do país. É aqui também que se constata um expressivo número de pessoas com nível superior. No tocante aos aspectos social e econômico, a Cidade Maravilhosa reúne bairros com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), destacando-se a Lagoa, cujo “IDH, de 0,902, é semelhante ao da Itália”.( O Globo, 24/03/2001).

Se partirmos da definição de língua padrão postulada por Celso Cunha e Cintra, chegaremos também a respostas positivas. Entretanto, essa mesma definição nos leva a pressupor que o falar carioca não poderia ser tomado como modelo, uma vez que a “ponderável força contrária à variação” é minada pelo caráter extremamente heterogêneo do “ linguajar carioca”, que, provavelmente, já no final do século XIX, era marcado por quatro resultantes: a) um falar de prestígio; b) um falar de caráter mais popular; c) um falar rural e d) um falar oriundo da confluência entre os habitantes das regiões rurais e das regiões centrais. (CALLOU & AVELAR,2002:103)


NORMA : o que é comum
A heterogeneidade do falar Rio de Janeiro ilustra-se nas diferentes realizações do S implosivo, verificadas por MARQUES & CALLOU (1977) e da vibrante, investigada só por CALLOU (1985): vimos que há 6 variantes para cada variável. Temos de convir que existe muita variação para a escolha de uma pronúncia padrão. A propósito, pergunta-se: em relação ao S implosivo, qual seria a pronúncia ideal: a palatal, marca registrada do carioca (NASCENTES, 1953: 52), ou a alveolar, variante considerada padrão e mais freqüente em outras regiões? E o que dizer das linguodentais: prevalecerão as realizações do /d/ e /t/ diante de /i/, ou seja, as africadas, consideradas por Nascentes (1953) como características do nosso linguajar?

A resposta está no artigo de Révah, em que o autor discute a evolução da pronúncia do português, tendo por base as determinações do Congresso de 1956:



Trata-se de fatos muito generalizados, mesmo na linguagem das classes superiores da sociedade, mas também de fatos que a língua padrão, que o Congresso tem por missão definir, terá tendência a rejeitar, como prejudiciais à boa feição da língua:



1)ditongação de vogais acentuadas antes do s final: rapáys de rapaz, déys de dez(...) Encontram-se também variantes onde a consoante final é uma chiante s.

2)a palatalização (em graus diversos) das consoantes t, d, l, diante de i. (RÉVAH, 1958:9)



A julgar por tais palavras, parece que a palatal e a africada, realizações comuns no português carioca, ficaram de fora da “boa feição da língua”, o que nos faz elaborar outra pergunta: que norma de pronúncia padrão é essa que exclui realizações fonéticas características da cidade do Rio de Janeiro?

Com base nesses argumentos, às perguntas elaboradas inicialmente seriam atribuídas respostas negativas, já que os conceitos de norma e língua padrão apresentados não dão conta do caráter extremamente heterogêneo do falar carioca. O conceito de norma que talvez resolva a questão vem de Coseriu (1980). Argumenta o autor que a norma da língua contém tudo o que é comum e constante, não existindo uma variedade de determinada língua superior a outra; é apenas igual ou diferente. Assim, diferentes normas podem variar no seio de uma comunidade idiomática sem estar atreladas a julgamentos de valor. (CUNHA, 1985)

Deduz-se, pois, que, sob a ótica coseriana, não há justificativa para tomarmos a fala carioca como o ideal. MAS a suposta supremacia existe. Até professores de Língua Portuguesa, extremamente conservadores no que tange à norma culta, como Pasquale Cipro Neto, a reconhece. Diz ele: “ Acho que no cômputo geral, o carioca é o que se expressa melhor sob a ótica da norma culta.” (VEJA de 10.09.97). O que, provavelmente, o referido mestre não sabe é que a escolha de um dialeto como modelo lingüístico de uma comunidade é fenômeno próprio das línguas de cultura. Isso não significa que, lingüisticamente, o dialeto escolhido seja superior ou mais importante. Se a escolha recai sobre falares de uma classe ou lugar considerados prestigiosos é porque fatores extralingüísticos influenciam a opção pelo uso de uma determinada variedade.

A INFLUÊNCIA DE FATORES SÓCIO-ECONÔMICOS E CULTURAIS
Rosenblat (1967), referindo-se aos critérios de correção lingüística, mostra que a expansão de fenômenos lingüísticos faz parte da história milenar das línguas, embora anteriormente ocorresse de maneira menos intensa e vertiginosa. Segundo o autor, uma cidade, sobretudo as capitais ou grandes centros regionais, ganha prestígio, transformando-se em foco de expansão lingüística graças a um jornal, a uma universidade ou a uma emissora de rádio e televisão. Para o autor, a padronização de um modelo impõe-se pela necessidade de a comunidade lingüística atingir, principalmente no ensino, uma norma abstrata e idealizada.

Sem dúvida nenhuma, o Rio irradia cultura. Não nos esqueçamos de que não só as primeiras Universidades brasileiras surgiram na Sede do Império como aí se deu o início da imprensa, cujo discurso se pautava na linguagem mais apurada da Corte (ALENCASTRO, 1977), lugar preferido também pelos grandes escritores brasileiros: “ Todos os grandes escritores brasileiros moravam na corte” (MACHADO DE ASSIS, apud ALENCASTRO, 1977: 35). Nos aspectos sócio-econômicos, alguns já mencionados anteriormente, o Rio constituiu-se no principal centro econômico, uma vez que a Baía de Guanabara se tornou a porta de entrada de diferentes produtos e de pessoas oriundas de outras regiões, intensificando-se aqui não só o intercâmbio lingüístico mas o processo de mobilidade social.

Estima-se que 15 mil portugueses aqui aportaram (CALLOU e AVELAR, 2002). Eram integrantes da classe dirigente. No início, concentraram-se nas freguesias da Candelária e de São José, espaço que hoje faz parte do Centro ( Rua dos Inválidos, Rua do Lavradio, Rua do Resende), Glória e Catete. Nas freguesias de Santa Rita e Santana, atuais Saúde, Santo Cristo e Gamboa, fixaram moradia pessoas de baixa renda, entre escravos de ganho e trabalhadores livres. A cidade expande-se em conseqüência da intensificação das relações sócio-econômicas nessas freguesias. A classe mais abastada procura outras localidades em direção, principalmente, à orla marítima. Os indivíduos menos favorecidos buscam moradia nas Zonas Norte e Oeste.

Até parece que os congressistas de 1937 e 1956 sustentaram seus argumentos com base nas declarações de Rosenblat Apesar de não se pautarem em critérios científicos rígidos, talvez porque a época não permitisse, os seguidores de Mário de Andrade intuíam que, subjacente à escolha de um dialeto padrão, pairam fatores de ordem sócio-econômica e cultural. Mas não se impõe um modelo lingüístico por decreto. O que se fez foi apenas confirmar uma realidade que é conseqüência do próprio desenvolvimento sócio-econômico e cultural do Rio de Janeiro, cujo falar, como qualquer outro, possui características lingüísticas próprias.

Na verdade, o que existe é uma tentativa de padronizar a pronúncia brasileira, eliminando-se qualquer vestígio de regionalismo. Se escolheram o português carioca como modelo é mais por questões sócio-históricas que lingüísticas. Subjazem à escolha resquícios de uma sociedade carioca moldada pela relação senhor/escravo, em que o poder estava em jogo. Quando o poder entra em jogo, vence o modelo lingüístico do dominador. Provavelmente, se outra cidade do Brasil tivesse passado pelas circunstâncias que o Rio passou, não seria o português carioca o escolhido, mas a fala dessa hipotética região.

CONCLUSÃO
Por mais que tentemos argumentar contra a idéia de que o falar carioca não deva ser considerado o modelo lingüístico brasileiro, uma vez que, lingüisticamente, não há um dialeto superior, não se pode negar a importância dos fatores extralingüísticos para os fenômenos da linguagem, os quais justificam a escolha. E um dos conceitos que a explica é o de NORMA, não na visão coseriana, mas na que sustenta a suposição de que, em uma língua, há sempre uma variedade de prestígio falada por uma elite, também de prestígio.

O suposto modelo de fala da cidade do Rio de Janeiro não reflete a realidade lingüística de seus habitantes. Trata-se de uma abstração. O que ocorre é a neutralização dos regionalismos, resultando em uma busca de um padrão idealizado, SUPÕE-SE, de base carioca.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALENCASTRO, L.F. (org) (1977). História da vida privada no Brasil. V. 2 São Paulo, Companhia das Letras.

CALLOU, D. & MARQUES, M . H (1975). O –S implosivo na linguagem do Rio de Janeiro. In: Littera: revista para professor de português e de literaturas de língua portuguesa VOL. V: Rio de Janeiro, Grifo 9-137.

CALLOU, D. (1987) Variação e distribuição da vibrante na fala urbana culta do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, PROED – Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CALLOU, D. (2002). Da história social à história lingüística: o Rio de Janeiro no século XIX. In: ALKMIM, Tânia Maria (org.) Para a história do português brasileiro. VOL. III: Novos estudos Humanitas/FFLCH/USP 281-292.

CALLOU, D & AVELAR, J. (2002). Subsídios para uma história do falar carioca: mobilidade social no Rio de Janeiro do século XIX. In: Para a história do português brasileiro. VOL. IV. Notícias de corpora e outros estudos. Rio de janeiro, UFRJ/LETRAS, FAPERJ: 95-112.

CAMARA, Mattoso. Dicionário de filologia e gramática. Rio de Janeiro, Jozon Editor.

COSERIU, Eugenio. (1980). Lições de lingüística geral. Rio de Janeiro, Ao Livro Técnico.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. (1985). Nova Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro, Nova Fronteira.

LEITE, Y & CALLOU, D. (2002). Como falam os brasileiros. Rio de Janeiro, Zahar Editor.

RÉVAH, I.S. (1958). A evolução da pronúncia em Portugal e no Brasil do século XVI aos nossos dias. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE LÍNGUA FALADA NO TEATRO, 1o Salvador, 1956. Anais. Rio de Janeiro, MEC.

RODRIGUES, J. H. (1986). História viva: São Paulo, Global Universitária.

ROSENBLAT, Angel. (1967). El critério de correccion lingüística. Unidad o pluralidad de normas em el espanol de Espana y América. In: EL SIMPOSIO DE BLOOMINGTON, Bogota, Instituto Caro y Cuervo.

Matéria do Jornal Diário do Rio:

Rio de Janeiro tem o sotaque mais inconfundível e invejado do Brasil
Caraca, mermão, se liga, na pesquisa o sotaque carioca leva 10 em inconfudível, 10 em invejável, 10 como o sotaque que gostariam de ter e 8.3 em charme!

Por Quintino Gomes Freire - 21 de junho de 2023

“O carioca não é apenas o sotaque oficial do Brasil mas também é o mais inconfundível do Brasil, é o que diz uma pesquisa da Preply, plataforma de ensino de idiomas que procurou entender quais os sotaques favoritos da população. Além de encabeçar a lista dos mais marcantes do país, os maneirismos regionais do Rio de Janeiro ainda foram eleitos os mais desejados pelas pessoas de outros estados — liderando o ranking dos “sotaques dos sonhos”.
Para chegar aos resultados, a especialista entrevistou 700 internautas de todas as regiões nacionais e solicitou que cada qual relacionasse um adjetivo a uma maneira de falar, que pôde ser avaliada segundo os seguintes adjetivos: charmosa, cativante/amigável e inconfundível. Além disso, os respondentes também tiveram a oportunidade de revelar qual sotaque de outro local escolheriam ter caso pudessem escolher.

Principais conclusões
    De acordo com os entrevistados, o sotaque “mineirês” é o mais charmoso e cativante de todo o país;
    Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais são os estados nacionais com os jeitos de falar mais marcantes;
    Liderando o ranking de “sotaque dos sonhos”, a maneira como se fala no Rio de Janeiro é a mais invejada pelo restante do Brasil

Todos querem falar como os cariocas
Se os brasileiros tivessem a possibilidade de mudar seu próprio jeito de falar, que outro sotaque escolheria ter? Ao serem questionados, os envolvidos no estudo declararam que o sotaque dos sonhos seria a maneira de conversar do Rio de Janeiro, com direito a todos os seus “mermão” e “caraca, brother!”.

A preferência pelo sotaque mineiro foi quem apareceu logo em seguida, ao lado do desejo de se expressar como os gaúchos. Nem só eles, aliás: provando que os gostos não se concentram em determinadas regiões, boa parte dos brasileiros também mencionaram não dispensar a oportunidade de experimentar o falar baiano e o catarinense.
“O fato de as variações linguísticas regionais despertarem sensações diferentes em cada um demonstra como todo idioma é atravessado por um complexo dinamismo e diversidade”, comenta Yolanda Del Peso, Especialista em Outreach da Preply. “Ao que indica nossa pesquisa, o português brasileiro está longe de fascinar apenas os falantes de outras línguas que o ouvem pela primeira vez”.

Metodologia
De 19 a 25 de maio de 2023, foram entrevistados 700 brasileiros residentes em todas as regiões do país. Para determinar os sotaques favoritos dos respondentes em cada categoria, os entrevistados responderam a cinco questões associando adjetivos às formas de falar em cada um dos estados. Em seguida, uma escala de pontuação foi desenvolvida com base nas porcentagens de cada resposta, sendo atribuída nota 10 aos estados com maior representatividade percentual.”

Reprodução da matéria do Jornal Diário do Rio (https://diariodorio.com/rio-de-janeiro-tem-o-sotaque-mais-inconfundivel-e-invejado-do-brasil/).

Outra importante, também, do Jornal Diário do Rio: https://diariodorio.com/sotaque-carioca-o-oficial/

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20230301443AutorANDREZINHO CECILIANO
Protocolo6625Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:

Entrada 27/06/2023Despacho 27/06/2023
Publicação 28/06/2023Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Cultura


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1443/2023TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1443/2023





Clique aqui caso você tenha dificuldade em ler o conteúdo desta página
TOPO
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

PALÁCIO TIRADENTES

Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090    Telefone +55 (21) 2588-1000    Fax +55 (21) 2588-1516

Instagram
Facebook
Google Mais
Twitter
Youtube