Aguarde, carregando o conteúdo
 |  | Cadastro de Projeto de Lei | Data Publ. | Autor(es) |
|---|---|---|---|---|
| 20250306806 |  | ALTERA A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, PARA DISPOR SOBRE A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PARA OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20250306806 => {Constituição e Justiça Defesa Civil Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 28/11/2025 | PODER EXECUTIVO |
| 20250306805 | | DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O PRESENTE A OXUM, DE GUARATIBA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20250306805 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 28/11/2025 | RENATA SOUZA |
| 20250306804 | | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20250306804 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 28/11/2025 | SARAH PONCIO |
| 20250306803 | | INSTITUI O DISQUE-BARRICADA, CANAL OFICINAL DE DENÚNCIAS SOBRE BLOQUEIOS, OBSTÁCULOS E BARRICADAS IRREGULARES EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20250306803 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 27/11/2025 | FABIO SILVA |
| 20250306802 | | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA CORRIDA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. =>20250306802 => {Constituição e Justiça } | 27/11/2025 | ROSENVERG REIS |
| 20250306801 | | INSTITUI O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA FINS DE FINANCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20250306801 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 27/11/2025 | RODRIGO BACELLAR, Alan Lopes, Alexandre Knoploch, Andre Correa, Arthur Monteiro, Átila Nunes, Brazão, Bruno Boaretto, Carla Machado, Carlinhos Bnh, Carlos Macedo, Carlos Minc, Celia Jordão, Chico Machado, Chiquinho Da Mangueira, Claudio Caiado, Dani Balbi, Dani Monteiro, Daniel Martins, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Pedro Ricardo, Elika Takimoto, Elton Cristo, Fabio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flavio Serafini, Franciane Motta, Fred Pacheco, Giovani Ratinho, Giselle Monteiro, Guilherme Delaroli, India Armelau, Jari Oliveira, Jorge Felippe Neto, Júlio Rocha, Lilian Behring, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Dino, Márcio Gualberto, Marina Do Mst, Munir Neto, Prof. Josemar, Rafael Nobre, Rafael Picciani, Renan Jordy, Renata Souza, Renato Machado, Renato Miranda, Ricardo Da Karol, Rodrigo Amorim, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sarah Poncio, Sérgio Fernandes, Thiago Gagliasso, Thiago Rangel, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy Da Saúde, Verônica Lima, Vinícius Cozzolino, Vitor Junior, Yuri Moura, Zeidan |
| 20250306800 | | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CHORINHO DA PRAÇA DO CHORO, REALIZADO NA RUA GENERAL GLICÉRIO, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. =>20250306800 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 27/11/2025 | MARINA DO MST |
| 20250306799 | | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FARINHA DE MANDIOCA PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. =>20250306799 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 27/11/2025 | MARINA DO MST |
| 20250306798 | | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FARINHA DE MANDIOCA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20250306798 => {Constituição e Justiça Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 27/11/2025 | MARINA DO MST |
| 20250306797 | | ALTERA AS LEIS Nº 1.833/1991, LEI Nº 7.916/2018 E LEI Nº 4.476/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20250306797 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Esporte e Lazer Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 26/11/2025 | ALEXANDRE KNOPLOCH |
| 20250306796 | | CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES E PRÁTICAS INOVADORAS NA ÁREA DA SAÚDE, DA SUSTENTABILIDADE E DA GOVERNANÇA AMBIENTAL DA INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20250306796 => {Constituição e Justiça Saúde Ciência e Tecnologia Minas e Energia Saneamento Ambiental Defesa do Meio Ambiente Defesa Civil Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 26/11/2025 | LILIAN BEHRING |
| 20250306795 | | DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PADARIA E CHURRASCO DO JUAN. =>20250306795 => {Constituição e Justiça Cultura Turismo Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 26/11/2025 | CLAUDIO CAIADO |
| 20250306794 | | ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO CRIADOR DE CAVALOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20250306794 => {Constituição e Justiça } | 26/11/2025 | CLAUDIO CAIADO |
| 20250306793 | | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS COM O TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DA VÍTIMA DE CRIME DOLOSO, AINDA QUE TENTADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20250306793 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Saúde Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 26/11/2025 | ELTON CRISTO |
| 20250306792 | | INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20250306792 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Saúde Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 26/11/2025 | ELTON CRISTO |
PALÁCIO TIRADENTES
Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090 Telefone +55 (21) 2588-1000 Fax +55 (21) 2588-1516
