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 |  | Cadastro de Projeto de Lei | Data Publ. | Autor(es) |
|---|---|---|---|---|
| 20250305741 |  | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL AMÉDIO VENÂNCIO DA COSTA. =>20250305741 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas } | 27/06/2025 | CARLA MACHADO |
| 20250305740 | | INSTITUI A DISCIPLINA EXTRACURRICULAR “CONVIVÊNCIA INCLUSIVA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20250305740 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 27/06/2025 | LILIAN BEHRING |
| 20250305739 | | ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO =>20250305739 => {Constituição e Justiça } | 27/06/2025 | ROSENVERG REIS |
| 20250305738 | | DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CÍRCULO DE ORAÇÃO. =>20250305738 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 27/06/2025 | ROSENVERG REIS |
| 20250305737 | | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CONTROLE CRIMINOSO SOBRE OS SERVIÇOS DE INTERNET NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20250305737 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Ciência e Tecnologia Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 27/06/2025 | DOUGLAS GOMES |
| 20250305736 | | DECLARA A CIA TEATRO PORÃO PATRIMÔNIO CULTURA DE NATUREZA IMATERIAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20250305736 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 27/06/2025 | ELIKA TAKIMOTO |
| 20250305735 | | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO =>20250305735 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Educação Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 27/06/2025 | DOUGLAS GOMES |
| 20250305734 | | ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 8 DE OUTUBRO, COMO “DIA DO TRANSTORNO ESPECÍFICO DA APRENDIZAGEM”. =>20250305734 => {Constituição e Justiça Educação } | 27/06/2025 | MARCELO DINO |
| 20250305733 | | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECOLHIMENTO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSO AOS DOCUMENTOS E REGISTROS RELACIONADOS À SEPARAÇÃO COMPULSÓRIA DE FILHOS E FILHAS DE PESSOAS ACOMETIDAS PELA HANSENÍASE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20250305733 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Saúde Educação Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 27/06/2025 | LILIAN BEHRING |
| 20250305732 | | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, , A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO. ” =>20250305732 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência } | 27/06/2025 | ROSENVERG REIS |
| 20250305731 | | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA DO DISQUE DENÚNCIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE AGOSTO. ” =>20250305731 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia } | 27/06/2025 | ROSENVERG REIS |
| 20250305730 | | INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREGO APOIADO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20250305730 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 27/06/2025 | MARCELO DINO |
| 20250305729 | | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E GASTRONÔMICO, DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O RESTAURANTE SAN OMAKASE. =>20250305729 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 27/06/2025 | ELIKA TAKIMOTO |
| 20250305728 | | ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "DIA DO GRUPO CALEBE UNIVERSAL ". =>20250305728 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso } | 27/06/2025 | TIA JU |
| 20250305727 | | DECLARA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL PADRE QUINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PAISAGÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20250305727 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 27/06/2025 | SERGIO FERNANDES |
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