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Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20240303024Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO QUANTO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR EM ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20240303024 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Educação Ciência e Tecnologia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }23/02/2024ROSENVERG REIS
20240303023Blue right arrow IconTRATA DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO APLICATIVO MARIA DA PENHA VIRTUAL COM AFIXAÇÃO DE CARTAZES, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NAS FATURAS MENSAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS E SÃO FISCALIZADAS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS. =>20240303023 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Segurança Pública e Assuntos de Polícia Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }23/02/2024MARCELO DINO
20240303022Blue right arrow IconESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS COM ALUNOS PORTADORES DE ESPECTRO AUTISTA NO AMBIENTE ESCOLAR NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20240303022 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }23/02/2024MARCELO DINO
20240303021Blue right arrow IconDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO DE CULTURA NEGRA FRUTA DO PÉ, LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO. =>20240303021 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }23/02/2024MARINA DO MST
20240303020Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA. =>20240303020 => {Constituição e Justiça Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional Segurança Pública e Assuntos de Polícia }23/02/2024MARINA DO MST
20240303019Blue right arrow IconALTERA A LEI DE Nº. 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE. =>20240303019 => {Constituição e Justiça }23/02/2024MARINA DO MST
20240303018Blue right arrow IconFICA CRIADA A CONDIÇÃO ESPECIAL ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS INDISPENSÁVEIS AO COMBATE VÍRUS E VETORES DE CONTÁGIO EM EPIDEMIA E EMERGÊNCIA SANITÁRIA, E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART 1°, DA LEI N.° 9244/2021, DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE =>20240303018 => {Constituição e Justiça Saúde Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }23/02/2024ELIKA TAKIMOTO
20240303017Blue right arrow IconINSTITUI NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20240303017 => {Constituição e Justiça Minas e Energia Defesa do Meio Ambiente Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }23/02/2024FLÁVIO SERAFINI,CARLOS MINC,YURI,DANI BALBI,RENATA SOUZA,ELIKA TAKIMOTO,PROF. JOSEMAR,MARINA DO MST
20240303016Blue right arrow IconPROÍBE A VENDA, E QUALQUER TIPO DE PERMISSÃO DE USO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ E PELO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE TERRENOS PÚBLICOS A EMPRESAS E OU MEMBROS DE SEU QUADRO SOCIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20240303016 => {Constituição e Justiça Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }23/02/2024CLAUDIO CAIADO
20240303015Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE FAIXAS E CORREDORES EXCLUSIVOS DE VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20240303015 => {Constituição e Justiça Transportes Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }23/02/2024ANDERSON MORAES
20240303014Blue right arrow IconALTERA A LEI 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "O DIA DA TORCIDA ORGANIZADA GUERREIROS DA ÁGUIA" =>20240303014 => {Constituição e Justiça }23/02/2024DIONISIO LINS
20240303013Blue right arrow IconCONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA HISTÓRIA, AS VELHAS GUARDAS DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO =>20240303013 => {Constituição e Justiça Cultura }23/02/2024DIONISIO LINS
20240303012Blue right arrow IconDECLARA A FOCUS COMPANHIA DE DANÇA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20240303012 => {Constituição e Justiça Cultura Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }23/02/2024ELIKA TAKIMOTO
20240303011Blue right arrow IconINSTITUI O "MEMORIAL JÔ SOARES" E DECLARA O ACERVO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELO HUMORISTA, ATOR, PRODUTOR, ROTEIRISTA, ESCRITOR E COMPOSITOR MUSICAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20240303011 => {Constituição e Justiça Cultura Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }23/02/2024MÁRCIO CANELLA
20240303010Blue right arrow IconINSTITUI O "MEMORIAL CHICO ANYSIO" E DECLARA O ACERVO DA OBRA ARTÍSTICA E CULTURAL PRODUZIDA PELO HUMORISTA, ATOR, PRODUTOR, ROTEIRISTA, ESCRITOR E COMPOSITOR MUSICAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20240303010 => {Constituição e Justiça Cultura Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }23/02/2024MÁRCIO CANELLA

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