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Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20260308302Blue right arrow IconDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ATIVIDADE DE JORNALEIRO E OS SABERES, FAZERES, PRÁTICAS E MODOS DE SOCIABILIDADE A ELA ASSOCIADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20260308302 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }10/09/2026ROSENVERG REIS
20260308301Blue right arrow IconDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ATIVIDADE DE FEIRANTE E OS SABERES, FAZERES, PRÁTICAS E MODOS DE VIDA A ELA ASSOCIADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20260308301 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }10/09/2026ROSENVERG REIS
20260308300Blue right arrow IconINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA VICÁRIA E PROTEÇÃO DAS PESSOAS POR ELA ATINGIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260308300 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Segurança Pública e Assuntos de Polícia Saúde Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }10/09/2026ROSENVERG REIS
20260308299Blue right arrow IconINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DO CRIME DE VICARICÍDIO, PREVISTO NO ART. 121-B DO CÓDIGO PENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260308299 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }10/09/2026ROSENVERG REIS
20260308298Blue right arrow IconINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ESTADUAL “ALUNO NOTA 10”, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR O DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DE GRANDE PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260308298 => {Constituição e Justiça Educação Cultura Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }10/09/2026ROSENVERG REIS
20260308297Blue right arrow IconINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À REGULAÇÃO SENSORIAL E EMOCIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260308297 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Saúde Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }10/09/2026FELIPINHO RAVIS
20260308296Blue right arrow IconCRIA O SELO CAROLINA MARIA DE JESUS PARA RECONHECIMENTO E CADASTRAMENTO DE COLETIVOS LITERÁRIOS PERIFÉRICOS, AUTORES INDEPENDENTES PERIFÉRICOS E EDITORAS INDEPENDENTES PERIFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20260308296 => {Constituição e Justiça Cultura Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }09/09/2026RENATA SOUZA
20260308295Blue right arrow IconCRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO ÀS EDITORAS INDEPENDENTES PERIFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEFEIP =>20260308295 => {Constituição e Justiça Cultura Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }09/09/2026RENATA SOUZA
20260308294Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “MARÇO, MÊS DA LITERATURA FAVELADA E PERIFÉRICA”. =>20260308294 => {Constituição e Justiça }09/09/2026RENATA SOUZA
20260308293Blue right arrow IconINSTITUI O PLANO ESTADUAL DE FORMAÇÃO E INCENTIVO À LEITURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PEFOL-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260308293 => {Constituição e Justiça Cultura Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional Pessoa com Deficiência Educação Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }09/09/2026RENATA SOUZA
20260308292Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONALIDADE PARA IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS CADEIRANTES NOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO E ESTABELECE MEDIDAS PARA COIBIR A RECUSA INJUSTIFICADA DE CORRIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260308292 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }09/09/2026DR. PEDRO RICARDO
20260308291Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE INGRESSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260308291 => {Constituição e Justiça Cultura Esporte e Lazer Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }09/09/2026DR. PEDRO RICARDO
20260308290Blue right arrow IconINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CENTROS DE REABILITAÇÃO E INCLUSÃO PARA NEURODIVERGENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20260308290 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Saúde Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }09/09/2026DANNIEL LIBRELON
20260308289Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS LIMITES INTERMUNICIPAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NA REGIÃO DE MARIA JOAQUINA, EM CONTINUIDADE À AÇÃO ESTADUAL DE ATUALIZAÇÃO DE LIMITES INTERMUNICIPAIS E NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 230, DE 15 DE ABRIL DE 2026. =>20260308289 => {Constituição e Justiça Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }09/09/2026VITOR JUNIOR
20260308288Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE SEQUESTRO, TENTATIVA DE SEQUESTRO, CÁRCERE PRIVADO OU CRIME ANÁLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260308288 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Segurança Pública e Assuntos de Polícia Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }09/09/2026RENATO MIRANDA

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