Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
ALÔ ALERJ
Instagram
Facebook
Google Mais
Twitter
Youtube
INÍCIO
Expandir Menu
Recolher Menu

Aguarde, carregando...Aguarde, carregando o conteúdo


Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20260307668Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DAS CONGREGAÇÕES MARIANAS. =>20260307668 => {Constituição e Justiça }20/05/2026FRED PACHECO
20260307667Blue right arrow IconINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE NAS RELAÇÕES COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL, VEDA A CELEBRAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM EMPRESAS QUE PROMOVAM DISPENSA ARBITRÁRIA DE GESTANTES E PUÉRPERAS, CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE VIOLAÇÕES À PROTEÇÃO DA MATERNIDADE NO TRABALHO; DISCIPLINA A PROTEÇÃO DE FUNCIONÁRIAS E ALUNAS GESTANTES E PUÉRPERAS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260307667 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Educação Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/05/2026RENATA SOUZA
20260307666Blue right arrow IconALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DAS COZINHAS SOLIDÁRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20260307666 => {Constituição e Justiça }20/05/2026MARINA DO MST
20260307665Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALERTA PRÉVIO E AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS ADICIONAIS AUTOMÁTICOS EM CONTRATOS DE CONSUMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260307665 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/05/2026RENATO MIRANDA
20260307664Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO PRÉVIA E CLARA SOBRE CUSTOS, COBERTURA E RESPONSABILIDADE FINANCEIRA EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260307664 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Saúde Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/05/2026RENATO MIRANDA
20260307663Blue right arrow IconINSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS E SUPORTE BÁSICO À VIDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260307663 => {Constituição e Justiça Educação Saúde Defesa Civil Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/05/2026RENATO MIRANDA
20260307662Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO IMEDIATO DE COMPROVANTE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260307662 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/05/2026RENATO MIRANDA
20260307661Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER INFORMATIVO EM EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TELÕES, PAINÉIS ELETRÔNICOS OU MEIOS AUDIOVISUAIS JÁ EXISTENTES, RELACIONADAS À DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO, NA FORMA EM QUE MENCIONA. =>20260307661 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Cultura Esporte e Lazer Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/05/2026ROSENVERG REIS
20260307660Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO QUANTO A COMERCIALIZAÇÃO DE SANGUE ANIMAL POR CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. =>20260307660 => {Constituição e Justiça Defesa e Proteção dos Animais Saúde Economia Indústria e Comércio }20/05/2026ROSENVERG REIS
20260307659Blue right arrow IconINSTITUI O PROGRAMA “ATENDIMENTO ACOLHEDOR” NOS RESTAURANTES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20260307659 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/05/2026ROSENVERG REIS
20260307658Blue right arrow IconDESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA. =>20260307658 => {Constituição e Justiça Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Mesa Diretora }20/05/2026DOUGLAS RUAS, Guilherme Delaroli
20260307657Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 9.303 DE 10 DE JUNHO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   =>20260307657 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Economia Indústria e Comércio }20/05/2026DANI BALBI
20260307656Blue right arrow IconESTABELECE DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS PARA EVENTOS DE VIOLÊNCIA, INCLUINDO OPERAÇÕES POLICIAIS, QUE INTERFIRAM NO COTIDIANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS  =>20260307656 => {Constituição e Justiça Educação Ciência e Tecnologia Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/05/2026DANI BALBI
20260307655Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO, NOS NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE CLÁUSULAS REFERENTES À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESTAÇÕES E TERMINAIS, BEM COMO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DAS COMPOSIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20260307655 => {Constituição e Justiça Transportes Segurança Pública e Assuntos de Polícia Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/05/2026DELEGADO CARLOS AUGUSTO
20260307654Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DAS COMPOSIÇÕES DE TRENS, METRÔ E BARCAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE PREVENIR E AUXILIAR NA REPRESSÃO A CRIMES SEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20260307654 => {Constituição e Justiça Transportes Segurança Pública e Assuntos de Polícia Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }20/05/2026DELEGADO CARLOS AUGUSTO

Clique aqui caso você tenha dificuldade em ler o conteúdo desta página
TOPO
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

PALÁCIO TIRADENTES

Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090    Telefone +55 (21) 2588-1000    Fax +55 (21) 2588-1516

Instagram
Facebook
Google Mais
Twitter
Youtube