Aguarde, carregando o conteúdo
 |  | Cadastro de Projeto de Lei | Data Publ. | Autor(es) |
|---|---|---|---|---|
| 20260307076 |  | ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MÊS DE DEZEMBRO COMO “DEZEMBRO FAIXA PRETA”. =>20260307076 => {Constituição e Justiça Esporte e Lazer } | 06/02/2026 | DANNIEL LIBRELON |
| 20260307075 | | INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO INDISCRIMINADO DO MOUNJARO (TIRZEPATIDA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20260307075 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 06/02/2026 | DANNIEL LIBRELON |
| 20260307074 | | DECLARA PATRIMÔNIO TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O “ARRAIÁ DAS ARAPONGAS”, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260307074 => {Constituição e Justiça Turismo Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 06/02/2026 | ÁTILA NUNES |
| 20260307073 | | ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, ACOLHIMENTO, APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DO BULLYING RELIGIOSO, PRATICADO DE FORMA REITERADA OU SISTEMÁTICA, INDIVIDUAL OU COLETIVA, EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, INCLUSIVE NA MODALIDADE VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260307073 => {Constituição e Justiça Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 06/02/2026 | ÁTILA NUNES |
| 20260307072 | | DECLARA PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EMPRESA GUARACAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260307072 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 06/02/2026 | ÁTILA NUNES |
| 20260307071 | | ALTERA A LEI Nº 5959, DE 26 DE ABRIL DE 2011, QUE ALTEROU A LEI 2650, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E CASAS DE SHOWS/ESPETÁCULOS A TEREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO. =>20260307071 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Cultura Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 06/02/2026 | GUILHERME DELAROLI |
| 20260307070 | | ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO “BALAIO DE IEMANJÁ”. =>20260307070 => {Constituição e Justiça } | 06/02/2026 | PROF JOSEMAR |
| 20260307069 | | DECLARA O EVENTO “BALAIO DE IEMANJÁ”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20260307069 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 06/02/2026 | PROF JOSEMAR |
| 20260307068 | | ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO DEPUTADO ESTADUAL”. =>20260307068 => {Constituição e Justiça } | 06/02/2026 | TIA JU |
| 20260307067 | | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MENTE SAUDÁVEL, FUTURO BRILHANTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20260307067 => {Constituição e Justiça Educação Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 06/02/2026 | TIA JU |
| 20260307066 | | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI Nº 2.526, DE 22 DE JANEIRO DE 1996, PARA DISPOR SOBRE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA ARMADOS NO INTERIOR DE BOATES, CINEMAS, TEATROS, CLUBES, ESTÁDIOS, ESCOLAS DE SAMBA E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS. =>20260307066 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia } | 04/02/2026 | INDIA ARMELAU |
| 20260307065 | | ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA VICÁRIA”. =>20260307065 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Defesa dos Direitos da Mulher } | 05/02/2026 | MUNIR NETO |
| 20260307064 | | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA (DAO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20260307064 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 05/02/2026 | MUNIR NETO |
| 20260307063 | | DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “MUSEU CASA DE CULTURA HERMES FERRO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. =>20260307063 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 05/02/2026 | BRUNO ALVES BOARETTO |
| 20260307062 | | INSTITUI O INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIAS DE SANGUE POR CONDUTORES DE VEÍCULOS, COM A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ADMINISTRATIVOS NA CNH E DESCONTOS EM MULTAS DE TRÂNSITO ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20260307062 => {Constituição e Justiça Saúde Transportes Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 05/02/2026 | BRUNO ALVES BOARETTO |
PALÁCIO TIRADENTES
Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090 Telefone +55 (21) 2588-1000 Fax +55 (21) 2588-1516
