 |  | Cadastro de Mensagem | Data Publ. | Autor(es) |
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| 01/2023 |  | MENSAGEM DO GOVERNADOR COMUNICANDO AUSÊNCIA POR VIAGEM DO DIA 14 ATÉ 20 DE JANEIRO DE 2023 => 20230800001 | 13/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
 47/2022 | | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, CEARÁ, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SÃO PAULO, SERGIPE, TOCANTINS E O DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS ADVERSOS DAS MUDANÇAS DO CLIMA NO BRASIL => 20220306540 | 21/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| 46/2022 | | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA EMPREENDEDORES- FEMPO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL N° 6.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20220306525 | 15/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| 45/2022 | | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20220306520 | 14/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| 44/2022 | | MENSAGEM DO GOVERNADOR COMUNICANDO AUSÊNCIA POR VIAGEM DO DIA 23 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2022 => 20220800044 | 22/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| 43/2022 | | MENSAGEM DO GOVERNADOR COMUNICANDO AUSÊNCIA POR VIAGEM DO DIA 10 ATÉ 19 DE NOVEMBRO DE 2022 => 20220800043 | 09/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| 42/2022 | | MENSAGEM DO GOVERNADOR COMUNICANDO AUSÊNCIA POR VIAGEM NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022 => 20220800042 | 31/10/2022 | PODER EXECUTIVO |
| 41/2022 | | SOLICITA A DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 40/2022. => 20220800041 | 25/10/2022 | PODER EXECUTIVO |
| 40/2022 | | MENSAGEM DO GOVERNADOR COMUNICANDO AUSÊNCIA POR VIAGEM DO DIA 22 ATÉ 25 DE OUTUBRO DE 2022 => 20220800040 | 21/10/2022 | PODER EXECUTIVO |
| 39/2022 | | INDICAÇÃO DE CHICO MACHADO COMO LÍDER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20220800039 | 20/10/2022 | PODER EXECUTIVO |
| 38/2022 | | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 => 20220306413 | 03/10/2022 | PODER EXECUTIVO |
| 37/2022 | | DISPÕE SOBRE A REVISÃO 2023 DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.730, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 => 20220306412 | 03/10/2022 | PODER EXECUTIVO |
| 36/2022 | | RESTABELECE, EM CARÁTER VITALÍCIO, AS PENSÕES CONCEDIDAS NA FORMA DA LEI Nº 3.421, DE 16 DE JUNHO DE 2000 CUJO PAGAMENTO CESSOU ANTERIORMENTE AO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.273, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20220306372 | 05/09/2022 | PODER EXECUTIVO |
| 35/2022 | | PRORROGA A VIGÊNCIA DA AÇÃO AFIRMATIVA INSTITUÍDA PELA LEI 6.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20220306371 | 05/09/2022 | PODER EXECUTIVO |
| 34/2022 | | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DE PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS => 20220306358 | 29/08/2022 | PODER EXECUTIVO |
