 |  | Cadastro de Indicação Legislativa | Data Publ. | Autor(es) | Origem |
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| 20220600638 |  | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA PARA QUE ENVIE MENSAGEM A RESPEITO DA CRIAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20220600638 => {Indicações Legislativas } | 22/02/2022 | CORONEL JAIRO | |
| 20220600637 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUANTO A EDIÇÃO DE DECRETO SOBRE O RECOLHIMENTO A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO, DO VALOR CORRESPONDENTE À DIFERENÇA ENTRE A ALÍQUOTA INTERNA E A ALÍQUOTA INTERESTADUAL, NO CASO EM QUE ESPECIFICA. => 20220600637 => {Indicações Legislativas } | 22/12/2022 | ROSENVERG REIS | |
| 20220600636 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROPOSTA DE EMENDA CONSTICUCIONAL, MODIFICANDO O § 6º DO ARTIGO 89 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E O ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. => 20220600636 => {Indicações Legislativas } | 08/12/2022 | DELEGADO CARLOS AUGUSTO, Dionisio Lins | |
| 20220600635 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20220600635 => {Indicações Legislativas } | 07/12/2022 | MARTHA ROCHA | |
| 20220600634 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 69/90, PARA PROMOVER APERFEIÇOAMENTOS RELATIVOS À RECEITA ESTADUAL E AO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL. => 20220600634 => {Indicações Legislativas } | 01/12/2022 | ROSENVERG REIS | |
| 20220600633 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE APOSENTODARIA POR INVALIDEZ AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E AOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA. => 20220600633 => {Indicações Legislativas } | 01/12/2022 | MARTHA ROCHA | |
| 20220600632 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A CANALIZAÇÃO DO CANAL DAS VELHAS NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. => 20220600632 => {Indicações Legislativas } | 30/11/2022 | ROSENVERG REIS | |
| 20220600631 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO CODIN – XERÉM, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. => 20220600631 => {Indicações Legislativas } | 30/11/2022 | ROSENVERG REIS | |
| 20220600630 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DE MURO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO ONDE HOUVER NECESSIDADE EM TODO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. => 20220600630 => {Indicações Legislativas } | 30/11/2022 | ROSENVERG REIS | |
| 20220600629 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM SISTEMAS MODERNIZADOS ONDE HOUVER NECESSIDADE EM TODO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. => 20220600629 => {Indicações Legislativas } | 30/11/2022 | ROSENVERG REIS | |
| 20220600628 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A CANALIZAÇÃO DOS CANAIS REAL ESTRELA E MICHELE CARRARA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. => 20220600628 => {Indicações Legislativas } | 30/11/2022 | ROSENVERG REIS | |
| 20220600627 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GRAMACHO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. => 20220600627 => {Indicações Legislativas } | 30/11/2022 | ROSENVERG REIS | |
| 20220600626 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A MACRODRENAGEM DE CANAIS NO BAIRRO DE SÃO BENTO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. => 20220600626 => {Indicações Legislativas } | 30/11/2022 | ROSENVERG REIS | |
| 20220600625 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A MACRODRENAGEM DO RIO NEGRO LOCALIZADO NO BAIRRO IMBARIÊ, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS => 20220600625 => {Indicações Legislativas } | 30/11/2022 | ROSENVERG REIS | |
| 20220600624 | | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A MACRODRENAGEM DO CANAL FIGUEIRA, AFLUENTE RONCADOR E GOMEIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. => 20220600624 => {Indicações Legislativas } | 30/11/2022 | ROSENVERG REIS | |
