 | | | Cadastro de Projeto de Lei | Data Publ. | |
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| 20200301988 |  | FICA DETERMINADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, REALIZEM DIARIAMENTE DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE SEUS VEÍCULOS PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20200301988 | 13/03/2020 | |
| 20200301973 | | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAL EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. => 20200301973 | 06/03/2020 | |
| 20190301610 | | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS III, IV E V NO ARTIGO 2º DA LEI ESTADUAL 7132 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TORNA ORIGATÓIA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM RECÉM NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20190301610 | 14/11/2019 | |
| 20190301591 | | ASSEGURA AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E TRANSPLANTADOS, O MESMO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS EM EMPREGOS, RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20190301591 | 13/11/2019 | |
| 20190301590 | | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA ITINERANTE EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20190301590 | 13/11/2019 | |
| 20190301589 | | OBRIGA AS CONCESSIONARIAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONCEDER DESCONTO PARA ADQUIRIR PASSAGENS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS A FAMILIARES DE PESSOA FALECIDA EM OUTRA CIDADE. => 20190301589 | 13/11/2019 | |
| 20190301568 | | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS PARTES SUPERIORES E LATERAIS DAS PASSARELAS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS. => 20190301568 | 06/11/2019 | |
| 20190301567 | | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE CANECO GELADO DO MÁRIO. => 20190301567 | 06/11/2019 | |
| 20190301566 | |
“ ALTERA A LEI Nº 5.645 , DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA “CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,”, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO ”. => 20190301566 | 06/11/2019 | |
| 20190301479 | | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE NUTRICIONISTA NAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E NOS NÚCLEOS DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. => 20190301479 | 16/10/2019 | |
| 20190301398 | | INSTITUI O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO, E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20190301398 | 04/10/2019 | |
| 20190301386 | | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO NAS FACHADAS DAS EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20190301386 | 03/10/2019 | |
| 20190301290 | | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, POR LOCADORAS DE VEÍCULOS, DE CADEIRINHA AUXILIAR E ASSENTO ELEVADO PARA CRIANÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20190301290 | 19/09/2019 | |
| 20190301270 | | TORNA OBRIGATÓRIO O PLANO DE EVACUAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20190301270 | 18/09/2019 | |
| 20190301245 | | ALTERA A LEI Nº 7172 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA GARANTIR ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE ADESÃO, MENSALIDADES OU SIMILARES PELA UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS – TAGS, PARA PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS. => 20190301245 | 13/09/2019 | |
