 | | | Cadastro de Projeto de Lei | Data Publ. | |
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| 20200303319 |  | AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DO POUPATEMPO EM JACAREPAGUÁ- ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ. => 20200303319 | 11/11/2020 | |
| 20200303318 | | AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DO POUPATEMPO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ. => 20200303318 | 11/11/2020 | |
| 20200303317 | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL ENCANADO, MEDIANTE ANTECIPAÇÃO DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PELO PODER CONCEDENTE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
=> 20200303317 | 11/11/2020 | |
| 20200303203 | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO FEITA POR TRANSPORTADOR AUTONOMO DE CARGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20200303203 | 09/10/2020 | |
| 20200303164 | | “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE VÍTIMAS ACIDENTADAS, EM VIA PÚBLICA, POR PARTE DO ENTE PÚBLICO ESTADUAL, NA FORMA QUE MENCIONA. => 20200303164 | 30/09/2020 | |
| 20200303124 | | “INSTITUI O PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS-PRAEP-, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”. => 20200303124 | 16/09/2020 | |
| 20200303107 | | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO
DE COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS-TAXAS PARA
EMISSÃO DE 1ª VIA DE DOCUMENTOS REQUERIDOS
PELOS ESTUDANTES E/OU SEUS RESPONSÁVEIS => 20200303107 | 09/09/2020 | |
| 20200303078 | | “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE
SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA- TEA E ACOMPANHANTES, NA FORMA
QUE MENCIONA”. => 20200303078 | 28/08/2020 | |
| 20200303028 | | ALTERA OS ART (S) 3º E 6º, INCLUINDO-LHES INCISOS E O CAPUT DO ART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº 4962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, DA FORMA QUE MENCIONA => 20200303028 | 21/08/2020 | |
| 20200302988 | | DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20200302988 | 12/08/2020 | |
| 20200302942 | | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UPRUF) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24HS) PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA AO PACIENTE COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO, SOLUCIONÁVEIS POR MEIO DE FISIOTERAPIA MANUAL E MÉTODOS E TÉCNICAS COM USO DE INSTRUMENTAL FISIOTERAPÊUTICO => 20200302942 | 30/07/2020 | |
| 20200302936 | | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC’S DISPONIBILIZAREM A OPÇÃO DO CURSO TÉCNICO TEÓRICO REMOTO, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). => 20200302936 | 29/07/2020 | |
| 20200302920 | | DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ => 20200302920 | 23/07/2020 | |
| 20200302899 | | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO, QUANDO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE MENCONA => 20200302899 | 22/07/2020 | |
| 20200302877 | | DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. => 20200302877 | 15/07/2020 | |
