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Texto da Redação PROJETO DE LEI Nº 5909-A/2022 EMENTA:
Autor(es): Deputado ADRIANA BALTHAZAR, GUSTAVO TUTUCA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESOLVE:
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala da Comissão de Redação, 30 de junho de 2022. Deputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; PEDRO RICARDO, Vice-Presidente; VANDRO FAMÍLIA; ROSENVERG REIS Autores do Projeto de Lei nº 5909/2022: Deputados ADRIANA BALTHAZAR e GUSTAVO TUTUCA Aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Informações Básicas
Datas
Informações sobre a Tramitação
Observações: EMENDA DE REDAÇÃO (PROJETO DE LEI Nº 5909/2022) EMENDA MODIFICATIVA Modifica a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação: "DECLARA COMO PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TÉCNICO DE TURISMO E O CURSO DE GUIA DE TURISMO DO COLÉGIO ANTÔNIO PRADO JR." JUSTIFICATIVA Acrescentar a palavra “como” e corrigir concordância verbo nominal. Sala da Comissão de Redação, 30 de junho de 2022. DEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, Presidente Atalho para outros documentos |
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