Tramitação de Objeto para Apreciação
Texto do Objeto P/Apreciação:
EMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO – ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 4448-A/21, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU.
SUPRESSIVA Nº 01
Suprima-se o parágrafo único do artigo 5º.
Edifício Lúcio Costa, 24 de agosto de 2022.
Deputado MÁRCIO GUALBERTO
MODIFICATIVA Nº 02
Modifique-se o inciso 6º do artigo 4º.
Art. 4º...
IV- levar aos jovens, informações sobre seus direitos constitucionais, e os direitos estabelecidos no estatuto da criança e adolescente (Lei nº 8.069/90).
Edifício Lúcio Costa, 24 de agosto de 2022.
Deputado MÁRCIO GUALBERTO
SUPRESSIVA Nº 03
Suprima-se o artigo 6º.
Edifício Lúcio Costa, 24 de agosto de 2022.
Deputado MÁRCIO GUALBERTO
Informações Básicas
| Código | 20210304448 | Protocolo | 33032 |
| Autor | TIA JU | Regime de Tramitação | Ordinária |
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