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 |  | Cadastro de Projeto de Lei | Data Publ. | Autor(es) |
|---|---|---|---|---|
| 20190301599 |  | DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL =>20190301599 => {Constituição e Justiça Defesa e Proteção dos Animais Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/11/2019 | DANNIEL LIBRELON |
| 20190301598 | | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "GRUPO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA ANIMAIS SILVESTRES DE VIDA LIVRE - GAEAS" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20190301598 => {Constituição e Justiça Defesa do Meio Ambiente Defesa e Proteção dos Animais Defesa Civil Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/11/2019 | DANNIEL LIBRELON |
| 20190301597 | | DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20190301597 => {Constituição e Justiça Saúde Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Servidores Públicos Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/11/2019 | DANNIEL LIBRELON |
| 20190301596 | | INSTITUI REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA AS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERNA DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO - QAV, PROMOVIDAS POR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL COM DESTINO AO CONSUMO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS OU DE PESSOAS. =>20190301596 => {Constituição e Justiça Minas e Energia Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/11/2019 | LUIZ PAULO |
| 20190301595 | | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ENSINO ESTRUTURADO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20190301595 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/11/2019 | RENAN FERREIRINHA |
| 20190301594 | | CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190301594 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/11/2019 | TIA JU,DANI MONTEIRO,ENFERMEIRA REJANE,FRANCIANE MOTTA,LUCINHA,MARINA,MÔNICA FRANCISCO,RENATA SOUZA,ZEIDAN LULA |
| 20190301593 | | DENOMINA COMO ESTAÇÃO "ESTÁCIO / VEREADORA MARIELLE FRANCO" A ESTAÇÃO DE METRÔ ESTÁCIO. =>20190301593 => {Constituição e Justiça Transportes } | 13/11/2019 | WALDECK CARNEIRO |
| 20190301592 | | PROÍBE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AO CONSUMIDOR FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL AUTORIZADO. =>20190301592 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/11/2019 | MAX LEMOS,CARLOS MINC,GUSTAVO TUTUCA,THIAGO PAMPOLHA,MARTHA ROCHA |
| 20190301591 | | ASSEGURA AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E TRANSPLANTADOS, O MESMO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS EM EMPREGOS, RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190301591 => {Constituição e Justiça Saúde Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/11/2019 | BAGUEIRA |
| 20190301590 | | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA ITINERANTE EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190301590 => {Constituição e Justiça Defesa e Proteção dos Animais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/11/2019 | BAGUEIRA |
| 20190301589 | | OBRIGA AS CONCESSIONARIAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONCEDER DESCONTO PARA ADQUIRIR PASSAGENS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS A FAMILIARES DE PESSOA FALECIDA EM OUTRA CIDADE. =>20190301589 => {Constituição e Justiça Transportes Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/11/2019 | BAGUEIRA |
| 20190301588 | | ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ESTRESSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO. =>20190301588 => {Constituição e Justiça Saúde } | 13/11/2019 | TIA JU |
| 20190301587 | | ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS. =>20190301587 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso } | 13/11/2019 | TIA JU |
| 20190301586 | | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 7.948, DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DO FUTEBOL – CONEFUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20190301586 => {Constituição e Justiça Esporte e Lazer Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/11/2019 | TIA JU |
| 20190301585 | | ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR, O DIREITO À INCLUSÃO DE SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AFIM DE ATESTAR RESIDÊNCIA. =>20190301585 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio } | 13/11/2019 | RENATO COZZOLINO |
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