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Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20190301255Blue right arrow IconDISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL LAGOS PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20190301255 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/09/2019CARLOS MACEDO
20190301254Blue right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. =>20190301254 => {Constituição e Justiça Educação Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/09/2019ANDERSON MORAES
20190301253Blue right arrow IconDECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O RIACHUELO TÊNIS CLUBE, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. =>20190301253 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }13/09/2019GUSTAVO SCHMIDT
20190301252Blue right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 01 (UM) UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SÃO GONÇALO. =>20190301252 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Segurança Alimentar Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/09/2019FILIPPE POUBEL
20190301251Blue right arrow Icon: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 01 (UM) UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE MARICÁ =>20190301251 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Segurança Alimentar Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/09/2019FILIPPE POUBEL
20190301250Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "DIA ESTADUAL DO BOMBEIRO CIVIL." =>20190301250 => {Constituição e Justiça Defesa Civil }13/09/2019CORONEL SALEMA
20190301249Blue right arrow IconINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LEI ESTADUAL N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, A SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR.” =>20190301249 => {Constituição e Justiça }13/09/2019GUSTAVO TUTUCA
20190301248Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES POR BEBÊS E CRIANÇAS. =>20190301248 => {Constituição e Justiça Ciência e Tecnologia }13/09/2019DR DEODALTO
20190301247Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CESSÃO DOS ESPAÇOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS OFERECIDAS AOS IDOSOS, ATRAVÉS DE PROJETOS SOCIAIS, COMO O “SAÚDE NA PRAÇA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190301247 => {Constituição e Justiça Educação Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/09/2019ROSENVERG REIS
20190301246Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS =>20190301246 => {Constituição e Justiça Obras Públicas Ciência e Tecnologia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/09/2019ANDRÉ CECILIANO,CAPITAO NELSON
20190301245Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 7172 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA GARANTIR ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE ADESÃO, MENSALIDADES OU SIMILARES PELA UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS – TAGS, PARA PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS. =>20190301245 => {Constituição e Justiça Transportes Economia Indústria e Comércio }13/09/2019BAGUEIRA
20190301244Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ENTREGA POR APLICATIVO DE MANTER CADASTRO ATIVO DOS SEUS ENTREGADORES QUE UTILIZAM BYKES, MOTOS OU SIMILARES PARA ESSE FIM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190301244 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }13/09/2019BAGUEIRA
20190301243Blue right arrow IconCRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE PROGRESSÃO MILITAR POR MERECIMENTO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190301243 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/09/2019MAX LEMOS
20190301242Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, E A LEI 8121, DE 27 DE SETEMBRO 2018, PARA INCLUIR AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA INCAPACITADOS EM RAZÃO DO SERVIÇO COMO BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO. =>20190301242 => {Constituição e Justiça Educação Segurança Pública e Assuntos de Polícia Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/09/2019FLÁVIO SERAFINI
20190301241Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DE INFORMAR O GÊNERO DO ADQUIRENTE DE ASSENTO OCUPADOS AO LADO DAS POLTRONAS DISPONÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
=>20190301241 => {Constituição e Justiça Transportes Economia Indústria e Comércio }
13/09/2019FLÁVIO SERAFINI

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