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Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20210304010Blue right arrow IconQUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS OU HIBRIDOS NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20210304010 => {Constituição e Justiça Transportes Defesa do Meio Ambiente Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários Economia Indústria e Comércio Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }15/04/2021LEO VIEIRA
20210304009Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20210304009 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }15/04/2021TIA JU
20210304008Blue right arrow IconALTERA A LEI ESTADUAL N°4.510 DE 13 DE JANEIRO DE 2005 NOS TERMOS QUE MENCIONA =>20210304008 => {Constituição e Justiça Transportes Pessoa com Deficiência Ciência e Tecnologia Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/04/2021FELIPE PEIXOTO
20210304007Blue right arrow IconEMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “SERVIÇO PÚBLICO DE UMA NOVA ERA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20210304007 => {Constituição e Justiça Ciência e Tecnologia Servidores Públicos Economia Indústria e Comércio Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/04/2021MARCELO DINO
20210304006Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCAÇÃO DE UMA NOVA ERA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20210304006 => {Constituição e Justiça Educação Ciência e Tecnologia Economia Indústria e Comércio Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/04/2021MARCELO DINO
20210304005Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20210304005 => {Constituição e Justiça Defesa e Proteção dos Animais Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/04/2021MARCELO DINO
20210304004Blue right arrow Icon“DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO NELSON BORNIER A RJ-081, CONHECIDA COMO VIA LIGHT”. =>20210304004 => {Constituição e Justiça Transportes Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }14/04/2021BRAZAO
20210304003Blue right arrow IconPROIBE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ACESSO ÀS PRAIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E VARIANTES, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20210304003 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/04/2021ANDERSON MORAES
20210304002Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 9.040 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA O RECEBIMENTO DE FUTURA VACINA CONTRA O VÍRUS COVID-19. ACRESCENTA COMO PESSOAS VULNERÁVEIS GESTANTES. =>20210304002 => {Constituição e Justiça Saúde Defesa dos Direitos da Mulher Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/04/2021CARLOS MACEDO
20210304001Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS NO ROL DE PESSOAS COM PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 =>20210304001 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/04/2021ENFERMEIRA REJANE
20210304000Blue right arrow IconCONCEDE ISENÇÃO DO ICMS AOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA LEI Nº 12.009/2009, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
=>20210304000 => {Constituição e Justiça Transportes Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }
14/04/2021SUBTENENTE BERNARDO,LUIZ PAULO,FABIO SILVA
20210303999Blue right arrow IconINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20210303999 => {Constituição e Justiça Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agraria e Pesqueira Segurança Alimentar Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/04/2021WALDECK CARNEIRO
20210303998Blue right arrow IconDENOMINA “ESTAÇÃO DE ÁGUA ROBSON LAUREANO PAIVA”, A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SITUADA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, JARDIM PRIMAVERA – MORRO MOTOCROSS =>20210303998 => {Constituição e Justiça Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }14/04/2021ROSENVERG REIS
20210303997Blue right arrow IconINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PATRULHA PROTETORA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20210303997 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/04/2021WELLINGTON JOSE
20210303996Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20210303996 => {Constituição e Justiça Transportes Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/04/2021SUBTENENTE BERNARDO

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