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 |  | Cadastro de Projeto de Lei | Data Publ. | Autor(es) |
|---|---|---|---|---|
| 20190301255 |  | DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL LAGOS PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20190301255 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/09/2019 | CARLOS MACEDO |
| 20190301254 | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. =>20190301254 => {Constituição e Justiça Educação Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/09/2019 | ANDERSON MORAES |
| 20190301253 | | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O RIACHUELO TÊNIS CLUBE, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. =>20190301253 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas } | 13/09/2019 | GUSTAVO SCHMIDT |
| 20190301252 | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 01 (UM) UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SÃO GONÇALO. =>20190301252 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Segurança Alimentar Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/09/2019 | FILIPPE POUBEL |
| 20190301251 | | : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 01 (UM) UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE MARICÁ =>20190301251 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Segurança Alimentar Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/09/2019 | FILIPPE POUBEL |
| 20190301250 | | ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "DIA ESTADUAL DO BOMBEIRO CIVIL." =>20190301250 => {Constituição e Justiça Defesa Civil } | 13/09/2019 | CORONEL SALEMA |
| 20190301249 | | INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LEI ESTADUAL N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, A SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR.” =>20190301249 => {Constituição e Justiça } | 13/09/2019 | GUSTAVO TUTUCA |
| 20190301248 | | ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES POR BEBÊS E CRIANÇAS. =>20190301248 => {Constituição e Justiça Ciência e Tecnologia } | 13/09/2019 | DR DEODALTO |
| 20190301247 | | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DOS ESPAÇOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS OFERECIDAS AOS IDOSOS, ATRAVÉS DE PROJETOS SOCIAIS, COMO O “SAÚDE NA PRAÇA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190301247 => {Constituição e Justiça Educação Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/09/2019 | ROSENVERG REIS |
| 20190301246 | | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS =>20190301246 => {Constituição e Justiça Obras Públicas Ciência e Tecnologia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/09/2019 | ANDRÉ CECILIANO,CAPITAO NELSON |
| 20190301245 | | ALTERA A LEI Nº 7172 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA GARANTIR ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE ADESÃO, MENSALIDADES OU SIMILARES PELA UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS – TAGS, PARA PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS. =>20190301245 => {Constituição e Justiça Transportes Economia Indústria e Comércio } | 13/09/2019 | BAGUEIRA |
| 20190301244 | | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ENTREGA POR APLICATIVO DE MANTER CADASTRO ATIVO DOS SEUS ENTREGADORES QUE UTILIZAM BYKES, MOTOS OU SIMILARES PARA ESSE FIM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190301244 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio } | 13/09/2019 | BAGUEIRA |
| 20190301243 | | CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE PROGRESSÃO MILITAR POR MERECIMENTO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190301243 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/09/2019 | MAX LEMOS |
| 20190301242 | | ALTERA A LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, E A LEI 8121, DE 27 DE SETEMBRO 2018, PARA INCLUIR AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA INCAPACITADOS EM RAZÃO DO SERVIÇO COMO BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO. =>20190301242 => {Constituição e Justiça Educação Segurança Pública e Assuntos de Polícia Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 13/09/2019 | FLÁVIO SERAFINI |
| 20190301241 | | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DE INFORMAR O GÊNERO DO ADQUIRENTE DE ASSENTO OCUPADOS AO LADO DAS POLTRONAS DISPONÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190301241 => {Constituição e Justiça Transportes Economia Indústria e Comércio } | 13/09/2019 | FLÁVIO SERAFINI |
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