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Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20200303293Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO O "DIA ESTADUAL DA LIBERTAÇÃO DO ACERVO
SAGRADO AFROBRASILEIRO" =>20200303293 => {Constituição e Justiça Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional }
03/11/2020FLAVIO SERAFINI
20200303292Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PENAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. =>20200303292 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/11/2020ANDRE CORREA
20200303291Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE RESULTADOS DE EXAMES AO DOADOR DE SANGUE. =>20200303291 => {Constituição e Justiça Saúde Ciência e Tecnologia Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/11/2020PEDRO RICARDO
20200303290Blue right arrow IconTORNA OBRIGATÓRIO A ADOÇÃO DE DELINEADORES REFLETIVOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS NA FORMA QUE MENCIONA. =>20200303290 => {Constituição e Justiça Transportes Obras Públicas Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/11/2020PEDRO RICARDO
20200303289Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES EM DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CARCERÁRIOS E POLICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART.43 DA LEI FEDERAL N° 13.869/2019. =>20200303289 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/11/2020BRUNO DAUAIRE
20200303288Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO “PROGRAMA VEÍCULO LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20200303288 => {Constituição e Justiça Transportes Ciência e Tecnologia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/11/2020BRUNO DAUAIRE
20200303287Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ANTES DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2013, HOMOLOGADO EM 2014, PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL – EPPGG, DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. =>20200303287 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/11/2020BRUNO DAUAIRE
20200303286Blue right arrow IconESTABELECE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO A CORRUPÇÃO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20200303286 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/11/2020ANDERSON MORAES
20200303285Blue right arrow IconREGULAMENTA A LEI 1.412, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
=>20200303285 => {Constituição e Justiça Transportes Saúde Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }
03/11/2020ENFERMEIRA REJANE
20200303284Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CASO DE ROUBO, FURTO, ARROMBAMENTO OU QUAISQUER DANOS OCORRIDOS NO PERÍODO EM QUE O MESMO ESTIVER ESTACIONADO EM ESTABELECIMENTO QUE EXERÇA ATIVIDADE COMERCIAL DE GUARDA DE VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20200303284 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/11/2020RENATO ZACA
20200303283Blue right arrow IconINSTITUI O SELO ESCOLA DE EXCELÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20200303283 => {Constituição e Justiça Educação Mesa Diretora }03/11/2020RENATO ZACA
20200303282Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO - UTI MÓVEL - NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20200303282 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/11/2020RENATO ZACA
20200303281Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES VISUAIS AOS PROJETOS CULTURAIS PATROCINADOS OU FOMENTADOS COM VERBA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20200303281 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Cultura Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/11/2020RENATO ZACA
20200303280Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO ESTADUAL DE COMPRA, VENDA E TROCA DE CABOS E FIOS DE COBRE, ALUMÍNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20200303280 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/11/2020RENATO ZACA
20200303279Blue right arrow IconPROMOVE A CRIAÇÃO DO PROCON ELETRÔNICO PARA REGISTRO PELA INTERNET DAS CONSULTAS, DÚVIDAS E SUGESTÕES DE CONSUMIDORES QUANTO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20200303279 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Ciência e Tecnologia Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/11/2020RENATO ZACA

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