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 |  | Cadastro de Projeto de Lei | Data Publ. | Autor(es) |
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| 20210304010 |  | QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS OU HIBRIDOS NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20210304010 => {Constituição e Justiça Transportes Defesa do Meio Ambiente Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários Economia Indústria e Comércio Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 15/04/2021 | LEO VIEIRA |
| 20210304009 | | DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20210304009 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 15/04/2021 | TIA JU |
| 20210304008 | | ALTERA A LEI ESTADUAL N°4.510 DE 13 DE JANEIRO DE 2005 NOS TERMOS QUE MENCIONA =>20210304008 => {Constituição e Justiça Transportes Pessoa com Deficiência Ciência e Tecnologia Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/04/2021 | FELIPE PEIXOTO |
| 20210304007 | | EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “SERVIÇO PÚBLICO DE UMA NOVA ERA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20210304007 => {Constituição e Justiça Ciência e Tecnologia Servidores Públicos Economia Indústria e Comércio Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/04/2021 | MARCELO DINO |
| 20210304006 | | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCAÇÃO DE UMA NOVA ERA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20210304006 => {Constituição e Justiça Educação Ciência e Tecnologia Economia Indústria e Comércio Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/04/2021 | MARCELO DINO |
| 20210304005 | | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20210304005 => {Constituição e Justiça Defesa e Proteção dos Animais Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/04/2021 | MARCELO DINO |
| 20210304004 | | “DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO NELSON BORNIER A RJ-081, CONHECIDA COMO VIA LIGHT”. =>20210304004 => {Constituição e Justiça Transportes Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 14/04/2021 | BRAZAO |
| 20210304003 | | PROIBE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ACESSO ÀS PRAIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E VARIANTES, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20210304003 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/04/2021 | ANDERSON MORAES |
| 20210304002 | | ALTERA A LEI Nº 9.040 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA O RECEBIMENTO DE FUTURA VACINA CONTRA O VÍRUS COVID-19. ACRESCENTA COMO PESSOAS VULNERÁVEIS GESTANTES. =>20210304002 => {Constituição e Justiça Saúde Defesa dos Direitos da Mulher Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/04/2021 | CARLOS MACEDO |
| 20210304001 | | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS NO ROL DE PESSOAS COM PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 =>20210304001 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/04/2021 | ENFERMEIRA REJANE |
| 20210304000 | | CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS AOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA LEI Nº 12.009/2009, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). =>20210304000 => {Constituição e Justiça Transportes Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/04/2021 | SUBTENENTE BERNARDO,LUIZ PAULO,FABIO SILVA |
| 20210303999 | | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20210303999 => {Constituição e Justiça Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agraria e Pesqueira Segurança Alimentar Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/04/2021 | WALDECK CARNEIRO |
| 20210303998 | | DENOMINA “ESTAÇÃO DE ÁGUA ROBSON LAUREANO PAIVA”, A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SITUADA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, JARDIM PRIMAVERA – MORRO MOTOCROSS =>20210303998 => {Constituição e Justiça Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } | 14/04/2021 | ROSENVERG REIS |
| 20210303997 | | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PATRULHA PROTETORA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20210303997 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/04/2021 | WELLINGTON JOSE |
| 20210303996 | | ALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20210303996 => {Constituição e Justiça Transportes Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 14/04/2021 | SUBTENENTE BERNARDO |
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