Aguarde, carregando o conteúdo
 |  | Cadastro de Projeto de Lei | Data Publ. | Autor(es) |
|---|---|---|---|---|
| 20200302724 |  | DESTINA, PARA FINS CULTURAIS, O IMÓVEL DO PALÁCIO LARANJEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20200302724 => {Constituição e Justiça Cultura Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 04/06/2020 | ANDERSON MORAES |
| 20200302723 | | PRORROGA O PRAZO DE PERMANÊNCIA DOS INTERNOS, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020, RECONHECIDO PELA LEI Nº 8.794, DE 17 DE MARÇO DE 2020 =>20200302723 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 04/06/2020 | ROSANE FÉLIX |
| 20200302722 | | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS TERMAIS PELAS CONCESSIONÁRIAS MENCIONADAS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) =>20200302722 => {Constituição e Justiça Saúde Transportes Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 04/06/2020 | MÁRCIO CANELLA |
| 20200302721 | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) A FIM DE DIRIMIR OS CONFLITOS NO TOCANTE AO CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADO NO ANO DE 2014 – CFSD/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20200302721 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 04/06/2020 | RODRIGO AMORIM |
| 20200302720 | | DISPÕE ACERCA DA PROBIÇÃO DA INCLUSÃO DO NOME DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, ENQUANTO PERDURAREM AS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO PARA COMBATER A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) =>20200302720 => {Constituição e Justiça Saúde Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 04/06/2020 | MARCELO CABELEIREIRO |
| 20200302719 | | ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20200302719 => {Constituição e Justiça Saúde Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 04/06/2020 | FLAVIO SERAFINI |
| 20200302718 | | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA CORPORAL DE PASSAGEIROS NAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE DO METRÔ, TRENS E BARCAS, COMO FORMA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) =>20200302718 => {Constituição e Justiça Saúde Transportes Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 04/06/2020 | DIONISIO LINS |
| 20200302717 | | DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE MENCIONA =>20200302717 => {Constituição e Justiça Saúde Transportes Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 04/06/2020 | WELBERTH REZENDE |
| 20200302716 | | ESTABELECE MEDIDAS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESULTANTE DA PANDEMIA DE COVID-19 =>20200302716 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 03/06/2020 | MARTHA ROCHA |
| 20200302715 | | CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 =>20200302715 => {Constituição e Justiça Saúde Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 03/06/2020 | MARTHA ROCHA |
| 20200302714 | | TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS-SARS-COV-2, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20200302714 => {Constituição e Justiça Saúde Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 03/06/2020 | BRAZAO |
| 20200302713 | | INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO AOS ANIMAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20200302713 => {Constituição e Justiça Saúde Defesa e Proteção dos Animais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 03/06/2020 | WELBERTH REZENDE |
| 20200302712 | | DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE AS DIRETRIZES DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES HOSPITALARES, BEM COMO AS UNIDADES DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20200302712 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 03/06/2020 | DIONISIO LINS |
| 20200302711 | | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MILITARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA PARA COMBATE AO COVID-19, COM A CONSEQUENTE RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS PARA TAL FIM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20200302711 => {Constituição e Justiça Saúde Obras Públicas Defesa Civil Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 03/06/2020 | RODRIGO AMORIM,ALEXANDRE KNOPLOCH,VANDRO FAMÍLIA |
| 20200302710 | | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE METAS E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS AOS AGENTES DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20200302710 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle } | 03/06/2020 | ROSENVERG REIS |
PALÁCIO TIRADENTES
Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090 Telefone +55 (21) 2588-1000 Fax +55 (21) 2588-1516
