Aguarde, carregando...Aguarde, carregando o conteúdo


Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20190300892Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PASSARELAS, FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBOTRAVESSIAS EM RODOVIAS, ESTRADAS E VICINAIS. =>20190300892 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Transportes Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }04/07/2019MARINA ROCHA
20190300891Blue right arrow Icon
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME DE VISTA NA CRIANÇA QUE INGRESSAR NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
=>20190300891 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Saúde Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }
04/07/2019MARINA ROCHA
20190300890Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE HORÁRIO DE CHECK-IN E CHECK-OUT, JUNTO AOS HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190300890 => {Constituição e Justiça Turismo Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }04/07/2019ROSENVERG REIS
20190300889Blue right arrow IconO ESTADO CRIARÁ UMA CENTRAL GERENCIADORA DE VAGAS OU UM CONSÓRCIO ESTADUAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. =>20190300889 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Segurança Pública e Assuntos de Polícia Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }04/07/2019RENATO COZZOLINO
20190300888Blue right arrow IconCONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMBUCI O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL DO VÔO LIVRE". =>20190300888 => {Constituição e Justiça Esporte e Lazer Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }04/07/2019DIONISIO LINS
20190300887Blue right arrow IconTORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE DE ESTUDOS ANALÍTICOS DE MONITORAMENTO POR MEIO DE INDICADORES E ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA ATUAL, PROJEÇÃO DE RESULTADOS E AFERIÇÃO DOS IMPACTOS PROVENIENTES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS, DESONERAÇÃO OU BENEFÍCIO FISCAL, ENQUADRAMENTOS EM REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO E POR MEIO DE PROGRAMAS CONCEDIDOS POR DECRETO, LEI OU ATO DE FORMA INDIVIDUAL OU A SETORES ECONÔMICOS. =>20190300887 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }04/07/2019RENATO COZZOLINO
20190300886Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE JOGOS ELETRÔNICOS COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E CULTURAL.
=>20190300886 => {Constituição e Justiça Esporte e Lazer Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }
04/07/2019MARCELO DO SEU DINO
20190300885Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS IMPLANTAREM SCANNER CORPORAL E DE BAGAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20190300885 => {Constituição e Justiça Transportes Segurança Pública e Assuntos de Polícia Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }04/07/2019DR DEODALTO
20190300884Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE AS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS COM MAIS DE 400 M2 PARA QUE DISPONIBILIZEM UMA SEÇÃO RESERVADA EXCLUSIVAMENTE PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS, DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190300884 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Economia Indústria e Comércio }04/07/2019CARLOS MACEDO,MÁRCIO PACHECO
20190300883Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 3527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO DESIPE. =>20190300883 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Segurança Pública e Assuntos de Polícia Defesa Civil Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }04/07/2019CORONEL SALEMA
20190300882Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TELEFONE 0800 DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CARDÁPIOS DE LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. =>20190300882 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }04/07/2019FABIO F SILVA
20190300881Blue right arrow IconDETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E EMERGENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM SUSPEITA DE CÂNCER PARA TODOS OS EXAMES NA FASE DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190300881 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }04/07/2019RENATO ZACA
20190300880Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO MANIPULAÇÃO GENÉTICA DE ANIMAIS COM FINALIDADE ESTÉTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190300880 => {Constituição e Justiça Defesa e Proteção dos Animais Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }04/07/2019RENATO ZACA
20190300879Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA DE PENAS DE AVES VIVAS PARA FINS DE MANUFATURA INDIVIDUAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20190300879 => {Constituição e Justiça Defesa e Proteção dos Animais Economia Indústria e Comércio }04/07/2019RENATO ZACA
20190300878Blue right arrow IconQUE PROÍBE A CESSÃO DE POLICIAL CIVIL, MILITAR E BOMBEIRO MILITAR PARA ESCOLTA E SEGURANÇA PESSOAL DE AUTORIDADES PÚBLICAS FEDERAIS NA FORMA EM QUE MENCIONA. =>20190300878 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Segurança Pública e Assuntos de Polícia Defesa Civil Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }04/07/2019LEO VIEIRA

TOPO
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

PALÁCIO TIRADENTES

Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090    Telefone +55 (21) 2588-1000    Fax +55 (21) 2588-1516

Instagram
Facebook
Google Mais
Twitter
Youtube