Aguarde, carregando...Aguarde, carregando o conteúdo


Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20190301599Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL =>20190301599 => {Constituição e Justiça Defesa e Proteção dos Animais Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/11/2019DANNIEL LIBRELON
20190301598Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "GRUPO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA ANIMAIS SILVESTRES DE VIDA LIVRE - GAEAS" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20190301598 => {Constituição e Justiça Defesa do Meio Ambiente Defesa e Proteção dos Animais Defesa Civil Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/11/2019DANNIEL LIBRELON
20190301597Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20190301597 => {Constituição e Justiça Saúde Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Servidores Públicos Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/11/2019DANNIEL LIBRELON
20190301596Blue right arrow IconINSTITUI REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA AS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERNA DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO - QAV, PROMOVIDAS POR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL COM DESTINO AO CONSUMO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS OU DE PESSOAS. =>20190301596 => {Constituição e Justiça Minas e Energia Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/11/2019LUIZ PAULO
20190301595Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ENSINO ESTRUTURADO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20190301595 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }14/11/2019RENAN FERREIRINHA
20190301594Blue right arrow IconCRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.  =>20190301594 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/11/2019TIA JU,DANI MONTEIRO,ENFERMEIRA REJANE,FRANCIANE MOTTA,LUCINHA,MARINA,MÔNICA FRANCISCO,RENATA SOUZA,ZEIDAN LULA
20190301593Blue right arrow IconDENOMINA COMO ESTAÇÃO "ESTÁCIO / VEREADORA MARIELLE FRANCO" A ESTAÇÃO DE METRÔ ESTÁCIO. =>20190301593 => {Constituição e Justiça Transportes }13/11/2019WALDECK CARNEIRO
20190301592Blue right arrow IconPROÍBE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AO CONSUMIDOR FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL AUTORIZADO. =>20190301592 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/11/2019MAX LEMOS,CARLOS MINC,GUSTAVO TUTUCA,THIAGO PAMPOLHA,MARTHA ROCHA
20190301591Blue right arrow IconASSEGURA AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E TRANSPLANTADOS, O MESMO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS EM EMPREGOS, RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190301591 => {Constituição e Justiça Saúde Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/11/2019BAGUEIRA
20190301590Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA ITINERANTE EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20190301590 => {Constituição e Justiça Defesa e Proteção dos Animais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/11/2019BAGUEIRA
20190301589Blue right arrow IconOBRIGA AS CONCESSIONARIAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONCEDER DESCONTO PARA ADQUIRIR PASSAGENS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS A FAMILIARES DE PESSOA FALECIDA EM OUTRA CIDADE. =>20190301589 => {Constituição e Justiça Transportes Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/11/2019BAGUEIRA
20190301588Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ESTRESSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO. =>20190301588 => {Constituição e Justiça Saúde }13/11/2019TIA JU
20190301587Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS. =>20190301587 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso }13/11/2019TIA JU
20190301586Blue right arrow IconALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 7.948, DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DO FUTEBOL – CONEFUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20190301586 => {Constituição e Justiça Esporte e Lazer Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }13/11/2019TIA JU
20190301585Blue right arrow IconASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR, O DIREITO À INCLUSÃO DE SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AFIM DE ATESTAR RESIDÊNCIA. =>20190301585 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio }13/11/2019RENATO COZZOLINO

TOPO
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

PALÁCIO TIRADENTES

Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090    Telefone +55 (21) 2588-1000    Fax +55 (21) 2588-1516

Instagram
Facebook
Google Mais
Twitter
Youtube