 |  | Cadastro de Mensagem | Data Publ. | Autor(es) |
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| 01/2019 |  | INDICA O DEPUTADO MARCIO PACHECO COMO LÍDER DO GOVERNO. => 20190800001 | 09/01/2019 | PODER EXECUTIVO |
 45/2018 | | DISPÕE SOBRE NOVO ENQUADRAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA TÉCNICA E DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP => 20180304582 | 21/12/2018 | PODER EXECUTIVO |
| 44/2018 | | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20180200060 | 21/12/2018 | PODER EXECUTIVO |
| 43/2018 | | ALTERA AS LEIS Nº 5.343, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 E 6.328, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, PARA APERFEIÇOAR A CARREIRA DOCENTE E O REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20180304546 | 21/12/2018 | PODER EXECUTIVO |
| 42/2018 | | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 287, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO INSERIR A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DE FASES NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . => 20180304531 | 14/12/2018 | PODER EXECUTIVO |
| 41/2018 | | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20180304530 | 14/12/2018 | PODER EXECUTIVO |
| 39/2018 | | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. => 20180200058 | 06/11/2018 | PODER EXECUTIVO |
| 38/2018 | | ALTERA A LEI Nº 1.356, DE 03 DE OUTUBRO DE 1988 E A LEI Nº 5.067, DE 09 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20180304473 | 31/10/2018 | PODER EXECUTIVO |
| 37/2018 | | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019, INSTITUIDO PELA LEI Nº 7.211, DE18 DE JANEIRO DE 2016. => 20180304444 | 01/10/2018 | PODER EXECUTIVO |
| 36/2018 | | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. => 20180304443 | 01/10/2018 | PODER EXECUTIVO |
| 35/2018 | | SOLICITA A RETIRADA DEFINITIVA DA MENSAGEM Nº 12/2015, TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI Nº 333/2015 => 20180800035 | 06/09/2018 | PODER EXECUTIVO |
| 34/2018 | | ALTERA O ART. 2º E O ANEXO I DA LEI Nº 7.947, DE 03 DE MAIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20180304341 | 24/08/2018 | PODER EXECUTIVO |
| 33/2018 | | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS DE MORA, NO CASO DE PAGAMENTOS EM PARCELA ÚNICA OU MAIS DE UMA PARCELA, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DE ACORDO COM O AUTORIZADO NO CONVÊNIO ICMS 75/18. => 20180200056 | 20/08/2018 | PODER EXECUTIVO |
| 32/2018 | | SOLICITA A RETIRADA E A CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 31/2018, E SEU RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 4326/2018 => 20180800032 | 20/08/2018 | PODER EXECUTIVO |
| 31/2018 | | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS DE MORA, NO CASO DE PAGAMENTOS EM PARCELA ÚNICA OU MAIS DE UMA PARCELA, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DE ACORDO COM O AUTORIZADO NO CONVÊNIO ICMS 75/18. => 20180304326 | 17/08/2018 | PODER EXECUTIVO |
